O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento e Fiscalização (PASS) para apurar a regularidade da reforma e da manutenção do Ginásio de Esportes de Porto Franco. A investigação teve origem em representação apresentada pelo vereador Salomão Veras de Barros Filho, o Salomão Gere, que denunciou supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos.
Durante vistoria realizada no local, foram constatadas avarias estruturais, principalmente no telhado, além da retirada de vasos sanitários e divisórias de um banheiro, que, segundo a justificativa apresentada, teriam sido destinados ao Parque de Exposição Alfredo Santos.
Segundo o MP, as apurações também buscam esclarecer a legalidade das despesas, a ausência de informações sobre a obra no Portal da Transparência e os gastos com a manutenção do telhado em 2023, incluindo possíveis serviços prestados pela empresa Madalena Marques Comércio Varejista e Atacadista Ltda (Serralheria Águia).
O prefeito Deoclides Macedo informou que a reforma foi executada diretamente pela administração municipal, com mão de obra própria e materiais adquiridos pelo município, razão pela qual não haveria contrato específico para divulgação. O procedimento acompanhará a regularidade fiscal das despesas e a preservação do patrimônio público municipal.