O prefeito municipal de Matões do Norte Padre Domingos Costa, vai conceder na amanhã desta segunda – feira (21) a Rádio Cultura FM de Matões do Norte, uma entrevista ao vivo, onde ele fará o uso da palavra para todos os Norte- Matoenses. Continue lendo →

Jones William (PMDB), prefeito de Tucuruí (PA), visitava obras quando levou os tiros

O prefeito de Tucuruí, Jones William (PMDB), foi morto na tarde desta terça-feira (25) após ser atingido por tiros em um atentado. A cidade, com 110 mil habitantes, fica no sudeste do Pará, a 480 km de Belém.

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O presidente Michel Temer refutou em entrevista à agência de notícias Efe, publicada neste sábado, a possibilidade de perder o mandato no processo que corre na Justiça Eleitoral contra a chapa formada por ele e a ex-presidente Dilma Rousseff. Continue lendo →

O ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, é alvo de uma Ação Civil Pública e de uma Denúncia ajuizadas nos dias 22 e 23, respectivamente, pelo Ministério Público do Maranhão, devido a irregularidades na aplicação de recursos de um convênio para recuperação de estradas vicinais em povoados do município.

Em decorrência da malversação do recurso público, o MPMA requereu a indisponibilidade dos bens do gestor para que seja efetuado o ressarcimento ao erário do valor repassado pelo Estado, acrescido da contrapartida do município, num total de R$ 143.932, 85.

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O maranhense Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é um dos cotados para substituir no STF o ministro Teori Zavascki, que morreu no dia 19 janeiro em acidente aéreo.

A demora na escolha do substituto pelo presidente Michel Temer (PMDB) aumentou as especulações sobre a decisão e alguns novos nomes começaram a ser ventilados. O de Fonseca aí incluído.

Ele está lá lista de magistrados a ser enviada pela Associação de Juízes Federais (Ajufe). A entidade propôs a seus associados algumas dezenas de nomes para votação e posterior formação de lista tríplice que será enviada ao presidente.

Oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ele foi nomeado para o STJ em abril de 2015, após disputar a vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima, aposentado em julho de 2014, com os desembargadores federais João Batista Pinto Silveira (TRF-4) e Joel Ilan Paciornik (TRF-4).

Nascido em São Luís (MA) em 1963, Fonseca se formou em Direito na Universidade Federal do Maranhão em 1986.
Foi procurador do Maranhão e do Distrito Federal e ingressou na magistratura em 1993, assumindo o cargo de juiz federal substituto da 4ª Vara da Seção Judiciária do DF. Após uma passagem pela Justiça Federal maranhense, ele retornou ao ofício em Brasília. Em 2009, foi nomeado desembargador do TRF-1 pelo critério do merecimento.

Foi também professor da UFMA por dois períodos: de 1987 a 1989 e de 1997 a 1999. Nessa instituição, ele lecionou as disciplinas de Direito Agrário, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Fonte: Blog do Gilberto Léda

O Prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos participou hoje (18), de uma importante reunião no Tribunal de Contas do Estado – TCE, com o presidente do Órgão, conselheiro Caldas Furtado. Padre Domingos estava acompanhando o Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, prefeito Cleomar Tema, e toda cúpula da nova diretoria biênio 2017/18.

Na pauta da reunião, o presidente do TCE, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, destacou as mudanças na tramitação da prestação de contas e passou as orientações aos gestores municipais sobre a nova Instrução Normativa nº 46, de 11 de janeiro deste ano, que estabelece as novas regras e medidas para utilização das prestações de contas que serão utilizadas a partir deste ano.

As prestações de contas passam a ser entregues em meio eletrônico por meio de ferramentas disponibilizadas pela instituição.

Sem alterações no que diz respeito ao conteúdo das informações, a mudança é considerada um dos saltos de qualidade mais importantes do processo de aperfeiçoamento do TCE maranhense, influenciando positivamente na agilidade do processamento e julgamento das contas a partir de agora. Na prática, correspondem ao último estágio antes da prestação de contas online, que deverá ser adotada nos próximos anos.

A aprovação da Instrução Normativa nº 46 gera um subproduto. Um manual de operacionalização que será dirigido aos gestores públicos, que funcionará como um facilitador para os gestores em relação à elaboração das prestações de contas, contendo também as regras para a formatação dos documentos eletrônicos, já que estes não serão mais digitalizados como foram até o ano passado.

O documento, dirigido aos fiscalizados do TCE, será instituído por meio de portaria nos próximos dias.

Com relatoria do conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, que vem trabalhando nas novas regras há mais de um ano, a IN nº 46 integra o programa “TCE em Ação”, que marca o início da nova gestão da corte de contas maranhense com o lançamento de mais de vinte projetos e ações.

Voltado especificamente para a agilidade nos processos de contas, o projeto visa dar mais rapidez ao julgamento das contas públicas pelo Tribunal de Contas, com atendimento dos prazos estabelecidos pela Associação dos Tribunais de Contas – Atricon. “As ações previstas por esse projeto, no que se refere à nova sistemática de prestações de contas, estão em sintonia com a Instrução Normativa aprovada hoje, permitindo que elas entrem em vigor a partir deste ano”, explica o líder do projeto, o auditor de controle externo Renan Coelho de Oliveira.

A infraestrutura tecnológica necessária à implementação das medidas decorrentes da entrada em vigor da Instrução Normativa nº 46 foi desenvolvida no próprio TCE por meio da Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec), gerenciada pelo auditor estadual de controle externo Giordano Mochel.

Outras ações previstas pelo projeto incluem desde alterações na Lei Orgânica do TCE, racionalizando o uso de recursos e embargos e o trâmite dos processos de contas, alterações no regimento interno e outras normas internas, até a criação de mecanismos que permitam zerar a pauta do TCE em relação aos processos mais antigos em tramitação no órgão.

Assis Filho, que é diretor da Empresa Brasileira de Notícias no Maranhão, passou a ser cotado para assumir o cargo de presidente da Secretaria Nacional da Juventude do governo de Michel Temer.

John Ribeiro e Assis Filho

Atual presidente da Fundação Ulisses Guimarães, o advogado Assis Pinto é ainda o presidente do PMDB Jovem Nacional e tem o nome defendido pelos senadores João Alberto e Edison Lobão, ambos maranhenses do PMDB, além do ex-senador José Sarney.

Fonte: Blog Luís Cardoso