O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) está no ranking dos dez deputados mais atuantes do parlamento maranhense. A pesquisa divulgada pelo Jornal O Imparcial, no último domingo (13), apresentando a colocação dos deputados pela produção e atividade parlamentar nos primeiros oito meses de mandado, nesta 19ª legislatura, mostrou que o parlamentar está na nona posição dos 42 membros do Legislativo estadual.

“Estou no meu primeiro mandato, e tenho procurado direcionar minha atuação parlamentar no compromisso com o cidadão, com o maranhense que deu seu voto de confiança em um político jovem e que conhece da realidade e das necessidades do nosso estado.Tenho construído uma caminhada produtiva e atuante, voltada para o interesse da população, não só da minha região como de todo o Maranhão, e quero fazer mais ainda”, avaliou o deputado.

O Imparcial avaliou a competência dos políticos, levando em consideração o montante de indicações, projetos de lei, projetos de Resolução Legislativa e requerimentos em geral. Felipe dos Pneus é o deputado estadual mais jovem do Maranhão e, desde o início de 2019, apresentou um total de 97 proposições.
Um balanço deste período, mostra que foram 60 indicações, 26 requerimentos, 8 projetos de lei ordinária e 3 de resolução legislativa, em diversas áreas, como Saúde, Infraestrutura, Segurança.

Vale destacar que o deputado teve duas leis sancionadas, já no seu primeiro ano de mandato parlamentar. A primeira, de nº11093/19, trata da isenção na cobrança de taxas de aos Educadores Físicos nas academias, em todo o Maranhão; já a segunda (nº 11.061/19), cria o dia estadual de combate à Poluição nas Praças e Limpeza das Praias e Lagoas Maranhenses.

Presidente da Comissão de Obras – Além disso, à frente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, Felipe tem sido incansável em cobrar melhorias para as rodovias estaduais e federais, e principalmente para levar serviços para a sua cidade, Santa Inês e todo Vale do Pindaré. No mês de setembro, o deputado promoveu uma audiência pública para tratar do problema no abastecimento de água em Santa Inês.

É dele também a iniciativa de criar o Plano Estadual de Segurança de Barragens, que colocará o Maranhão como referência no assunto, em nível nacional. “Tenho mantido contato com deputados de outros estados, no intuito de trazer as experiências bem-sucedidas e adaptá-las a nossa realidade”, concluiu.

O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (10), para cobrar respostas sobre o encerramento dos serviços de Neurologia no Hospital Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês.

“Fui surpreendido com a triste notícia, na semana passada, do fechamento dos atendimentos de Neurologia do Macrorregional de Santa Inês. E me pergunto: para onde vão essas pessoas que precisam de tratamento? Para a cidade de Bacabal? Para São Luís?”, indagou o deputado Felipe.

O parlamentar teve seu requerimento (nº 558/19), que solicitava informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES), indeferido pela Mesa Diretora da Casa, e, manifestou preocupação com a situação da população que utiliza os serviços e que é atendida naquela unidade regional.

“Vou recorrer a esse plenário para obtermos informações por quais motivos foi fechado o serviço naquela unidade de saúde. Sabemos a grande importância do Macrorregional não só para Santa Inês, como também para toda a região e da grande demanda pela Neurologia; por isso, dei entrada neste requerimento, para saber como ficarão esses atendimentos”, ponderou o parlamentar.

Felipe dos Pneus visita unidade – No mês de setembro, Felipe dos Pneus esteve visitando o Macrorregional, como presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado, acompanhado da direção do hospital para conhecer as instalações, serviços e buscar melhorias na prestação dos serviços naquela região.

Na ocasião, ele propôs a realização de uma audiência pública com todos os secretários de Saúde das cidades atendidas pelo Macrorregional, para tratar do alinhamento nos procedimentos de atendimento, como internação, transferência, exames, entre outros.

O Macrorregional, hoje, possui uma demanda de cerca de 500 mil pessoas de 20 municípios que integram o Vale do Pindaré e vizinhas.

Comparado ao mesmo período do ano anterior, o 1º decêndio de outubro de 2019 apresentou uma queda de 7,02%.

Na próxima quinta-feira, 10 de outubro, os cofres municipais vão receber repasse do 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser repassados aos Municípios brasileiros corresponde a R$ 2.391.212.514,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.989.015.643,08.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que, comparado ao mesmo período do ano anterior, o 1º decêndio de outubro de 2019 apresentou uma queda de 7,02%. Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 9,26%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Acumulado do ano
O valor total do FPM apresenta crescimento positivo quando levado em consideração o acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2020, apresenta um crescimento de 8,47% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Já considerando o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta um crescimento de 4,49% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Sobre o FPM
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses dos cinco primeiros meses do ano representam uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.

A CNM alerta que os gestores municipais tenham cautela em suas gestões e ao gerir os recursos municipais. Para tanto, é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.

Dupla de criminosos foram presos na noite desta quinta-feira (03), na cidade de Cantanhede, a 164 km de São Luís, pelos crimes de tentativa de furto qualificado e corrupção ativa. Os dois homens possuem uma extensa ficha criminal em outros estados por crimes como estelionato, furto, dentre outros.

Antônio Lincoln Ponte Oliveira, de 31 anos, natural do Ceará, e Daniel Fernandes De Araújo, de 36 anos, natural de São Paulo

Os bandidos foram identificados como Antônio Lincoln Ponte Oliveira, de 31 anos, natural do Ceará, e Daniel Fernandes De Araújo, de 36 anos, natural de São Paulo. Eles foram vistos em atitude suspeita no interior de uma agência bancária na cidade de Matões do Norte instalando um equipamento de filmagem na área dos caixas eletrônicos.

Os PMs conseguiram abordá-los nas imediações da cidade de Cantanhede. Eles estavam com um dispositivo com câmera que haviam instalado na agência bancárias.

Os suspeitos não souberam explicar os motivos de terem instalado o dispositivo no interior da agência bancária e ainda ofereceram 15 mil à guarnição da Polícia Militar para serem liberados, momento em que foi dada imediata voz de prisão aos mesmos.

O Centro de Inteligência da Polícia Civil, em apoio operacional à Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim, constatou que os criminosos possuem passagem pela Polícia Federal e pelas Polícias Civis de vários outros estados, como Ceará, Rio Grande do Norte e Minas Gerais, sendo contumazes nessa modalidade de crime.

Em uma das ocorrências, no estado de Ceará, os criminosos atuavam acessando o caixa eletrônico e levando as gavetas com os valores. Em outra ocorrência, no Rio Grande do Norte, os criminosos teriam usado tecnologia bluetooth para roubar as senhas dos clientes do banco.

Antônio Lincoln e Daniel Araújo foram encaminhados para a Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim para autuação em flagrante pela prática dos crimes de tentativa de furto qualificado e corrupção ativa.

Pelo crime de furto qualificado os envolvidos poderão pegar até 8 anos de prisão, além da pena pelo crime de corrupção ativa, que poderá chegar até 12 anos.

Os presos serão recambiados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

Com Informações do Portal JG