O prefeito municipal de Matões do Norte Padre Domingos Costa, participou nesta terça – feira (25) do Encontro Estadual pelos Direitos da Criança e Adolescente – Primeira Reunião do Comitê Gestor do Selo Unicef (2017-2020), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque na capital São Luís.
O evento foi dirigido pelo presidente do comitê, o secretário de Estado de Governo Antônio Nunes, e reuniu diversos prefeitos maranhenses com o objetivo de incentivar os municípios à adesão ao Selo Unicef e estimular os gestores municipais a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na ocasião o Governo lançou o decreto nº 33.113, que institui o Comitê Estadual de Apoio Técnico aos municípios para certificação do Selo Unicef (2017-2020), que prestará assistência técnica e orientação, além de promover, por meio de convênios com as secretarias que o integram, benefícios aos municípios que firmarem o termo de adesão ao Selo. Os convênios poderão priorizar esses municípios para o recebimento da ‘Caravana de Todos’, entrega de ambulâncias e ônibus escolares, extensão do programa ‘Arca das Letras’, entre outros benefícios.
O prefeito Padre Domingos estava acompanhado do Superintendente de Articulação da Micro – Região de Miranda do Norte, Nando Aguiar, da secretária de Saúde, Maria José (Zezé), da secretária de Assistência Social, Silva Araujo e do secretário de Educação, Domingos Casas Novas.
O gestor municipal, Padre Domingos Costa garantiu que fará todo esforço para a adesão de Matões do Norte ao Selo, além do esforço e compromisso dos seus secretários com a gestão e melhoria dos indicadores para alcançar as metas e conseguir ganhar o certificado da Unicef.
Com Informações ASSECOM