As obras, executadas envolvem recursos no valor total de R$ 2.440.514,19.
O Ministério Público do Maranhão instaurou um Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades e possível superfaturamento nas obras de reforma e ampliação de quatro escolas da zona rural de João Lisboa.
As unidades investigadas são a Unidade Integrada Ana Helena Calixto, Unidade Integrada Frei Tomé, Unidade Integrada Gonçalves Dias e Unidade Escolar Manoel Sirqueira. As obras, executadas por meio da Tomada de Preços nº 013/2022 – CPL, envolvem recursos no valor total de R$ 2.440.514,19.
O procedimento foi iniciado após o Núcleo de Análise Técnica e Atividade Remota (NATAR) do MPMA apontar a ausência de documentos essenciais no processo licitatório. Por conta disso, a Promotoria de Justiça determinou a expedição de ofícios à Prefeitura de João Lisboa, requisitando a documentação completa da Tomada de Preços, incluindo justificativas para a contratação, parecer jurídico, habilitação das empresas e comprovantes de pagamento.
Também foram solicitadas informações sobre o estágio de execução das obras e a apresentação de documentos das empresas contratadas, como notas fiscais, relação de funcionários, e comprovantes de recolhimento de tributos.
A investigação busca verificar se as obras foram iniciadas, se estão em andamento ou concluídas, além de identificar as empresas e responsáveis pelos serviços.
Caso sejam constatadas irregularidades, o MPMA poderá adotar medidas extrajudiciais ou ajuizar ações de improbidade administrativa contra os envolvidos.