O prefeito Eduardo Braide acompanhou, na manhã desta segunda-feira (19), o início da vacinação dos profissionais da rede municipal de ensino contra a Covid-19. Em São Luís, estão sendo vacinados profissionais da ativa, de 55 anos ou mais, que atuem nas escolas da rede municipal de educação. O atendimento está sendo realizado exclusivamente no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), das 8h às 18h. Com o início da vacinação de mais esse público prioritário, São Luís torna-se a primeira capital do Nordeste a vacinar os profissionais de educação.

“Antes de discutirmos o retorno às aulas presenciais é fundamental termos os nossos professores vacinados. Iniciamos hoje este trabalho com São Luís sendo a primeira capital do Nordeste a vacinar os seus profissionais da rede de ensino. Temos todo o nosso planejamento pronto para avançarmos rápido com a vacinação e vamos fazer isso à medida que novas doses de vacina forem chegando”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Da nova remessa de vacinas distribuídas pelo Ministério da Saúde, a capital maranhense recebeu 1.250 doses destinadas para a vacinação dos profissionais da rede municipal de educação. Profissionais da ativa que atuam na rede municipal de educação básica de São Luís estão sendo vacinados, conforme lista encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) à Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Regina Maria de Freitas, que trabalha no suporte pedagógico da Unidade de Educação Básica (UEB) Oliveira Ramos, no Vinhais, não perdeu tempo e foi uma das primeiras a ser vacinada. “Estou muito agradecida por ter vacinado hoje. Agradecida a Deus, em primeiro lugar, e à Prefeitura pela organização e rapidez com que fui atendida”, disse.

Ivaldine do Espírito Santo, professora da educação infantil da UEB Alberto Pinheiro, no Centro, também já vacinou e recomenda a todos os colegas que se vacinem. “É muito importante todos se vacinarem para que as aulas possam ser retomadas presencialmente. Espero que cheguem logo mais vacinas para que todos os professores possam ficar protegidos”, comentou.

Além dos professores, também estão sendo vacinados merendeiras, porteiros e profissionais de outros setores da rede de ensino. Para isto, as empresas terceirizadas responsáveis pela contratação destes profissionais, também encaminharam lista com os nomes para a Semus.

No ato da vacinação, tanto os profissionais do magistério quanto os de demais setores da rede de ensino precisam apresentar documento oficial com foto e último contracheque.

Calendário para idosos

Além dos profissionais da educação, São Luís segue aplicando a segunda dose da vacina e atendendo o público idoso. Nesta segunda-feira estão sendo vacinados os idosos de 62 anos. “À medida que as novas doses chegam nós vacinamos a nossa população de forma rápida e organizada, também fazendo a aplicação da segunda dose, avançando com a imunização dos nossos idosos e incluindo novos públicos”, explicou o prefeito Eduardo Braide.

A vacinação contra Covid-19 em São Luís para os idosos está ocorrendo no Drive-Thru da UFMA; no Drive-Thru do Espaço Reserva (ao lado do Shopping da Ilha); no Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae; e no Centro de Convenções da UFMA, das 8h às 18h.

Em entrevista para a Rádio Nova FM, no Programa Opinião Livre, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Dr. Gutemberg (PSC), analisou o cenário da pandemia nas últimas semanas, no Maranhão e destacou as ações do Legislativo no combate ao coronavírus.

Ele também voltou a defender a união dos poderes públicos e uma campanha de prevenção em massa contra o coronavírus.

Vereador e médico, Dr. Gutemberg avaliou que, em São Luís, houve uma redução na ocupação de leitos públicos de UTI (88%) e de enfermaria (78%). Nos leitos privados não tem fila de espera. Mas ele lembrou que na última quinta-feira, foram registradas 46 mortes por Covid-19.

Para o parlamentar, somente com a vacina e a união de todos, vamos vencer a pandemia.

“Esse quadro só vai melhorar, quando mais de 70% da população estiver vacinada. Reconheço os esforços do prefeito Eduardo Braide para ampliar a nossa vacinação. E volto a pedir a consciência coletiva e cívica das pessoas em se proteger e seguir as medidas preventivas de forma cirúrgica”, disse Dr. Gutemberg.

Na Câmara Municipal de São Luís, as atividades presenciais continuam suspensas como medida de segurança. Os vereadores seguem com as sessões de forma on-line. Dr. Gutemberg frisou que a Câmara está sendo presente e parceira da população.

“Com urgência, aprovamos todos os Projetos de Leis encaminhados pelo prefeito Eduardo Braide para combater a pandemia. Cito alguns: a compra direta das vacinas, e acrescento que vamos direcionar nossas emendas para a compra de vacinas; Auxílio Emergencial para a cultura e outros. Além disso, na Gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda destinamos emendas para a compra de EPI´s – equipamentos de proteção para os profissionais da saúde, e outras ações para vários segmentos da sociedade”, afirmou.

Durante a entrevista, Dr. Gutemberg, que também exerce a função de presidente municipal do Partido Social Cristão (PSC), destacou o encontro do deputado Aluísio Mendes, presidente estadual do PSC, com o presidente da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), general Oswaldo Ferreira.

Na reunião, o deputado Aluísio Mendes mostrou total apoio aos projetos destinados para os hospitais universitários federais na luta contra a Covid-19.

Em outro momento, Dr. Gutemberg lembrou os esforços dos profissionais da saúde para salvar vidas, além das ações e leis que elaborou para ajudar diversos segmentos da sociedade.

“No ano passado, aprovamos várias Leis para tentar minimizar os impactos da pandemia. Para os profissionais da saúde, conseguimos o direito ao pagamento de 100% do adicional de insalubridade e outras providências. Também tiveram leis para auxiliar os empresários e emendas para ações sociais. Neste ano, na Semana Santa, destinei emendas para o projeto Peixe na Mesa da Prefeitura de São Luís. Vou seguir atuante na busca de mais benefícios”, disse o parlamentar.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande, braço direito e sócio petrolífero do senador Weverton Rocha, acaba de promover uma série de demissões na entidade, colocando diversos pais de família no olho da rua em plena pandemia do coronavírus. Desde quando assumiu a direção da Federação, no seu primeiro mandato, que o clima se tronou irrespirável ali, por conta das perseguições.

O ex-prefeito de Poção de Pedras, Júnior Cascaria, era um dos carrascos da entidade, e agora, desfruta de uma sinecura, com alto salário, sem precisar, uma vez que é homem rico, mas se presta a esse papel, tirando o pão da mesa de quem realmente trabalhava e necessita.

Faz dobradinha com o diretor-executivo, Marcelo Freitas, o principal articulador das demissões. Tudo para se aproveitar das tetas da Federação. Tem contrato empresarial, em nome de terceiros, de quase R$ 20 mil, para gerenciar o site, o Portal da Transparência e o Diário Oficial. Está na mamata há vários dias, porque tem o talento de se agarrar a qualquer um que chegue na presidência.

Sua rotina ali é perseguir para demitir, fazendo o jogo do patrão e deixando dezenas de trabalhadores passando necessidade. Chegou ali no tempo de Hildo Rocha e se mantém puxando saco de qualquer presidente. Depois, passa a esculhambar quem por ali passou. Tem o instinto do escorpião.

Já o presidente Erlânio Xavier, que na surdina articula com seu chefe Weverton Rocha para ser o candidato a vice governador na chapa de Brandão, pode dar com os burros n’água, uma vez que a Justiça Federal ainda vai julgar um processo em que é alvo, que diz respeito a desvio de verbas no tempo da então prefeita Bia Venâncio, de Paço do Lumiar.

Ele era fornecedor no período e acabou sendo preso e liberado posteriormente, passando um tempo usando tornozeleira eletrônica. A FAMEM hoje está entregue a dois déspotas. Erlânio Xavier que é pernambucano e fez carreira no Maranhão e o piauiense Marcelo de Freitas, que arrota ser o manda-chuva na entidade. É ele quem faz os contratos, é quem avalia, quem paga e quem recebe. Julga e condena.

Além de ser diretor-executivo na FAMEM, Marcelo é também assessor da SECAP. Talvez seja um dos únicos do Maranhão a encontrar tempo suficiente para exercer duas funções que exigem dedicação exclusiva, em órgãos diferentes. Coisa que nem o Ministério Público e nem o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), conseguem enxergar, uma vez que ele tem o apadrinhamento de Weverton Rocha de um lado e do deputado federal Márcio Jerry do outro.

RELAÇÃO DOS ATUAIS DEMITIDOS

Rita de Cássia – Meio Ambiente

Rose – Assistência Social

Marcos Dyonny – Informática

Lorena Saraiva – Educação

Mendes – Escola de Gestão

Renata Coqueiro – Jurídico

Celimar – Recepção

Leandro Pimenta – Administração

O Ministério Público do Maranhão encaminhou, nesta sexta-feira, 16, Recomendação para o Município de Tutoia, na pessoa do prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil, conhecido como Diringa, para que sejam exonerados parentes seus nomeados para cargos de secretários municipais, secretários adjuntos e cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada.

O titular da Promotoria de Justiça de Tutóia, Fernando José Alves Silva, requisitou que seja encaminhado ao Ministério Público, no prazo de 10 dias úteis, documento comprobatório dos atos administrativos praticados para o cumprimento da Recomendação.

Conforme procedimento investigatório do Ministério Público, o prefeito de Tutóia nomeou os próprios filhos como secretários adjuntos e sobrinhos para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, bem como nomeou, como secretários municipais, pessoas que não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou correlata.

Para o promotor de justiça, as nomeações configuram a prática de nepotismo, o que viola a Constituição Federal, definida pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal como “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Na condição de secretários municipais que não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou qualificação técnica para o exercício do cargo, estão Tony Rayder Filgueiras Lima Baquil (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Helimárcio Sousa Costa (Agricultura Familiar) e Rodrigo Silva Sales (Esporte e Lazer).

Como secretários municipais adjuntos com relação de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, ou vereadores, estão Kelle Roberta Filgueiras Lima Baquil e John Rayder Filgueiras Lima Baquil.

Entre os ocupantes de cargos comissionados alcançados pela Recomendação encontram-se Karine Neves Baquil, Antônio Jamílson Neves Baquil, Francinato do Nascimento Baquil, Wanderson da Silva Baquil, Magda Maelly Silva Baquil, Diego Silva Baquil, Ismara Silva Baquil, Odaílton José Matos Araújo, Orlênio de Jesus Matos Araújo, Maimonedes Matos Araújo, Tamara Raimunda Matos Araújo.

A Recomendação do Ministério Público orienta que todos os nomeados em relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido município ou vereadores sejam exonerados imediatamente.

CARGOS POLÍTICOS

Embora os secretários municipais não sejam enquadrados na Súmula Vinculante nº 13, por se tratarem de cargos de natureza política, para o Ministério Público, os secretários Tony Rayder Lima Baquil, Helimárcio Sousa Costa e Rodrigo Sales não devem ser beneficiados, porque, “além de não serem portadores de qualquer curso superior, não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou correlata, o que revela a ausência de qualificação técnica para o exercício eficiente do cargo”.

Quanto ao cargo de secretário municipal adjunto, o promotor de justiça de Tutóia esclarece que o mesmo possui natureza administrativa e não política, por ser a pessoa escolhida e associada ao titular de uma pasta (Saúde, Educação etc.) para auxiliá-lo em suas funções. Portanto, está sujeito à vedação da prática de nepotismo prevista na Súmula Vinculante nº 13.

DEFINIÇÃO DE PARENTES

Citando o artigo 1.594 do Código Civil, o promotor Fernando José Alves Silva explica que os pais e os filhos são parentes de 1º grau; os irmãos, avôs e netos são parentes de 2º grau; e os bisavós, tios, sobrinhos e bisnetos são parentes de 3º grau. Já o parentesco por afinidade, conforme o artigo 1.595, é aquele em que cada cônjuge ou companheiro se alia aos parentes do outro.x

Enquanto o povo de Estreito, assim como de outras cidades brasileiras amarga “maus bocados” por conta da pandemia do novo coronavírus, que vem causando falta de emprego, renda e até mesmo comida na mesa dos menos favorecidos, a Sra. Verbena Macedo (vice-prefeita de Estreito), parece não ter com o que se preocupar.

Quem não lembra do seu filho e atual Secretário de Planejamento Estratégico daquele município, Francisco Macedo, flagrado recebendo dois super salários ao mesmo tempo, um pelo Estado e outro como Secretário Municipal, que inclusive virou alvo de um inquérito do Ministério Público?.

Pois é. Após o episódio e a vergonha pública, Francisco saiu do Estado, mas se manteve como Secretário Municipal, obviamente optando por aquilo que julga ser o melhor.

Um detalhe que nos chama atenção nesse caso, é que foram os próprios quase “ex-amigos”, que integram o mesmo grupo político, que denunciaram Francisco ao blog, expondo na época (passado recente) tamanho absurdo. Parece que o clima para o advogado na atual gestão, não parece ser dos melhores.

Quando tudo parecia estar calmo e Verbena Macedo ter respirado, aparece outra surpresa. Desta vez, a princípio não se constata ilegalidade, mas questinona-se a moralidade da situação.

Francisco Macedo saiu do estado, mas entrou Janayna Macedo (sua irmã), lotada na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, como assessor sênior. Janayna aparece na folha de pagamento exatamente quando seu irmão teve de sair do emprego, por ilegalidade, uma coincidência incrível.

A filha da vice-prefeita aparece na folha de pagamento do mês de março, quando recebeu R$ 8.425,00 (oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), valor superior ao salário de um vereador de Estreito.

O Ministério Público do Maranhão, através do Promotor de Justiça, Eduardo André Aguiar Lopes, deve investigar o caso, pois há fortes suspeitas de que Janayna Macedo não trabalhou para receber tal remuneração.

FOGO AMIGO

Nós bastidores, vereadores aliados da ex-prefeito Cicin, tem frequentado a casa de Verbena e obtido informações sobre erros da atual gestão, que acabam se transformando em pauta para enfraquecer Léo Cunha. É “fogo amigo”? Ou Verbena já está meio chateada com Cunha?

A Guarda Municipal de Morros em parceria com o Vereador Cuy e com apoio do Corpo de Bombeiros, realizou na manhã de hoje (17/04) a distribuição de cestas básicas para a população em vulnerabilidade devido a pandemia. A ação foi realizada através da Secretaria de Segurança Pública do estado do Maranhão. A bela ação começou às 09:00h da manhã no Rodoshop, em seguida foi a vez de fazer a entrega na zona rural do município.

As doações de produtos alimentícios para famílias morruenses teve o objetivo de suprir as necessidades momentâneas, durante a pandemia, demonstrando zelo com a população.

O Vereador Cuy destaca “nós conseguimos abranger uma quantidade considerável de famílias e, dessa forma, levar um pouco mais de segurança e alívio para elas.”

Mais do que um canal de comunicação, a voz é a ferramenta mais importante de trabalho para muitos profissionais. O médico, professor, e vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), fez questão de lembrar a importância do Dia Mundial da Voz, celebrado nesta sexta-feira – 16 de abril. Ele parabenizou os fonoaudiólogos e destacou a importância da voz para a saúde, pois alterações na fala podem sinalizar o diagnóstico precoce de doenças mais sérias.

“Alterações no timbre da voz, tosse frequente, dificuldade de falar, pigarro ou rouquidão podem indicar além de um problema vocal, uma outra doença mais séria. Mudanças na voz também podem alertar para infecção por Covid-19. Vale lembrar ainda que o Brasil é um país que possui uma grande incidência em câncer de laringe. Por isso, é importante chamarmos a atenção para todos estes casos”, disse Dr. Gutemberg.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o segundo país com maior incidência de câncer de laringe, e atinge em média oito mil brasileiros que morrem em decorrência desta doença.

Em São Luís, Dr. Gutemberg criou a Lei que institui o Programa ‘Saúde Vocal’ para os servidores da Prefeitura de São Luís (Lei nº 4.870/2007).

“Problemas na voz atingem uma gama de profissionais: professores, advogados, atendentes, profissionais da saúde. De 5 a 8% da população tem algum problema na voz, muitas vezes sem saber que pode ser cuidado. O Programa ‘Saúde Vocal’ auxilia no tratamento da voz dos nossos servidores municipais”, destaca Dr. Gutemberg.

Cumprindo mais uma agenda administrativa, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), assinou, na manhã desta sexta-feira (16), ordem de serviço para início das obras de revitalização e urbanização do cais de Humberto de Campos.

A ação faz parte do programa “Destino Lençóis e Delta”, lançado em dezembro do ano passado, que tem por objetivo injetar ações que incentivem o turismo nos polos dos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas.

Acompanhado do secretário de Turismo, Catulé Júnior, Carlos Brandão falou dos investimentos: “De 2015 para cá, já foram investidos mais de R$ 300 milhões nesta região, em melhorias em sua infraestrutura e em sua urbanização. Agora é a vez de focarmos no turismo, que movimentará R$ 20 milhões em novas obras e novas ações“.

De Humberto de Campos, o vice-governador e sua comitiva seguiram para Primeira Cruz, onde também foi assinada outra ordem serviço. Desta vez, para reforma da praça São Francisco, no povoado Cassó.

“Com essas ações do governo Flávio Dino, juntamente ao vice-governador Carlos Brandão, na nossa administração, tenho a certeza de que vai melhorar o fluxo do turista e também melhorar o fomento da nossa região, em termos de recursos, na sintonia dos nossos trabalhadores, na área turística, da nossa região. Que vai, também, se desenrolar junto com Barreirinhas, Santo Amaro, Primeira Cruz e Humberto de Campos; estendendo-se a Urbano Santos e a Belágua. Bom investimento e uma ótima área de lazer para receber todos os nossos turistas do Maranhão e do Brasil“, conjecturou o prefeito de Primeira Cruz, Nilson do Cassó.

O maior assunto na região de Miranda do Norte está sendo a Operação Laços de Famílias que está investigando um esquema de corrupção no município. Entre os nomes citados na investigação está o Deputado Federal Junior Lourenço e seu irmão, o ex-prefeito de Miranda do Norte, Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.

Em uma investigação do blog, foi verificado no site da Câmara Federal, no portal da transparência,  que o irmão do Deputado Federal Junior Lourenço trabalha em seu gabinete. Seu irmão e ex-prefeito de Miranda do Norte, Junior Negão, esta contratado como Secretário Parlamentar, recebendo da câmara federal cerca de R$ 8.722,66.

Veja o documento aqui.

Operação Laços de Família

A operação Laços de Família visa recuperar em torno de R$ 22 milhões desviados dos cofres público. O esquema era operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos firmados.

Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas “PM Construções e Serviços Ltda.”, “F Cipião Prazeres” e “J Rodrigues Macedo” totalizaram um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.

As investigações também apontaram ligações entre essas empresas, os ex-prefeitos investigados, seus familiares, empregados e amigos.

Nesta quinta-feira (15), foi realizado a Operação Laços de Família que investiga uma denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito de Miranda do Norte Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.

O ex-gestor estaria utilizando recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU. O mesmo artifício teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal, José Lourenço Bonfim Júnior, que esteve à frente da administração municipal de Miranda do Norte no período de 2009 a 2016.

Querendo se livrar da denúncia, o Deputado Júnior Lourenço Bonfim publicou um nota a imprensa, colocando a culpa somente em seu irmão.

Veja a nota:

“Com relação a operação Laços de Família, deflagrada hoje pelo Gaeco e Polícia Civil, declaro que não tive acesso ao processo, pois corre em sigilo de justiça. Porém, ao ver as matérias divulgadas na mídia local, pude observar que o período inicialmente referido nas investigações, 2017/2020, não corresponde àquele em que estive à frente da gestão do município de Miranda do Norte. Como homem público, estou a disposição da justiça para colaborar com as investigações. Me coloco a disposição também do Ministério Público para qualquer esclarecimento.”

A operação visa recuperar em torno de R$ 22 milhões desviados dos cofres público. O esquema era operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos firmados.

Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas “PM Construções e Serviços Ltda.”, “F Cipião Prazeres” e “J Rodrigues Macedo” totalizaram um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.

As investigações também apontaram ligações entre essas empresas, os ex-prefeitos investigados, seus familiares, empregados e amigos.