A Promotoria de Justiça de Açailândia instaurou um inquérito para investigar supostas irregularidades em um contrato de R$ 20,9 milhões firmado durante a gestão do ex-prefeito Aluísio Sousa. O contrato, destinado à pavimentação de áreas urbanas e rurais do município, foi vencido pela empresa ENGEMAQ Locações e Serviços EIRELI, sediada em João Lisboa.
As investigações foram iniciadas após denúncias que apontam possíveis falhas no processo licitatório e na execução dos serviços contratados. A promotora Fabiana Santalucia Fernandes, responsável pelo caso, afirmou que o objetivo é assegurar a transparência e a moralidade no uso dos recursos públicos, em conformidade com a Lei 14.133/2021, que regulamenta as contratações públicas no país.
De acordo com as informações apuradas, a ENGEMAQ foi contratada para realizar serviços continuados de pavimentação, mas há indícios de inconsistências tanto na licitação quanto na qualidade dos trabalhos executados. O inquérito vai analisar detalhadamente os contratos firmados na gestão de Aluísio Sousa, os valores pagos à empresa e a efetividade dos serviços prestados.
A promotora ressaltou a importância de investigar possíveis desvios para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma correta e em benefício da população. “A moralidade e a transparência são pilares fundamentais para a administração pública. Qualquer irregularidade deve ser apurada com rigor”, afirmou Fabiana Fernandes.
A ENGEMAQ ainda não se pronunciou sobre as investigações. Já o ex-prefeito Aluísio Sousa, que deixou o cargo em 2024, também não se manifestou publicamente sobre o caso.
O inquérito está em fase inicial, e novas diligências devem ser realizadas para esclarecer os fatos.