Novo saque do FGTS beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores

Governo espera injetar R$ 36,2 bilhões na economia.

Caixa Econômica Federal inicia hoje (13) a liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até um salário mínimo (R$ 1.045) beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores, disse hoje (8) o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. Segundo ele, os trabalhadores devem retirar até R$ 36,2 bilhões nos próximos meses, dinheiro que ajudará a economia em meio à pandemia de coronavírus.

De acordo com Sachsida, 30,7 milhões de trabalhadores poderão sacar todo o saldo da conta do FGTS. Isso elevará para 66 milhões o número de trabalhadores brasileiros que irão zerar as contas do fundo desde setembro do ano passado, quando o governo instituiu o saque-imediato do FGTS. “Estamos devolvendo o dinheiro do trabalhador ao trabalhador”, disse.

O novo saque beneficiará os trabalhadores de menor renda. Segundo o Ministério da Economia, R$ 16 bilhões serão liberados para 45,5 milhões de trabalhadores com até cinco salários mínimos de saldo no FGTS. O dinheiro estará disponível de 15 de junho a 31 de dezembro e voltará para a conta do fundo, caso o trabalhador não faça a retirada.

Diferentemente do saque-imediato, que previa até R$ 998 por conta ativa ou inativa, o novo saque será limitado a R$ 1.045 por trabalhador, independentemente do número de contas que ele tenha. Quem não fez o saque-imediato até 31 de março deste ano, perdeu o prazo. O dinheiro voltou para o FGTS, e o trabalhador não poderá acumular o direito antigo com o valor do novo saque.

PIS/Pasep

Em relação à extinção do antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que não recebe depósitos desde 1988 e ainda tem R$ 21,5 bilhões, o presidente do Conselho Curador do FGTS, Julio Cesar Costa, esclareceu que os cotistas continuam com os direitos preservados e terão até cinco anos para sacarem sua parte.

O saque continua amplo e irrestrito, tanto para titulares como para herdeiros”, explicou Costa. Segundo ele, o dinheiro do fundo do PIS/Pasep apenas migrou de lugar e foi para o FGTS, onde receberá a mesma remuneração das contas dos demais trabalhadores. Ele também esclareceu que a extinção do antigo fundo não envolve a arrecadação atual do PIS e do Pasep, dinheiro que financia o seguro-desemprego, o abono salarial e parte do capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Costa lembrou que, nos últimos anos, o governo promoveu diversas campanhas de saque do fundo do PIS/Pasep, mas que a adesão foi fraca. “No ano passado, apenas R$ 1,6 bilhão foi sacado. Provavelmente esses cotistas são pessoas idosas que não sabem que têm direito a esse dinheiro”, declarou.

Impacto

Durante a entrevista coletiva para explicar as medidas para o FGTS, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, apresentou um comparativo entre as medidas tomadas pelo Brasil em relação a outros países para enfrentar a crise econômica provocada pelo novo coronavírus. Segundo ele, o Brasil mobilizou, até agora, 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para atenuar os efeitos da pandemia, número superior à média de 3,1% do PIB registrada em 34 países.

O valor aplicado pelo governo brasileiro também está superior à média dos países emergentes, que mobilizaram 1,6% do PIB para combater o coronavírus. Em relação às principais economias emergentes, o Brasil está apenas atrás do Chile, que está empenhando 4,7% do PIB.

O levantamento, no entanto, considera medidas como antecipação de gastos, adiamento de tributos e liberação de linhas de crédito. Se forem consideradas apenas despesas novas e desonerações de tributos, que têm impacto fiscal, o montante empenhado pelo governo brasileiro cai para 2,97% do PIB, o equivalente a R$ 224,6 bilhões, segundo números apresentados pelo próprio secretário Waldery Rodrigues no fim da semana passada.

(Com Informações: Agência Brasil )

Confira como pedir renda básica emergencial de R$ 600

Calendário de pagamento dependerá de grupo do beneficiário.

Brasília – Agências da Caixa Econômica Federal do Distrito Federal e entorno estão abertas de 9h às 15h para atendimento exclusivo sobre contas inativas do FGTS neste sábado (18) (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site e começarão a ser pagos até o dia 14.

Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.

Nesta fase, o dinheiro será depositado em contas poupança digitais ou na conta corrente informada pelo beneficiário e só poderá ser movimentado eletronicamente. O calendário para saques em bancos, casas lotéricas ou correspondentes bancários será divulgado posteriormente.

Confira abaixo mais questões sobre o benefício.

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

O benefício será para às seguintes pessoas:

» Que estão inscritas no CadÚnico até o último dia dia 20 de março;
» Que são microempreendedores individual;
» Que são contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
» Que estão na informalidade, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS;
» Que são inscritos no Bolsa Família;
Atenção: O auxílio não será pago a quem recebe aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, seguro-desemprego, benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro programa federal de transferência de renda que não seja o Bolsa Família.

 

Todos os beneficiários deverão:

» Ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo;
» Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
» Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira;
» Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
» A renda familiar considera os rendimentos de todos os membros que vivem na mesma residência, exceto os pagamentos do Bolsa Família.

 

Como será feito o pagamento a mães solteiras?

» Mulheres mães e chefes de família poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês caso se enquadrem nos critérios anteriores.

 

O que acontecerá se quem recebe o auxílio emergencial conseguir emprego?

» Beneficiário que, durante a vigência do programa, for contratado com carteira assinada ou vir a renda familiar ultrapassar o limite continuará a receber a renda básica emergencial

 

Quem precisa baixar o aplicativo e se cadastrar?

» Trabalhadores informais sem registro
» Microempreendedores individuais
» Contribuintes individuais ou facultativos do INSS
» Embora os MEI e os contribuintes do INSS estejam inscritos na base de dados do governo, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania recomendam baixar o aplicativo e para ajustar dados, como a renda familiar. O aplicativo avisará caso o CPF do trabalhador já esteja inscrito no CadÚnico
» Beneficiários do Bolsa Família não precisam se cadastrar

 

Como fazer o cadastro?

O cadastro pode ser feito de três formas:

» Pela internet, no site auxilio.caixa.gov.br
» Pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para celulares e tablets do sistemas Android e iOS
» Cadastro em lotéricas e agências da Caixa para quem não tem acesso à internet. Por causa da pandemia de coronavírus, as agências da Caixa estão funcionando com horário reduzido, das 10h às 14h
» Os aplicativos podem ser baixados de graça por quem não tenha crédito no celular, graças a um acordo entre o governo e as operadoras de telefonia
» Governo recomenda apenas usar os canais indicados para evitar enviar dados a sites falsos e aplicativos fraudulentos

 

Que informações são necessárias para fazer o cadastro?

» Nome completo, número do CPF, data de nascimento e Nome da mãe;
» Número de celular para receber um SMS com a informação se o benefício foi concedido ou negado;
» Renda individual e ramo de atividade;
» Cidade e estado onde reside;
» Número de conta corrente, para quem tem conta em banco;
» Número da identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem deseja criar a conta poupança digital

 

Qual será o calendário de pagamento?

Para inscritos no CadÚnico:

» Primeira parcela: a partir de quinta-feira (9) para quem tem conta no Banco do Brasil ou conta poupança na Caixa, dois dias úteis após a Caixa receber a base de dados da Dataprev, que ocorre hoje (7);
» Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do trabalhador;
» Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio, dependendo do mês de nascimento

 

Para os trabalhadores informais, MEI e contribuintes individuais ou facultativos do INSS, que fizeram o cadastro no site ou no aplicativo:

» Primeira parcela: a partir de 14 de abril, com a possibilidade de ser pago na segunda-feira (13), caso a Caixa termine de processar os dados antes do prazo de três dias úteis;
» Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril;
» Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio.

 

Quem recebe Bolsa Família:

» As três parcelas serão pagas nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Família, nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o final do Número de Inscrição Social (NIS);
» Meses de pagamento das parcelas: abril, maio e junho.

Como será feito o pagamento?

Nesta primeira fase, não haverá saques, apenas depósitos. O dinheiro só poderá ser transferido eletronicamente para outras contas, usado para pagar boletos e contas ou ser gasto no cartão de débito. Beneficiários com conta aberta no próprio nome em qualquer outro banco podem indicá-la para receber o valor. A Caixa transferirá o dinheiro sem custos adicionais.

Os usuários terão direito a:

» Até três transferências eletrônicas por mês para outros bancos sem custo nos próximos 90 dias;
» Transferências ilimitadas para outras contas da Caixa Econômica, mesmo no nome de terceiros;
» Acesso e movimentação apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e de boletos bancários

Já beneficiário sem conta em banco terão de autorizar a abertura de uma conta poupança digital na hora de cadastrar o benefício no site ou no aplicativo. Beneficiários sem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas (se estiverem abertas), com o recebimento do dinheiro na conta indicada.

Existe um telefone para tirar dúvidas?

O trabalhador pode ligar para o telefone 111, criado pela Caixa, para tirar dúvidas sobre a renda básica emergencial. A linha está disponível apenas para o esclarecimento de informações. O trabalhador pode consultar se está no CadÚnico, no Bolsa Família e se precisa cadastrar-se no aplicativo ou no site.

As ligações podem ser feitas pelo celular de forma gratuita, graças a um acordo do governo com operadoras telefônicas.

Por Agência Brasil 

Maranhão tem oito óbitos e 204 casos confirmados do novo coronavírus

Subiu para oito o número de mortes registradas no Maranhão. A informação foi divulgada pelo governador Flávio Dino por meio de uma rede social, na manhã desta terça-feria (7). Segundo a publicação, o número de casos confirmados subiu para 204. Ainda não há informações oficiais sobre o perfil dos pacientes infectados que foram à óbito.

Ainda de acordo com a publicação, o governador faz um apelo para que a população respeite as orientações de isolamento social. “Reiteramos o chamado à colaboração no que se refere ao distanciamento social. Irei editar ainda hoje medidas preventivas sobre viagens na semana santa. Precisamos evitar que o vírus se espalhe ainda mais”, publicou.

Flávio Dino falou, ainda, sobre editar medidas preventivas sobre viagens durante a semana santa no Maranhão.

Mortes por coronavírus

Ao todo, o Maranhão já registra quatro mortes por Covid-19. O terceiro paciente morreu devido à infecção pelo novo coronavírus foi um idoso de 70 anos, que estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Dr. Carlos Macieira em São Luís. Ele era hipertenso, obeso e diabético.

A primeira morte do Maranhão foi confirmada dia 29 de março, de um paciente de 49 anos com histórico médico de hipertensão e internado em um hospital da capital maranhense. O segundo caso foi de uma mulher de 89 anos, internada em um hospital de São Luís e que tinha histórico de outras doenças, como cardiopata, hipertensão e diagnóstico de câncer de mama.

Quarentena

Por causa da evolução no número de casos, a proibição de funcionamento de diversos comércios e estabelecimentos no Maranhão foi mantida por tempo indeterminado, mas, segundo o Governo do Maranhão, será reavaliada semanalmente. A proibição de funcionamento afeta os seguintes segmentos:

  • Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres;
  • Templos, igrejas e demais instituições religiosas;
  • Museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado;
  • Academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares;
  • Lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada;
  • “Shopping center”, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem
  • Serviços de saúde no interior dos referidos dos estabelecimentos;
  • Feiras e exposições;

Indústrias, excetuadas as dos ramos farmacêutico, alimentício, de bebidas, produtos hospitalares ou laboratoriais, obras públicas, alto forno, gás, energia, água, mineral, produtos de limpeza e higiene pessoal, bem como respectivos fornecedores e distribuidores.

Cuidados

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

Com Informações: G1 Ma

Dr. Gutemberg destina 100 mil reais de emendas para aluguel social, abrigos e compra de cestas básicas


Preocupado com os impactos sociais gerados pela pandemia do Coronavírus, o vereador Dr. Gutemberg Araújo destinou 100 mil reais de suas emendas para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O recurso financeiro será aplicado para manutenção do aluguel social e abrigos, além da compra de cestas básicas.

A decisão do parlamentar veio após audiência pública remota realizada pela Câmara Municipal de São Luís com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande. O recurso será empregado pela Prefeitura para pessoas inscritas em programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade neste momento de calamidade gerado pela pandemia da COVID-19.

Vale destacar que o vereador Dr. Gutemberg já tinha destinado R$ 100 mil de emendas para a compra de equipamentos de proteção (EPI´s) aos profissionais da saúde, que estão na linha de frente no combate ao coronavírus.

Médico e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dr. Gutemberg tem feito várias intervenções em defesa dos diversos profissionais da saúde, solicitando ao poder público: um aumento da insalubridade e um abono salarial, enquanto durar a pandemia, a parceria com hotéis para a estadia desses profissionais e outras ações.

CANTANHEDE: PREFEITURA REALIZA AÇÃO SOLIDÁRIA NA ZONA RURAL


A prefeitura de Cantanhede através da secretaria de Assistência Social visitou no último sábado (4), as comunidades, Bacuri dos Pires e Boa Hora para além de realizar novos cadastros do CadUni, entregar também cestas básicas às famílias daquela região, levando em conta as dificuldades por causa da distância que os moradores estão da sede e que agora se ampliam por conta do COVID-19, que assola o planeta e o nosso município.

O prefeito Ruivo teve a sensibilidade de enviar uma equipe que fizesse essa entrega, que muda para melhor a vida de centenas e até milhares de pessoas e de forma muito especial com as proximidades da Páscoa, garantindo o alimento na mesa de todos.

A ação teve o comando do secretário da Assistência Social, Paulo Coêlho, do adjunto, Ribamar Castro e de toda a equipe do CRAS, bem como o apoio da secretaria de Agricultura, através da coordenadora do PNAE, Lucilene Almeida e do técnico em agropecuária, Alex e da Educação, através da secretária Lília Santos.

 

Polícia Militar prende quadrilha acusada de assaltar loja em Santa Helena

Policiais Militares do 10º BPM prenderam  na noite de quinta-feira (2), cinco homens acusados de assaltar uma loja comercial no Centro da cidade de Santa Helena (MA). A prisão aconteceu na cidade de Pinheiro e resultou na apreensão de três armas de fogo e várias munições. Na ação foram recuperados celulares, tabletes e dinheiro roubados.

Segundo os militares, no final da manhã a guarnição de Santa Helena foi informada do assalto e que os indivíduos tinham fugido em um veículo Sandero, prata, placas NWS 0387, sentido Pinheiro. A guarnição saiu em diligências e informou as equipes de Pinheiro para montarem barreiras.

O veículo foi localizado e o condutor informou que havia sido feito de refém por três indivíduos que o fizeram dirigir pela cidade de Pinheiro e ir para Santa Helena, onde efetuaram o assalto da loja.  Após o assalto saíram com ele dirigindo pela MA, e em determinado local pegaram uma estrada vicinal e o colocaram no porta mala, e os suspeitos saíram em um carro vermelho. O condutor foi apresentado na DP, para ser interrogado pelo delegado de plantão.

Já no final da noite do mesmo dia, policiais militares de Pinheiro receberam informações que os autores do assalto estavam vindo pela MA 106, sentido Pinheiro, em um veículo Fiat Mobi, vermelho. Nas  imediações do Posto de combustível Dayvison  o veículo foi localizado e detido pela PM. Cinco suspeitos do assalto foram detidos e com eles foram apreendidos três armas de fogo sendo; uma pistola ponto 40, carregada com onze munições, uma pistola calibre 380, carregada com 17 munições e revólver calibre 38, carregado com cinco munições.

Os militares apreenderam também com os suspeitos vários objetos fruto do assalto; nove tablets, cinco notebooks, vinte e cinco celulares, dois relógios e a quantia de 5.817 reais em dinheiro.

Todos os suspeitos, juntamente com o veículo e os materiais apreendidos e recuperados foram apresentados na Delegacia Regional de Pinheiro.

Dr. Gutemberg recomenda uso de máscaras como barreira ao novo coronavírus

Com o crescimento de casos de Coronavírus no Maranhão (mais de 70 casos confirmados), o médico e vereador, Dr. Gutemberg Araújo (PRTB), recomenda o uso de máscaras, mesmo por pessoas assintomáticas. Elas devem usar essa barreira de proteção, ao saírem de casa para pegar ônibus, irem ao supermercado, bancos, farmácias e outros lugares.

E com a falta do equipamento de proteção destinado aos profissionais da saúde, Dr. Gutemberg orienta que a população confeccione máscaras em casa, com tecido TNT ou outro material recomendado pelo Ministério da Saúde.

Dr. Gutemberg explica, que, pesquisadores alemães descobriram que pessoas com sintomas leves ou até mesmo sem diagnóstico confirmatório de Covid-19, podem liberar grandes quantidades de vírus, logo na primeira semana. Nesse período, a doença ainda não está evidente, mas, o vírus já se propaga com eficiência e pode ser encontrado em grande quantidade nas vias aéreas superiores.

A pesquisa ainda mostrou que, 79% dos casos de contágio por Covid-19, vieram de indivíduos que não reportaram sintomas. Na visão dos pesquisadores, foi assim que o vírus se propagou rapidamente pelo mundo, pois, a explosão dos casos de coronavírus, na China, foi causada, principalmente, por indivíduos com sintomas leves ou inexistentes.

O vírus é transmitido por gotículas, contato próximo e também está em superfícies. Muitas pessoas têm infecções assintomáticas. Usando uma máscara, previnem que a gotícula escape e infecte outras pessoas”, afirma Dr. Gutemberg.

O vereador destacou que, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que qualquer pessoa pode fazer máscaras de pano como barreira contra o coronavírus. “O ministro pediu aos técnicos da pasta para divulgarem, no site do Ministério, as orientações sobre quais os tipos de tecido usar, tempo de uso e como lavar as máscaras para reutilização”, disse Dr. Gutemberg.

Primeira-dama de Chapadinha cria gabinete do ódio e derruba secretário bem avaliado pelos chapadinhenses

Nem mesmo a situação preocupante em que o mundo passa com a disseminação do novo coronavírus onde tem resultado na morte de milhares de pessoas, fez a primeira dama de Chapadinha, Danúbia Carneiro, deixar a politicagem de lado.

Danúbia, Jr, Netinho e Baleco

A toda poderosa do governo, digo isso, por ela ter emplacado quase que na totalidade todos os secretários do governo e de mandar em todos, sem excessão, todos os atos administrativo do município, decidiu nesta semana, com apoio do seu irmão e vereador, Júnior Carneiro e dos parlamentares Nonato Baleco e Netinho Gedeão, alinhados ao prefeito Magno Bacelar, criar o gabinete do ódio.

Nesta sexta-feira (03), o gabinete do ódio entrou em ação e derrubou o recém nomeado secretário de segurança do município, Edgerson Cunha. Ele também ocupava o cargo de chefia na secretaria de meio ambiente. Edgerson desempenhava um bom trabalho no meio ambiente, notificou várias empresas por infrigirem as leis em exercícios no município, além disso tinha o reconhecimento da população por combater frequentemente os abusos cometido contra a sociedade. Na secretaria de segurança do município, Edgerson coordenou importantes operações de combate ao crime. Como forma de prevenção ao covid-19, o agora ex-secretário esteve a frente do monitoramento 24h nas barreiras sanitárias da cidade.

OPERAÇÃO POLICIAL RESULTA NA APREENSÃO DE ARMAS E DROGAS E NA PRISÃO TRAFICANTE E HOMICIDA EM BALSAS

A Polícia Civil prendeu duas pessoas, na manhã de hoje (02), em operação de cumprimento a mandado de busca e apreensão no Clube de Festas da Proibida, localizado no bairro Nova Açucena, em Balsasa/MA. No mesmo local foram efetuadas a prisão de dois homens, o dono do clube e também um foragido da justiça, acusado do crime de homicídio.


Na ação, foram apreendidos um revólver, uma pistola, uma espingarda e munições, além de roupas táticas utilizadas na prática de crimes. O cumprimento do mandado contou com o apoio operacional da Polícia Militar.

Durante as buscas, os policiais descobriram ainda, no banheiro do clube e escondido sob uma lajota, um buraco, onde estavam armazenadas uma quantidade de crack, cocaína e balança de precisão.

Em razão de tais fatos, foi preso em flagrante delito, o proprietário do estabelecimento, que admitiu a propriedade de todo o material apreendido.

Na ação policial também foi preso um indivíduo do sexo masculino, de 33 anos, foragido da justiça há mais de dois anos, quando, de acordo com investigação da Polícia Civil, praticou um homicídio contra uma jovem no bairro São Caetano, em Balsas.

Vereador Dr. Gutemberg Araújo cria Lei para a proteção da pessoa com Transtorno do Espectro Autista


Nesta terça-feira, 02 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, data instituída pela Organização das Nações Unidas – ONU. Em São Luís, desde o ano passado, os diretos dos autistas foram ampliados pela Lei nº 6.425/2019, de autoria do vereador Dr. Gutemberg, que cria a Política Municipal de Proteção dos Diretos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A Lei Municipal contempla atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com TEA, com a intenção de obter o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes.

Além disso, a Lei pede a inclusão do aluno autista na escola. E caso se tenha a recusa da matrícula, a Instituição poderá sofrer penalidades administrativas cabíveis, não afastadas aquelas determinadas na Legislação Federal ou Estadual e as penais.

Quando a pessoa autista recebe acompanhamento adequado, envolvendo profissionais qualificados de educação e saúde, ela alcança desenvolvimento e qualidade de vida.”, afirma Dr. Gutemberg Araújo.

O vereador ainda explica que a Lei estabelece o Cadastro da Pessoa com TEA em São Luís. O objetivo do cadastro é obter o diagnóstico e registro dos casos em São Luís, para potencializar o atendimento nas áreas de saúde e educação. Ainda ficou fixado em Lei, o incentivo à formação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com autismo, bem como pais e responsáveis. Além do estímulo à pesquisa científica sobre esse assunto”, destaca o parlamentar.