Transporte Universitário já beneficiou mais de 21 mil estudantes maranhenses


Lançada na segunda-feira (25), no Palácio Henrique de La Rocque, pela Secretaria de Estado da Juventude do Maranhão (Seejuv), a primeira edição do Cartão Transporte Universitário do ano tem como meta atender 5.300 estudantes só nesse semestre, a partir do investimento de R$ 3,44 milhões.

Iniciativa do Governo do Estado instituída pela lei nº 10.691/2017, o programa já beneficiou mais de 21 mil jovens em 170 municípios, por meio de mais de R$ 5,77 milhões investidos. Somente no ano passado, o auxílio beneficiou 8 mil estudantes.

O objetivo do Cartão Transporte Universitário é combater os índices de evasão escolar, garantindo recursos para o deslocamento dos estudantes até às instituições de ensino. Os beneficiários recebem um cartão para custear o transporte terrestre ou fluvial que melhor se adeque às suas necessidades e realidades locais.

É muito importante garantir que o aluno chegue na escola”, disse o governador Carlos Brandão sobre a relevância do programa. Segundo ele, o Cartão Transporte Universitário se soma a outras iniciativas, como o programa federal Pé-de-Meia, que bonifica financeiramente alunos presentes em sala de aula.

Os alunos que antigamente não tinham como frequentar a escola, hoje conseguem participar das aulas, compram material escolar, coisas que ajudam no ensino, para a gente ter um futuro brilhante”, comemorou a estudante do Ensino Médio Pérola Ribeiro.

O Governo do Estado acertou muito ao criar o programa Cartão Transporte porque permite que os nossos alunos de todo o estado do Maranhão possam ter acesso à educação, possam ter acesso à escola”, enfatizou Cricielle Muniz, diretora geral do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

Mais ações para a juventude

Além do Cartão Transporte, a segunda-feira (26) também foi marcada pelo lançamento do Boletim da Juventude, uma iniciativa da Seejuv em parceria com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

O estudo, intitulado “Panorama da Juventude Maranhense”, oferece uma visão abrangente da realidade socioeconômica dos jovens do estado, utilizando dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua (PNADC) do IBGE e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no período de 2012 a 2022.

A compreensão do perfil da juventude maranhense é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes. O estudo promovido pelo Boletim da Juventude proporciona insights valiosos sobre diversos aspectos, como demografia, educação e mercado de trabalho, permitindo ao Estado uma abordagem mais precisa e direcionada para atender as necessidades dessa importante parcela da população.

O Boletim Social Panorama da Juventude Maranhense é fruto de uma parceria com a Seejuv firmada ao longo de 2023. É a primeira vez que o Maranhão tem um boletim social com essa temática que fez um diagnóstico socioeconômico na área de demografia, reeducação e mercado de trabalho”, disse Marlana Portilho, chefe do Departamento de Estudos Populacionais e Sociais do Imesc.

A secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, afirmou que o documento fortalece a criação do Comitê Intergovernamental de Boletim da Juventude do Estado Maranhão. “A gente consegue identificar que há várias políticas públicas sendo implantadas para a juventude”, afirmou Tatiana Pereira. “Há um compromisso do governador Carlos Brandão com a juventude maranhense”, concluiu a secretária.

As inscrições para o programa Cartão Transporte estarão abertas de 25/3/2024 a 5/4/2024, por meio do site transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br.

Vice-prefeita de Estreito, Verbena Macedo, anuncia rompimento com prefeito Léo Cunha


A vice-prefeita de Estreito, Verbena Macedo, anunciou publicamente seu rompimento com o prefeito Leo Cunha. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Verbena expressou suas preocupações e motivos para tomar essa decisão surpreendente, que ecoou entre os cidadãos da cidade.

No momento em que assumi a responsabilidade de ser vice-prefeita desta cidade, fiz o compromisso de servir e melhorar a vida dos mais necessitados“, disse Verbena no vídeo. No entanto, ela lamentou que suas esperanças tenham sido frustradas e suas capacidades negligenciadas, conforme declarado: “Tenho sido excluída das decisões importantes e minha capacidade de agir em prol do povo foi minada.

A parte central da questão parece residir na percepção de que suas prioridades e esforços em prol do bem-estar social e desenvolvimento comunitário foram colocados em segundo plano. A vice-prefeita deixou claro que não podia mais tolerar essa situação, enfatizando sua determinação em continuar sua missão de servir e lutar por justiça social.

Apesar do rompimento com a gestão atual, Verbena reiterou seu compromisso com a cidade e seu povo, afirmando que continuará desempenhando suas funções como vice-prefeita. “Meu compromisso com esta cidade, nossa gente, continua inabalável“, proclamou ela.

O anúncio do rompimento de Verbena Macedo com o prefeito Leo Cunha gerou uma onda de reações na cidade, com muitos expressando apoio à decisão da vice-prefeita. Agora, o futuro político de Estreito parece mais incerto do que nunca, com especulações sobre as repercussões dessa ruptura e seu impacto nas próximas eleições.

Justiça determina medidas contra irregularidades em contratação de empréstimo pela Prefeitura de Mirinzal

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 25 de março, que o Município de Mirinzal se abstenha de realizar qualquer contratação de empréstimo sem a prévia elaboração e apresentação de relatório detalhado de impacto financeiro que demonstrem a saúde financeira do ente público. Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil reais, limitada à quantia total de 30 mil.

Propôs a ação o promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, que responde pela Comarca de Mirinzal. Proferiu a decisão a juíza Flor de Lys Ferreira Amaral.

IRREGULARIDADES

Na ação, o representante ministerial relatou que a Câmara de Vereadores de Mirinzal votou e aprovou o Projeto de Lei nº. 23/2023, em caráter de urgência, autorizando o Município a contratar operação de crédito no valor de R$ 10 milhões junto à Caixa Econômica Federal para implementação de pavimentação asfáltica na cidade.

Contudo, Frederico Bianchini explicou que foram levantadas supostas irregularidades no processo legislativo. A primeira é referente à obediência ao prazo de tramitação interna. Pelo regimento da Câmara, os projetos de lei, que tramitam em regime de urgência, devem ser incluídos em pauta para recebimento de emendas, pelo prazo de dois dias. Sobre essa questão, há dúvidas quanto à data de protocolo do projeto de lei.

Ainda em relação ao regimento interno, restou comprovado que a votação do projeto de lei nº 23/2023 se deu em um único turno, ferindo o procedimento imposto no regimento, que exige duas votações.

É inegável que é necessária investigação acerca da comprovação da data correta do protocolo do Projeto de Lei nº 23/2023, como forma de se averiguar se, de fato, houve tempo hábil para a análise do projeto de lei pelos membros da Casa Legislativa”, afirmou o promotor de justiça na ação.

Também não foi apresentado o necessário estudo de impacto financeiro, contemplando os gastos de pessoal, previdenciários e funcionários públicos contratados pelo Município, a fim de que seja avaliada a saúde financeira da administração de Mirinzal.

PEDIDOS

Na ACP, o Ministério Público requereu que o Município comprove a data correta do protocolo do Projeto de Lei nº. 23/2023, como forma de averiguar se houve tempo hábil suficiente para a análise do projeto pela Câmara Legislativa; se o projeto de lei foi de fato sancionado e, em caso positivo, que seja encaminhada a comprovação da publicação; a juntada de cópia dos Relatórios de Gestão Fiscal dos Três Quadrimestres de 2023; a juntada do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) dos últimos seis bimestres do exercício de 2022 e 2023; a justificativa e demais documentos que deram ensejo ao projeto de lei e a informação sobre a atual dívida previdenciária do município.

Ministério Público investiga Contratação de Serviços pela Prefeitura de Campestre do Maranhão/MA


O Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou a abertura de um inquérito civil para examinar a regularidade da contratação de serviços de advocacia, assessoria e consultoria jurídica pela Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão/MA. O contrato em questão, identificado pelo número 017/2021, foi formalizado através da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021. O objetivo primordial da investigação é averiguar possíveis irregularidades nesse processo de contratação.

Segundo informações do promotor de Justiça encarregado do caso, Eduardo André de Aguiar Lopes, a investigação se baseia nas atribuições constitucionais do Ministério Público, que englobam a salvaguarda do patrimônio público, da moralidade e eficiência administrativas, bem como outros interesses difusos e coletivos. A iniciativa visa garantir o cumprimento dos princípios basilares que regem a administração pública, como legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e impessoalidade.

A instauração do inquérito decorre da análise da Notícia de Fato nº 1313-269/2022, a qual teve como propósito investigar os motivos por trás da renúncia da procuração concedida pelo município de Campestre do Maranhão. Durante esse processo, identificou-se a contratação, por meio de inexigibilidade, de um escritório de advocacia, além de constatar um período de vigência contratual superior ao inicialmente estipulado.

Prefeita França do Macaquinho garante três tratores para Santa Luzia

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, a prefeita França do Macaquinho, acompanhada de autoridades locais, celebra a chegada de três tratores agrícolas e um caminhão à cidade de Santa Luzia. Esses equipamentos são fruto de uma parceria entre o município e o apoio do deputado André Fufuca.

O objetivo principal dessa iniciativa é fortalecer e fomentar a agricultura familiar na região, proporcionando aos agricultores melhores condições e ferramentas para aumentar sua produção. A presença do secretário de agricultura Jefferson do Romeu, do deputado Júnior França e do chefe de gabinete demonstra o comprometimento conjunto das autoridades em impulsionar o setor agrícola local.

Agradecemos imensamente ao deputado André Fufuca por essa parceria que certamente contribuirá para o desenvolvimento de Santa Luzia. Esses equipamentos são de alta relevância e permitirão uma assistência técnica mais eficaz, além de possibilitar que nossos agricultores ampliem suas áreas de produção“, destaca a prefeita França.

Hélio Lucena se filia ao MDB, com apoio de Hildo Rocha e Orleans Brandão

Com a presença de uma multidão foi realizada, neste final de semana, a filiação do pré-candidato a prefeito de Itapecuru- Mirim, vereador Hélio Lucena, ao MDB. Na ocasião, mais três vereadores de mandato e outras importantes lideranças que pretendem concorrer ao cargo de vereador também se filiaram ao partido. A solenidade foi prestigiada por Hildo Rocha, emedebista histórico e membro da Executiva Nacional do partido e pelo Orleans Brandão, membro do Diretório Estadual.

Oportunidade de renovação:

Hildo Rocha destacou que a filiação de Hélio Lucena simboliza uma oportunidade de renovação na política itapecuruense. “Hélio Lucena deseja, e eu tenho certeza de que o povo de Itapecuru também deseja que ele seja prefeito do município. Essa possibilidade começa a se desenhar a partir do momento em que ele se filiou ao partido e agora pode se apresentar como pré-candidato do MDB, partido que tem grande experiência na administração de cidades”, afiançou.

Chapa competitiva

Hildo Rocha disse que em Itapecuru, o partido tem a intenção de eleger o prefeito e no mínimo quatro vereadores. “Vamos montar uma chapa muito forte para que possamos levar adiante essa grande oportunidade de fazermos uma grande mudança, uma grande renovação na política itapecuruense”, sublinhou.

Contribuição do MDB para o desenvolvimento de Itapecuru-Mirim:

Rocha destacou que o MDB tem relevantes serviços prestados ao município. “Durante os dois mandatos de deputado federal, exercido por mim no MDB, ajudei a população itapecuruense por meio de emendas que destinei para as áreas da saúde, da infraestrutura, com pavimentação de ruas e avenidas, na produção agrícola, com doação de várias máquinas e equipamentos para entidades e a construção de uma quadra coberta, na comunidade Leite, entre outros inúmeros benefícios relevantes”, sublinhou.

Além de Hélio Lucena, também se filiaram ao MDB os vereadores Emerson Ceará, Milena Amorim e Abraão Martins. O evento contou com a presença do presidente da executiva Municipal Antônio Marques, (Thoti) e foi prestigiado pelos empresários Benedito Mendes e Ednaldo Lucena, pelo prefeito emedebista de Pastos Bons, Enoque Mota e o ex-prefeito Magno Amorim.

Deputada Janaína Ramos Anuncia Separação Amigável do Prefeito de Imperatriz

Em um comunicado divulgado hoje (25), a deputada estadual Janaína Ramos anunciou o término de seu casamento de 10 anos com o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos. A notícia surpreendeu muitos, mas a deputada enfatizou que a decisão foi tomada de forma amigável e respeitosa.

Em 10 anos de casamento, experimentei dissabores, enfrentei lutas, mas também vivi alegrias, entre as quais, a maior de todas elas: a de conceber o presente mais lindo da minha vida, meu filho Gabriel“, declarou Janaína Ramos em seu comunicado.

A deputada ressaltou que, por respeito à sua família e a todos que a acompanham, decidiu tornar pública a separação. Apesar de não entrar em detalhes sobre os motivos que levaram ao fim do casamento, Janaína Ramos enfatizou que a separação ocorreu de maneira amigável, e expressou seu respeito e gratidão ao agora ex-marido, Assis Ramos, por tudo que viveram e conquistaram juntos.

Desejo que ele seja muito feliz porque eu também serei. Vida que segue!“, concluiu a deputada, demonstrando otimismo em relação ao futuro.

Emenda de Carlos Lula garante mutirão de cirurgias oftalmológicas na Área Itaqui-Bacanga

Centenas de pessoas da foram beneficiadas com o mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado, neste sábado (23) e domingo (24), no Hospital Aquiles Lisboa, situado no bairro Vila Nova, na Área Itaqui-Bacanga. Esta ação, viabilizada por meio de uma emenda parlamentar do deputado estadual Carlos Lula (PSB), não só agilizou o acesso aos procedimentos, mas também promoveu melhorias significativas na qualidade de vida dos maranhenses.

A gente fica muito feliz ao realizar essas cirurgias e dar acesso, por meio de nossas emendas, a esse direito das pessoas: saúde e qualidade de vida. O papel dos governos é pavimentar o caminho de cidadania e direitos para as pessoas. Muitas vezes constroem-se muros nessa pista. O nosso papel é derrubar esses obstáculos e permitir que as pessoas possam acessar seus direitos sem dificuldade”, afirma Carlos Lula.

Durante o mutirão, foram realizadas 300 cirurgias de catarata e pterígio. A catarata, apesar de comum, afeta significativamente a capacidade das pessoas de realizarem suas atividades diárias. Se não tratada, essa condição pode levar à perda parcial ou total da visão. Da mesma forma, o pterígio, também conhecido como “carne crescida”, pode impactar negativamente a visão e comprometer a qualidade de vida dos pacientes.

Ângela Maria Tavares, 65 anos, aguardava há mais de três meses para fazer a cirurgia de catarata. “Esses mutirões são uma coisa muito boa porque muita gente não tem plano de saúde para fazer esse procedimento na rede particular. Pelo SUS sempre é mais demorado e esses mutirões ajudam muito”, diz.

Aos 76 anos, Donato de Nazaré Furtado, também esperava pela cirurgia de pterígio. Há alguns meses, o idoso enfrentava a perda da parcial da visão. “Esse mutirão aqui é uma maravilha. Eu já estava com muita dificuldade na visão do lado direito e hoje quero sair daqui olhando as coisas novamente”, celebra.

Com um ano de espera, Francinete Ferreira, 53 anos, também foi uma das beneficiadas pela cirurgia de catarata neste final de semana. “Tentei fazer essa cirurgia na rede particular e o valor é de três a sete mil reais. Não tem como um assalariado pagar. Por isso esses mutirões facilitam muito a nossa vida”, comemora.

O líder comunitário, Raul Fagner, ressaltou os progressos significativos conquistados pela Área Itaqui-Bacanga desde o início da parceria com o deputado estadual Carlos Lula, que já se iniciou quando este exercia o cargo de Secretário de Estado da Saúde.

Nos últimos anos, ao lado de Carlos Lula, alcançamos grandes avanços na melhoria dos equipamentos públicos e dos serviços de saúde aqui no Itaqui-Bacanga. A expansão do Hospital Aquiles Lisboa, a reabertura da maternidade Nossa Senhora da Penha, a ampliação da UPA e muitos outros serviços foram conquistados. Agora, graças à sensibilidade do deputado, estamos realizando este mutirão. Homens e mulheres que aguardavam há muito tempo por cirurgias agora têm a oportunidade de resolver seus problemas de saúde“, pontua Raul Fagner.

Polícias Civil e Militar prendem quatro indivíduos em flagrante por tráfico, associação para o tráfico e posse de arma de fogo em Senador La Rocque

O secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, esteve em Imperatriz semana passada e anunciou reforço tanto do policiamento ostensivo, quanto no trabalho investigativo na região.


As polícias Civil e Militar do Maranhão prenderam em flagrante, no município de Senador La Rocque, quatro indivíduos suspeitos pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de arma de fogo de uso restrito. As prisões foram efetuadas durante a execução de um mandado de busca nesta última sexta-feira (23).

Conforme o titular da 10º Delegacia Regional, delegado Alex Andrade Coelho, um dos indivíduos presos durante a operação é suspeito, ainda, de ter cometido cerca de 20 homicídios ocorridos na cidade. “Ele (suspeito) e os outros três presos, sendo duas mulheres, foram encontrados na residência alvo da operação”, destacou.

De acordo ainda com as investigações, a residência havia sido apontada em denúncia pelo grande fluxo de pessoas que visitavam o local, que funcionava como uma pizzaria, no entanto, apenas no formato delivery.

No local, os policiais localizaram e apreenderam, sob a posse dos indivíduos, quantidade de drogas prontas para comercialização, arma de uso restrito, munições, dinheiro, rádio, celulares, apetrechos utilizados na embalagem de entorpecentes e quatro motocicletas que estariam sendo utilizadas para o tráfico de drogas e, também, para o cometimento dos homicídios.

Os indivíduos foram levados ao Plantão Central da Polícia Civil em Imperatriz, onde passaram pelos procedimentos legais. Em seguida, os detidos foram encaminhados a uma unidade prisional, onde permanecerão à disposição da justiça.

As prisões foram efetuadas pelos policiais da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, por meio do Grupo de Pronto Emprego (GPE) e policiais do 14º Batalhão de Polícia Militar, no âmbito de uma operação deflagrada pelo Sistema de Segurança Pública em Imperatriz e região, para combater a onda de violência.

Reforço policial

Na última semana, o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Maurício Martins, esteve em Imperatriz e anunciou reforço policial na Região Tocantina. Por tempo indeterminado, policiais civis e militares, da região e de São Luís, estarão atuando em conjunto, tanto ostensivamente quanto com investigação intensificada, para conter os crimes violentos.

A operação desencadeada em Imperatriz e região conta com várias modalidades de policiamento: a pé, motorizada; policiamento aéreo, com o apoio do CTA; cavalaria; entre outros.

Além disso, na ocasião foram entregues 11 viaturas para reforçar o trabalho das polícias Civil e Militar em Imperatriz e cidades vizinhas. Os veículos incluem modelos L-200, Hilux e Duster. Entre as viaturas entregues, oito foram destinadas à cidade de Imperatriz, sendo cinco caminhonetes L-200 para a Polícia Militar, distribuídas entre o 14º BPM e o 3º BPM. Além disso, duas caminhonetes L-200 e um modelo Hilux foram alocados para a Polícia Civil do município.

A cidade de Buritirana também recebeu uma viatura do modelo L-200. Já o município de Porto Franco foi beneficiado com duas viaturas, sendo uma modelo Duster, para reforçar a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, e outra modelo L-200 para a Polícia Civil.

Carlos Lula destaca importância do Programa Pé-de-Meia no Maranhão

Para o parlamentar, a iniciativa vai revolucionar a vida de quem mais precisa, reduzindo a desigualdade e incentivando a continuidade dos estudos.


O deputado estadual Carlos Lula (PSB) acompanhou, nesta sexta-feira (22), o lançamento oficial do Programa Pé-de-Meia no Maranhão. O evento, realizado no Ginásio Castelinho, contou com a presença ministro da Educação, Camilo Santana. Para o parlamentar, a iniciativa vai revolucionar a vida de quem mais precisa, reduzindo a desigualdade e incentivando a continuidade dos estudos.

Existe um problema no ensino médio do Brasil, temos uma evasão muito grande. Os últimos números do Enem têm revelado que as pessoas terminam o ensino médio, mas não têm perspectiva para o futuro, elas sequer estão fazendo Enem”, disse.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o último censo escolar mostrou que quase 480 mil alunos deixaram a escola no ensino médio em um ano, no Brasil. O país tem cerca de 6,7 milhões de alunos no ensino médio público brasileiro, o que significa que cerca de meio milhão de jovens podem deixar a escola neste ano.

O presidente Lula, sensível a essa questão, lançou o Programa Pé-de-Meia, que é uma poupança para os jovens, que vem se somar a outras políticas públicas, como a alfabetização na idade certa, a escola em tempo integral, a escola técnico profissionalizante, os quatro Institutos novos que o Maranhão vai receber. Com o apoio que o Maranhão tem dado de estimular o ensino técnico profissionalizante no ensino médio, o Programa Pé-de-Meia vem somar tudo isso para garantir a permanência dos alunos na escola”, explicou o ministro.

O Pé-de-Meia  prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200 por mês em dez parcelas anuais, com depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, desde que o aluno possua 80% de presença. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.

São programas bem desenhados como esses que atacam os problemas reais da população brasileira, que atacam de fato o problema do menino de ensino médio de ir para escola, mas não ter perspectiva porque ele vai precisar trabalhar, ele não vai conseguir mais estudar. Precisamos formar pessoas, precisamos que ele continue estudando, seja no ensino técnico, seja no ensino superior. E programas como esses me fazem acreditar que o caminho é pela esquerda, é reduzir desigualdade, é caminhar para reduzir desigualdade”, afirmou Carlos Lula.

Aprovação

Os estudantes que participaram do lançamento destacaram os benefícios do Programa Pé-de-Meia. “Esse programa é muito importante para fazer com que os estudantes não desistam do seu futuro e a poupança acaba estimulando-os a prosseguir nos estudos e não abandonar para começar a trabalhar”, afirmou a estudante do terceiro ano do ensino médio do IEMA Pleno Tamancão, Kedna Cristina, 17 anos.

Opinião compartilhada pelo também estudante do primeiro ano do Centro de Ensino Médio Rio Grande do Norte, David Oliveira, 16 anos. “Eu acho importante porque tem alguns alunos que passam por necessidade, tem que trabalhar e estudar ao mesmo tempo, por isso eu acho que é uma ajuda, mais um incentivo a mais pra estudar”, pontuou.