A Polícia Civil do Maranhão, realizou, na madrugada de hoje(08), após uma barreira policial, a apreensão de aproximadamente, cento e vinte quilos de maconha, cinco veículos e a prisão de cinco pessoas, na cidade de Vitória do Mearim/MA.

De acordo com a Superintendencia Estadual de Combate ao Narcotráfico (Senarc), após receber “denúncia” de um grande transporte de drogas na região da cidade de Vitória do Mearim, a equipe passou a diligenciar nos Povoados daquele município para verificar tais informações.

As denúncias foram recebidas mais de uma vez por meio do aplicativo Whatsapp da SENARC (98 99163-4899), e a Polícia Civil intensificou, durante toda essa semana, ações policiais nos Povoados São Félix e São Benedito, zona rural de Vitória de Mearim, pois havia informes de que um indivíduo receberia grande quantidade de droga trazida por indivíduos em motocicletas.

Na madrugada desta quarta-feira (08), foi montada uma barreira policial para verificar a existência de transporte de drogas, ocasião em que todos os veículos que trafegavam naquela localidade eram revistados. Por volta das 04h30, foi dada ordem de parada a um motociclista que tentou fugir, sendo contido pelos policiais. Com ele, foi encontrado portando um revólver calibre .38, municiado com seis munições. Além disso, o suspeito estava transportando dois tabletes de uma substancia vegetal com características similares a Maconha.

Em seguida, os policiais civis abordaram outra motocicleta, tendo sido encontrado com o condutor mais um revólver calibre .38, municiado com 03 munições intactas.
Momento seguinte, fora abordada uma terceira motocicleta, com dois indivíduos, os quais transportavam um saco de nylon contendo oito peças da substancia vegetal similar a Maconha, sendo que um dos indivíduos portava um revólver calibre .38, com 06 munições intactas. Trazia ainda uma mochila contendo um tablete de uma substancia vegetal similar a Maconha.

E, por último, foi abordado um veículo Fiat Strada, que transportava três sacos de nylon, contendo cento e seis tabletes de substancia vegetal com características similares a Maconha.

Os indivíduos receberam voz de prisão e foram autuados na sede da Senarc, na cidade de São Luís/MA, pelos crimes de Tráfico de Drogas, Associação Para o Tráfico e Porte Ilegal de Arma de Fogo.

No total, foram presos cinco indivíduos, apreendidos cento e dezessete tabletes de substancia vegetal com características similares a Maconha, três armas de fogo e cinco veículos.

Os autuados foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição da Justiça da Comarca de Vitória do Mearim/MA.

Julinho disputará a prefeitura de Ribamar pelo PL22

O TCE  –  Tribunal de Contas do Estado, em Sessão Plenária por Videoconferência realizada nesta terça-feira (08), aprovou definitivamente, por quatro votos contra apenas um, as contas do médico Dr. Julinho, durante o período em que foi diretor da Maternidade Benedito Leite, no ano de 2006.

A aprovação acompanhou o parecer favorável do Ministério Público de Contas, que não viu motivos para manter punição ao ex-gestor da Maternidade mais de 14 anos depois e pediu o arquivamento do processo.

Durante o processo de apreciação das contas, que começou antes do início da pandemia, o Conselheiro Jorge Pavão falou sobre os ataques sofridos por membros do TCE através de blogs “No momento, está sendo atacado pela imprensa, a mando de alguém, claro, que talvez tiveram seus interesses, alguém que teve seu interesse contrariado, não sei porque. Então, eu não vejo aqui, nenhuma ilegalidade no que foi dito pelo Conselheiro Osmário.” Disse o membro do Tribunal de Contas.

Com o fim da novela, acaba a era do tapetão, que beneficiou o atual prefeito Eudes Sampaio, então candidato a vice-prefeito na chapa do ex-prefeito Luís Fernando em 2016, quando mais uma vez, Julinho foi impedido de concorrer.

Agora, com caminho livre, o ex-prefeito Dr. Julinho deverá concorrer a prefeitura pelo PL, e São José de Ribamar saberá pela primeira vez, quem realmente é bom de voto.

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que seu exame para detectar se está com covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, deu positivo.

O pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), reuniu-se, nesta segunda-feira (06), com um grupo de empresários ribamarenses. O encontro contou com as presenças de representantes de diversos setores comerciais da região da Sede do município e com a participação do presidente municipal do Avante, o empresário Júnior Lago.

Durante a reunião, Julinho ouviu diversas reclamações dos empresários, que se queixaram do excesso de burocracia imposta pela Prefeitura, da ausência de incentivos para os pequenos empresários locais e principalmente, da falta de investimentos em infraestrutura e segurança, o que acaba prejudicando a economia local. Segundo os empresários, diversos amigos estão fechando as portas devido as dificuldades enfrentadas e principalmente com o período de crise imposto durante a pandemia.

O ex-prefeito adotou um discurso bairrista ao defender o fortalecimento dos comerciantes locais. “Precisamos tratar este setor com mais atenção. São os empresários ribamarenses que fazem a economia do nosso município crescer, que gera receita para a prefeitura com arrecadação de impostos, e principalmente, que gera emprego para os pais de famílias ribamarenses.” Destacou Julinho.

O ex-prefeito falou em desburocratizar o setor para que mais comerciantes saiam da informalidade, criar um programa voltado para incentivar a retomada do setor no período pós-pandemia e assim, o comércio local voltar a crescer ainda mais. “Primeiro, é preciso que a Secretaria de Receita e a de Trabalho e Renda sejam comandadas por ribamarenses, que residam aqui, e principalmente, que saibam as dificuldades do empresário local em conseguir manter sua empresa ativa com tantos impostos e burocracia, e de como é difícil para o pai de família ribamarense conseguir emprego. É inadmissível que duas importantes pastas como essas sejam comandadas por gente de fora. Vamos tratar a coisa de forma correta, com o mínimo de burocracia e com mais humanização, pois por trás de toda pequena empresa, sempre há um família tentando sobreviver.” Disse.

O pré-candidato a prefeito falou da importância de investir em infraestrutura para melhorar a qualidade de vida dos ribamarenses e consequentemente, o crescimento do comércio.

Grande conhecedor do município, Julinho dividiu os encontros com empresários, por região. “Hoje o encontro foi com alguns empresários da Sede, e os próximos acontecerão com os comerciantes das Vilas, da região Limítrofe, do Jardim Tropical, Nova Terra, Turiúba, dentre outros, porque cada região, tem uma realidade diferente. Veja, o setor da Sede não tem o mesmo problema de infraestrutura que o Nova Terra sofre, mas em contrapartida, sofre com a concorrência desleal com grandes empresas, com assaltos, entre outros problemas que é preciso combater.” Finalizou.

TCU fez cruzamentos de dados com a folha de pagamento do auxílio emergencial de abril de 2020

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 235.572 empresários com indícios de serem sócios ou responsáveis por empresas e que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. Eles fazem parte de um grupo de 620.299 pessoas suspeitas de recebimento indevido.

Para levantar as supostas irregularidades, o TCU fez cruzamentos de dados com a folha de pagamento do auxílio emergencial de abril de 2020. O órgão de controle verificou fragilidade nas informações e nos critérios adotados pelo governo para a concessão do benefício.

Diante deste quadro, o TCU determinou ao Ministério da Cidadania que, no prazo de 15 dias, indique os controles a serem implementados para reduzir os indícios de inconsistências identificadas nas análises sobre os beneficiários nas folhas de pagamento do auxílio emergencial relativo à pandemia da Covid-19.

Em nota, o Ministério da Cidadania informou que a Controladoria-Geral da União (CGU) analisou 30,5 milhões de pagamentos do auxílio emergencial e encontrou inconformidades em 160 mil, o que representa 0,5% deste total.

Critérios

Para a análise do TCU, foram considerados bancos de dados como o de responsáveis e sócios de pessoas jurídicas da Receita Federal e o Cadastro Nacional de Empresas (CNE), do Ministério da Economia.

Como essas bases não identificam explicitamente quem é microempreendedor individual (MEI), foram consideradas apenas empresas com dois ou mais empregados. O MEI só pode ter um funcionário.

Ainda segundo o relatório do TCU, “o público identificado nesse cruzamento é bastante heterogêneo, podendo conter desde o pequeno empresário que está com seu comércio fechado sem a renda necessária para alimentar sua família até o grande empresário que possui as condições de se sustentar em casa durante a quarentena”.

O critério adotado pela Dataprev foi analisar as bases de dados do Imposto de Renda da Receita Federal. “No entanto, dividendos de empresas (além de outras aplicações) gozam de isenção tributária e, portanto, não contariam para o referido limite”, aponta o relatório.

Quanto ao critério de renda familiar, o relatório diz que, no caso do empresário, “a Dataprev e o Ministério da Cidadania não teriam acesso a sua renda ou a uma proxy confiável”.

O documento afirma ainda que mesmo o valor da contribuição do INSS não necessariamente reflete a renda real do contribuinte, o que dificulta a identificação desse público.

“Desta forma, poderia haver disparidade entre os critérios definidos pela lei, que, em conjunto com restrições operacionais enfrentadas pelo Ministério da Cidadania, não possibilitariam a focalização razoável do auxílio ao considerarmos o público contribuinte individual do INSS”, informa o relatório.

O documento cita como exemplo dessa fragilidade “os casos de empresários conhecidos que, conforme amplamente noticiado, tiveram os pedidos de auxílio emergencial aprovados”.

Punição

O Ministério da Cidadania informou ainda que, aqueles que, por algum motivo, estão tentando burlar a legislação que rege o auxílio emergencial estão sujeitos às penalidades descritas no art. 4º, da Portaria 351, de 7 de abril de 2020, e serão obrigados a ressarcir os valores recebidos de forma indevida.

Segundo a pasta, quando alguma irregularidade é confirmada, a Polícia Federal (PF) é comunicada. O ministério afirma que a CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU) também estão atuando na fiscalização e no ajuizamento de ações.

A equipe da Polícia Civil de Miranda do Norte prendeu, na tarde desta segunda-feira(06) um indivíduo suspeito pelo crime de Tráfico de Drogas, na Rua conhecida por “Vila Socó”, daquela cidade.

De acordo com as investigações em andamento na delegacia do município, esse seria um dos maiores e mais antigos traficantes de Miranda do Norte.

Em operação realizada esta tarde, no Bairro Santa Cruz, a polícia civil conseguiu prender R. M., 37 anos, mais precisamente na Rua conhecida por “Vila Socó”.

O preso é apontado pelas investigações como um dos maiores e mais antigos traficantes de drogas da cidade, os levantamentos feitos dão conta que ele atuava nessas atividades ilícitas desde o ano 2013.

De acordo com a Polícia, ele é acusado de chefiar uma associação criminosa voltada ao tráfico de drogas e, após saber que estava sendo monitorado pelos investigadores, passou a contratar pessoas para vender seus entorpecentes, quando ficou apenas gerenciando cerca de 03 “bocas de fumo” no bairro onde foi preso.

Morreu na noite deste domingo (05), no Hospital São Domingos em São Luís, o ex-prefeito do município de Porção de Pedra – MA, Gildásio Ângelo da Silva, mais conhecido como Dr. Gildásio.

Segundo informações, o ex-gestor estava há dois meses internado na capital maranhense, após contrair o novo coronavírus.

Neste sábado, (04), data que marca o encerramento da Semana Nacional do Bombeiro, o Corpo de bombeiros do Maranhão (CBMMA) encerrou suas comemorações com uma grande novidade, os primeiros testes de salvamento aquático auxiliado por Drone.

O equipamento utilizado serve para dar apoio aos guarda-vidas e equipe de salvamento do Batalhão de Bombeiros Marítimo, a aeronave remotamente pilotada fornece um flutuador à vítima que se encontra em situação de afogamento, auxiliando na manutenção de sua flutuabilidade, evitando que a mesma afunde de maneira instantânea, assim, em melhores condições para que aguarde a chegada da equipe de salvamento.

O uso do Drone não pretende substituir o serviço dos guarda-vidas, mas sim auxiliar no tempo resposta da chegada à vítima, e oferecer melhores condições para que se mantenha por mais tempo flutuando no mar até o resgate.

Do EnquantoissonoMaranhão 

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, em 3 de julho, ao prefeito e ao secretário municipal de Administração de Passagem Franca para o cumprimento integral da Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.257/2011), com o envio das informações de documentos de caráter coletivo, da Prefeitura e de seus órgãos, quando solicitadas, e a disponibilização no Portal da Transparência.

Foi fixado prazo de 10 dias para o encaminhamento à Promotoria de Justiça da Comarca de Passagem Franca de documentação que comprove o cumprimento da Recomendação, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis.

A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, da Comarca de Passagem Franca.

Motivou a Recomendação a não disponibilização pela Prefeitura, no Porta da Transparência, de informações solicitadas pelo vereador Samuel Santos Saraiva. Além disso, a administração municipal condicionou o encaminhamento dos documentos coletivos requeridos pelo parlamentar, à prévia aprovação do requerimento pelo plenário da Câmara de Vereadores.

A denúncia da irregularidade foi registrada na Promotoria de Justiça de Passagem Franca.

Na Recomendação, o promotor de justiça relatou que o descumprimento da Lei de Acesso à Informação pela Prefeitura de Passagem Franca, devido a irregularidades constatadas no Portal da Transparência do município, já é alvo de Ação Civil Pública em tramitação.

Também foi destacado que somente informações e documentos de sigilo imprescindível para a segurança da sociedade e do estado não podem ser divulgadas.