Ex – gestores de escolas que não prestaram contas estão na mira de investigações

Muitas escolas públicas da rede municipal de várias cidades sofrem com falta de infraestrutura nos prédios, os serviços que devem ser feitos diretamente pelas gestoras, estão comprometidos, por conta da ausência da prestação de contas de 2016.

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – é que os recursos federais chegavam às escolas por meio de convênios com municípios e estados, que mediavam as compras e a contratação de serviços. Para consertar um muro, por exemplo, era necessário um processo burocrático de meses.

O dinheiro do PDDE pode ser aplicado na manutenção dos prédios, compra de ar condicionado e aquisição de materiais permanentes (como bebedouro, impressora, aparelhos de ar condicionado etc.) e de itens de uso diário (papel, lápis, caneta, borracha, cartuchos de tinta para impressora, produtos de limpeza, papel higiênico, sabonete etc.), na realização de pequenos reparos, na aquisição de materiais permanentes (como bebedouro, impressora, aparelhos de ar condicionado etc.) e de itens de uso diário (papel, lápis, caneta, borracha, cartuchos de tinta para impressora, produtos de limpeza, papel higiênico, sabonete etc.).

Este ano, o programa foi ampliado pela Lei 11.947/09 e passou a atender todas as escolas públicas da Educação Básica – antes, ele beneficiava apenas as de Ensino Fundamental. Recentemente, a PF deflagrou uma operação para detectar os desvios do PDDE com relação aos anos anteriores a 2016 e mediante isso decretar a prisão de ex gestores.

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