O deputado estadual Duarte Júnior (PSB) conseguiu vencer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como venceu no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e o processo que pedia sua cassação foi arquivado.
Nesta quinta-feira (17), foi concluído o prazo para o julgamento do deputado maranhense, que estava sendo acusado de abuso de poder nas eleições de 2018. A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão entende que Duarte se beneficiou eleitoralmente da estrutura do Procon-MA.
No entanto, esse não foi o entendimento dos ministros do TSE, que por 5 votos a 2, optaram por afirmar que Duarte não precisaria perder o mandato.
Os ministros Carlos Horbach (relator do processo), Luís Roberto Barroso, Édson Fachin, Benedito Gonçalves e Sérgio Vieira Banhos votaram pelo arquivamento do processo. Já Alexandre de Moraes e Mauro Campbel Marquês votaram pela cassação.
Com a decisão, Duarte não só segue como deputado estadual, como também poderá disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de 2022.