Pré-candidato a prefeito da terceira maior cidade do Estado, o jornalista Guilherme Mulato (NOVO), tem sido destaque no cenário da política da grande Ilha e é apontado como o único nome da oposição capaz de derrotar o atual prefeito, Dr. Julinho (Podemos).

Para conseguir esse feito, Mulato tem rompido barreiras e está diariamente, nos quatro cantos da cidade, ouvindo e dialogando com a população.

Além da facilidade de entender os problemas do cidadão comum, por já ter vivido tudo aquilo que o ribamarense sofre, Mulato conta com o apoio do médico Lahésio Bonfim, que obteve quase 1 milhão de votos na última eleição, e em São José de Ribamar, com apoio popular, chegou a 25% dos votos válidos em 2022.

Com planejamento, feeling e foco, Mulato tem ampliado seu grupo de apoio, o que tem lhe garantido crescimento inimaginável.

O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A posse ocorreu na tarde desta sexta, 12 de abril, e contou com a presença de centenas de pessoas, dentre elas os irmãos Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita; Celso Gonçalo, presidente do Sebrae; o deputado estadual Ariston e outros.

A sessão solene foi realizada no auditório Ernani Santos em que estiveram presentes familiares, pessoas amigas, inúmeras autoridades e a imprensa.

Em seu discurso, José Gonçalo, que é oriundo do povoado Angical, município de Pastos Bons, sul do Maranhão, agradeceu a todos e todas que tornaram possível a sua chegada à presidência.

Para ele, suceder o desembargador José Luiz de Almeida não será uma missão fácil, pois o mesmo não mediu esforços para o aprimoramento da justiça eleitoral. “Magistrado dedicado à causa da justiça que, durante o seu mandato, demonstrou incansável esforço na tarefa do aprimoramento e dinamização da justiça eleitoral no nosso estado e cuja administração foi agraciada com a conquista inédita do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade – não será tarefa fácil, porém estamos consciente de que grandes e novos desafios nos aguardam em face da imensidão das tarefas que se avizinham com o pleito de 2024”, ponderou.

José Gonçalo acrescentou que a missão de presidir o Tribunal é honrosa e envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, no planejamento institucional, com ações sempre alinhadas às estratégias da Corte, para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia, e isso será possível com a colaboração de seus pares e de todos/as os/as colaboradores/as.

Para o mandato que ora se inicia, o magistrado, além de manter as ações e projetos de desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz, pretende ampliar aquelas que irão facilitar e melhorar a vida das pessoas, assim como incrementar a participação no processo eleitoral.

Destaque para o incentivo ao mesário voluntário e à realização de audiências públicas em várias regiões do estado, com a participação de membros e colaboradores/as não só da Corte Eleitoral, mas também de outros órgãos e entidades de classe, onde serão tratados de temas de interesse de todos/as, como registros de candidaturas; prestações de contas; propaganda eleitoral; combate à desinformação, dentre outros.

A saudação ao novo presidente foi feita pelo juiz Marcelo Oka, que destacou aspectos pessoais e profissionais do empossado que o diferenciam e o tornam apto a assumir tão relevante papel num ano de eleições municipais.

José Gonçalo será o presidente do TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo da Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor geral de justiça.

Enquanto o desembargador Paulo Velten (eleito para a vaga de membro efetivo no lugar de José Luiz) não assume, o desembargador Ronaldo Maciel é o corregedor regional eleitoral em exercício.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) realizam, nesta sexta-feira (12) e sábado (13), no Hospital Regional de Paulino Neves, o mutirão de cirurgias de catarata e pterígio. A ação ocorreria no Hospital Regional de Barreirinhas, mas o endereço precisou ser alterado.

A mudança de local visa ao não comprometimento da eficiência e qualidade dos atendimentos prestados no mutirão, uma vez que o Hospital Regional de Barreirinhas é de urgência e emergência e recebe pacientes de toda a região, mas está com alta demanda de atendimentos e com máxima ocupação.

A distância entre as duas cidades é de apenas 39 quilômetros, correspondendo a, aproximadamente, 46 minutos, ou seja, não inviabiliza o deslocamento dos pacientes previamente agendados.

A SES e a EMSERH reafirmaram seu compromisso em ofertar um serviço de qualidade a todos os maranhenses, zerar as filas de cirurgias eletivas e, sobretudo, devolver qualidade de vida às pessoas.

A prefeita Vanessa Furtado, mais uma vez mostrou sua força política ao reunir os partidos União Brasil, MDB, PL, PSB, Avante e Mobiliza, em um grande ato de filiação.

Vanessa Furtado vai disputar a reeleição com apoio de 8 dos 11 vereadores. Além de ter recebido o apoio de dezenas lideranças do município.

Com mais essa articulação, ela se consolidou com o grupo político mais forte e favorito para vencer a eleição em Paraibano, na eleição deste ano.

Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 054/2024, de autoria do vereador Gutemberg Araújo (Republicanos), que visa oferecer preferência de vagas em cursos públicos de qualificação técnica e profissional para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Por meio da promoção da capacitação técnica e profissional, a proposta pretende ampliar a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho, contribuindo para sua independência financeira e recuperação psicossocial.

De acordo com o texto do projeto, as mulheres vítimas de violência, que estejam ou não em medida protetiva, terão prioridade no acesso aos cursos oferecidos pelo Executivo Municipal. Essa iniciativa busca garantir que essas mulheres tenham condições de exercer plenamente seus direitos e garantias fundamentais, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Maria da Penha.

Independência

De acordo com um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a dependência econômica de mulheres em situação de violência em relação aos seus parceiros é um dos maiores fatores que dificultam o encerramento do ciclo de violência e a denúncia dos abusadores.

Por isso, para Gutemberg Araújo, a aprovação do projeto significa um estímulo a mais para que mulheres nessas condições possam denunciar a violência que sofrem e enfrentar as consequências psicossociais deste tipo de agressão. O parlamentar destaca que é uma responsabilidade do poder público proteger e valorizar mulheres, por meio da criação de dispositivos legais que as impulsionem.

“Hoje temos diversas leis em todos os âmbitos que visam garantir direitos, mas muitos ainda são os desafios para que essas leis possam trazer resultados realmente significativos e concretos no combate à violência contra a mulher, seja ela física, moral ou intelectual. É por isso que precisamos de mais investimentos públicos que assegurem a implementação de políticas voltadas ao atendimento humanizado às mulheres em situação de violência”, justifica.

Flávio Oliveira e Cícero Neco Morais representam o Maranhão em discussões-chave sobre o futuro sustentável da Amazônia Legal.

O Maranhão presente no 27° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que está sendo sediado no Acre nos dias 11 e 12 de abril. O evento reúne 54 secretários de estados, 9 governadores, ministros do Governo Federal e autoridades locais para discutir questões cruciais da região, como queimadas, desmatamentos e crimes transfronteiriços.

O estado do Maranhão, se faz presente no 27° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, sendo representado respectivamente pelo secretário e subsecretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Flávio Oliveira e Cícero Neco Morais.

O Fórum acontece no auditório da nova sede do Detran, proporcionando um ambiente propício para a troca de ideias e experiências entre os representantes do governo federal e os 9 estados que compõem a Amazônia Legal. Temas como os recursos do Fundo Amazônia e o Plano de Mitigação das Mudanças Climáticas estiveram em destaque.

A abertura do evento, realizada na manhã desta quinta-feira (11), contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador do Acre, Gladson Cameli, a vice-governadora Mailza Assis, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Luiz Gonzaga, além de secretários do Acre e de outros estados da região. O destaque cultural da cerimônia foi a apresentação de indígenas Yawanawa.

A 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar ingressou, na última terça-feira, 9, com uma Ação Civil por atos de improbidade administrativa contra Manoel Albertin Dias dos Santos, conhecido como Beto das Vilas, ex-presidente da Câmara de Vereadores, e Ozanira Adriana Pereira Medeiros, ex-agente administrativo do Legislativo Municipal.

As investigações do Ministério Público do Maranhão apontaram que Beto das Vilas, na qualidade de presidente da Câmara Municipal, nomeou Ozanira Medeiros para o cargo efetivo de agente administrativo sem a efetiva aprovação em concurso público. A situação foi revelada em 2021, quando o Legislativo Municipal promoveu um recadastramento de servidores e identificou inconsistências na documentação apresentada pela servidora.

Havia registro de Ozanira Medeiros na folha de pagamento desde 1° de janeiro de 2013, com o cargo de chefe do Setor Contábil. Ela teria sido nomeada e tomado posse no cargo de provimento efetivo em 19 de julho de 2017. No entanto, não foi localizado o nome da servidora nas listas de aprovados e excedentes do concurso realizado pela Câmara em 2013.

Questionada, a Fundação Sousândrade, realizadora do certame, confirmou que a investigada não havia sido aprovada no concurso público. A Câmara Municipal então instaurou um Processo Administrativo Disciplinar mas, durante a sua tramitação, a servidora solicitou a sua exoneração. Mesmo assim, o processo foi concluído com a aplicação da penalidade de demissão e devolução dos valores recebidos indevidamente ao erário. O valor chega a R$ 252.491,30.

A Ação do MPMA também foi baseada no inquérito policial encaminhado pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), no qual foram ouvidos os alvos da manifestação. A Promotoria também ingressou com uma ação penal, que tramita na 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

Sobre a exigência de concurso para ingresso no serviço público, o promotor de justiça Frederik Bacellar Ribeiro ressalta que a observância da exigência constitucional não pode ficar a cargo do gestor. “É possível verificar que, em conluio, os requeridos praticaram todos os atos necessários para nomeação e posse da requerida de forma a burlar a regra do concurso público e mascarar com ares de legalidade a nomeação fraudulenta”, avaliou.

Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação de Manoel Albertin Dias dos Santos e Ozanira Adriana Pereira Medeiros por improbidade administrativa, estando sujeitos a penalidades como o pagamento de multa de até 24 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de quatro anos.

Também foi requerido o ressarcimento integral dos prejuízos causados ao erário, incluindo os danos coletivos sofridos pela sociedade.

O deputado viabilizou uma sede provisória e intermediou, junto ao Governo, o Certificado de Mérito Cultural para a continuidade dos benefícios da Lei de Incentivo à Cultura.

Criado há quase 40 anos pela bailarina, maestra e coreógrafa Olinda Saul, o Projeto Dança Criança ensina gratuitamente ballet clássico e contemporâneo para estudantes da rede pública de ensino do Maranhão. Em 2018, o projeto contou com ajuda do Governo do Estado por meio da Lei de Incentivo à Cultura, oferecendo 300 vagas de bolsa integral para jovens de 12 a 20 anos. Em agosto de 2020, a escola ganhou uma nova sede, localizada no prédio histórico da REFFSA, local onde as seletivas também são realizadas.

Atualmente, a sede do projeto passa por problemas estruturais, como falta de água e banheiros interditados, colocando em risco a continuidade das atividades e prejudicando cerca de 300 crianças e adolescentes. Para evitar a suspensão das atividades, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) viabilizou uma sede provisória e intermediou, junto ao Governo do Estado, o Certificado de Mérito Cultural (CMC) para a continuidade da garantia dos benefícios da Lei de Incentivo à Cultura.

“O projeto é um orgulho para nosso estado, ele sempre irá sobreviver. As crianças terão um novo espaço e nós já garantimos o certificado que assegura os benefícios da Lei de Incentivo à Cultura. São mais de 300 sonhos. A sobrevivência desse projeto é uma exigência coletiva. Nós, como sociedade, não iremos permitir que ele se encerre. Agradeço ainda ao Governo do Estado, em nome do secretário Orleans Brandão, que está conosco nessa causa”, disse Carlos Lula.

Mais de 300 crianças e adolescentes maranhenses são atendidos pelo Projeto Dança Criança

Para a coreógrafa Olinda Saul, a atuação do deputado salvaguardou o projeto e representa a garantia de um futuro profissional para centenas de crianças. “Carlos Lula foi de importância fundamental para o projeto Dança Criança, pois ele estava na iminência de acabar por falta de um espaço adequado. Estávamos sem a Lei de Incentivo, então ele se dispôs a ajudar e hoje já temos o nosso certificado. Ele salvou um sonho de mais de 300 alunos e uma escola de formação profissional, pois o projeto forma bailarinos e os insere no mercado de trabalho”, contou.

Além de uma opção de lazer, a dança também representa uma oportunidade de qualificação profissional para as crianças e adolescentes beneficiados que queiram seguir carreira nas artes. Sem a Lei de Incentivo à Cultura, muitos projetos, como o ‘Dança Criança’, seriam extintos no Maranhão.

“A Lei de Incentivo é de extrema importância para os projetos sociais, sejam na área de educação, na dança ou esportes. Esse aporte financeiro é muito importante para que os projetos sobrevivam, nós precisamos disso”, ressaltou Olinda Saul.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está investigando uma denúncia encaminhada pela Ouvidoria do órgão, através do protocolo nº 24080.10.2023, que aponta gastos anuais de cerca de R$ 4.896.000,00 (quatro milhões oitocentos e noventa e seis mil reais) da Prefeitura de Dom Pedro com aluguel de veículos automotores para atender às secretarias municipais.

A denúncia revela que o Pregão Presencial nº 07/2021, lançado pela prefeitura, teve como empresa vencedora e contratada a pessoa jurídica Locar Empreendimentos Eireli (CNPJ sob o nº 11.054.901/0001-82), sediada na Av. Rodoviária, nº 82, Centro, em São Raimundo das Mangabeiras.

Diante dos elementos colhidos na Notícia de Fato SIMP n° 004511-509/2023, que aponta possíveis irregularidades na contratação da empresa para o serviço de aluguel de veículos, o MPMA decidiu converter a denúncia em Inquérito Civil Público. A decisão visa aprofundar as investigações e tomar as devidas providências judiciais e extrajudiciais.