Vereador Joaquim quer incluir Igrejas como Atividades Essenciais durante a pandemia da Covid-19 em Matões do Norte


O vereador de Matões do Norte, Joaquim da Agricultura (PSDB), protocolou  na manhã desta segunda-feira (12), um Projeto de Lei que estabelece as Igrejas e/ou Templos Religiosos de qualquer denominação Religiosa para a realização de Missas ou Cultos como atividade essencial em períodos de Calamidade.

O Projeto de Lei N°. 01/2021 de iniciativa do vereador Joaquim veio após a decisão do Superior Tribunal Federal STF, haver decidido que cabe aos Estados e Municípios decidirem sobre a decisão de decidirem sobre a obrigatoriedade do fechamento das igrejas para a realização de cultos presenciais durante a PANDEMIA DO COVID-19.

O Poder Executivo poderá regular a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, sendo mantido o atendimento presencial em tais locais.

Durante a Justificativa o vereador Joaquim destaca a importância das ações desenvolvidas pela igreja na sociedade, ações que atuam desde projetos sociais até suporte espiritual e psicológico, destacando que neste momento de dificuldade, a Igreja é o primeiro local em que as pessoas procuram abrigos, em seu exército pleno da fé e na realização do direito constitucional de prestação de cultos.

O vereador Joaquim que declaradamente cristão e membro da Assembleia de Deus em Matões do Norte, defendeu ainda a abertura de todas as igrejas existentes no município, fazendo citação a todas as denominação por escrito.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.