Em tempos de intolerância e de ataques velados às liberdades individuais, onde se intensifica a olhos vistos, o acirramento das lutas em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, faz se necessário pautar o tema de forma democrática, trazendo para o centro debate todos os segmentos da sociedade, como única forma de ampliar, garantir e fortalecer os direitos da criança e adolescente assegurados no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com base nestas premissas, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente em Matões do Norte, através da Secretária Municipal de Assistência Social, convida os nortematoenses para participarem da II Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Com o tema: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências, o evento que acontece no Centro de Múltiplo Uso, na próxima quarta-feira (28), a partir das 7h da manhã, abordará cinco eixos temáticos: Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.
Durante a Conferência serão eleitos 20 delegados – sendo 10 titulares e 10 suplentes -, eles representarão Matões do Norte, na Conferência estadual que deve acontecer entre janeiro a julho de 2019, onde serão eleitos os delegados que integrarão o grupo de mais de novecentos delegados eleitos pelos 26 estados e pelo Distrito Federal que participarão da etapa nacional da XI CNDCA, – Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em outubro de 2019, em Brasília.
Na oportunidade serão apresentadas as propostas colhidas e aprovadas nas Conferências municipais e estaduais.
As propostas priorizadas influenciarão a elaboração de políticas públicas, projetos de lei e demais instrumentos e ações voltadas à promoção, à proteção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
O QUE: II Conferencia Municipal da Criança e do Adolescente
QUANDO: Quarta-feira – 28 de novembro – 7h da manhã
ONDE: Centro Cultural de Múltiplo Uso – Matões do Norte
O EVENTO É ABERTO A TODOS OS PÚBLICOS
Com informações do Jornalista Abimael Costa