A Prefeitura de São João dos Patos, administrada pelo prefeito Dr. Alexandre, está sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em um inquérito civil que apura possíveis irregularidades em procedimento licitatório e na execução de contrato para obras de pavimentação asfáltica no município. A investigação envolve a Tomada de Preços nº 006/2023 e o Contrato nº 006.001/2023, firmado com a empresa J W Sousa Lima LTDA, sediada em Pastos Bons.
Segundo o MPMA, o inquérito busca apurar eventual dano ao erário decorrente da suposta inexecução contratual das obras. A investigação teve origem na Notícia de Fato nº 000163-061/2025, que apontou indícios de problemas tanto na fase da licitação quanto na execução dos serviços contratados. Uma análise preliminar identificou possíveis falhas relacionadas à ausência de cálculo de disponibilidade financeira da empresa vencedora do certame.
Além disso, o Ministério Público também apura suspeitas de inexecução parcial ou total dos serviços previstos no contrato firmado entre a prefeitura e a empresa investigada. Diante dos indícios levantados, a Promotoria determinou a adoção de uma série de diligências para aprofundar as investigações e reunir provas sobre a regularidade da contratação e da execução das obras.
Entre as medidas adotadas pelo MPMA está a requisição ao prefeito para que encaminhe, no prazo de 10 dias, cópia integral do processo administrativo da Tomada de Preços nº 006/2023, além de medições e comprovantes de pagamento relacionados ao contrato. O órgão também solicitou vistoria técnica do setor de engenharia do Ministério Público para verificar in loco a execução das obras e notificou a empresa J W Sousa Lima LTDA para apresentar manifestação no prazo de 15 dias.