Veja as revelações do impasse jurídico envolvendo Lula

Eurasia defende que Lula permanece na cadeia, pelo menos, até as eleições de outubro. Mas 2ª Turma do STF já sinalizou desfecho contrário

Preso, Lula chega à Polícia Federal, em Curitiba

Foram 10 horas e 25 minutos de um queda de braço entre magistrados pela soltura ou manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O embate, encerrado com um despacho do presidente do Tribunal Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, evidenciou a fragilidade atual do sistema jurídico brasileiro. Depois de idas e vindas, o petista permaneceu atrás das grades —  mas até quando?

Em relatório publicado nesta segunda-feira (9), a consultoria Eurasia mantém a previsão de que Lula não deve sair da cadeia até as eleições de outubro. Para a consultoria, a postura de Rogério Favreto, o desembargador plantonista que ordenou a soltura do petista por três vezes neste domingo, é uma exceção entre os magistrados de cortes inferiores, que têm continuamente se posicionado contra a liberação do ex-presidente.

“Mesmo se Lula fosse liberto neste domingo, caso Thompson Flores não tivesse agido rapidamente, a soltura de Lula teria sido apenas temporária”, afirma o relatório.

Para a consultoria, a única saída para Lula da cadeia antes do prazo estipulado pela Justiça para cumprimento da pena no caso do tríplex do Guarujá é quando (e se) o STF revisar o entendimento que permite a execução da pena antes do trânsito em julgado.

Em 4 de abril, por seis votos a cinco, o Supremo rejeitou o pedido do habeas corpus de Lula e manteve o entendimento que autoriza a prisão após decisão em segunda instância. Há a expectativa de que o assunto volte ao plenário da mais alta corte do país — mas, em relatórios anteriores, a consultoria afirmou que é improvável que isso aconteça antes das eleições de outubro.

O ponto de atenção segue sendo a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do petista entrou, no final de junho, com uma reclamação junto ao colegiado pedindo a reversão da execução da pena de Lula. Ainda não é certo se o caso será votado pela Turma. Da última vez em que um habeas corpus de Lula foi pautado para a Segunda Turma, o ministro Edson Fachin, relator do caso, remeteu o processo para o plenário da corte.

De qualquer forma, no final de junho, quatro dos cinco ministros do grupo deram ao menos três indicativos de que podem aliviar para o ex-presidente Lula, segundo analisa o jurista Davi Tangerino, professor de Direito Penal da FGV Direito São Paulo.

Primeiro com a absolvição da presidente do PT, Gleisi Hoffmann sob a alegação de que o caso construído contra ela se baseou apenas em delações e não em provas. Com o mesmo critério, o colegiado trancou a ação penal contra o deputado tucano Fernando Capez e, depois, determinou a soltura do ex-ministro do governo Lula José Dirceu.

“Se todas essas decisões tomadas no apagar das luzes de junho forem replicadas no caso Lula, ele pode ser solto pelo Supremo sim. O caso do Lula é totalmente construído em colaborações premiadas. No caso do Dirceu, o Toffoli veio com a história da plausibilidade da tese, que as teses da defesa são plausíveis. Se esse habeas chega no Supremo de novo, estão abertas as portas para se conceder a liberdade a Lula”, afirma Tangerino.

Vale lembrar que, dos cinco integrantes da Segunda Turma, quatro votaram de maneira favorável ao petista quando o plenário do Supremo discutiu se o ex-presidente poderia ser preso ou não. A partir de setembro, a hoje presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, volta a compor o colegiado. No julgamento do habeas corpus de Lula, ela votou a favor da prisão dele.  Mas, ainda assim, junto com Fachin, esse posicionamento seria minoria na Turma.

Em tempo: dentro ou fora da cadeia, tecnicamente, a candidatura de Lula ainda assim seria barrada pela Lei da Ficha Limpa já que ele foi condenado em segunda instância. A diferença é que, fora das grades, sua capacidade de mobilização aumentaria — hoje ele lidera as pesquisas de intenção de voto nos cenários em que é considerado.

Exame.com

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *