Crianças e adolescentes são sujeitos de direito, por conta de sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, além de terem assegurado o direito pleno a cidadania, também são portadores de direitos especias garantidos em legislação especial.
Certo de que é papel de um governo popular e participativo promover, assegurar e garantir, meios e formas para reduzir as desigualdades e garantir os direitos de crianças e adolescentes conforme preceitua a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o prefeito de Matões do Norte, padre Domingos Costa vem implementando políticas públicas em áreas como educação, saúde, esporte, assistência social e outras, voltadas para assegurar a inclusão social e a garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Como parte desta visão inovadora, o município está inscrito no Selo UNICEF 2017-2020, que é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que visa estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os municípios inscritos no Selo UNICEF deverão investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. O Selo é uma certificação internacional com objetivo de mobilizar a sociedade, poder público e parceiros em reconhecimento aos avanços registrados pela infância e adolescência.
O 1o Fórum Comunitário que acontece na próxima quarta-feira (25), no Centro Cultural de Múltiplo Uso a aprtir das 7h da manhã, é um importante marco rumo a conquista do Selo UNICEF.
O fórum visa envolver a comunidade para identificar os principais problemas relativos à situação das crianças e adolescentes do município, com base nos indicadores oficiais e no diagnóstico participativo; Discutir sobre as causas destes problemas e sobre ideias e sugestões de como resolvê-los; Apresentar à população o(a) Articulador(a) Municipal do Selo UNICEF, a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência e o(a) Mobilizador(a) de Adolescentes e Jovens; Participar da decisão sobre o que é prioridade e quais são os próximos passos nas políticas públicas municipais para resolver estes problemas, considerando os objetivos do Selo UNICEF.
Vale ressaltar a importância do Fórum Comunitário como um espaço de encontro para disseminação e troca de informações sobre as políticas públicas e diálogo participativo no município.
É nele que a comunidade tem a oportunidade de analisar a situação das crianças e dos adolescentes, planejar e sugerir ações pela garantia dos direitos da infância e adolescência, monitorar e avaliar o impacto de projetos, programas e políticas sociais voltadas à melhoria da população de zero a 18 anos incompletos.
Podem participar do Fórum: conselheiros(as); lideranças comunitárias, sindicais e religiosas; crianças, adolescentes e suas famílias; profissionais de saúde, educação e assistência social; comunicadores e artistas; representantes do setor empresarial; entre outros atores. Todos têm a oportunidade de refletir e, juntos, definir as prioridades para a garantia dos direitos da criança e do adolescente e o alcance dos objetivos do Selo UNICEF.
Por Abimael Costa