Alberto Bastos é o novo Defensor-Geral da DPE/Maranhão

Alberto Bastos garante uma Defensoria mais próxima do cidadão ao assumir cargo de defensor-geral.Garantir à população carente do Maranhão uma Defensoria cada vez mais célere e eficiente, tendo como principal diretriz a implementação de uma nova metodologia de atendimento baseada na priorização da solução administrativa dos conflitos e no fortalecimento das atuações coletivas em defesa das populações vulneráveis, na capital e interior do estado. Essa foi a tônica do discurso do novo defensor público-geral do Estado para o biênio 2018-2020, Alberto Pessoa Bastos, empossado pelo governador Flávio Dino, nesta quinta-feira (7), no Palácio Henrique de La Rocque. Na mesma solenidade, os defensores públicos Gabriel Furtado Santana e José Augusto Gabina de Oliveira tomaram posse nos cargos de subdefensor-geral do Estado e de corregedor-geral da Defensoria Pública estadual. Continue lendo

Nesta quarta (13) DPE/MA realiza I Prêmio defensor parceiro da comunidade

Acontece nesta quarta-feira, dia 13, a solenidade de entrega do I Prêmio Defensor(a) Parceiro(a) da Comunidade. Realizada pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em parceria com a sociedade civil, a honraria será concedida aos defensores pelos relevantes serviços prestados à comunidade neste ano.

O evento tem como objetivo é reconhecer a atuação dos defensores e divulgar os projetos executados pelos mesmos que vêm promovendo melhorias na qualidade de vida dos cidadãos da capital e interior do estado. Continue lendo

Operação Pregadores: Justiça prorroga as prisões de envolvidos

Rosângela Curado, Antonio Augusto Aragão, Ideide Lopes, Luiz Marques Barbosa Júnior e Mariano de Castro Silva irão continuar na cadeia por mais cinco dias.

Na última segunda-feira (20), foram prorrogadas, pela juíza Paula Souza Moraes, as prisões temporárias de cinco dos 17 presos pela Polícia Federal durante a Operação Pegadores. Continue lendo

Próxima Quinta (16) será o juri de Dielson dos Santos em Cantanhede

Está confirmado que acusado de assassinar mãe e filha será julgado em Cantanhede.

Está confirmada para acontecer na Câmara de Vereadores de Cantanhede/MA, às 08:30 da manhã de 16 de novembro de 2017 – quinta-feira – sessão do júri em que será julgado o réu Dielson dos Santos Brandão, acusado de assassinar a professora Luciane Ferreira da Silva Teixeira de 37 anos, e sua filha, Anny Vitória, 4 (quatro) anos Continue lendo

Júris devem marcar fim de pauta na comarca de Cantanhede

Foto divulgação

Um homem identificado como Roberto Leal será julgado nesta terça-feira (31) na Comarca de Cantanhede. A sessão terá a presidência do juiz Paulo do Nascimento Júnior. O julgamento de Roberto Leal segue tabela divulgada pelo Fórum de Cantanhede na semana passada. O júri tem início às 9 da manhã.

Roberto Leal é acusado de, no dia 10 de junho de 2001, por volta das 23h30min, entre a Rua Benedito Lopes e a Rua do Cemitério, ambas localizadas na cidade de Cantanhede, tentar matar o homem identificado como “Zé Bocão”, não conseguindo consumar seu intento por razões alheias a sua vontade. Naquele dia, realizava-se uma festa no Bar Três Estrelas. Relata a denúncia que a vítima adentrou o bar sem pagar, após travar discussão com o porteiro. Continue lendo

Cantanhede: Justiça marca juri de acusado de matar mãe e filha

Por: Abimael Costa

Três anos e oito meses depois de ter assassinado de forma cruel e violenta, a professora Luciane Ferreira da Silva Teixeira de 37 anos de idade, e sua filha, a pequena Anny Vitória, de apenas 4 (quatro) anos, Dielson dos Santos Brandão, autor confesso dos crimes que comoveu e revoltou a população de Cantanhede, emfim sentará no banco dos réus. Continue lendo

Sai a condenação de Roberto Elísio, agressor da própria mãe

O bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho de Freitas, foi condenado a 10 anos de reclusão pela prática de crimes contra a própria mãe, uma professora universitária aposentada, de 84 anos e doente de Alzheimer. Ele também terá que pagar R$ 2 milhões como efeito da condenação pelos danos causados à vítima. Continue lendo

DPE/MA emite nota sobre a cadeia e morte de Francisco Edine em Barra do Corda

Foto ilustração

NOTA À IMPRENSA MORTE DE FRANCISCO EDINE LIMA SILVA E SITUAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE BARRA DO CORDA

No dia 09 de outubro de 2017, às 13h50, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo Regional de Barra do Corda, recebeu o Auto de Prisão em Flagrante de FRANCISCO EDINE LIMA SILVA, preso pela suposta prática do crime previsto no Art. 303, caput c/c Art. 306, ambos do CTB. Continue lendo

Cantanhede: Fim do pesadelo, justiça torna sem efeito decisão que exonerou professores

A desembargadora Cleonice Freire, em decisão proferida nesta sexta-feira (22), concedeu tutela antecipada, fruto de ação rescisória interposta no Tribunal de Justiça do Maranhão pelo escritório Cutrim & Lima Advogados Associados, de propriedade do advogado Gil Cutrim, tornando sem efeito decisão do juízo de 1º grau que exonerou 106 professores da rede municipal de ensino de Cantanhede.

Gil Cutrim entregou aos professores a decisão judicial

Com a sentença, os docentes, que realizaram protesto esta semana, terão que ser reincorporados as suas funções pela prefeitura da cidade. Continue lendo