O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou inquérito civil para apurar possível acumulação ilícita de cargos públicos pelo vereador José Arnaldo Souza Machado, do município de Araioses.
A investigação aponta que o parlamentar teria recebido simultaneamente três remunerações provenientes dos cofres públicos: subsídio de vereador no valor de R$ 8.300, salário de professor da rede municipal de cerca de R$ 5.229,94 e remuneração como professor da rede estadual que varia entre R$ 6.352,48 e R$ 7.199,86, totalizando mais de R$ 20 mil mensais.
Segundo o procedimento, a soma das jornadas nos dois cargos de professor chega a 40 horas semanais, além das atividades do mandato parlamentar, o que levanta suspeitas sobre a possibilidade de cumprimento integral das funções.
O Ministério Público também vai apurar se houve dolo na conduta do vereador e eventual prejuízo ao erário. O investigado será notificado para apresentar defesa e documentos no prazo de 15 dias, enquanto o inquérito terá prazo inicial de um ano para conclusão.