Presidente estadual do PRTB tentou “tomar” o mandato de deputado Felipe dos Pneus, mas foi derrotado por unanimidade no TRE-MA e, pior, acabou se tornando alvo de investigação por cobrança indevida.
O Procurador Regional Eleitoral pediu abertura de investigação contra o presidente estadual do PRTB no Maranhão, Wellington Luís Moraes de Albuquerque, popularmente conhecido por Jairzinho Filho, pela cobrança de R$ 455.800,50 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais e cinquenta centavos) do deputado estadual Felipe dos Pneus.
A cobrança a que se refere o Ministério Público Eleitoral foi denunciada pelo próprio deputado estadual que gravou uma ligação na qual Jairzinho exige do parlamentar nada menos que o pagamento de 18 subsídios.
Derrota no TRE-MA
E nesta terça-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) deu ganho de causa ao deputado estadual Felipe dos Pneus (Republicanos) em uma Ação formulada pelo PRTB. O partido pelo qual o parlamentar se elegeu em 2018, requeria seu mandato na Justiça após Felipe ter se filiado este ano para ingressar no Republicanos.
Por unanimidade os membros do TRE-MA entenderam que a ação do partido de Jairzinho não tinha fundamento. A defesa do deputado sustentou que o PRTB não atingiu a cláusula de barreira, o que possibilitava a Felipe dos Pneus deixar o partido sem perder o mandato.
Além disso, o deputado provou ter sofrido grave discriminação no partido, o que pela legislação eleitoral permite trocar de partido ser enquadrado em infidelidade partidária e perder o mandato.
Do Blog Domingos Costa