O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (10), por unanimidade, validar os votos de Alexandre Costa (PSC) na eleição de 2016 para prefeito de Dom Pedro.
Costa foi o mais votado, mas teve o registro de candidatura indeferido tanto pelo juízo de primeiro grau, quanto pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Ele havia concorrido sub judice porque já foi condenado por improbidade administrativa.
Os ministros do TSE acompanharam voto do relator do caso, Herman Benjamin, que já havia também indeferido o registro monocraticamente, ao analisar um recurso especial, mas resolveu reconsiderar sua decisão após analisar os argumentos do candidato num agravo regimental (relembre).
Na tese vencedora, Alexandre Costa alegou que conseguiu no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) uma liminar do desembargador Jorge Rachid, deferida no dia 12 de agosto de 2016, que suspendia os efeitos da condenação por improbidade. A decisão, acrescentou, era anterior à data em que fora indeferido seu registro de candidatura – 30 de agosto.
“A singela comparação entre a data da decisão liminar proferida pelo eminente desembargador Jorge Rachid (12 de agosto de 2016) e a data da prolação da sentença de fls. 294/302, que julgou procedentes as impugnações, indeferindo o registro de candidatura (30 de agosto), era suficiente para revelar a total teratologia do quanto afirmado pelo ilustre magistrado de primeiro grau”, destacou a defesa do candidato.
Diante dos argumentos, Herman Benjamin, então, reconsiderou sua decisão anterior. No que foi acompanhado pelos colegas do TSE.
Com a decisão, Costa deve ser empossado imediatamente após a comunicação à Justiça Eleitoral no Maranhão, mandando de volta para a Câmara a vereadora Rosa Nogueira (PSDC), que, eleita presidente, comandava o Executivo desde o dia 1º de janeiro.
Abaixo, parte da festa de aliados do prefeito eleito após a decisão judicial.
Fonte: Blog do Gilberto Léda