No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o vereador Dr. Gutemberg Araújo voltou a fazer uma reflexão sobre a constante luta por direitos, respeito e igualdade de gênero. O parlamentar ainda destacou seus Projetos de Lei para combater qualquer tipo de violência contra as mulheres e ajudá-las na conquista de mais dignidade.
“Além do machismo nos mais diversos lugares, as mulheres continua sofrendo com o crescimento absurdo da violência. Ano passado, no Maranhão, 102 mulheres foram assassinadas. A polícia tipificou 51 casos destes como feminicídio. Neste ano, já começamos com 5 casos registrados. Educação é a chave para muitas conquistas, entre elas a igualdade de gênero. E essa educação que respeita os diretos das mulheres começa em casa, com os ensinamentos aos nossos filhos. ”, afirma Dr. Gutemberg.
O parlamentar lembrou que ano passado, criou o ‘Programa de Prevenção da Violência com Estratégia de Saúde da Família’ – Lei nº 6.634. “O programa utiliza os agentes de saúde como propagadores de informações, entre as quais informações sobre os diretos das mulheres”, disse.
Dr. Gutemberg ainda destacou mais três importantes Projetos de Lei. Um deles, o Projeto de Lei n°059/2019, cria a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher e dá outras providências.
O outro Projeto de Lei (n°052/2019) veda a nomeação para cargos em comissão de condenados pela prática de crimes cometidos nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340/2006 – mais conhecida como Lei Maria da Penha.
Em relação ao projeto de Lei que dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos, destinados às mulheres inscritas em Programas de Governo para pessoas de baixa renda, Dr. Gutemberg explicou a origem do projeto e ainda destacou que no Estado de São Paulo também existe um projeto semelhante.
“O nosso projeto nasceu do relato de moradoras de rua e outras mulheres de baixa renda, que pedem roupas e dinheiro para comprar absorventes. A distribuição de absorventes vai garantir uma série de benefícios, pois proporciona o período menstrual mais higiênico e evita doenças. Em São Paulo, já começou a tramitar um projeto semelhante ao nosso. É uma questão de saúde pública e de resgatar a dignidade das mulheres”, afirma o vereador.
Para finalizar, Dr. Gutemberg saudou as vereadoras da Câmara de São Luís e parabenizou todas as mulheres do Maranhão.