O deputado Estadual Carlos Lula (PSB) encaminhou às Secretarias de Estado da Infraestrutura (SINFRA) e de Esporte e Lazer (SEDEL) o pedido para a reforma de três quadras poliesportivas no município de Humberto de Campos. A cidade é uma das sedes dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2024, na etapa regional.

De acordo o Carlos Lula, o objetivo da indicação é contribuir para que o JEMs 2024 seja o maior de todos os tempos.

“A ideia é que a competição atinja mais de 100 municípios e Humberto de Campos vai ser uma das sedes. Para que o município tenha condição adequada para a realização desses jogos, precisamos contar com o apoio do Governo do Estado, que eu tenho certeza que vai ser sensível e vai fazer uma adequação nas quadras já existentes. Tenho certeza que, em parceria com o prefeito Luís Fernando e com o Governo do Estado Maranhão, teremos êxito”, disse o parlamentar.

A indicação de Carlos Lula pede a reforma da Quadra Poliesportiva da EM Adalberto Mendes Filho, Quadra Poliesportiva da Lagoinha e Quadra Poliesportiva da EM Santo Expedito.

“O deputado Carlos Lula é muito atuante em nosso município, ele é um dos nossos representantes na Assembleia Legislativa. Estamos solicitando a reforma de três quadras poliesportivas devido à sua relevância como local de lazer e práticas esportivas saudáveis para população, bem como para a a adaptação necessária pro JEMs”, disse o prefeito de Humberto de Campos, Luís Fernando.

As Etapas Municipais do JEMS 2024 começam no mês de maio e as Regionais acontecem a partir de junho. Já a abertura oficial da competição acontece no mês de agosto.

A chefe do Legislativo maranhense também prestigiou, na mesma ocasião, a abertura do evento multisetorial ‘Transformar Juntos MA’.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (9), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), que reconhece e valoriza iniciativas inovadoras protagonizadas por governos municipais.

Durante o evento, a deputada Iracema Vale ressaltou a relevância do prêmio para ampliar as capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae como parceiro dos municípios.

“Eu, como municipalista, sinto-me profundamente feliz com o reconhecimento do trabalho das gestões municipais. Durante meu mandato como prefeita de Urbano Santos, tive a honra de receber três premiações como prefeita empreendedora, concedidas pelo Sebrae. Essas conquistas foram fruto de um trabalho árduo e dedicado que beneficia setores fundamentais como a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico local e gerando emprego e renda para nossa comunidade”, destacou Iracema Vale.

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) destaca-se como um instrumento fundamental para reconhecer e difundir boas práticas municipais. Voltado para prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais, o prêmio busca melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento territorial.

Em seu discurso, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, disse que é importante incentivar o empreendedorismo municipal.

“Ao destacar e compartilhar iniciativas bem-sucedidas, os gestores públicos não apenas inspiram outros líderes a adotarem medidas semelhantes, mas, também, contribuem para a disseminação do conhecimento e da experiência. Isso cria um ambiente propício para a troca de ideias e colaboração entre diferentes municípios, enriquecendo o repertório de soluções disponíveis e impulsionando o progresso coletivo”, afirmou.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, destacou que, ao compartilhar e implementar boas práticas na gestão pública, os prefeitos não apenas promovem o desenvolvimento econômico e social de seus municípios, como, também, geram oportunidades de emprego e renda à população.

“Destaco aqui o ‘Sistema S’ como um grande aliado do empreendedorismo, que desempenha um papel importante na formação profissional, no desenvolvimento de habilidades e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores em diferentes setores da economia estadual”, concluiu.

Também participaram os deputados Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdB), Ricardo Arruda (MDB) e Ariston (PSB), além de autoridades e prefeitos de diversos municípios maranhenses.

Na mesma ocasião, os parlamentares participaram, ainda, da abertura do evento multisetorial ‘Transformar Juntos MA’. Organizado pelo Sebrae/MA em colaboração com o Governo do Estado, o encontro objetivou promover discussões e iniciativas para impulsionar o desenvolvimento do estado.

Através do programa “Corredor da Produção”, criado durante a gestão do ex-secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Liviomar Macatrão, garantiu destaque com segundo lugar no cobiçado no prêmio “Sebrae Prefeitura Empreendedora” na categoria empreendedorismo rural, que valoriza iniciativas inovadoras lideradas pelos governos municipais, fomentando o empreendedorismo e o desenvolvimento territorial.

O programa criado pelo ex-gestor da SEMAPA, já contemplou 350 produtores em 200 unidades produtivas e tem como objetivo aumentar a produtividade e a produção do agricultor familiar em áreas como mandiocultura, fruticultura, olericultura, piscicultura e ovinocaprinocultura.

“Essa é uma conquista da Zona Rural de São Luís! Um projeto que saiu do papel, o qual tenho muita honra de ser o autor. Se tornou realidade e mudou a vida dos nossos trabalhadores e trabalhadoras do campo. São iniciativas como esta que mostram como devemos impactar positivamente a vida dessas pessoas. Estamos falando de autonomia profissional, renda e sustento para famílias da zona rural de São Luís. Quero parabenizar ao SEBRAE e também ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que não mediu esforços para nos ajudar na implantação deste programa que hoje recebe tamanho reconhecimento da sociedade”, celebrou Liviomar Macatrão.

PRÊMIO ‘SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA’

Sebrae Maranhão premiou prefeituras empreendedoras. Projetos inscritos por nove municípios foram reconhecidos pelo Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, solenidade realizada na capital São Luís.

Boas práticas municipais que incrementam o ambiente de negócios do estado e o empreendedorismo e fortalecem territórios foram celebradas no XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, realizado nesta terça-feira (9), no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís. Nesta edição, 71 prefeituras inscreveram projetos nas dez categorias contempladas, totalizando 101 iniciativas. Ao todo, 47 projetos ficaram entre os finalistas e receberam certificação durante a solenidade de premiação, e 23 deles foram vencedores.

Na última sexta-feira (05), o prefeito Solimar Alves recebeu o gestor de negócios do Sebrae, Carlos Marques, em uma reunião marcada para dar os primeiros passos em direção à implantação do programa Jovem Empreendedor Primeiros Passos (JEPP) no município de Matões do Norte. Essa iniciativa, idealizada para integrar conteúdos e atividades voltadas ao empreendedorismo nas rotinas educativas das escolas da rede municipal, promete fomentar uma cultura empreendedora desde cedo.

O encontro, que contou com a presença do secretário municipal de Educação, Domingos Casa Nova, da assessora técnica da Educação, Luciany Penha, do coordenador da Sala do Empreendedor de Matões do Norte, Antônio Tinoco, e do secretário municipal de Agricultura, Roberto Batalha, foi marcado por discussões produtivas sobre os próximos passos dessa parceria estratégica.

“A implantação do programa JEPP em nossas escolas representa um marco importante para o futuro de nossos jovens e para o desenvolvimento de Matões do Norte como um todo”, afirmou o prefeito Solimar Alves durante a reunião. “Estamos comprometidos em oferecer uma educação de qualidade que prepare nossos estudantes não apenas para o mercado de trabalho, mas também para se tornarem protagonistas de suas próprias trajetórias, contribuindo assim para o crescimento sustentável de nossa cidade.”

A inclusão da Educação Empreendedora na rede de ensino é um passo significativo que visa incentivar os alunos a desenvolverem projetos inovadores com foco em bens e serviços. Através de abordagens pedagógicas que estimulam habilidades e competências, espera-se que os estudantes sejam capacitados para pensar em soluções para problemas do mundo real. Esses projetos não só podem inspirar os alunos na escolha de suas futuras carreiras, mas também têm o potencial de se tornarem empreendimentos de sucesso em larga escala.

Para o parlamentar, receber a honraria reforça seu compromisso com o desenvolvimento da cidade e a melhoraria da qualidade de vida das pessoas.

Nesta segunda-feira (8), Coroatá completou 104 anos de emancipação política. Para comemorar a data, a Câmara Municipal realizou sessão solene em homenagem a personalidades que contribuíram para o crescimento da cidade com a entrega do Título de Cidadão Coroataense.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) foi um dos homenageados. Segundo a autora do requerimento e presidente da Câmara de Vereadores, Lourdinha (PSB), o parlamentar contribuiu nos últimos anos para o desenvolvimento da cidade, relembrando a atuação desde quando Lula era secretário de Saúde do Estado.

“O nosso deputado Carlos Lula há anos faz muito por Coroatá. São serviços prestados como advogado, secretário de Saúde e, agora, como parlamentar. Só temos a nos orgulhar de fazer a entrega desse título para ele”, ressaltou a presidente.

Para Carlos Lula, receber a honraria reforça o seu compromisso com o desenvolvimento da cidade e a melhoraria da qualidade de vida das pessoas. “Infelizmente, a pandemia não permitiu que eu recebesse esse título antes, mas agora, com muita alegria sou oficialmente cidadão coroataense. Há mais de 20 anos eu tenho ligação com essa cidade e fico muito feliz de formalmente ser um cidadão de Coroatá, de coração eu já era, agora, oficialmente cidadão coroataense. Continuarei trabalhando para garantir o crescimento dessa cidade que tanto me acolheu”, disse Carlos Lula.

Segundo o vice-prefeito de Coroatá, Juscelino da Fazendinha, a atuação de Carlos Lula deve ser reconhecida pelo legado deixado na Saúde que resultou em grandes conquistas para a cidade. “Eu lembro muito bem que o Dr. Carlos Lula fez muito pela saúde dos coroataenses, por isso esse título é merecido”, comentou.

Ao todo, 15 personalidades da política, direito, segurança, educação, saúde, esporte, entre outras áreas foram homenageadas.

Atuação

Durante a atuação na Secretaria de Estado da Saúde, Carlos Lula garantiu a ampliação do Hospital Regional Mamede Trovão, implantou mamógrafo e ambulatório de neurologia. Durante a pandemia, destinou uma ala exclusiva para pacientes moderados e graves, bem como garantiu uma vasta campanha de vacinação, com envio de profissionais pagos pela Secretaria para atuar em parceria com o Município, a fim de promover a vacinação mais rápida dos grupos prioritários.

Como deputado, Lula também garantiu carrinhos do Programa Mais Renda para comerciantes autônomos da cidade, bem como tem lutado pela reabertura da agência do INSS.

Na noite desta segunda-feira, 8 de abril, a Câmara Municipal de São João dos Patos prestou uma emocionante homenagem à Audreia Noleto, esposa do presidente do MDB no Estado, Marcus Brandão, concedendo-lhe o título de cidadã patoense. A iniciativa partiu do vereador Jardel Miranda, com o apoio unânime de todos os vereadores do município, em reconhecimento aos serviços prestados por Audreia à comunidade local.

A sessão solene, presidida pelo vereador Fernandinho Soares, presidente da Casa Legislativa, contou com a presença de todos os vereadores: Raimundo Filho, Magão, Flávio BGN, Rayanna Noleto, Agmar Mudim, Marianna Rocha Santos Teixeira, Marquinho do Paredão, Jardel Miranda, Thuany Costa e Keyla Kizoeira.

Além dos representantes do legislativo municipal, o evento também recebeu a participação ilustre do prefeito de São João dos Patos, Dr. Alexandre Magno, e da prefeita de Paraibano, Vanessa Furtado. o vice-prefeito de São João dos Patos, Marcio Kizoeira. Vereadores de Sucupira do Riachão, Paraibano, e líderes políticos do médio sertão maranhense também marcaram presença, prestigiando a cerimônia.

Audreia Noleto expressou sua gratidão e felicidade ao receber a honrosa distinção, destacando suas raízes familiares na região. Filha de Colonas, com pais naturais de Paraibano e avós do Jatobá dos Noletos, povoado de São João dos Patos, a homenageada ressaltou sua ligação afetiva e histórica com a comunidade, reforçando seu compromisso em contribuir para o desenvolvimento e o bem-estar dos cidadãos patoenses.

Essa notícia foi instaurada com base em uma representação contra o prefeito do município, apresentada por três vereadores.

O Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação sobre possíveis irregularidades nas contratações realizadas pela Prefeitura de Cândido Mendes.

O processo teve início após a tramitação na Promotoria de Justiça da Notícia de Fato 000757-015/2023.

Essa notícia foi instaurada com base em uma representação contra o prefeito do município, José Bonifácio Rocha de Jesus, apresentada pelos vereadores Cleberson Pedro Sousa de Jesus, Jaelson de Araújo Ribeiro e Carlos Rogério Ferreira Viana.

Os vereadores solicitaram a apuração de possíveis irregularidades nas contratações das empresas RE Empreendimentos e Serviços Ltda (Nome Fantasia: Litoral Empreendimentos), inscrita no CNPJ nº 39.926.481/0001-04, JSC Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.267.604/0001/15, e A.M.D Santos Froz, inscrita no CNPJ nº 41.152.572/0001/73.

O objetivo é decidir entre o arquivamento do processo ou a adoção de outras medidas cabíveis, inclusive em relação a possíveis atos de improbidade administrativa ou crimes praticados pelo denunciado, conforme o caso.

A investigação visa assegurar a transparência e a legalidade das contratações realizadas pela Prefeitura de Cândido Mendes, garantindo o uso correto dos recursos públicos e protegendo os interesses da população local.

Em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar para obrigar o Município de Buriti a apresentar, no prazo de 30 dias, um cronograma de intervenções para sanar todas as irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária estadual no Hospital Municipal Benedito Machado.

A decisão, que é do dia 5 de abril, prevê ainda que a Prefeitura de Buriti execute as aquisições e obras necessárias para o cumprimento e saneamento das deficiências e falhas no prazo de 120 dias.

Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa de R$ 1 mil por dia de atraso, limitada a um valor total de R$ 50 mil.

Formulada em 24 de fevereiro de 2024, pelo promotor de justiça de Buriti, Laécio Ramos do Vale, a Ação Civil buscou obrigar o Município a cumprir um Termo de Ajustamento Sanitário assinado com a Vigilância Sanitária em maio de 2022 e que nunca foi executado em sua integralidade. O prazo final para o cumprimento do acordo, com validade de um ano, foi concluído em maio de 2023.

ENTENDA O CASO

Em 9 de março de 2022, a Promotoria de Justiça de Buriti instaurou um procedimento administrativo para apurar uma denúncia de escoamento de um líquido vermelho, semelhante a sangue, no esgoto da Avenida Candoca Machado, oriundo do Hospital Municipal Benedito Machado.

Acionada pelo Ministério Público, a Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão realizou uma inspeção técnica no hospital em 5 de abril de 2022, quando constatou uma série de irregularidades, entre elas a ocorrência de “drenagem de líquido com odor fétido oriunda da área da lavanderia, estendendo-se até a calçada, na área externa do prédio, apresentando danos devido à infiltração”.

A direção do hospital, em resposta à Vigilância, declarou estar ciente do fato, que teria sido ocasionado por problemas no escoamento e drenagem de líquidos da área da lavanderia (sangue e outras secreções), decorrentes da sobrecarga de utilização da área, com o aumento do volume de partos e outros procedimentos cirúrgicos.

O órgão sanitário, então, solicitou a adoção pelo Município de Buriti de medidas emergenciais, com documentos comprobatórios de resolução dos problemas. Contudo, as exigências foram cumpridas apenas parcialmente. Foi celebrado um Termo de Ajustamento Sanitário, em maio de 2022, com prazo de um ano, para o hospital atender as exigências sanitárias pendentes.

O prazo encerrou no dia 6 de maio de 2023 e, segundo a Vigilância Sanitária, suas cláusulas não foram cumpridas. “De acordo com o relatório técnico da inspeção sanitária realizada em 9 de janeiro de 2024, o Hospital inspecionado apresenta não conformidades que comprometem a qualidade da assistência e podem oferecer riscos à segurança do paciente”, relatou o promotor de justiça Laécio Ramos do Vale, na Ação Civil Pública.

Como consequência o órgão fiscalizador lavrou auto de infração sanitária advertindo o gestor do hospital acerca da possível interdição, suspensão e cancelamento do alvará sanitário.

EXIGÊNCIAS NÃO CUMPRIDAS

Entre as principais exigências não cumpridas, de acordo com a Vigilância Sanitária, estão: adequação da estrutura física, funcional e organizacional da Central de Material e Esterilização (CME); adequação das áreas para funcionamento do Centro Cirúrgico e Obstétrico, com a inexistência de salas definidas e estruturadas para recuperação pós-anestésica, sala de assistência ao recém-nascido; adequação da estrutura física, funcional e organizacional da sala de parto normal; adequação física, funcional e organizacional da lavanderia; aquisição de maquinário específico para a lavanderia hospitalar; aquisição de produtos saneantes hospitalares para o processamento de roupas na lavanderia; aquisição de EPI para uso das equipes da lavanderia.

De acordo com parlamentar, objetivo da ação é reduzir a espera pelo procedimento e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.

“Eu vivo sentindo muita dor no peito, nas costas e no estômago. Hoje vim finalmente fazer meus exames pré-operatórios. Esse mutirão é vida”. O depoimento emocionado é de Ana Paula Santos, 45 anos, moradora da cidade de Humberto de Campos.

A espera de nove anos chegou ao fim para a dona de casa humbertuense que aguardava uma cirurgia de retirada de pedra na vesícula. Neste sábado (6), ela passou pela triagem e está prestes a realizar o procedimento tão necessário. Tudo isso será possível graças ao mutirão de cirurgias gerais e ginecológicas programado para este mês, possibilitado por uma emenda parlamentar do deputado estadual Carlos Lula (PSB).

A triagem beneficiou aproximadamente 70 pessoas que aguardavam na fila para suas cirurgias, em alguns casos, mais de oito anos. Os pacientes passaram por avaliações médicas e realizaram os exames pré-operatórios necessários. Todos os que foram considerados aptos receberam a data agendada para seus procedimentos cirúrgicos.

De acordo com o deputado Carlos Lula, o objetivo da ação é reduzir a espera pelo procedimento e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. “Muitas vezes as pessoas olham o serviço público como um muro, muito difícil de pular. O nosso objetivo enquanto parlamentar é colocar esse muro abaixo, promover cidadania, esse caminho onde as pessoas têm acesso direto. Este é o segundo mutirão que realizamos nos últimos quinze dias, o primeiro foi de cirurgias oftalmológicas. Concretizar direitos, esse é o objetivo do nosso mandato”, reforçou.

Avelina de Jesus, de 51 anos, compareceu à triagem acompanhada de sua mãe, Merinda Rosa Silva, de 78 anos. Ambas foram avaliadas para um procedimento ginecológico após uma espera de aproximadamente seis meses. Esta oportunidade representa um passo importante para melhorar a saúde e o bem-estar delas, depois de meses de expectativa e paciência.

“Esse mutirão vai tirar muita gente que há tempos está na fila de espera e isso é muito bom”, destacou Avelina de Jesus.

“Sinto muitas dores no quadril e já tenho dificuldade inclusive para andar, espero não precisar mais viver sentindo dor”, contou Merinda Silva.

Liderança política da Área Itaqui-Bacanga, Raul Fagner destaca a importância do mutirão em proporcionar a tão aguardada oportunidade de os pacientes receberem o tratamento médico. “O mutirão é importante, temos um equipamento público fantástico aqui dentro da Área Itaqui-Bacanga que é o Aquiles Lisboa, mas que tem uma fila para a realização de procedimentos cirúrgicos. E com atitudes como essa do deputado Carlos Lula, de destinar emendas, a unidade pode trabalhar para que essa fila seja resolvida. Eu tenho certeza que os pacientes atendidos hoje estão muito satisfeitos”, pontuou.

Cirurgias Oftalmológicas

Durante o mês de março, o deputado Carlos Lula destinou emenda para a realização de 300 procedimentos oftalmológicos para tratamento de catarata e pterígio no Hospital Aquiles Lisboa.