Chefe do Legislativo maranhense enfatizou que a escolha de Andreia foi unânime não somente por sua trajetória pessoal, mas também pelo trabalho sério e comprometido que ela vem desempenhando como parlamentar.

Na sessão extraordinária desta quinta-feira (10), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou a deputada Andreia Rezende (PSB), que foi eleita nova 1ª vice-presidente da Casa.

Vale disse que Rezende é merecedora do cargo por sua trajetória de dedicação ao Parlamento Estadual. “A deputada Andreia Rezende vinha pleiteando esse espaço há algum tempo, e hoje foi eleita por todos nós. É uma pessoa muito querida nesta Casa, tanto pelo seu trabalho quanto pela competência. Sua desenvoltura junto aos colegas é admirável“, afirmou a presidente da Alema.

A chefe do Legislativo maranhense também enfatizou que a escolha de Andreia foi unânime não apenas por sua trajetória pessoal, mas pelo trabalho sério e comprometido que ela vem desempenhando como parlamentar até agora.

“A opção por Andreia não foi somente pela pessoa maravilhosa que ela é, mas pela deputada atuante, inteligente e brilhante que se tornou. Seu trabalho nesta Casa é exemplar“, concluiu.

Agradecimento

No mesmo discurso, Iracema Vale destacou o trabalho e dedicação de Rodrigo Lago (PCdoB), que renunciou ao cargo de 1ª vice-presidente da Alema no início do mês para retomar a carreira na advocacia.

Ela expressou gratidão pelo comprometimento de Lago enquanto ocupava o cargo. “Agradeço ao deputado Rodrigo Lago pelo trabalho, responsabilidade, ética e compromisso com a Assembleia, comigo e os demais parlamentares. Sua contribuição foi muito valiosa, e entendemos suas motivações pessoais para renunciar. Nosso muito obrigado”, concluiu.

Devido à prática de propaganda irregular, o Ministério Público Eleitoral expediu Representação contra cinco candidatos a prefeito de Codó e contra três candidatos a vice-prefeito. Foram representados, ainda, 85 candidatos ao cargo de vereador do município. A manifestação foi assinada pelo promotor eleitoral Weskley Pereira de Morais.

Durante fiscalização dos trabalhos de votação, em 6 de outubro, o MP Eleitoral constatou grande quantidade de material de propaganda nas imediações de unidades de educação nas quais foram instaladas sessões: Escola Ananias Murad, Escola São Francisco, Escola Maria Alice Machado, Escola M. João Ribeiro, Escola Luzenir Matta Roma, U.I. Municipal Evangélica Estevam Ângelo De Sousa e Escola Vera de Pádua Macieira.

De acordo com a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), a prática de qualquer modalidade de propaganda eleitoral, no dia da votação, constitui crime. “Conforme foi evidenciado, grande quantidade de material de propaganda foi exposto nas ruas das circunvizinhanças das escolas, locais onde sabidamente estão instaladas seções eleitorais, em evidência de que o objetivo da conduta não foi outro que não o de violar o preceito normativo”, afirmou o promotor eleitoral, na Representação.

No documento, o MP Eleitoral pede a condenação dos candidatos ao pagamento de multa.

CANDIDATOS

Foram representados os candidatos a prefeito José Francisco Lima Neres (Zé Francisco); Guilherme Henrique Branco de Oliveira (Dr. Guilherme); Francisco Carlos de Oliveira (Chiquinho FC); Yuri Brito Corrêa (Yuri Corrêa) e Mário Nogueira Braga neto (Mario Braga).

Na manhã desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou a Operação Regalo. A ação cumpre mandados judiciais expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, com foco em endereços nas cidades de Imperatriz e Davinópolis.

A operação é resultado de investigações conduzidas pelo Gaeco em apoio à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz. As apurações indicaram a prática de crimes licitatórios, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz, envolvendo contratações para locação de máquinas e ônibus, incluindo operadores, motoristas e combustível.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou a quebra de sigilo telemático, a extração de dados, o bloqueio de bens dos investigados e a proibição de novas contratações das empresas envolvidas com órgãos públicos.

De acordo com as investigações, houve direcionamento ilícito de licitações, favorecendo duas empresas, sendo que uma delas já havia apresentado cotação na fase inicial do processo licitatório. Três empresas do mesmo grupo familiar foram usadas para manipular os preços e favorecer o esquema.

A abertura da licitação, inicialmente prevista para 11 de dezembro de 2019, foi adiada sob a justificativa de uma reunião com a pregoeira responsável. Posteriormente, a nova data foi marcada para 27 de dezembro de 2019, logo após o Natal, sendo publicada no Diário Oficial do Estado um dia antes. Na sessão, apenas as duas empresas investigadas participaram, vencendo o certame.

O nome da operação, “Regalo”, faz referência ao “presente de Natal”, considerando a data em que a licitação foi direcionada para as empresas vencedoras, uma delas ainda em atividade e com contratos vigentes. Desde 2020, essa empresa já recebeu mais de R$ 7 milhões pelos serviços prestados à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz.

A investigação teve origem em documentos compartilhados de outra operação do Gaeco, que já havia identificado um esquema de lavagem de dinheiro público na Sinfra de Imperatriz, com o uso de empresas para desvio de recursos.

O prefeito Fernando Cutrim, de Pirapemas, manifestou seu apoio e parabenizou os vereadores eleitos para a legislatura de 2025. Em declarações, Cutrim destacou a importância de uma boa relação entre o Executivo e o Legislativo para garantir que os projetos e demandas dos cidadãos sejam atendidos com eficiência.

“Parabenizo cada vereador e vereadora eleitos e espero trabalhar em conjunto para fazermos Pirapemas avançar ainda mais. A união entre os poderes é essencial para o desenvolvimento do município“, afirmou o prefeito.

Fernando Cutrim vem se destacando por uma gestão voltada para a população pirapemense, com investimentos significativos nas áreas de educação, infraestrutura, cultura e saúde. O prefeito tem priorizado ações que atendem às necessidades dos cidadãos, especialmente das comunidades mais carentes.

Os vereadores eleitos são: Irmã Vanuza (PRD), Pedalar (PSB), Carol do Posto (PRD), Pedro Araújo (PP), Bico do Ônibus (PSD), Compadre Bazin (PSB), Enfermeira Raphaela (PSD), Heleni do Lulu (PSB), Dalmir Cigano (PRD), Pedro Alexandre (PSB) e Uacy (MDB).

A cidade, com cerca de 18 mil habitantes, tem passado por transformações nos últimos anos, e a expectativa da população é que os novos vereadores contribuam ativamente para o desenvolvimento contínuo da região.

A posse dos novos vereadores está marcada para o início de 2025, quando a nova legislatura tomará seu lugar na Câmara Municipal, com a missão de representar os anseios e expectativas da população.

Após garantir uma expressiva vitória nas urnas no último domingo, 6 de outubro, o prefeito Zé Martinho, reeleito para comandar o município de Cantanhede, realizou na manhã desta terça-feira uma vistoria nas obras de reforma da Escola Sarney Costa, localizada no centro da cidade. Acompanhado de vereadores eleitos e reeleitos, o prefeito reforçou seu compromisso com o desenvolvimento da educação e a melhoria da infraestrutura municipal.

“A educação sempre foi uma prioridade em nossa gestão. A Escola Sarney Costa é um marco para nossa cidade e precisa oferecer melhores condições para nossos alunos. Com essa reforma, garantiremos um ambiente mais adequado para o ensino e aprendizagem”, destacou o prefeito Zé Martinho, ao comentar sobre as obras em andamento.

O prefeito aproveitou a ocasião para reafirmar seu compromisso com outras áreas essenciais, como saúde, infraestrutura e segurança, e ressaltou que o apoio da nova composição da Câmara será fundamental para viabilizar os projetos planejados para os próximos quatro anos. “A união entre o executivo e o legislativo é o que permitirá que Cantanhede continue avançando. Com essa parceria, conseguiremos fazer mais pelo nosso povo”, afirmou.

Além da reforma da escola, Zé Martinho também mencionou outras iniciativas em curso, como a pavimentação de ruas e a construção de novas unidades básicas de saúde. A vereadora Maria do Carmo, por sua vez, ressaltou a importância de fiscalizar essas obras para garantir que sejam entregues dentro dos prazos estipulados.

“Estamos aqui para apoiar, mas também para fiscalizar. Queremos que as obras sejam concluídas com qualidade e que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente”, comentou a vereadora, que defende a transparência nas ações do governo municipal.

A presença dos vereadores eleitos no evento também simboliza a renovação de esperanças na política local, com a expectativa de que a nova legislatura contribua de forma efetiva para o desenvolvimento de Cantanhede. O vereador Antônio Lima, por sua vez, destacou o bom relacionamento entre o prefeito e os parlamentares como um ponto positivo para o andamento das ações futuras. “O diálogo entre a Câmara e a prefeitura é essencial para que os projetos saiam do papel e se tornem realidade para a população. Estamos confiantes de que conseguiremos entregar muito mais nos próximos anos”, afirmou.

O prefeito Adelbarto Santos, em mais uma iniciativa de proximidade com a comunidade, convida todos os moradores de Franciscoense para participarem do “Café com o Prefeito”, que será realizado na próxima quinta-feira, 10 de outubro, a partir das 8h, em sua residência.

Em uma mensagem à população, o prefeito expressou seu desejo de reunir-se com os cidadãos para celebrar conquistas recentes e agradecer pelo apoio recebido ao longo de sua gestão. “Quero compartilhar minha gratidão a Deus e a todos os franciscoeses, que estiveram conosco nessa jornada vitoriosa“, afirmou Santos.

O evento, que já se tornou uma tradição na administração do prefeito, é uma oportunidade para que os munícipes conversem diretamente com ele sobre as questões da cidade, apresentem demandas e sugestões, além de celebrar os avanços da gestão municipal.

Adelbarto Santos, conhecido por sua abordagem acessível e pelo diálogo direto com a comunidade, reforçou o convite, ressaltando a importância da participação popular: “Conto com a sua presença!”

O “Café com o Prefeito” é aberto a todos os moradores de Franciscoense e promete ser um momento de integração entre o chefe do executivo municipal e a população.

Operação levou, ainda, à apreensão de eletrônicos e carros dos investigados.

Duas pessoas foram presas, na manhã desta quarta-feira (9), em Imperatriz, durante a operação Dupla Face, deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão para combater golpe da falsa central de atendimento bancário. A ação foi conduzida pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT) da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Além das prisões, os policiais deram cumprimento a três mandados de busca e apreensão, e a ordens de bloqueio e sequestro de bens e ativos dos indivíduos. De acordo com as investigações, a dupla se passava por funcionários de instituições bancárias para acessar de forma fraudulenta as contas das vítimas.

O delegado Guilherme Campelo, chefe do DCCT, explicou a forma ousada de atuação dos investigados. “Eles tentavam burlar o sistema de reconhecimento facial bancário, principal mecanismo de segurança das instituições financeiras, utilizando métodos como fotos impressas sobrepostas aos rostos“, frisou.

“Em um dessas tentativas, foi possível verificar o rosto de um dos suspeitos aparecendo por trás da imagem impressa que ele teria usado para acessar a conta de uma das vítimas”, completou o delegado.

Durante a operação, os suspeitos, sendo um homem e uma mulher, tentaram destruir provas ao jogar um aparelho celular no vaso sanitário, mas a polícia conseguiu recuperar o dispositivo, além de apreender outros eletrônicos, objetos de valor e dois veículos.Os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, e as investigações seguem para identificar todos os envolvidos no esquema.

Alerta

A Polícia Civil do Maranhão orienta que os cidadãos entrem em contato diretamente com suas instituições financeiras por canais oficiais, evitando atender ligações de números desconhecidos ou que se pareçam com os das empresas bancárias, evitando, assim, cair no golpe da falsa central de atendimento.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizou um levantamento de preços de presentes com foco no Dia das Crianças deste ano e constatou uma variação de mais de 400% entre os valores de brinquedos e outros itens infantis. O levantamento foi realizado entre os dias 27 de setembro e 07 de outubro em estabelecimentos de São Luís.

“Há uma diferença considerável quando se trata de valores do mesmo produto e, por isso, o trabalho de pesquisa de preços realizado pelo Procon/MA é fundamental. Esse levantamento detalhado ajuda os consumidores a fazerem a melhor escolha na hora de adquirir os presentes, comparando e levando em consideração as melhores ofertas disponíveis”, ressaltou a presidente do órgão, Karen Barros.

O item com a maior variação de preços entre todos os pesquisados foi o skate, custando R$ 61,29 no Cantinho Doce da Rua de Santana e R$ 319,99 na Ri Happy Briquedos do São Luís Shopping, uma diferença de 422,09%. Em segundo lugar na lista, com variação de 366,69%, está a boneca Baby Alive, custando R$ 149,99 na Ri Happy Briquedos e R$ 699,99 na loja Le Biscuit, ambas localizadas no São Luís Shopping.

Entre os livros, “Alice no País das Maravilhas”, de Lewis Carroll, custando R$ 19,90 na Leitura do São Luís Shopping e R$ 69,90 na Leitura do Shopping da Ilha, teve a maior variação, de 251,26%.

Já na categoria de consoles e videogames, o Play Station 5 – Sony registra 42,90% de diferença de valores, custando R$ 3.499,00 na Americanas e R$ 4.499,00 tanto na Kalunga quanto na Nagem, todas localizadas no Shopping da Ilha.

Ao todo, 142 itens foram pesquisados em 11 estabelecimentos comerciais da capital.

Confira a pesquisa completa no site procon.ma.gov.br

Em Ação Civil Pública ajuizada em 4 de outubro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu a suspensão liminar do concurso público realizado pelo Município de Pinheiro e Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec), devido a irregularidades na contratação da banca organizadora e falta de transparência na condução do certame. Assina a manifestação a titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Samira Mercês dos Santos.

O MPMA também solicita que os acionados informem em que conta bancária estão sendo depositados os valores das taxas de inscrição (que vão de R$ 80 a R$ 100); as leis que criaram os 409 cargos previstos no concurso, a destinação orçamentária de eventuais recursos financeiros excedentes das taxas de inscrição, além do estudo técnico que definiu o número de cargos do certame. Em função do período eleitoral, o órgão ministerial pede, ainda, o bloqueio da conta apontada para depósito dos valores das inscrições.

Na lista, divulgada pela fundação, há 7.620 inscritos para os 73 cargos disponibilizados.

IRREGULARIDADES

Em agosto deste ano, a Ouvidoria do MPMA recebeu denúncias sobre a falta de transparência e irregularidades na realização do concurso. A contratação da Funatec, oficializada em dezembro de 2023, revelou diversas falhas, incluindo ausência de pesquisa de preço de mercado, em desrespeito às leis de Licitações e das Finanças Públicas.

Utilizando justificativas sem base técnica ou acadêmica, a fundação indeferiu recursos apresentados por vários candidatos e transferiu a divulgação do resultado das provas objetivas para depois das eleições municipais, sem motivo objetivo.

Durante as apurações, não foi localizada a publicação do processo para contratação por dispensa de licitação da fundação, nos sites da Prefeitura, Portal da Transparência e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O Ministério Público solicitou à Câmara de Vereadores a lei que instituiu cotas para pessoas negras (pretas e pardas) e com deficiência, nos concursos públicos do Município. Porém, foi informada a inexistência de lei sobre a matéria.

A Promotoria de Justiça não encontrou o decreto da Prefeitura que autorizou a abertura do concurso. Pediu, ainda, ao Ministério Público de Contas (MPC) o encaminhamento do processo licitatório relativo ao certame e o contrato firmado com a Funatec. Os arquivos não foram localizados.

Outro pedido foi a lista dos cargos vagos citados no edital do concurso, mas a Secretaria Municipal de Administração afirmou não possuir a informação. Em relação às leis que criaram cargos e salários de assessor jurídico, enfermeiro, farmacêutico, fonoaudiólogo, médico clínico geral, ginecologista, ortopedista, dentista, médico veterinário, professor de braille, fiscal municipal, a Procuradoria Geral do Município comunicou não ter conseguido acesso aos documentos.

Quanto ao processo de dispensa de licitação para contratação da Funatec, o prefeito João Luciano Soares (mais conhecido como Luciano Genésio) citou lei que trata da receita e despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 como o dispositivo que regulamentou a criação de cargos efetivos.

DENÚNCIAS

Em agosto, um candidato inscrito no concurso solicitou que o Ministério Público acompanhasse o trâmite do certame para apurar possíveis irregularidades e avaliasse eventual suspensão. As provas de Filosofia e Geografia foram as que mais sofreram alterações, em função de erros nas questões e respostas.

Outro concorrente informou que havia incorreções em várias questões de Português e Gramática. Aos recursos interpostos, a banca respondeu para o indeferimento que “o candidato não teria conhecimento sobre o conteúdo requerido na questão”, sem apresentar justificativa técnica ou referência a qual recurso havia sido analisado.

O mesmo postulante afirmou, ainda, que a banca examinadora não tem cumprido o cronograma do concurso, citando recursos anexados após o prazo previsto. O cronograma foi alterado, incluindo mudança do resultado preliminar (que seria divulgado em 20 de agosto de 2024) passando para 16 de outubro de 2024.

Também em agosto, o MPMA requisitou que Funatec, prefeito, procurador-geral do Município, secretários de Governo e Administração apresentassem, no prazo de 10 dias, as justificativas que basearam a alteração do calendário do certame. Também foi designada realização de audiência para tratar do cronograma, que seria realizada em 5 de setembro.

No dia anterior à audiência, um advogado se apresentou como representante da Funatec e solicitou que a audiência fosse adiada, sem anexar procuração ou atestado médico. A audiência foi mantida. Prefeito, procurador-geral do Município e presidente da comissão organizadora do concurso não compareceram.

PEDIDOS

O MPMA pede a nulidade do processo de dispensa de licitação relativo à contratação da Funatec e também do concurso público. Também solicita que Município e Funatec sejam condenados a devolver o valor das taxas de inscrição (corrigido), ressarcir dano ocasionado ao patrimônio público e pagar valor de dano moral coletivo aos inscritos.

“Além de ser decorrência da ilegalidade da dispensa de licitação que o precedeu, a nulidade do certame decorre do fato de que a empresa contratada não demonstrar condições de conduzir com transparência seus atos, demonstrando ausência de capacidade técnica para realizar o certame, visto a manutenção de questões sem mínimo embasamento técnico ou acadêmico”, concluiu a promotora de justiça, na Ação

Após o resultado das eleições municipais, Hélcio da Clínica, divulgou uma mensagem emocionada de agradecimento à população de Alto Alegre do Maranhão. Em seu pronunciamento, Hélcio enfatizou a conexão que construiu ao longo da campanha, especialmente com os jovens e as crianças, destacando que, apesar de não ter alcançado a vitória nas urnas, sua luta está longe de acabar.

“Quero, com o coração repleto de gratidão, agradecer ao povo de Alto Alegre do Maranhão por todo o carinho e apoio que me foi concedido ao longo desta caminhada“, declarou Hélcio. Ele destacou que o contato com a juventude local foi um dos pontos altos de sua campanha, reforçando sua crença em uma nova geração que alimenta a esperança de um futuro melhor. “Cada sorriso e cada abraço me mostrou a força de uma nova geração que acredita na esperança e no futuro”, acrescentou.

Apesar do revés, Hélcio adotou um tom otimista e reforçou a continuidade de seu projeto político. “O que construímos juntos é maior que uma eleição, é uma semente plantada em solo fértil. Alto Alegre do Maranhão merece mais, e nossa missão está apenas começando“, declarou, mencionando a importância de cada palavra de incentivo que recebeu ao longo de sua campanha.

Inspirado pela Bíblia, Hélcio citou Filipenses 1:6 para ilustrar sua fé no futuro: “Estou certo de que aquele que começou a boa obra em vocês irá completá-la até o dia de Cristo Jesus.” Com base nisso, o ex-candidato reforçou sua crença de que o trabalho iniciado com seus eleitores ainda trará frutos. “Tenho fé de que essa boa obra que começamos será concluída, pois as lutas são temporárias, mas os ideais que nos movem são eternos“, afirmou.

O agradecimento de Hélcio também trouxe uma mensagem de continuidade e compromisso, prometendo seguir à frente do movimento de transformação pelo qual tem lutado. “Assumo com humildade e responsabilidade o papel de continuar liderando este movimento de transformação, porque acredito na força de nossa cidade e na força de cada um de vocês“, destacou.

Encerrando seu pronunciamento, Hélcio da Clínica demonstrou confiança no futuro e na união do povo de Alto Alegre. “A caminhada continua, e cada um de vocês é parte essencial desse novo ciclo. Com coragem, fé e muito trabalho, seguimos em frente. O melhor ainda está por vir“, concluiu.

Hélcio da Clínica sinaliza que sua presença política permanecerá ativa, buscando fortalecer o diálogo e a luta por uma Alto Alegre do Maranhão mais justa e próspera.