A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 18 de outubro, o afastamento do prefeito de Carolina, Erivelton Neves, e do secretário municipal de Educação, José Ésio Silva, pelo período de 180 dias, em função do descumprimento de medidas judiciais que obrigavam os gestores a regularizar o serviço de transporte escolar no município.

Proferida pelo juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, a decisão acolhe os pedidos feitos, em 5 de outubro, pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Marco Túlio Rodrigues Lopes, em Ação Civil Pública com pedido de liminar.

Além do afastamento dos gestores, o Poder Judiciário determinou o bloqueio de R$ 1 milhão dos cofres municipais, valor que equivale à soma dos contratos e licitações irregulares referentes ao transporte escolar no município. Também devem ser anulados, no prazo de 48 horas, os referidos contratos.

Enquanto não for solucionada a questão do transporte escolar, devem ser bloqueadas, mesmo que já empenhadas, verbas públicas municipais usadas para festas, comemorações, Carnaval, incluindo contratação de artistas ou bandas, bufê e montagem de estruturas, além de gastos do Município com publicidade/propaganda.

Outra medida é a apresentação de relatório trimestral sobre o serviço de transporte escolar do Município, incluindo documentações e publicações de quaisquer ações referentes às ações e compromissos da Secretaria de Educação.

MULTAS

A decisão determinou a aplicação de multa, sobre os patrimônios pessoais do prefeito e do secretário de Educação, no valor R$ 400 mil (20% do valor da causa). O valor deve ser imediatamente bloqueado.

Também devem ser aplicadas multas diárias a serem pagas, individualmente, pelo prefeito e pelo secretário de Educação, no valor de R$ 15 mil, até o limite de R$ 30 dias.

ENTENDA O CASO

No julgamento da Ação Civil Pública do MPMA, em decisão liminar, de 24 de janeiro de 2024, a Justiça estabeleceu o prazo de 10 dias úteis para que Erivelton Neves e José Ésio Silva regularizassem o serviço de transporte escolar. À época, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento, a ser paga pelos gestores.

A liminar havia determinado, ainda, a proibição do emprego de qualquer veículo irregular, a exemplo dos paus-de-arara, ou que não tivessem condições ideais de funcionamento, além da substituição dos carros em condições precárias por outros em perfeitas condições, com acessibilidade para pessoas com deficiência.

O descumprimento da liminar motivou o afastamento do prefeito e do secretário.

Eliziane Gama deixou o cargo, que ocupava desde julho de 2024, para focar em sua candidatura à presidência do Senado.

A decisão do governador Carlos Brandão (PSB) de exonerar a senadora Eliziane Gama (PSD) da Secretaria Extraordinária da Juventude foi oficializada no Diário Oficial do Estado em 15 de outubro. Gama, que assumiu a pasta em julho deste ano, sai para concentrar-se em sua campanha à presidência do Senado para o biênio 2025/2026.

Com a saída de Gama, Thiago Prado, que atuava como secretário adjunto desde abril, volta a assumir a titularidade da Secretaria Extraordinária da Juventude (Seejuv). Prado, que já havia ocupado o cargo anteriormente, retorna ao comando da pasta após ter auxiliado Gama durante sua gestão.

O movimento demonstra a confiança do governador Brandão em Prado, que possui um longo histórico de atuação na área. Ele já foi secretário de Juventude no município de São José de Ribamar, assessor político de Brandão quando este era vice-governador e, nos últimos dois anos, ocupou a posição de adjunto na Seejuv, antes de ser alçado à titularidade em abril deste ano.

A troca no comando da secretaria ocorre em um momento estratégico para o governo estadual, que busca fortalecer suas políticas voltadas para a juventude e garantir a continuidade dos projetos em andamento.

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou um feriadão para os servidores estaduais, que receberão também a antecipação do salário.

Na próxima segunda-feira, 28 de outubro, os servidores públicos terão ponto facultativo, criando um feriadão que começa no sábado, emenda domingo e segunda-feira.

O pagamento dos salários será feito no dia 26 de outubro, um sábado.

Além disso, em menos de três semanas, os servidores poderão aproveitar outro feriadão. O dia 15 de novembro, que é a Proclamação da República, cairá numa sexta-feira, e o dia 20, dedicado à Consciência Negra, será numa quarta-feira. Esse último pode ser antecipado para a segunda-feira, 18 de novembro, possibilitando um descanso de quatro dias.

Vítima foi morta por manter contato com ex-integrante da facção a qual os indivíduos pertencem.

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) – Área Norte 2, realizou, na manhã desta sexta-feira (18), o cumprimento de mandados de busca e apreensão domiciliar, além de prisões temporárias, contra três suspeitos envolvidos no homicídio de Jamerson de Santana da Conceição. O crime ocorreu no dia 24 de maio deste ano, no bairro Alto do Turu II, em São José de Ribamar.

De acordo com as investigações, os detidos são suspeitos de integrar uma facção criminosa e de exercerem funções de comando na organização. A morte de Jamerson teria sido ordenada após a vítima continuar mantendo contato com um ex-integrante da facção, que agora faz parte de um grupo rival.

Durante o cumprimento dos mandados, a equipe policial apreendeu armas de fogo e munições, e também autuou um dos indivíduos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

A investigação prosseguirá para identificar outros envolvidos no homicídio. Os presos foram encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça.

Em entrevista ao programa Conexão Brasil, da Líder FM, o vereador eleito lançou sua candidatura defendendo a valorização dos parlamentares e fortalecimento do Legislativo.

O vereador eleito Dr. Júnior Castro (Republicanos) lançou seu nome como candidato a presidência da Câmara de Vargem Grande, na manhã desta quinta-feira (17). Durante entrevista ao programa Conexão Brasil, da Líder FM, apresentado pelo comunicador Oneilson Sérgio, o parlamentar apresentou um plano de administração que deve ser usado no biênio de 2025/2026 caso seja eleito.

De acordo com ele, o documento que será encaminhado para todos os vereadores, contem sugestões para melhoria no atendimento à população, no acesso as informações da Casa e também que contemple a valorização dos servidores efetivos e dos colegas de plenário.

No bate-papo, Dr. Júnior afirmou ainda que é preciso não dividir o Legislativo municipal em oposição e situação, e sim, unir os grupos em busca de melhorias para parlamento.

“A escolha da Mesa Diretora não é uma eleição de governo versus oposição. Sou candidato para implementar um conjunto de propostas que começa com a valorização do vereador, pois um parlamento forte é o povo bem representado”, declarou.

As propostas

Entre as propostas estão a implantação da UniCâmara – a faculdade corporativa online, em parceria com o Senado e Câmara Federal, para capacitação dos servidores e oferta de cursos gratuitos para a sociedade; e a implantação da Procuradoria da Mulher.

Ele se comprometeu ainda lutar pela imediata regulamentação da resolução aprovada na legislatura passada que visa superar a defasagem do subsídio dos vereadores; a implantação de um espaço cidadania para potencialização dos serviços prestados, por meio do Procon, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Detran e INSS, dentre outros.

Por fim, o plano de propostas consta ainda a implantação do projeto Câmara Mirim e o Câmara em Ação – que leva as ações da Casa aos povoados do município e tem o objetivo de ouvir as demandas das comunidades.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão assinou um projeto de lei que institui o programa ‘Maranhão Rosa’, cujo objetivo é promover o acesso à informação sobre o câncer de mama em todo o Maranhão.

Promover a conscientização sobre o autocuidado e o acesso a informações sobre o câncer de mama foi o foco do ‘Dia D’ em alusão à campanha ‘Outubro Rosa’, promovido na tarde desta quinta-feira (17), em frente ao Palácio dos Leões, pelo governo estadual. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do evento, ao lado do governador Carlos Brandão, da primeira-dama e coordenadora da ação, Larissa Brandão, e de várias outras autoridades.

“Trata-se de um evento muito importante, uma iniciativa da nossa primeira-dama, Larissa Brandão, que teve esse olhar carinhoso voltado às mulheres do Maranhão, em uma tarde agradável, na qual tratamos de um assunto sério, mas com muita leveza e de forma criativa. Foi feito um chamamento às mulheres, mostrando o quão importante é o cuidado”, destacou a deputada Iracema Vale.

Iracema Vale na solenidade alusiva à campanha de alerta ao câncer de mama de iniciativa do Governo do Estado

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão assinou um projeto de lei que institui o programa ‘Maranhão Rosa’, cujo objetivo é promover o acesso à informação sobre o câncer de mama em todo o Maranhão, levando ações educativas e preventivas voltadas à saúde feminina. O PL será encaminhado para apreciação do Parlamento.

“A intenção deste evento foi chamar a atenção das mulheres para a importância da medicina preventiva. O câncer de mama é um dos que mais matam mulheres. Daí a necessidade de um diagnóstico precoce. Por isso, nós disponibilizamos uma rede de assistência, levando as ações de saúde às comunidades mais distantes, pois a saúde tem de ser universalizada“, disse o governador Carlos Brandão.

Presidente da Alema durante assinatura do PL que institui o programa ‘Maranhão Rosa

Participaram do evento os parlamentares Roberto Costa (MDB), Mical Damasceno (PSD), Jota Pinto (Podemos) e Juscelino Marreca (PRD). Funcionárias da Alema, entre diretoras e diretoras-adjuntas, também prestigiaram a ação, que incluiu roda de conversa, apresentações culturais, exposição de artesanato, iluminação da fachada da sede do Poder Executivo estadual e queima de fogos.

“A campanha ‘Outubro Rosa’ veio para fortalecer os cuidados referentes à saúde da mulher, principalmente na prevenção do câncer de mama. Esta iniciativa do governo em fazer esta campanha é muito bom. Isso faz com que a mulher reflita sobre a necessidade de cuidados preventivos“, ressaltou a deputada Mical Damasceno.

Entre outras coisas, evento contou com exposição de artesanato

Outubro rosa

O tema da campanha ‘Outubro Rosa’ do governo estadual deste ano é “Se liga! Prevenção é o ano todo”. “Todos nós temos que continuar fortalecendo os cuidados com as mulheres maranhenses. Vamos juntos combater o câncer de mama. Por isso, peço aos pais, amigos e companheiros que se juntem a nós e conversem com suas mulheres, incentivando-as a se cuidar“, disse a primeira-dama, Larissa Brandão.

Como parte da campanha, durante todo o mês de outubro, o governo oferece consultas e mamografias de rastreamento na Policlínica Diamante e consultas com mastologistas no Hospital Dr. Genésio Rêgo, sem a necessidade de agendamento.

Para o atendimento, basta apresentar documentos pessoais como RG, Cartão do SUS e Comprovante de Residência (originais e cópias). A expectativa é de que cerca de 5 mil mamografias sejam ofertadas na rede estadual de saúde em outubro.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Carolina, acionou o Judiciário, no último dia 5 de outubro, para que sejam aplicadas punições contra o Município de Carolina, o prefeito Erivelton Neves e o secretário municipal de Educação, José Ésio Oliveira da Silva, em virtude do descumprimento de medidas judiciais que os obrigavam a regularizar o serviço de transporte escolar.

O Município recorreu da decisão inicial, que é de janeiro de 2024, mas a Justiça indeferiu. Apenas aumentou o prazo de execução para seis meses, que também já expirou, sem que as providências tenham sido adotadas.

Autor do pedido incidental de cumprimento de medida liminar, o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes requereu a aplicação de multa diária no valor de R$ 15 mil, em caráter pessoal, contra o prefeito e o secretário; o bloqueio de R$ 1 milhão nas contas do Município e o afastamento dos requeridos de seus cargos por 180 dias, como medida necessária para resguardar os direitos constitucionais e garantir o cumprimento de ordens judiciais.

Neste novo pedido, o membro do Ministério Público solicitou que, diante do reiterado desrespeito da Prefeitura de Carolina às determinações da Justiça, o bloqueio seja efetuado sobre quaisquer verbas públicas municipais destinadas a festas, comemorações, carnaval, incluindo a contratação de artistas ou bandas, serviços de bufê e montagem de estruturas. Também requereu que sejam vedados gastos com publicidade/propaganda referentes à municipalidade, enquanto não for solucionado o problema do transporte escolar.

ENTENDA O CASO

No julgamento de uma Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Carolina, o juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, em 24 de janeiro de 2024, deferiu liminar para que, no prazo de 10 dias úteis, os requeridos regularizassem a prestação do serviço de transporte escolar em todo o Município de Carolina. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil, a ser revertida para o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

A medida determinou, ainda, a proibição do emprego de qualquer veículo irregular, a exemplo dos paus-de-arara, ou que esteja fora de condições ideais de funcionamento, além da substituição dos carros em condições precárias por outros em perfeitas condições, dotados de acessibilidade para pessoas com deficiência.

Os requeridos também ficaram obrigados à prestação de serviço integral, regular, gratuita, eficiente, segura e ininterrupta, bem como a assegurar que, tanto na zona rural quanto na área urbana, todos os alunos tenham acesso às escolas públicas; a evitar a superlotação, ficando estabelecido que em todos os veículos deverá ter quantidade condizente de assentos com o número de alunos; e a comprovar que todas as rotas possuem, além do motorista, dois monitores dentro do veículo (se for ônibus) e um monitor (se for veículo pequeno).

Durante todo o mês de outubro, a Prefeitura de São Francisco do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo uma série de atividades em alusão à campanha Outubro Rosa, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Sob a liderança do Secretário Municipal de Saúde, Raimundo Neto, as ações têm sido intensificadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, com o apoio do prefeito Adelbarto Santos, que reforçou a importância do cuidado com a saúde da mulher. “Estamos focados em levar informações e serviços de qualidade para as mulheres da nossa cidade. A prevenção é o melhor caminho para combater essa doença“, declarou o prefeito.

A campanha Outubro Rosa em São Francisco do Maranhão conta com uma programação diversificada que inclui mutirões em diversas UBS da cidade, onde são oferecidos serviços como testes rápidos, exames preventivos (histopatológicos), consultas médicas, aferição de pressão arterial e triagens para mamografias.

UBS do Piquizeiro em ação:

Na UBS do Piquizeiro, uma das ações mais recentes contou com palestras informativas sobre a importância da prevenção do câncer de mama, além da realização de exames preventivos e testes rápidos. As atividades buscaram não só a conscientização, mas também a criação de um espaço de acolhimento e incentivo para que as mulheres busquem cuidar de sua saúde.

“Quem se ama, se cuida” foi o lema da ação na UBS do Piquizeiro, reforçando o papel do autocuidado na prevenção. Durante o evento, as participantes também puderam aferir sua pressão arterial, garantindo um acompanhamento mais completo.

Caminho para a prevenção:

A Secretaria de Saúde tem destacado que a realização dos exames preventivos é fundamental para a detecção precoce de possíveis alterações que podem indicar o câncer de mama. Além disso, as triagens realizadas visam encaminhar mulheres para a realização da mamografia, exame essencial para a identificação de lesões em estágio inicial.

O Secretário de Saúde, Raimundo Neto, enfatizou a importância da campanha: “Nosso foco é alcançar o maior número possível de mulheres e conscientizá-las sobre a importância do cuidado com a saúde. Prevenir é salvar vidas, e é esse o compromisso da nossa gestão“, afirmou.

As atividades do Outubro Rosa continuam até o final do mês, com mutirões e serviços em diferentes pontos da cidade, garantindo que a mensagem da prevenção chegue a todas as mulheres de São Francisco do Maranhão.

Serviços oferecidos:

Testes rápidos
Exames de prevenção (histopatológicos)
Palestras sobre o câncer de mama
Consultas médicas
Aferição de pressão arterial
Triagem para realização de mamografia

A campanha é um esforço conjunto da gestão municipal para promover a saúde e o bem-estar das mulheres de São Francisco do Maranhão, reforçando o lema: “Quem se ama, se cuida”.

Após conquistar uma vitória histórica nas eleições de 6 de outubro, o prefeito de Matões do Norte, Solimar Alves, retomou as atividades com uma série de vistorias em obras de infraestrutura no município. Acompanhado do secretário de Infraestrutura, Felipe Emanuel, do presidente da Câmara, Wallas Lisboa, do assessor Rafael Barbosa e do assessor técnico Zé João e do chefe de gabinete Jean Miranda,o prefeito visitou as obras de calçamento no povoado Palmeira I, a construção de um poço extra no bairro Cidade Alta, e a implantação de bueiros e recuperação de estradas vicinais.

Na visita ao povoado Palmeira I, Solimar Alves verificou o andamento da pavimentação das ruas, um projeto aguardado há anos pela comunidade. “O calçamento do Palmeira I vai trazer mais dignidade aos moradores, melhorando a mobilidade e as condições das vias. Estamos trabalhando para concluir essa obra o mais rápido possível, com a qualidade que nossa população merece”, afirmou o prefeito.

Outro destaque da agenda foi a construção de um poço adicional no bairro Cidade Alta, destinado a reforçar o abastecimento de água, um problema recorrente na região. O secretário de Infraestrutura, Felipe Emanuel, falou sobre a importância dessa obra: “Com esse novo poço, vamos garantir que os moradores do Cidade Alta tenham acesso a água de qualidade de forma regular, resolvendo um antigo problema de desabastecimento.”

Além disso, o prefeito e sua equipe também visitaram as obras de implantação de bueiros e a recuperação das estradas vicinais, essenciais para garantir o acesso das zonas rurais e o escoamento da produção agrícola. “Essas estradas são a conexão vital para os moradores e para o transporte de produtos. Com essas melhorias, estamos garantindo mais segurança e eficiência no trânsito das áreas rurais para a cidade”, explicou o assessor técnico Zé João.

Com a reeleição, Solimar Alves iniciará seu quarto mandato consecutivo como prefeito de Matões do Norte em janeiro de 2025, tornando-se o prefeito com maior tempo de gestão no município, um feito histórico que reflete a confiança da população em seu trabalho.

“Nossa administração está focada em continuar desenvolvendo Matões do Norte. O que vemos aqui nas obras de calçamento, abastecimento de água e nas estradas é o resultado de um compromisso firme com a melhoria da qualidade de vida de todos. E vamos avançar ainda mais”, concluiu o prefeito, reafirmando seu compromisso com o futuro da cidade.

As vistorias refletem o ritmo intenso das obras que estão em andamento, com foco na melhoria da infraestrutura urbana e rural, sempre buscando oferecer mais conforto e segurança à população nortematoense.

O prefeito eleito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), usou suas redes sociais para comunicar a retirada do seu nome na disputa pela Famem – Federação dos Municípios do Maranhão.

A decisão de Miltinho acontece após reunião no Palácio, e de acordo com o prefeito eleito, tem como objetivo abrir caminho para unidade, além da alternância na liderança da entidade.

“Declino da candidatura à presidência da Famem para abrir caminho à unidade ee promover a alternância na liderança da entidade. Dessa forma, concentrarei esforços na importante missão de ser interlocutor do governador Carlos Brandão (PSB) junto a diversos líderes e entidades municipalistas, fortalecendo ainda mais o municipalismo no Maranhão. Vamos que vamos”, disse.