Prefeito Padre Domingos participa de reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Caldas Furtado

O Prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos participou hoje (18), de uma importante reunião no Tribunal de Contas do Estado – TCE, com o presidente do Órgão, conselheiro Caldas Furtado. Padre Domingos estava acompanhando o Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, prefeito Cleomar Tema, e toda cúpula da nova diretoria biênio 2017/18.

Na pauta da reunião, o presidente do TCE, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, destacou as mudanças na tramitação da prestação de contas e passou as orientações aos gestores municipais sobre a nova Instrução Normativa nº 46, de 11 de janeiro deste ano, que estabelece as novas regras e medidas para utilização das prestações de contas que serão utilizadas a partir deste ano.

As prestações de contas passam a ser entregues em meio eletrônico por meio de ferramentas disponibilizadas pela instituição.

Sem alterações no que diz respeito ao conteúdo das informações, a mudança é considerada um dos saltos de qualidade mais importantes do processo de aperfeiçoamento do TCE maranhense, influenciando positivamente na agilidade do processamento e julgamento das contas a partir de agora. Na prática, correspondem ao último estágio antes da prestação de contas online, que deverá ser adotada nos próximos anos.

A aprovação da Instrução Normativa nº 46 gera um subproduto. Um manual de operacionalização que será dirigido aos gestores públicos, que funcionará como um facilitador para os gestores em relação à elaboração das prestações de contas, contendo também as regras para a formatação dos documentos eletrônicos, já que estes não serão mais digitalizados como foram até o ano passado.

O documento, dirigido aos fiscalizados do TCE, será instituído por meio de portaria nos próximos dias.

Com relatoria do conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, que vem trabalhando nas novas regras há mais de um ano, a IN nº 46 integra o programa “TCE em Ação”, que marca o início da nova gestão da corte de contas maranhense com o lançamento de mais de vinte projetos e ações.

Voltado especificamente para a agilidade nos processos de contas, o projeto visa dar mais rapidez ao julgamento das contas públicas pelo Tribunal de Contas, com atendimento dos prazos estabelecidos pela Associação dos Tribunais de Contas – Atricon. “As ações previstas por esse projeto, no que se refere à nova sistemática de prestações de contas, estão em sintonia com a Instrução Normativa aprovada hoje, permitindo que elas entrem em vigor a partir deste ano”, explica o líder do projeto, o auditor de controle externo Renan Coelho de Oliveira.

A infraestrutura tecnológica necessária à implementação das medidas decorrentes da entrada em vigor da Instrução Normativa nº 46 foi desenvolvida no próprio TCE por meio da Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec), gerenciada pelo auditor estadual de controle externo Giordano Mochel.

Outras ações previstas pelo projeto incluem desde alterações na Lei Orgânica do TCE, racionalizando o uso de recursos e embargos e o trâmite dos processos de contas, alterações no regimento interno e outras normas internas, até a criação de mecanismos que permitam zerar a pauta do TCE em relação aos processos mais antigos em tramitação no órgão.

 

Enem 2016: resultado com as notas individuais é liberado

Site apresentou instabilidades e Inep culpou ‘ataques’. Governo divulgou ainda datas de abertura do Sisu, Prouni e Fies; veja lista completa.

As notas com os resultados individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 foram divulgadas nesta quarta-feira (18). Para ter acesso, o participante precisa digitar CPF e senha no site http://enem.inep.gov.br/participante. O resultado também pode ser conferido pelo aplicativo oficial do Enem.

Logo após a divulgação, a página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou instabilidade. No Twitter, usuários reclamavam que não conseguiam checar as notas.

Por volta das 12h, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, admitiu o problema. “A consulta está à disposição, embora nosso site esteja sofrendo inúmeros ataques de pessoas que torcem contra a educação brasileira”, disse Maria Inês Fini.

A presidente do Inep não deu detalhes de como ocorreram ou quem seriam os responsáveis pelos atos contra a página do Enem. “Estamos reagindo a esses ataques, tentando recuperar e colocar novamente no ar”, afirmou Maria Inês.

Segundo o site “Is it down right now”, que acompanha a estabilidade de serviços conectados, a página enem.inpe.gov.br chegou a ficar fora do ar para todo mundo. O problema no acesso começou por volta das 11h30.

Dados e acesso

Os candidatos podem conferir as notas de cada uma das quatro provas – ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática – e da redação.

Para fazer a consulta, o participante deve fazer login no site do Enem com dados pessoais e senha. Quem perdeu o código pode resgatá-lo no botão “esqueci minha senha” disponível no site http://enem.inep.gov.br/participante.

Usos das notas do Enem

As notas do Enem podem ser usadas para disputar vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu), ou ainda para bolsas e financiamentos em universidades privadas.

SISU
Inscrições: 24 a 27 de janeiro

PROUNI
Inscrições: 30 de janeiro a 2 de fevereiro

FIES
Inscrições: 6 a 9 de fevereiro

O Programa Universidade para Todos (Prouni) oferece bolsas de estudo na rede privada, e leva em contaa partir do desempenho no Enem e da situação socioeconômica do candidato. Com a nota do Enem, também é possível participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

No Sisu 2017, estudantes que fizeram qualquer uma das três edições do Enem realizadas em 2016 poderão concorrer a uma das 238 mil vagas.

Candidatos com mais de 18 anos podem ainda usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

Queda no desempenho

Se considerada a média total dos participantes, houve queda na nota em ciências humanas e ciências da natureza. No mesmo critério, subiu o resultado geral em linguagens e em matemática.

Já em redação diminuiu o total de alunos que conseguiram nota mil, que é a máxima possível. O Inep ainda apontou que houve aumento significativo na parcela de participantes que tiraram nota zero.

Caderno de prova do Enem 2016 (Foto: )

Mudanças no Enem 2017

Nesta quarta também foi aberta a consulta pública que vai reunir sugestões de mudanças no Enem. As contribuições podem ser enviadas em um formulário disponível no link http://www.inep.gov.br/. A consulta pública está aberta até 10 de fevereiro.

O MEC estuda maneiras de economizar na realização do próximo exame. Entre as decisões já tomadas está eliminar uma das funções do Enem: a certificação de conclusão do ensino médio.

A partir deste ano, pessoas maiores de 18 anos que não terminaram o ensino médio na idade regular deverão fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Fonte: G1 MA

 

Prefeito Padre Domingos participa da eleição da FAMEM

O prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos participou nesta última segunda-feira (16), da eleição para escolha do novo presidente da FAMEM.  Candidato único, o prefeito do município de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), foi eleito presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18.

Na diretoria que foi eleita, o prefeito Padre Domingos Costa Correa (PSB) de Matões do Norte, faz parte da composição da chapa de apoio a Tema, onde este, integra a Representação em Brasília. Padre Domingos participou ativamente da eleição vitoriosa de Cleomar Tema em diversos encontros da região.

 

 

Saiba quais as trinta doenças garantem descontos na compra do carro novo

Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é que, ao contrario do que muita gente pensa, o beneficio da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.

De acordo com Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), portadores dessas limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Segundo Itamar, doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, Diabetes, HIV Positivo e hemofílicos, Artodese, Escoliose, Artrite Reumatoide, Hérnia de Disco, Artrose, derrame, Bursite, Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo), estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício.

“No total, mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a comprar carro 0 km com isenção de impostos”, complementa Itamar.

Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.

Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.

Veja lista completa das doenças:

Amputações; Artrite Reumatóide; Artrodese; Artrose; AVC; AVE (Acidente Vascular Encefálico); Autismo; Alguns tipos de câncer; Doenças Degenerativas; Deficiência Visual; Deficiência Mental; Doenças Neurológicas; Encurtamento de membros e más formações; Esclerose Múltipla; Escoliose Acentuada; LER (Lesão por esforço repetitivo); Linfomas; Lesões com sequelas físicas; Manguito rotador; Mastectomia (retirada de mama); Nanismo (baixa estatura); Neuropatias diabéticas; Paralisia Cerebral; Paraplegia; Parkinson; Poliomielite; Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc; Problemas na coluna; Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama); Renal Crônico com uso de (fístula); Síndrome do Túnel do Carpo; Talidomida; Tendinite Crônica; Tetraparesia; Tetraplegia.

“Só é capaz de exercer seus direitos aquele que os conhecem” – (Felipe Alves)

Por Felipe Alves. Graduado em Direito pela Faculdade de Macapá; Advogado; Pós-Graduando em Processo Penal; Inglês Avançado Completo; Áreas de atuação: CIVIL – PENAL – TRABALHISTA – DIREITO DO CONSUMIDOR – DIREITO DE FAMÍLIA Atuante no Estado do Amapá – Cidade de Macapá/Santana/Porto grande.

 

 

Imagem do Domingo: Técnico Agrícola produz no quintal de casa

O técnico agrícola Robevaldo Lima em uma de suas hortas.

O editor do Blog Me Informo, esteve conhecendo na tarde deste último domingo, o trabalho do técnico agrícola Robevaldo Lima, onde o mesmo cultiva com bases e princípios agroecológicos, a alface, o cheiro verde e o couve, além do preparo de mudas das espécies frutíferas (azeitona, pitomba, ata, ata condessa, maracujá, juçara, jambo, laranja, manga, goiaba, cacau, caju vermelho e amarelo, cupuaçu), dentre outras mudas, como as ornamentais e paisagismo (palmeirinha imperial, real, cica, fênix e areca, mini cactos, lobélias, verbenas, alyssum branco, nim indiano, sombreiro olho de pavão)

Para quem deseja conhecer a AGROLOPES, fica situada na Rua do Cajueiro nº 30, próximo ao Campo Beira Rio, no Centro da cidade de Cantanhede – MA, ou através do contato (98) 984467972.

Robevaldo Lima, além de praticar seu trabalho e fazer uma renda extra, ainda contribui com a preservação do meio ambiente, ensina as técnicas de plantio e dar dicas como fazer para consumir alimentos orgânicos, sem uso de agrotóxicos e fertilizantes.

Assis Filho é o novo secretário nacional de Juventude

O peemedebista Assis Filho tomou posse hoje (16) como novo secretário nacional de Juventude do governo Michel Temer.

Ele assumiu o lugar de Bruno Júlio, que também é do partido e foi exonerado após dizer, em meio à crise no sistema carcerário do país, que “tinha era que matar mais” e “tinha que fazer uma chacina por semana”, ao se referir às mortes de cerca de 100 presidiários após rebeliões em penitenciárias nos estados de Amazonas e de Roraima.

Assis foi confirmado no posto mesmo sob intenso ataques de adversários.

Desde que ele teve seu nome confirmado como novo auxiliar de Temer, abriram a caixa de ferramentas para desgastá-lo e tentar forçar o presidente da República a voltar atrás.

Não deu certo.

Com salário de R$ 13.974,20 por mês, o novo presidente do órgão será responsável por fazer a interlocução entre o governo federal e os movimentos que discutem políticas públicas voltadas para os jovens.

Fonte: Blog do Gilberto Léda

Cleomar Tema é eleito presidente da FAMEM para o biênio 2017/18

Dos 146 gestores que compareceram à eleição, prefeito de Tuntum obteve os votos de 142. Ele foi empossado no cargo logo após a proclamação do resultado.

Tema comemorou a vitória com prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado.

O prefeito do município de Tuntum, Cleomar Tema, foi eleito nesta segunda-feira (16) presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18.

Cento e noventa e dois prefeitos e prefeitas estavam aptos a votar, sendo que 146 compareceram à eleição. Tema obteve 142 votos – foram registrados três brancos e um nulo. Ele foi empossado no cargo logo após a proclamação do resultado.

Além da votação recorde, Tema alcançou outra marca histórica: é o primeiro presidente a comandar a Federação por três mandatos – ele a presidiu nos biênios 2005/06 e 2007/08.

O novo presidente foi eleito por aclamação, uma vez que a chapa encabeçada por ele, de nome “Prefeito Humberto Coutinho”, concorreu sozinha no pleito realizado durante todo o dia na sede da entidade, em São Luís.

Cleomar Tema agradeceu o apoio dos prefeitos e prefeitas. Disse que, a partir de agora, os gestores estarão unidos com propósito de trabalhar pelo desenvolvimento das cidades.

“Nossa gestão não tem bandeira partidária. Administraremos todos juntos, sempre trabalhando pelo fortalecimento do municipalismo”, disse.

Ele afirmou que uma das suas principais metas será aproximar os gestores do governo do estado, visando manter um canal permanente de diálogo que possa dar celeridade para a resolução dos problemas dos municípios.

Também garantiu que promoverá encontros regionais permanentes descentralizando, desta forma, os serviços da Federação e aproveitando para elaborar um diagnóstico preciso das principais necessidades dos gestores.

“Já nos próximos dias, realizaremos um encontro de trabalho com o secretário estadual de Saúde. A pauta principal será buscar soluções para os vários hospitais implantados em alguns municípios e que não estão em pleno funcionamento. Também manteremos canal de diálogo permanente com a Assembleia e nossa bancada em Brasília”, adiantou.

A eleição para a nova diretoria da FAMEM foi bastante prestigiada, tendo contado com as presenças de diversas lideranças políticas.

Presidente de honra da entidade, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior votou pela manhã e fez questão de ratificar, mais uma vez, a sua confiança na gestão de Cleomar Tema.

Tema é um prefeito experiente e um municipalista nato. Fará, novamente, um grande trabalho à frente da Federação”, disse Holanda Júnior, que estava acompanhado do seu vice-prefeito, Júlio Pinheiro.

Avaliação semelhante fez o deputado federal José Reinaldo Tavares. Para ele, a FAMEM terá um papel importante neste ano que se inicia.

“Trata-se de um período no qual o país começará a se reerguer e os municípios precisam estar inseridos neste processo. Cleomar Tema, tenho certeza, trabalhará muito bem essa situação”.

Ex-presidente da Federação, Gil Cutrim desejou sorte a Cleomar Tema e também se disse confiante de que o prefeito de Tuntum fará com que a entidade cresça e se fortaleça mais.

Matões do Norte: Prorrogado o prazo para o recadastramento dos servidores públicos municipais

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Administração, comunica que, o prazo do recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta do poder executivo, previsto para terminar nesta sexta – feira, dia 13 de janeiro, encontra-se prorrogado de 16 a 17 de janeiro, devido ao número de pessoas que ainda precisam finalizar o processo.

VEJA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

  • DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG);
  • TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO;
  • CPF;
  • CERTIFICADO DE RESERVISTA OU DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (SEXO MASCULINO);
  • COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO;
  • COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE HABILITAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO (DIPLOMA)
  • COMPROVANTE DE REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE (PROFISSÃO REGULAMENTADA);
  • CERTIDÃO DE CASAMENTO, QUANDO FOR O CASO;
  • CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS, QUANDO HOUVER;
  • DOCUMENTO DE IDENTIDADE OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS DEPENDENTES;
  • COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE DOS DEPENDENTES, MENORES DE 14 ANOS;
  • 01 (UMA) FOTO ¾ RECENTE;
  • PREENCHER A FICHA DE RECADASTRAMENTO.
  • ÚLTIMO CONTRA CHEQUE
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE

ADMINISTRAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO

 

 

 

 

São Mateus: Sampaio Corrêa testa titulares e vence amistoso

Vinícius Saldanha colocou em campo o time com Jean; Artur, Breno, Arthur Sanches e Esquerdinha; Otávio, Valderrama e Rhuan; Fernandinho, Henrique e Carlos Alberto.

Jogadores do Sampaio comemoram gol de Rhuan (Foto: Divulgação/Sampaio Corrêa)

O Sampaio venceu, por 4 a 1, o amistoso que realizou contra a seleção municipal de São Mateus, na própria cidade de São Mateus, distante 168 km de São Luís. O jogo foi realizado na tarde desse sábado (14) e serviu de preparação para o time que vai estrear no dia 21 de janeiro, no Campeonato Maranhense, contra o Santa Quitéria, no Castelão.

Os gols do Tricolor foram marcados por Ruhan e Henrique, no primeiro tempo. Na segunda parte do jogo, Fernandinho e Cleitinho fecharam o placar. O público marcou presença, inclusive a torcida do Sampaio.

 

Com informações: GloboEsporte.Com – São Luís

 

Divulgada as 10 praias mais bonitas do Maranhão

As belas praias do Maranhão são desconhecidas, subestimadas e desprestigiadas pelas pessoas que só procuram as batidíssimas praias “de água azul e coqueirais a perder de vista”, facilmente encontradas em outras praias do Nordeste do Brasil e em outras praias do mundo, mas isso não quer dizer que as nossas praias sejam menos bonitas e atraentes.

Se por um lado perdemos em belezas clichê, convencionais e comuns, ganhamos de sobra em exuberância (é o litoral mais verde do Brasil devido principalmente à abundância e extensão dos manguezais), ineditismo, exotismo e nível de preservação.

As praias maranhenses ostentam, no mínimo, uma beleza tropical diferente, única e exótica, apresentando enorme potencial para atividades de lazer, recreação, turismo de sol e praia e ecoturismo.

As praias do Maranhão são as mais procuradas por surfistas

Aqui listamos pelo menos 10 razões para AMAR as praias do Maranhão, que tem o segundo maior litoral do Brasil e tem mar até no nome.

As 10 praias mais bonitas do Maranhão

1 – Praia do Amor (Tutóia)

2 – Praias da Ilha dos Lençóis (Cururupu)

Praia da Ilha dos Lençóis – Cururupu -Maranhão

3 – Praia de Feijão Bravo (Araioses)

4 –  Praias desertas de Alcântara (Alcântara)

5 – Praias de Outeiro, Barreirão e Suassoitá (Cedral)

6 – Praias de Travosa e Atins (Santo Amaro e Barreirinhas)

7 – Praias de Amapá e Carimã (São Luís e Raposa)

8 – Praias de São Pedro e Juncal (Carutapera)

9 – Praia de Aruoca (Guimarães)

10- Praias de Igarapé Grande e Sababa (Turiaçu)

Praia do Igarapé Grande. Um lugar sem igual. Linda, inesquecível

Fonte: Rapadura Nativa