TCE notifica Miranda do Norte e mais 12 municípios por falta de transparência com recursos no combate à Covid- 19

Prefeito de Miranda do Norte Júnior Negão

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio da Gerência de Fiscalização II, ingressou com Representações contra quatorze municípios maranhenses em razão do descumprimento da determinação legal de criação de sítio específico para imediata e ampla divulgação de todas as contratações realizadas no processo de enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). A norma integra a Lei n° 13.979/2020.

As Representações têm como objetivo determinar a imediata criação dos sítios eletrônicos específicos para a divulgação em tempo real das ações de contratação, assim como o cumprimento da exigência de informar no Sistema SACOP todos os processos de contratação, contratos, aditivos e alterações contratuais e subcontratos realizados no exercício 2020, conforme estabelece a Instrução Normativa do TCE n° 34/2014.

As Representações ainda solicitam que seja aplicada multa no valor de R$ 2.000,00 por evento não informado no Portal da Transparência Covid-19, nos termos previstos na Decisão Normativa TCE-MA n° 36/2020.

Foram expedidas Representações em desfavor dos seguintes municípios:

Altamira do Maranhão, Capinzal do Norte, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Newton Bello, Miranda do Norte, Monção Presidente Vargas, Santa Luzia, Santa Quitéria do Maranhão, São Vicente Ferrer, Sítio Novo eTuriaçu.

Desde o início da pandemia do coronavírus (Covid-19), o TCE tem intensificado as ações de orientação e de fiscalização destinadas a promover a eficácia das politicas públicas, especialmente as da área da saúde. Nesse sentido, foram emitidas diversas normas pelo órgão de controle externo que devem ser cumpridas pelos fiscalizados.

Em paralelo a isso, a Secretaria de Fiscalização do TCE, com suporte da Secretaria de Tecnologia e Inovação, ampliou o relacionamento com os fiscalizados do TCE por meio do uso de ferramentas da Tecnologia da Informação e direcionou equipes de auditores para reforçar a análise das medidas adotadas pelos gestores públicos no período da pandemia.

As excepcionalidades resultantes da pandemia do coronavírus impõem que os poderes públicos atuem com agilidade e eficiência. Isso só é possível a partir do cumprimento de todas as determinações legais. O TCE maranhense reforçou a sua atuação no sentido de acompanhar as medidas implementadas, coibir e punir, na forma da Lei, as transgressões detectadas”, afirmou o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Ex-prefeito Mindubim terá que pagar R$ 883 mil aos cofres do município de Arari


O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 6 de julho, um pedido de execução de sentença contra o ex-prefeito de Arari José Antonio Nunes Aguiar, conhecido como Mindubim, para que seja devolvido aos cofres públicos do município o valor de R$ 883.944,40. O ex-gestor foi condenado pela prática de improbidade administrativa referente à não prestação de contas e à não demonstração de utilização dos recursos oriundos do Convênio nº 561/2005.

A sentença que o condenou transitou em julgado em 25 de setembro de 2019, portanto não cabe mais recurso. A ação de ressarcimento foi ajuizada, inicialmente, pelo Município de Arari, que não deu seguimento à execução, e o Ministério Público assumiu a titularidade da causa.

No pedido de cumprimento da sentença, a titular da Promotoria de Justiça de Arari, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, requer que o montante a ser devolvido seja destinado ao Fundo Municipal de Saúde e aplicado em medidas de prevenção e combate à pandemia de Covid-19, no município.

Os valores atualizados, segundo os parâmetros estabelecidos na sentença, referem-se ao ressarcimento integral do dano ao erário (R$ 294.648,12) e multa civil (R$ 589.296,28).

Na ação de execução da sentença, o Ministério Público requer a intimação do réu para que efetue o pagamento dos valores devidos, na pessoa do seu advogado. Caso o ex-prefeito não cumpra a determinação no prazo de 15 dias, foi requerido o acréscimo de multa de 10% ao montante da condenação e posterior expedição de mandado de penhora e avaliação.

OUTRAS PENALIDADES

Na sentença que condenou o ex-prefeito de Arari, existem outras penalidades, como a perda da função pública, caso ainda a exerça; suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados do trânsito em julgado desta sentença.

Deputado Rafael Leitoa testa positivo pra Covid-19


O deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) testou positivo para a Covid-19. A informação foi confirmada pelo próprio deputado em suas redes sociais.

Leitoa informou que está assintomático e seguindo os protocolos. “Estou me sentindo bem, ficarei em isolamento e tratamento adequado para manutenção da saúde dos que estão próximos e da minha família”, disse o deputado.

John Cutrim

Eleições 2020: Junior Lago reúne pré-candidatos do Avante em Ribamar


O presidente municipal do Avante, empresário Júnior Lago, reuniu na quinta-feira (09), os 32 pré-candidatos ao cargo de vereador de São José de Ribamar. Durante o encontro, que contou com as presenças do presidente municipal do PL, Júlio Filho e do presidente municipal do PL em São Luís, vereador Aldir Júnior, foi confirmado o total apoio ao projeto para eleger Dr. Julinho (PL), o próximo prefeito de São José de Ribamar.

Idealizado por Júnior Lago, o encontro foi promovido para orientar os filiados do Avante sobre o novo calendário eleitoral. “Dialogamos com as lideranças de todas as regiões de nossa cidade nos últimos dois anos, e desses diálogos, surgiram os nossos pré-candidatos. Lideranças novas, que querem mudança e representam esse sentimento em suas regiões. Hoje, oferecemos aos nossos filiados um encontro para tratarmos do nosso projeto, que será eleger Julinho em novembro, e das novas regras para a eleição 2020, apresentada pelo setor jurídico e que mostra o zelo com os representantes de cada região que disputarão as eleições.” Destacou Júnior Lago.

Os participantes, que disputarão eleições pela primeira vez, revelando o perfil de renovação do partido, ouviram do advogado orientações sobre as principais regras no processo eleitoral e saíram do encontro mais preparados para a disputa que deve começar para valer, com propaganda eleitoral, após o dia 26 de setembro.

Aluisio Mendes é indicado por Bolsonaro como um dos novos vice-líderes do Governo na Câmara Federal

O deputado federal Aluísio Mendes (PSC) será um dos representantes do Governo na Câmara Federal. O nome do parlamentar foi anunciado na última quinta-feira (9), pelo presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.

A edição extra do Diário Oficial da União, publicada na noite de ontem (9), trouxe a relação dos novos dos vice-líderes.

Aluisio hoje é o deputado federal do Maranhão com mais proximidade com Bolsonaro, também foram indicados, também, os deputados Maurício Dziedricki (PTB-RS), Carla Zambelli (PSL-SP) e Diego Garcia (Podemos-PR).

Na Câmara, Aluisio é vice-líder do PSC e membro titular de Comissões Especiais e Permanentes, com destaque para a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Aluisio agradeceu a indicação do presidente:

Recebi o convite e me sinto honrado pela oportunidade. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pela confiança que, neste momento, eleva ainda mais a minha responsabilidade e dedicação como parlamentar maranhense. Vamos vencer os desafios e defender as pautas que o Brasil tanto precisa para desenvolver e continuar avançando”.

Polícia Civil faz busca e apreensão no apartamento do médico Abdon Murad Júnior

O médico Abdon Murad Júnior acordou hoje, dia 10, com homens da Polícia Civil na sua porta, em seu apartamento de luxo no Condomínio Ilê Saint Louis, bairro da Península (Ponta d´Areia).

A polícia fez busca e apreensão no apartamento do médico. Foram apreendidos documentos, computadores e celulares. Também foi feito buscas em uma sala comercial na região do bairro São Francisco.

Abdon Murad é investigado por formação de pirâmide financeira, resultando em diversos golpes de milhões de reais no Maranhão e em outros estados.

Luis Pablo

PT e PCdoB Juntos: Lawrence Melo declara apoio a Rubens Jr

Segue crescente o time de apoio à pré-candidatura de Rubens Jr para prefeito de São Luís. Nesta quinta-feira (9), foi a vez do presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e ex-delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Melo (PT).

Decidi declarar meu apoio ao deputado federal Rubens Jr como meu pré-candidato para Prefeito de São Luís porque considero que tem excelente perfil técnico e político para realizar uma excelente gestão em nossa cidade. Além disso, é alinhado às diretrizes e políticas públicas defendidas e praticadas pelo Partido dos Trabalhadores, voltadas principalmente para as pessoas pobres e vulneráveis de nosso País”, ressaltou.

Ao comentar o novo anúncio, Rubens ressaltou que a chegada de Lawrence ao time reforça a marca do projeto comunista para as eleições de 2020 em São Luís, que será voltada para políticas que garantam a melhoria da qualidade de vida dos que mais precisam, com atenção nos serviços básicos e também em investimentos que fomentem o desenvolvimento da capital.

Lawrence Melo é um importante militante do Partido dos Trabalhadores, o que sinaliza uma provável aliança entre o PT com o PCdoB, repetindo o que já foi feito no Maranhão e no Brasil durante muito tempo. União nas lutas e causas em benefício do povo”, frisou o pré-candidato a prefeito.

Ainda segundo Lawrence, Rubens tem experiência política adquirida em dois mandatos de deputado estadual e mais dois mandatos de deputado federal, “onde destaco seu posicionamento em defesa da Democracia do Brasil, quando se manteve contra o golpe perpetrado pela Direita contra o mandato legítimo da Presidenta Dilma Rousseff”.

A passagem de Rubens pelo executivo também foi um diferencial para que o presidente da MOB optasse por ingressar no projeto. “Ressalto a experiência administrativa adquirira por Rubens Jr na gestão da Secretaria das Cidades, com destaque para políticas públicas de acesso e dignidade habitacional como o Moradia Digna, Regularização Fundiária e o Cheque Minha Casa, dentre outros programas de revitalização de São Luís, como o Nosso Centro”, finalizou Melo.

DESESPERO: Aliado de Júnior Lourenço, secretário Pedro Carvalho ameaça morador em grupo de whatsapp de Miranda do Norte

Pedro Carvalho

O grupo político liderado pelo deputado federal Júnior Lourenço (PL), em Miranda do Norte, investigado pela prática de vários crimes e de irregularidades na atual gestão do prefeito Negão, agora tenta intimidar com ameaças e insultos, moradores da cidade, em grupos de whatsapp, tudo pela certeza da derrota nas urnas nas eleições 2020.

Prova disso é o caso de homofobia praticado pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Pedro Carvalho. No grupo de wthasapp ‘Vamos Juntos’, ele dispara um recado e diz estar de _“saco cheio. Não gosto de viado….já chega. Tô te dando esse último aviso”_, referindo-se a um morador em tom de ameaça e preconceito sexual.

Ainda por mensagem de texto, com palavras de baixão calão, Pedro dispara: _“Se você continuar com essa implicância comigo, satanás e Judas talvez não se compare ao que posso ser quando eu te vê seu qualira… Já chega de ficar na minha…..Portanto te aconselho a parar por aqui”_,o que deixou todos os membros apreensivos e temerosos pela atitude desequilibrada do secretário.

O fato gerou revolta pela grande repercussão em toda a cidade. A atitude criminosa do secretário deve ser denunciada e apurada pelas autoridades policiais pela conduta imoral de um gestor público que é pago pelos trabalhadores.

Pedro poderá responder por Racismo pela prática criminosa de homofobia em violação contra os Direitos Humanos por incentivar e promover a intolerância, discriminação, ofensa ou qualquer manifestação de repúdio à homossexualidade e à homoafetividade.

Júnior Lourenço, Sr. Carvalho, Beto Carvalho e Júnior Negão

Para quem não sabe, a secretaria do Meio Ambiente de Miranda é parte da cota do acordo que envolve Lourenço e o prefeito Negão para beneficiar a família Carvalho, antiga aliada do grupo. A pasta, hoje chefiada por Pedro, já pertenceu ao seu irmão, Beto Carvalho, que é pré-candidato a vereador na cidade.

O escândalo com a máfia criminosa em Miranda do Norte é tão grave que, tanto o ex-prefeito e atual deputado federal Júnior Lourenço e o atual prefeito Negão são alvos de várias ações dos ministérios públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) por atos de improbidade administrativa diante das várias ilicitudes das últimas administrações municipais.
Entre elas, o blog apurou o desvio de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), irregularidades em um processo licitatório para construção de um aeroporto no município. Caso sejam condenados, todos perderão seus direitos políticos e ainda devem pagar multas pelo dano e estarão proibidos de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios.

ATENÇÃO PF: candidato a prefeito de Axixá recebe auxílio emergencial ilegalmente

O pré-candidato a prefeito de Axixá pelo Partido Progressista (PP), Jhonatan Silva, o Jhoca, terá que se explicar muito em breve à Polícia Federal, Ministério Público Federal e aos órgãos de controle o que fez com o dinheiro do auxílio emergencial que vem recebendo, ilegalmente, da União, desde o início da pandemia do novo Coronavírus.

Jhonatan Silva, o Jhoca

Para quem não sabe, Jhoca é filho do vereador Luizão (PSB), casado com a professora Kerlia Cantanhede Gomes (lotada na cidade de Cachoeira Grande), empresário, possui um patrimônio alto e é conhecido na cidade e na região do Munim por promover festas com a carreta de som Falcão Negro, de sua propriedade, denunciada por vários moradores pela alta venda e consumo de drogas, álcool e muita arruaça.

Não bastasse a extensa ficha de práticas ilícitas e criminosas, entre elas de ser um dos milhares de beneficiários ilegais do Auxílio Emergencial, que deveria ser para pessoas de baixa renda, Jhonatan também acumula o Bolsa Família – recurso dado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza – e o Seguro Defeso – dado a pescadores que trabalham de forma artesanal no sustento dos seus dependentes.

Segundo dados do Portal da Transparência, por ter declarado ser pescador e pobre, Jhonatan já embolsou nada menos que R$ 17. 252,00, conforme relatório da Controladoria Geral da União (CGU), o que evidencia uma séria de crimes que vem sendo praticados há pelo menos 7 anos pelo empresário.

É no mínimo imoral o que aparece na página da CGU, de que desde 2013, Jhonatan vem acumulando auxílios dos programas do Governo Federal sem nunca ter sido pescador, com os bens que ostenta, entre eles, uma casa na localidade Santa Rosa com vários andares, salão de beleza, e o volume de dinheiro que movimenta com suas atividades. Pasmem: cada apresentação da carreta Falcão Negro custa R$ 10 mil.


O que se esperar de um homem que quer ser prefeito de Axixá, pregando a falsa promessa de mudança na política, de maneira vergonhosa e descarada, embolsa R$ 600,00 todo mês, enquanto famílias inteiras que perderam seus sustentos pela Covid-19, de Axixá e do Maranhão, na fila para terem seus cadastros aprovados e passem a receber o dinheiro do auxílio.

Vitória do Mearim: Polícia Civil apreende 120 quilos de maconha, 05 veículos, armas e 05 pessoas são presas

A Polícia Civil do Maranhão, realizou, na madrugada de hoje(08), após uma barreira policial, a apreensão de aproximadamente, cento e vinte quilos de maconha, cinco veículos e a prisão de cinco pessoas, na cidade de Vitória do Mearim/MA.

De acordo com a Superintendencia Estadual de Combate ao Narcotráfico (Senarc), após receber “denúncia” de um grande transporte de drogas na região da cidade de Vitória do Mearim, a equipe passou a diligenciar nos Povoados daquele município para verificar tais informações.

As denúncias foram recebidas mais de uma vez por meio do aplicativo Whatsapp da SENARC (98 99163-4899), e a Polícia Civil intensificou, durante toda essa semana, ações policiais nos Povoados São Félix e São Benedito, zona rural de Vitória de Mearim, pois havia informes de que um indivíduo receberia grande quantidade de droga trazida por indivíduos em motocicletas.

Na madrugada desta quarta-feira (08), foi montada uma barreira policial para verificar a existência de transporte de drogas, ocasião em que todos os veículos que trafegavam naquela localidade eram revistados. Por volta das 04h30, foi dada ordem de parada a um motociclista que tentou fugir, sendo contido pelos policiais. Com ele, foi encontrado portando um revólver calibre .38, municiado com seis munições. Além disso, o suspeito estava transportando dois tabletes de uma substancia vegetal com características similares a Maconha.


Em seguida, os policiais civis abordaram outra motocicleta, tendo sido encontrado com o condutor mais um revólver calibre .38, municiado com 03 munições intactas.
Momento seguinte, fora abordada uma terceira motocicleta, com dois indivíduos, os quais transportavam um saco de nylon contendo oito peças da substancia vegetal similar a Maconha, sendo que um dos indivíduos portava um revólver calibre .38, com 06 munições intactas. Trazia ainda uma mochila contendo um tablete de uma substancia vegetal similar a Maconha.

E, por último, foi abordado um veículo Fiat Strada, que transportava três sacos de nylon, contendo cento e seis tabletes de substancia vegetal com características similares a Maconha.

Os indivíduos receberam voz de prisão e foram autuados na sede da Senarc, na cidade de São Luís/MA, pelos crimes de Tráfico de Drogas, Associação Para o Tráfico e Porte Ilegal de Arma de Fogo.

No total, foram presos cinco indivíduos, apreendidos cento e dezessete tabletes de substancia vegetal com características similares a Maconha, três armas de fogo e cinco veículos.

Os autuados foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição da Justiça da Comarca de Vitória do Mearim/MA.