Na noite desta segunda-feira, 8 de abril, a Câmara Municipal de São João dos Patos prestou uma emocionante homenagem à Audreia Noleto, esposa do presidente do MDB no Estado, Marcus Brandão, concedendo-lhe o título de cidadã patoense. A iniciativa partiu do vereador Jardel Miranda, com o apoio unânime de todos os vereadores do município, em reconhecimento aos serviços prestados por Audreia à comunidade local.

A sessão solene, presidida pelo vereador Fernandinho Soares, presidente da Casa Legislativa, contou com a presença de todos os vereadores: Raimundo Filho, Magão, Flávio BGN, Rayanna Noleto, Agmar Mudim, Marianna Rocha Santos Teixeira, Marquinho do Paredão, Jardel Miranda, Thuany Costa e Keyla Kizoeira.

Além dos representantes do legislativo municipal, o evento também recebeu a participação ilustre do prefeito de São João dos Patos, Dr. Alexandre Magno, e da prefeita de Paraibano, Vanessa Furtado. o vice-prefeito de São João dos Patos, Marcio Kizoeira. Vereadores de Sucupira do Riachão, Paraibano, e líderes políticos do médio sertão maranhense também marcaram presença, prestigiando a cerimônia.

Audreia Noleto expressou sua gratidão e felicidade ao receber a honrosa distinção, destacando suas raízes familiares na região. Filha de Colonas, com pais naturais de Paraibano e avós do Jatobá dos Noletos, povoado de São João dos Patos, a homenageada ressaltou sua ligação afetiva e histórica com a comunidade, reforçando seu compromisso em contribuir para o desenvolvimento e o bem-estar dos cidadãos patoenses.

Essa notícia foi instaurada com base em uma representação contra o prefeito do município, apresentada por três vereadores.

O Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação sobre possíveis irregularidades nas contratações realizadas pela Prefeitura de Cândido Mendes.

O processo teve início após a tramitação na Promotoria de Justiça da Notícia de Fato 000757-015/2023.

Essa notícia foi instaurada com base em uma representação contra o prefeito do município, José Bonifácio Rocha de Jesus, apresentada pelos vereadores Cleberson Pedro Sousa de Jesus, Jaelson de Araújo Ribeiro e Carlos Rogério Ferreira Viana.

Os vereadores solicitaram a apuração de possíveis irregularidades nas contratações das empresas RE Empreendimentos e Serviços Ltda (Nome Fantasia: Litoral Empreendimentos), inscrita no CNPJ nº 39.926.481/0001-04, JSC Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.267.604/0001/15, e A.M.D Santos Froz, inscrita no CNPJ nº 41.152.572/0001/73.

O objetivo é decidir entre o arquivamento do processo ou a adoção de outras medidas cabíveis, inclusive em relação a possíveis atos de improbidade administrativa ou crimes praticados pelo denunciado, conforme o caso.

A investigação visa assegurar a transparência e a legalidade das contratações realizadas pela Prefeitura de Cândido Mendes, garantindo o uso correto dos recursos públicos e protegendo os interesses da população local.

Em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar para obrigar o Município de Buriti a apresentar, no prazo de 30 dias, um cronograma de intervenções para sanar todas as irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária estadual no Hospital Municipal Benedito Machado.

A decisão, que é do dia 5 de abril, prevê ainda que a Prefeitura de Buriti execute as aquisições e obras necessárias para o cumprimento e saneamento das deficiências e falhas no prazo de 120 dias.

Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa de R$ 1 mil por dia de atraso, limitada a um valor total de R$ 50 mil.

Formulada em 24 de fevereiro de 2024, pelo promotor de justiça de Buriti, Laécio Ramos do Vale, a Ação Civil buscou obrigar o Município a cumprir um Termo de Ajustamento Sanitário assinado com a Vigilância Sanitária em maio de 2022 e que nunca foi executado em sua integralidade. O prazo final para o cumprimento do acordo, com validade de um ano, foi concluído em maio de 2023.

ENTENDA O CASO

Em 9 de março de 2022, a Promotoria de Justiça de Buriti instaurou um procedimento administrativo para apurar uma denúncia de escoamento de um líquido vermelho, semelhante a sangue, no esgoto da Avenida Candoca Machado, oriundo do Hospital Municipal Benedito Machado.

Acionada pelo Ministério Público, a Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão realizou uma inspeção técnica no hospital em 5 de abril de 2022, quando constatou uma série de irregularidades, entre elas a ocorrência de “drenagem de líquido com odor fétido oriunda da área da lavanderia, estendendo-se até a calçada, na área externa do prédio, apresentando danos devido à infiltração”.

A direção do hospital, em resposta à Vigilância, declarou estar ciente do fato, que teria sido ocasionado por problemas no escoamento e drenagem de líquidos da área da lavanderia (sangue e outras secreções), decorrentes da sobrecarga de utilização da área, com o aumento do volume de partos e outros procedimentos cirúrgicos.

O órgão sanitário, então, solicitou a adoção pelo Município de Buriti de medidas emergenciais, com documentos comprobatórios de resolução dos problemas. Contudo, as exigências foram cumpridas apenas parcialmente. Foi celebrado um Termo de Ajustamento Sanitário, em maio de 2022, com prazo de um ano, para o hospital atender as exigências sanitárias pendentes.

O prazo encerrou no dia 6 de maio de 2023 e, segundo a Vigilância Sanitária, suas cláusulas não foram cumpridas. “De acordo com o relatório técnico da inspeção sanitária realizada em 9 de janeiro de 2024, o Hospital inspecionado apresenta não conformidades que comprometem a qualidade da assistência e podem oferecer riscos à segurança do paciente”, relatou o promotor de justiça Laécio Ramos do Vale, na Ação Civil Pública.

Como consequência o órgão fiscalizador lavrou auto de infração sanitária advertindo o gestor do hospital acerca da possível interdição, suspensão e cancelamento do alvará sanitário.

EXIGÊNCIAS NÃO CUMPRIDAS

Entre as principais exigências não cumpridas, de acordo com a Vigilância Sanitária, estão: adequação da estrutura física, funcional e organizacional da Central de Material e Esterilização (CME); adequação das áreas para funcionamento do Centro Cirúrgico e Obstétrico, com a inexistência de salas definidas e estruturadas para recuperação pós-anestésica, sala de assistência ao recém-nascido; adequação da estrutura física, funcional e organizacional da sala de parto normal; adequação física, funcional e organizacional da lavanderia; aquisição de maquinário específico para a lavanderia hospitalar; aquisição de produtos saneantes hospitalares para o processamento de roupas na lavanderia; aquisição de EPI para uso das equipes da lavanderia.

De acordo com parlamentar, objetivo da ação é reduzir a espera pelo procedimento e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.

“Eu vivo sentindo muita dor no peito, nas costas e no estômago. Hoje vim finalmente fazer meus exames pré-operatórios. Esse mutirão é vida”. O depoimento emocionado é de Ana Paula Santos, 45 anos, moradora da cidade de Humberto de Campos.

A espera de nove anos chegou ao fim para a dona de casa humbertuense que aguardava uma cirurgia de retirada de pedra na vesícula. Neste sábado (6), ela passou pela triagem e está prestes a realizar o procedimento tão necessário. Tudo isso será possível graças ao mutirão de cirurgias gerais e ginecológicas programado para este mês, possibilitado por uma emenda parlamentar do deputado estadual Carlos Lula (PSB).

A triagem beneficiou aproximadamente 70 pessoas que aguardavam na fila para suas cirurgias, em alguns casos, mais de oito anos. Os pacientes passaram por avaliações médicas e realizaram os exames pré-operatórios necessários. Todos os que foram considerados aptos receberam a data agendada para seus procedimentos cirúrgicos.

De acordo com o deputado Carlos Lula, o objetivo da ação é reduzir a espera pelo procedimento e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. “Muitas vezes as pessoas olham o serviço público como um muro, muito difícil de pular. O nosso objetivo enquanto parlamentar é colocar esse muro abaixo, promover cidadania, esse caminho onde as pessoas têm acesso direto. Este é o segundo mutirão que realizamos nos últimos quinze dias, o primeiro foi de cirurgias oftalmológicas. Concretizar direitos, esse é o objetivo do nosso mandato”, reforçou.

Avelina de Jesus, de 51 anos, compareceu à triagem acompanhada de sua mãe, Merinda Rosa Silva, de 78 anos. Ambas foram avaliadas para um procedimento ginecológico após uma espera de aproximadamente seis meses. Esta oportunidade representa um passo importante para melhorar a saúde e o bem-estar delas, depois de meses de expectativa e paciência.

“Esse mutirão vai tirar muita gente que há tempos está na fila de espera e isso é muito bom”, destacou Avelina de Jesus.

“Sinto muitas dores no quadril e já tenho dificuldade inclusive para andar, espero não precisar mais viver sentindo dor”, contou Merinda Silva.

Liderança política da Área Itaqui-Bacanga, Raul Fagner destaca a importância do mutirão em proporcionar a tão aguardada oportunidade de os pacientes receberem o tratamento médico. “O mutirão é importante, temos um equipamento público fantástico aqui dentro da Área Itaqui-Bacanga que é o Aquiles Lisboa, mas que tem uma fila para a realização de procedimentos cirúrgicos. E com atitudes como essa do deputado Carlos Lula, de destinar emendas, a unidade pode trabalhar para que essa fila seja resolvida. Eu tenho certeza que os pacientes atendidos hoje estão muito satisfeitos”, pontuou.

Cirurgias Oftalmológicas

Durante o mês de março, o deputado Carlos Lula destinou emenda para a realização de 300 procedimentos oftalmológicos para tratamento de catarata e pterígio no Hospital Aquiles Lisboa.

Na última quinta-feira (04), o prefeito Solimar Alves e o coordenador municipal de Igualdade Racial de Matões do Norte, Charlom Alves, receberam importantes figuras em um encontro significativo para a promoção da igualdade racial e o bem-estar das comunidades quilombolas. O secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, e o defensor público regional de Cantanhede, Thiago Santana, uniram esforços para fortalecer laços e anunciar medidas concretas nesse sentido.

A reunião foi marcada pelo compromisso mútuo entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Maranhão em direção ao combate ao racismo e à implementação de políticas que visam melhorar a qualidade de vida das comunidades quilombolas locais. Em um gesto simbólico, Matões do Norte foi agraciada com um selo de reconhecimento, atestando o empenho da gestão e do município em lidar de forma proativa com as questões relacionadas à igualdade racial.

O selo recebido representa mais do que uma simples distinção; é um compromisso renovado de trabalhar incansavelmente para transformar a realidade dessas comunidades, promovendo inclusão, respeito e oportunidades equitativas para todos os cidadãos. A parceria entre os órgãos públicos reforça a importância de uma abordagem colaborativa e abrangente na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.

O prefeito Solimar Alves expressou sua gratidão pela colaboração e apoio do Governo do Maranhão, destacando a importância de ações conjuntas para superar desafios e construir um futuro mais inclusivo e diversificado para todos os residentes de Matões do Norte. Por sua vez, o secretário Gerson Pinheiro reiterou o compromisso do Estado em apoiar iniciativas locais e promover políticas que combatam efetivamente o racismo e promovam a igualdade racial em todas as esferas da sociedade.

Saída de figuras-chave do governo municipal enfraquece gestão de Léo Cunha e fortalece oposição liderada por Cicero Neco.

Na manhã deste sábado (06), um movimento no tabuleiro do xadrez abalou as estruturas políticas da gestão do prefeito Léo Cunha. Dois nomes. Eduardo Côrtes e Henrique Sassi, importantes membros do governo municipal, decidiram pedir afastamento de seus cargos e se unir ao ex-prefeito Cicero Neco, fortalecendo ainda o grupo de Cicin.

Henrique Sassi, bacharel em direito e ex-diretor do DETRAN, decidiu deixar seu posto no governo municipal. Sassi, que se destacou por sua gestão eficiente e humanizada no órgão de trânsito, optou por pedir exoneração para concorrer a uma vaga no legislativo municipal, alinhando-se ao grupo político liderado por Cicero Neco.

“Após muito refletir, decidi aderir a este grupo político, por entender dentro das minhas convicções que esta é a melhor decisão, o melhor caminho, não só para mim, mas para minha família, e principalmente para a população de Estreito.” Afirmou Henrique Sassi.

Junto com Sassi, Eduardo Côrtes, engenheiro florestal com pós-graduação em perícia judicial, ocupou sucessivamente cargos-chave na administração municipal, atuando como secretário de Meio Ambiente, Secretário de Limpeza Pública e, mais recentemente, como Secretário de Transportes. Também decidiu deixar o grupo de Léo Cunha. Ambos os desligamentos, representam uma perda significativa para a gestão de Léo Cunha.

“Decidi me juntar ao grupo do ex-prefeito Cicin, porque acredito que Estreito precisa retomar o caminho do progresso e do desenvolvimento. Chegou a hora do resgate, é preciso colocar Estreito de volta no caminho do progresso e do desenvolvimento“, disse Côrtes, ex-secretário de Léo Cunha.

Essas e outras adesões ao grupo de Cicero Neco representam um enfraquecimento na base política do prefeito Léo Cunha. Além de perder nomes influentes em sua equipe, a saída de Côrtes e Sassi indicam um descontentamento interno com a atual gestão, o que pode desencadear em mais movimentos de oposição.

Tanto o depoimento de Côrtes e Sassi, ressoa como um eco das vozes que clamam para que Estreito volte a ter uma administração voltada para o desenvolvimento. Refletindo não apenas uma escolha política, mas também uma convicção em relação ao futuro da cidade.

Ao destacar a necessidade de colocar Estreito de volta no caminho do progresso e do desenvolvimento, Côrtes não apenas critica a atual gestão, mas também aponta para uma visão compartilhada por muitos cidadãos de Estreito.

Foram fechados postos de atendimento em 16 cidades, e a redução também afetará o número de agências bancárias em todo o estado.

O encerramento das agências bancárias do Banco Bradesco no Maranhão dominou as discussões da reunião entre o deputado estadual Carlos Lula (PSB) e representantes do Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA), nesta sexta-feira (5). De acordo com o sindicato, já foram fechados postos de atendimento em 16 cidades, e a redução também afetará o número de agências bancárias em todo o estado.

O SEEB-MA divulgou o projeto de reestruturação proposto para o Bradesco, com previsão de implementação em todo o estado. Segundo o plano, várias unidades de atendimento serão encerradas e algumas agências bancárias serão remodeladas como Unidades de Negócios, sem a presença de caixas ou vigilância armada.

Para o presidente do SEEB-MA, Dielson Rodrigues, a política de reestruturação precariza o atendimento da população. “Hoje, nós viemos aqui pedir o apoio do deputado Carlos Lula para evitar que isso aconteça. Até porque o Bradesco, quando comprou o Banco do Estado, se comprometeu em manter essas estruturas ativas nessas cidades. De 217 postos do Bradesco, hoje só tem 201 e, agora, já estão querendo fechar mais unidades. Sabemos que o atendimento bancário nas cidades é precário pela falta de trabalhadores e fechando essas agências vão ficar ainda pior”, explicou.

O Bradesco surpreendeu ao anunciar o encerramento das atividades em três cidades do Maranhão: Matões do Norte, Cantanhede e Pirapemas. A notícia traz preocupações para os trabalhadores e clientes da região. O deputado Carlos Lula expressou sua inquietação diante dos possíveis prejuízos que essa medida pode acarretar para a comunidade local.

“A gente vê com preocupação o fechamento das agências do Bradesco no estado. Sabemos que não podemos impedir a livre iniciativa, nem o modelo de negócios dos bancos. Mas nos preocupamos muito, pois o Bradesco atua em mais de 200 cidades do Maranhão e o fechamento de agências nesse momento leva, também, a um problema de iniquidade social. As pessoas irão perder o acesso ao banco, irão ter que se deslocar a outras cidades. Por isso, estaremos pautando esse assunto na Assembleia Legislativa do Maranhão”, garantiu Carlos Lula.