Auxílio emergencial pode ser prorrogado até dezembro, mas em novo valor

Governo federal deve editar medida provisória para reduzir o valor do benefício. Segundo os cálculos da equipe econômica, cada mês de auxílio emergencial custa R$ 51,5 bilhões.

O auxílio emergencial pode ser prorrogado, a partir de Medida Provisória a ser editada pelo governo federal. A quinta parcela do benefício começou a ser paga na última segunda-feira, 18, e tem previsão de acabar no mês de setembro, se não for estendida para outras parcelas. Entretanto, se prorrogado, o benefício deve ter valor inferior aos R$ 600, tendo em vista que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem afirmando que “não tem dinheiro para ficar em R$ 600”. As informações são do portal de notícias do Correio Braziliense.

Segundo os cálculos da equipe econômica, cada mês de auxílio emergencial custa R$ 51,5 bilhões. Dessa forma, o governo tem estudado a possibilidade de baixar o valor do benefício para cerca R$ 300. A quantia é considerada um valor intermediário entre os atuais R$ 600 e os R$ 190 do Bolsa Família, sendo valor superior também aos R$ 200 defendidos pelo ministro Paulo guedes no início da pandemia. Para a equipe, seria uma transição segura do auxílio emergencial para o Renda Brasil, que prevê R$ 250 para brasileiros de baixa renda.

Para fazer essa redução, contudo, o governo precisa de autorização do Congresso. Segundo a lei que instituiu o benefício, a prorrogação do auxílio por meio de decreto só é possível se mantidos os R$ 600, conforme a primeira renovação, em junho. À época, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, já havia apontado que a renovação do auxílio emergencial representaria um gasto acima de 4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Por outro lado, lideranças partidárias querem a prorrogação do auxílio até dezembro, com mais uma parcela de R$ 600 e outras duas de R$ 300. O governo deve apelar para uma medida provisória, visto que elas têm vigência imediata e estão tramitando de forma acelerada no Congresso nesse período de pandemia.

Proposta de redução

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 18, que a manutenção dos atuais R$ 600 de auxílio emergencial concedido em virtude da pandemia de Covid-19 é “muito difícil”. Segundo Maia, o governo vai precisar apresentar sua posição sobre as condições para a prorrogação, e ainda sobre o valor do impacto nas contas públicas.

A criação de uma renda básica maior atingindo um número de pessoas acima do Bolsa Família, tem que ser analisada dentro do teto de gastos. O mais importante é regulamentar os gatilhos e encontrar os caminhos: quer acabar com o abono salarial, com o seguro defeso, tirar recursos do sistema S? Tem voto para isso tudo no Senado, na Câmara?”, questionou Maia.

Ao Correio Braziliense, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, afirmou que o auxílio emergencial é uma das preocupações do ministro Paulo Guedes. Segundo o deputado, o governo sabe que não pode fazer uma interrupção abrupta do auxílio, pois a economia segue afetada pela crise da pandemia.

Obviamente existem sugestões, propostas que vão surgir, mas não há ainda uma posição de governo. É natural que aconteça a prorrogação; talvez uma prorrogação com redução pode ser uma solução, mas isso está ainda análise pelo governo”, disse o líder ao Correio.

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