O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da chapa do Podemos nas eleições proporcionais de 2024 em São Luís.
O parecer foi emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão no processo nº 0600188-16.2024.6.10.0001 e aponta indícios de fraude à cota de gênero, com a possível utilização de candidatura fictícia para cumprir o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, além de suspeita de desvio de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Segundo o parecer assinado pelo procurador regional eleitoral Tiago de Sousa Carneiro, a candidatura de Brenda Carvalho Pereira teria sido registrada apenas para atender formalmente à exigência legal. A candidata recebeu R$ 300 mil do fundo eleitoral, mas obteve apenas 18 votos, o que, de acordo com o MPE, levanta suspeitas de irregularidade.
O órgão pede a cassação do DRAP do partido, a anulação dos votos obtidos pela legenda, a retotalização dos votos e a perda dos mandatos dos vereadores eleitos pela sigla. O caso deverá ser analisado pela Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e o resultado do julgamento pode provocar mudanças na composição da Câmara Municipal da capital.