Gaeco deflagra operação Rei do Gado para combater venda fraudulenta e sonegação fiscal

Na manhã desta quarta-feira, 17, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a operação Rei do Gado no estado do Maranhão, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal. A ação também foi realizada nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. As práticas ilegais movimentaram aproximadamente R$ 1,4 bilhão.

A operação Rei do Gado está sendo cumprida pelo Gaeco do MPMA com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), e Gaecos de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal. Também participam a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda do Maranhão, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Polícia Rodoviária Federal (PRF), as Delegacias de Combate à Corrupção do Maranhão e Distrito Federal, além das polícias Militar de Minas Gerais e de São Paulo.

Os investigados são servidores públicos, além de pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidos nos crimes. A decisão expedida pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís também determinou a suspensão do exercício das funções públicas de servidores, a suspensão das atividades das pessoas jurídicas envolvidas, bem como bloqueio de contas e apreensão de bens de luxo para ressarcir os cofres públicos.

Conduzidas pelo Gaeco e pela 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, as investigações revelaram a inserção de dados falsos sobre quantitativo de gado, idade e vacinas dos animais nos sistemas de controle, para simular a regular criação por pecuaristas cujas propriedades rurais sequer existem ou não comportam o número de animais registrados. O grupo criminoso também emitiu notas fiscais de venda de quase 500 mil bovinos e Guias de Trânsito Animal com informações falsas de compra e venda de gado.

Deputado Carlos Lula celebra ampliação do programa ‘Farmácia Popular’

Programa é uma iniciativa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na atenção primária à saúde.


Na sessão plenária desta terça-feira (16), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) comemorou a expansão do programa ‘Farmácia Popular’, que completou 20 anos de existência este ano e está ampliando significativamente sua cobertura.

O programa ‘Farmácia Popular’ está dando um passo crucial em prol do bem-estar de nossa população. A partir de agora, o Ministério da Saúde oferecerá 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita. Dessa forma, remédios essenciais para o tratamento de condições como colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão ser retirados sem custo pelos cidadãos em todo o país. Essa mudança beneficiará pelo menos 3 milhões de usuários, fazendo com que cada brasileiro economize até R$ 400 por ano com essa nova política. Sabem o que é isso? Política pública voltada para o que mais importa: bem-estar do trabalhador brasileiro”, afirmou Carlos Lula.

O programa ‘Farmácia Popular do Brasil’ (PFPB) é uma iniciativa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na atenção primária à saúde, por meio de parcerias com farmácias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais, o cidadão pode obter medicamentos nas farmácias credenciadas ao ‘Farmácia Popular’. O programa disponibiliza medicamentos gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção e, desde o dia 10 de julho, também para dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma.

O PFPB também oferece medicamentos de forma subsidiada para o tratamento de diabetes mellitus associada à doença cardiovascular, além de fraldas geriátricas para incontinência. Ao todo, o ‘Farmácia Popular’ contempla 12 indicações, incluindo absorventes higiênicos gratuitos para as beneficiárias do programa ‘Dignidade Menstrual’.

Essa é uma vitória para a saúde pública e para todos os cidadãos. Continuaremos trabalhando juntos para garantir que políticas como essa alcancem ainda mais pessoas em nosso país”, destacou o parlamentar.

Reconhecimento

Também na sessão desta terça-feira (16), ocorreu a cerimônia de posse do suplente de deputado estadual Fred Maia (PDT), que assumiu temporariamente a vaga do deputado Osmar Filho (PDT). Em seu primeiro discurso, Fred Maia, ex-prefeito de Trizidela do Vale, destacou sua missão durante o mandato parlamentar e agradeceu a parceria com o deputado Carlos Lula durante sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde.

Pretendo fazer o meu melhor em homenagem ao meu povo da Região do Médio Mearim, contribuindo para o crescimento do Maranhão. Agradeço a acolhida de todos os parlamentares, em especial ao deputado Carlos Lula que, enquanto secretário de Saúde, nunca deixou de me atender. Por muitas vezes liguei, durante a madrugada, na pandemia, e sempre tive uma resposta no intuito de salvar vidas. Durante a angústia da pandemia, sempre soubemos que poderíamos contar com ele, que foi um secretário de Saúde exemplar para o Maranhão”, afirmou Fred Maia.

Hildo Rocha promove sexta etapa do mutirão de catarata e pterígio: vida nova para mais de 400 pessoas

Fruto de parceria promovida pelo deputado federal Hildo Rocha entre os governos do presidente Lula, do governador Carlos Brandão e do prefeito Zé Martinho foi realizado no município de Cantanhede, no último final de semana, o sexto mutirão de catarata e pterígio. Foram beneficiadas pessoas de Pirapemas, Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Vargem Grande, Miranda do Norte, Cantanhede e Arari.

Nesta sexta etapa, muitas pessoas tiveram a oportunidade de fazer a cirurgia pela segunda vez, ou seja, já haviam operado de um olho e agora retornaram para operar o outro. Dificilmente essas pessoas teriam condições de fazer esses procedimentos em clinicas particulares porque elas teriam que pagar aproximadamente 20 mil reais. Destinei emenda parlamentar para fazer esse programa de mutirões de catarata e pterígio, o presidente Lula liberou a emenda, os recursos foram repassados para o governo do Estado e o governador Carlos Brandão completou os recursos necessários para realizar os procedimentos e o prefeito Zé Martinho disponibilizou os servidores, espaço físicos, alimentação, além de outros itens. Desta forma, nós conseguimos proporcionar esse benefício valioso para mais de 400 pessoas que voltaram a enxergar bem, passando assim a ter melhor qualidade de vida”, sublinhou Hildo Rocha.

Ajuda a quem mais precisa

A secretária municipal de Saúde de Cantanhede, Milena Suely, também falou sobre a importância dos atendimentos que são ofertados durante a realização dos mutirões da catarata.

Eu agradeço ao deputado Hildo Rocha e ao prefeito Zé Martinho pela realização de mais uma etapa desse mutirão importantíssimo aqui em Cantanhede para que possamos atender tantas pessoas que não tem condições financeiras para fazer as cirurgias de catarata e pterígio que são feitas durante essa grande ação. É muito gratificante ver que estamos prestando serviços públicos de qualidade para que centenas de pessoas daqui de Cantanhede e de outros municípios da região possam ter a felicidade de voltar a enxergar bem. É, portanto, uma parceria que deu certo porque Hildo Rocha e Zé Matinho trabalham com um só objetivo: ajudar quem mais precisa”, declarou Milena Suely.

Iracema Vale profere palestra no II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

Primeira mulher a presidir a Assembleia em 189 anos de história, ela destacou a importância da representatividade feminina na política e os desafios enfrentados.


Na manhã desta terça-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Maranhenses”. O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições voltadas para a defesa dos direitos das mulheres.

Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão em 189 anos de história, foi uma das palestrantes do evento. Em sua fala, ela destacou a importância da representatividade feminina na política e os desafios enfrentados pelas mulheres nesse cenário.

Ser mulher na política é uma história de luta, muitas vezes acompanhada de frustração e pouco reconhecimento. No entanto, é também uma jornada de conquistas e avanços que mostram nossa força e capacidade de transformar a sociedade. Não podemos desistir, pois cada passo que damos é um passo em direção a um futuro mais justo e igualitário”, afirmou a deputada.

Presidente da Alema, Iracema Vale, ao lado da secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, na abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

A chefe do Legislativo Maranhense enfatizou que a igualdade de direitos, oportunidades e recursos, independentemente do gênero, não significa que as mulheres querem ser superiores aos homens ou tomar seus espaços.

Significa, sim, que as mulheres identificam a necessidade de irem em busca do merecido reconhecimento e respectiva valorização“, completou.

Fortalecimento

O evento, realizado pelo Governo do Estado, objetiva promover discussões sobre a continuidade e fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no Maranhão.

Iracema Vale, Abigail Cunha, demais autoridades e participantes do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

Entre as autoridades presentes, estavam a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; representantes do Ministério das Mulheres, Rosane Silva e Sandra Lia Barwisnk; e a vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher do Maranhão, Flor de Liz Serra. A desembargadora Sônia Amaral representou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e a vereadora Karla Sarney, entre outros representantes estaduais, também marcaram presença no evento.

Este fórum é uma oportunidade ímpar para que possamos debater e implementar políticas que realmente façam a diferença na vida das mulheres maranhenses. É essencial que todas as vozes sejam ouvidas e que possamos construir juntas um Maranhão mais igualitário e justo para todas”, concluiu a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale destacou a importância de ter mulheres ocupando lugares de poder

Maninho e Hélcio da Clínica oficializam pré-candidatura para prefeito e vice de Alto Alegre do Maranhão

Em um evento histórico, a cidade de Alto Alegre do Maranhão testemunhou o maior ato político de pré-campanha já realizado em sua trajetória. O evento marcou o lançamento oficial da pré-candidatura de Maninho à prefeitura, acompanhado por Hélcio da Clínica, pré-candidato a vice-prefeito, além dos pré-candidatos pelo MDB e Progressistas.

Maninho, com mais de 20 anos de vida pública, tem uma trajetória marcada por seu trabalho dedicado à comunidade de Alto Alegre. Durante seu discurso, ele expressou profunda gratidão ao povo alto-alegrense pelo apoio contínuo. “Meu sentimento hoje é de gratidão ao povo Alto-alegrense por reconhecer minha trajetória política e meu trabalho ao longo de mais de 20 anos de vida pública,” afirmou emocionado.

Maninho enfatizou seu compromisso em reconstruir a cidade, destacando a importância de sua equipe e a confiança no apoio popular para alcançar seus objetivos.

Hélcio da Clínica, conhecido por sua atuação na área da saúde, também teve destaque no evento. Como pré-candidato a vice-prefeito, Hélcio ressaltou a importância de unir forças para promover mudanças significativas na gestão municipal. “Estamos aqui para somar e trazer novas perspectivas para nossa cidade. Acreditamos no potencial de Alto Alegre e vamos trabalhar juntos para transformar nossa realidade,” declarou Hélcio.

O evento contou com a presença de diversas lideranças políticas locais e estaduais, que manifestaram seu apoio às candidaturas de Maninho e Hélcio da Clínica. Os pré-candidatos pelo MDB e Progressistas também marcaram presença, reforçando a aliança política e a união de esforços para a campanha eleitoral.

Com a promessa de um trabalho incansável e dedicado, Maninho e Hélcio da Clínica iniciam sua pré-campanha com a confiança e o apoio da população. “Vamos juntos e confiantes em Deus. O trabalho vai voltar! Vamos reconstruir Alto Alegre do Maranhão!” concluiu Maninho, sendo aplaudido por uma plateia entusiasmada.

Assembleia Legislativa concede Título de ‘Cidadão Maranhense’ a Maurício Martins

Homenagem ao secretário partiu de proposição do deputado Roberto Costa.


A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o título de Cidadão Maranhense ao secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins. A solenidade, ocorrida na tarde desta quarta-feira (10), foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), fruto de proposição do deputado Roberto Costa (MDB), tendo sido aprovada de forma unânime pelo Parlamento.

Na ocasião, autoridades, familiares, amigos e profissionais das forças de segurança do estado lotaram o plenário Nagib Haickel para acompanhar de perto a entrega do título a Maurício Martins, que é natural do Piauí, mas radicado no Maranhão há quase três décadas.

“Sinto-me maranhense e muito honrado com este título concedido pela Assembleia Legislativa”, disse o homenageado

Esta é uma homenagem justíssima ao secretário Maurício Martins, uma vez que ele tem mais de 20 anos de serviços prestados ao povo do Maranhão, de quem cuida com muito carinho, respeito, sensibilidade e responsabilidade, alcançando grande êxito no trabalho, tendo diminuído a criminalidade. O governador Carlos Brandão acertou ao escolhê-lo como titular da segurança e, nada mais justo, que contemplá-lo com o título de cidadão maranhense”, destacou a deputada Iracema Vale.

A trajetória de Maurício Martins no Maranhão começou em 1996, quando ele se mudou do município de Cristino Castro, no sul do Piauí, para São Luís. Partes importantes desta história foram exibidas aos presentes por meio de um vídeo que narrou a trajetória pessoal e profissional do homenageado.

Homenagem é fruto de proposição do deputado estadual Roberto Costa

Este é um momento muito feliz, ao lado da família e amigos. O título de Cidadão Maranhense formaliza um sentimento que trago no coração. Sou maranhense, moro no estado há quase 30 anos, nos quais fiz amizades e constituí família. Modéstia à parte, ajudo os maranhenses na questão da segurança pública, de forma que me sinto maranhense e muito honrado com este título concedido pela Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Roberto Costa”, destacou o homenageado, que é casado com Ana Sumika Tanaka e pai de Juliana, José Martins e Luiza.

Números

Na gestão de Maurício Martins à frente da Secretaria de Segurança Pública, o Maranhão alcançou índices importantes de combate à criminalidade, como a redução de mais de 40% das ocorrências de latrocínios; diminuiu em mais de 50% os casos de estupro; diminuiu em mais de 32% as ocorrências de feminicídio; reduziu em mais de 80% roubo de carga; em mais de 60% roubo a instituição financeira; e em mais de 25% o tráfico de entorpecentes; entre outras conquistas.

O deputado Roberto Costa frisou a trajetória de serviços prestados por Maurício Martins ao Maranhão. “O trabalho desenvolvido por Maurício Martins na esfera pública é sempre pautado na proteção da sociedade maranhense. Por onde passou, construiu confiança e respeito. Esta é uma homenagem da Assembleia Legislativa, por meio de seus 42 deputados, e também do povo do Maranhão, a quem tem feito um trabalho reconhecido nacionalmente, levando tranquilidade à sociedade”, asseverou o deputado Roberto Costa.

Secretário de Estado de Segurança Pública Maurício Martins com o título

O Título de ‘Cidadão Maranhense’ é uma honraria destinada a personalidades que prestaram relevantes serviços ao Maranhão. A aprovação unânime na Assembleia Legislativa do Maranhão reflete o apreço e respeito que Maurício Ribeiro Martins conquistou ao longo de sua carreira.

Estiveram presentes à solenidade os deputados Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Arnaldo Melo (PP), Florêncio Neto (PSB), Janaína (Republicanos), Jota Pinto (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB) e Neto Evangelista (União Brasil), além de secretários de Estado e autoridades, entre as quais o ex-governador do Maranhão, João Alberto.

Perfil

Maurício Martins tem 52 anos, é bacharel em Direito e delegado de Polícia. A trajetória dele no Maranhão começou em 1996, aos 24 anos, quando, convidado pela irmã, Maria Luiza, mudou-se para São Luís e passou a atuar como escrivão na 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, no Fórum Desembargador Sarney Costa.

Aos 27 anos, ingressou na Polícia Civil do Maranhão como delegado, após ser aprovado em concurso público. Durante a carreira, foi titular de diversas delegacias no interior e na Grande Ilha, além de atuar como delegado plantonista.

Mauricio Martins também foi subsecretário de Estado da Segurança Pública e ocupou posições de destaque no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na Corregedoria Estadual de Polícia Civil, foi chefe da Polinter e diretor da Academia de Polícia Civil do Maranhão (Acadepol), entre outros cargos importantes.

Convidado pelo governador Carlos Brandão, em abril de 2023, assumiu o comando da Secretaria de Estado da Segurança Pública, obtendo resultados significativos na redução dos índices de criminalidade do estado e colocando o Maranhão em uma posição de referência na segurança pública nacional.

Prefeitura de Matões do Norte está entre as melhores em termo de transparência, segundo o TCE

A Prefeitura de Matões do Norte está entre as melhores do Maranhão em termos de transparência, conforme avaliação recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Sob a liderança do prefeito Solimar Alves, que está em seu terceiro mandato, o município conquistou o índice A com uma nota de 9,26.

Solimar Alves, conhecido por sua gestão exemplar, tem promovido significativas melhorias em diversas áreas, desde infraestrutura até saúde e educação. Sua administração tem sido marcada por um compromisso firme com a transparência e a eficiência na utilização dos recursos públicos.

Solimar Alves tem demonstrado uma capacidade notável de gerir o município com responsabilidade e inovação. Durante sua administração, Matões do Norte viu um crescimento substancial em investimentos em infraestrutura, com a construção e renovação de estradas, praças e unidades habitacionais.

No setor da saúde, a administração de Solimar Alves investiu na construção e ampliação de unidades de saúde, além de implementar programas de atendimento que beneficiaram milhares de moradores. Na educação, a prefeitura tem priorizado a construção de novas escolas, a melhoria das existentes e a capacitação dos professores, assegurando um ensino de qualidade para as crianças e jovens do município.

O índice A com a nota de 9,26, atribuído pelo TCE, reflete a transparência com que a gestão municipal conduz suas atividades. A prefeitura tem adotado práticas de gestão que permitem aos cidadãos acesso facilitado às informações sobre os gastos públicos e os projetos em andamento. Essa postura tem sido fundamental para construir uma relação de confiança com a população.

Solimar Alves destacou a importância da transparência em sua administração: “Nossa meta sempre foi e sempre será trabalhar com clareza e responsabilidade, mostrando para a população onde cada recurso está sendo investido. Essa avaliação do TCE é um reconhecimento do nosso compromisso com uma gestão pública eficiente e transparente.

O reconhecimento do TCE coloca Matões do Norte em destaque entre os municípios maranhenses, servindo de exemplo para outras gestões. O desafio agora é manter e aprimorar esses índices, continuando a investir em áreas prioritárias e inovando na gestão pública.

Nome de Magão para vice ganha apoio popular e fortalece a pré-campanha de Dr. Alexandre rumo a vitória em São João dos Patos

Na última sessão ordinária na Câmara de Vereadores de São João dos Patos, o vereador Magão, usou a tribuna para apresentar seu interesse e objetivo de disputar a próxima eleição no cargo de vice-prefeito, ao lado do atual gestor e pré-candidato à reeleição Dr. Alexandre Magno.

Durante sua fala, o vereador se emocionou ao relatar sua trajetória política e amizade forte com o atual prefeito. Magão já está no seu 6 mandato de vereador, assumindo a presidência da Câmara por diversas vezes, também sendo o mais votado em eleições já disputadas, agora, caminha para disputar o vice cargo no executivo municipal.

Durante a sessão transmitida nas redes sociais, Magão apresentou seu serviço público, que é reconhecido pela população que demonstra afinidade por seu nome para tal disputa. Por seu trabalho e dedicação ao serviço público, o vereador deixou claro suas intenções com o seu projeto de vida política que é assumir o cargo de vice, um objetivo natural para o mesmo que por diversas vezes protagonizou projetos e muito contribuiu para o desenvolvimento de São João dos Patos e de seu povo.

Prefeito Adelbarto Santos antecipa pagamento do mês de julho de servidores de São Francisco do Maranhão

Em uma ação que reforça o compromisso com os servidores públicos e a economia local, o prefeito Adelbarto Santos anunciou a antecipação do pagamento dos salários referentes ao mês de julho, se tornando a primeira cidade do Maranhão a pagar o salário do mês de julho dos servidores. A notícia foi divulgada nesta quarta-feira (10), trazendo alívio e satisfação aos funcionários municipais.

Pagar em dias é BOM, pagar ANTECIPADO, é MELHOR!“, declarou o prefeito em suas redes sociais. A prática de antecipar os pagamentos dos servidores tem sido uma constante na gestão de Santos, evidenciando a prioridade dada à valorização dos trabalhadores do município.

O prefeito ressaltou que o salário de julho já está disponível na conta dos servidores, afirmando que essa medida não apenas beneficia os trabalhadores, mas também impulsiona a economia local. “Essa é uma ação que se mantém firme ao longo de toda gestão. Além de valorizar nossos servidores, aquece a economia local!“, destacou Adelbarto Santos.

A antecipação salarial é vista como uma estratégia eficiente para fortalecer a economia de São Francisco do Maranhão, proporcionando maior poder de compra aos servidores e, consequentemente, maior circulação de dinheiro no comércio local.

Com o slogan “São Francisco Cada Vez Melhor!“, a administração municipal busca não apenas cumprir suas obrigações, mas também promover um ambiente de prosperidade e confiança entre os servidores e a população em geral.

A prática tem sido bem recebida pelos funcionários públicos, que veem na antecipação salarial uma demonstração de respeito e reconhecimento pelo trabalho desempenhado. Além disso, a medida contribui para a estabilidade financeira dos servidores, permitindo um planejamento mais eficiente de suas finanças pessoais.

O prefeito Adelbarto Santos finalizou sua declaração reafirmando o compromisso com a valorização dos servidores e o desenvolvimento do município. “Seguiremos firmes nesse propósito, trabalhando por uma São Francisco do Maranhão cada vez melhor para todos.

Em Imperatriz, presidente do TJMA se reúne com defensor-geral e juízes de Estreito

Reuniões buscaram discutir melhorias para os serviços da Justiça na região.


Cumprindo agenda institucional na região tocantina, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, reuniu-se nesta terça-feira (9/7), no fórum da comarca de Imperatriz, com o defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, e o coordenador do núcleo da Defensoria Pública de Imperatriz, Adriano Oliveira da Silva, para tratar e alinhar pautas voltadas à melhoria dos serviços judiciários na região.

Na mesma data, o desembargador reuniu-se com os juízes Bruno Miranda e Carlos Sousa, da comarca de Estreito, para tratar sobre providências voltadas à adequação da sede do fórum judicial da comarca, que atualmente funciona em prédio provisório em razão da interdição do fórum próprio.

A reunião com o defensor público geral objetivou alinhamento sobre o compartilhamento da estrutura do atual fórum da comarca de Imperatriz com a Defensoria Pública, quando da mudança para a nova sede que está em construção, a fim de otimizar o atendimento da Defensoria na região.

O desembargador informou que a intenção é utilizar a estrutura antiga com outras instituições para atendimentos à população, levando os serviços administrativos e outros atendimentos à sociedade para a nova sede. “Essa ideia de divisão com as instituições é fantástica, porque não é interessante deixar um prédio semi utilizado gerando custos”,

O desembargador e o defensor geral também discutiram sobre compartilhamento das salas dos Pontos de Inclusão Digital, que funcionam para garantir acesso à justiça em povoados e municípios que não possuem fórum judicial; sobre a Resolução do TJMA que transformou a 5ª Vara da Família da comarca de Imperatriz em 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e alterou competências da Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Imperatriz, entre outros.

FÓRUM DE ESTREITO

Na reunião com os os juízes Bruno Miranda e Carlos Sousa, da comarca de Estreito, os magistrados relataram a situação do fórum da comarca, interditado em 2020 por problemas estruturais. Funcionando em uma sede provisória desde 2022, os juízes ressaltaram a falta de acessibilidade e problemas na infraestrutura do prédio, solicitando providências para transferência dos serviços para novo local até a reforma do fórum.

O diretor de Engenharia do TJMA, Maycon Murilo, informou que já foi realizada uma avaliação técnica da estrutura do Fórum de Estreito e identificada a solução, que será realizada com previsão de entrega para o primeiro semestre de 2025.

O desembargador Froz Sobrinho solicitou providências para garantir a acomodação adequada da comarca até a conclusão dos serviços.

A reunião contou ainda com a participação do diretor Administrativo do TJMA, Rodrigo Valente; do gerente do Consórcio Estreito Energia (CESTE), João Reseck, e do advogado Reinaldo Andrade.