Alberto Bastos garante uma Defensoria mais próxima do cidadão ao assumir cargo de defensor-geral.Garantir à população carente do Maranhão uma Defensoria cada vez mais célere e eficiente, tendo como principal diretriz a implementação de uma nova metodologia de atendimento baseada na priorização da solução administrativa dos conflitos e no fortalecimento das atuações coletivas em defesa das populações vulneráveis, na capital e interior do estado. Essa foi a tônica do discurso do novo defensor público-geral do Estado para o biênio 2018-2020, Alberto Pessoa Bastos, empossado pelo governador Flávio Dino, nesta quinta-feira (7), no Palácio Henrique de La Rocque. Na mesma solenidade, os defensores públicos Gabriel Furtado Santana e José Augusto Gabina de Oliveira tomaram posse nos cargos de subdefensor-geral do Estado e de corregedor-geral da Defensoria Pública estadual. Continue lendo
Arquivo da categoria: Justiça
Nesta quarta (13) DPE/MA realiza I Prêmio defensor parceiro da comunidade
Acontece nesta quarta-feira, dia 13, a solenidade de entrega do I Prêmio Defensor(a) Parceiro(a) da Comunidade. Realizada pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em parceria com a sociedade civil, a honraria será concedida aos defensores pelos relevantes serviços prestados à comunidade neste ano.
O evento tem como objetivo é reconhecer a atuação dos defensores e divulgar os projetos executados pelos mesmos que vêm promovendo melhorias na qualidade de vida dos cidadãos da capital e interior do estado. Continue lendo
Operação Pregadores: Justiça prorroga as prisões de envolvidos
Rosângela Curado, Antonio Augusto Aragão, Ideide Lopes, Luiz Marques Barbosa Júnior e Mariano de Castro Silva irão continuar na cadeia por mais cinco dias.
Na última segunda-feira (20), foram prorrogadas, pela juíza Paula Souza Moraes, as prisões temporárias de cinco dos 17 presos pela Polícia Federal durante a Operação Pegadores. Continue lendo
Próxima Quinta (16) será o juri de Dielson dos Santos em Cantanhede
Está confirmado que acusado de assassinar mãe e filha será julgado em Cantanhede.
Está confirmada para acontecer na Câmara de Vereadores de Cantanhede/MA, às 08:30 da manhã de 16 de novembro de 2017 – quinta-feira – sessão do júri em que será julgado o réu Dielson dos Santos Brandão, acusado de assassinar a professora Luciane Ferreira da Silva Teixeira de 37 anos, e sua filha, Anny Vitória, 4 (quatro) anos Continue lendo
Júris devem marcar fim de pauta na comarca de Cantanhede
Um homem identificado como Roberto Leal será julgado nesta terça-feira (31) na Comarca de Cantanhede. A sessão terá a presidência do juiz Paulo do Nascimento Júnior. O julgamento de Roberto Leal segue tabela divulgada pelo Fórum de Cantanhede na semana passada. O júri tem início às 9 da manhã.
Roberto Leal é acusado de, no dia 10 de junho de 2001, por volta das 23h30min, entre a Rua Benedito Lopes e a Rua do Cemitério, ambas localizadas na cidade de Cantanhede, tentar matar o homem identificado como “Zé Bocão”, não conseguindo consumar seu intento por razões alheias a sua vontade. Naquele dia, realizava-se uma festa no Bar Três Estrelas. Relata a denúncia que a vítima adentrou o bar sem pagar, após travar discussão com o porteiro. Continue lendo
Cantanhede: Justiça marca juri de acusado de matar mãe e filha
Por: Abimael Costa
Três anos e oito meses depois de ter assassinado de forma cruel e violenta, a professora Luciane Ferreira da Silva Teixeira de 37 anos de idade, e sua filha, a pequena Anny Vitória, de apenas 4 (quatro) anos, Dielson dos Santos Brandão, autor confesso dos crimes que comoveu e revoltou a população de Cantanhede, emfim sentará no banco dos réus. Continue lendo
Sai a condenação de Roberto Elísio, agressor da própria mãe
O bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho de Freitas, foi condenado a 10 anos de reclusão pela prática de crimes contra a própria mãe, uma professora universitária aposentada, de 84 anos e doente de Alzheimer. Ele também terá que pagar R$ 2 milhões como efeito da condenação pelos danos causados à vítima. Continue lendo
DPE/MA emite nota sobre a cadeia e morte de Francisco Edine em Barra do Corda
NOTA À IMPRENSA MORTE DE FRANCISCO EDINE LIMA SILVA E SITUAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE BARRA DO CORDA
No dia 09 de outubro de 2017, às 13h50, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo Regional de Barra do Corda, recebeu o Auto de Prisão em Flagrante de FRANCISCO EDINE LIMA SILVA, preso pela suposta prática do crime previsto no Art. 303, caput c/c Art. 306, ambos do CTB. Continue lendo
Cantanhede: Fim do pesadelo, justiça torna sem efeito decisão que exonerou professores
A desembargadora Cleonice Freire, em decisão proferida nesta sexta-feira (22), concedeu tutela antecipada, fruto de ação rescisória interposta no Tribunal de Justiça do Maranhão pelo escritório Cutrim & Lima Advogados Associados, de propriedade do advogado Gil Cutrim, tornando sem efeito decisão do juízo de 1º grau que exonerou 106 professores da rede municipal de ensino de Cantanhede.
Com a sentença, os docentes, que realizaram protesto esta semana, terão que ser reincorporados as suas funções pela prefeitura da cidade. Continue lendo
Iniciado o recadastramento biométrico em Santa Rita pelo TRE
A Prefeitura Municipal de Santa Rita em parceria com a câmara de vereadores do município, iniciou hoje (20) junto ao TRE o processo de recadastramento biométrico para os eleitores da cidade. Continue lendo