Jayme Fonseca anuncia novo veículo para a saúde e cobra ações do estado durante encontro de prefeitos.

Em mais uma ação para reestruturar o município, o prefeito Jayme Fonseca anunciou nesta quinta-feira (24) a aquisição de uma nova ambulância para reforçar o atendimento na saúde pública de Carolina. A conquista foi destacada durante o Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, que foi realizado nesta semana, onde Fonseca também reforçou demandas críticas para o desenvolvimento da cidade.

O veículo, entregue durante o evento, vai auxiliar no transporte de pacientes e no atendimento emergencial, especialmente em áreas rurais onde o acesso a serviços médicos é limitado. “É um passo importante, mas sabemos que a saúde precisa de muito mais. Estamos trabalhando para garantir dignidade à população“, afirmou o prefeito.

Além da ambulância, Jayme Fonseca listou projetos essenciais que estão sendo negociados com o governo do estado:

– Restaurante popular – Para garantir alimentação acessível à população de baixa renda.

– portais de entrada na cidade – Melhorando a segurança e a identidade urbana.

– Estação tecnológica – Promovendo inclusão digital e capacitação profissional.

– Colégio militar – Ampliando opções de educação de qualidade.

– Reforma da delegacia de polícia – Modernizando a segurança pública.

Desde que assumiu a gestão, o prefeito tem enfrentado desafios em diversas áreas, incluindo saúde, educação e infraestrutura, herdadas de administrações anteriores. “Encontramos um município com muitas precariedades, mas estamos determinados a mudar essa realidade“, destacou Fonseca.

O encontro de prefeitos serviu ainda para articular parcerias e recursos que possam acelerar as melhorias em Carolina. A expectativa é que, nos próximos meses, novas conquistas sejam anunciadas.

Mais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou pela constitucionalidade do critério de idade que assegurou a vitória de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Nesta quinta-feira (24), o ministro Nunes Marques acompanhou o posicionamento da relatora Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade.

Assim, já são quatro votos pela manutenção de Iracema Vale na presidência da Assembleia maranhense. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, considerou o critério etário legítimo e compatível com a Constituição Federal, observando que a norma está em vigor na Alema desde 1991 e não sofreu alterações que pudessem beneficiar Iracema Vale.

No plenário virtual do STF, o julgamento da ação foi retomado na sexta-feira (18/04), prosseguindo até o dia 29 de abril e, até o momento, o placar do julgamento está com 4 votos a 0 pela constitucionalidade do critério usado pela Alema na eleição para a presidência da Casa.

Deputado relembra avanços do Maranhão entre 2015 e 2022 nas áreas da saúde, educação, segurança e combate à pobreza.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (3), para defender com firmeza o legado do ex-governador Flávio Dino e denunciar o uso distorcido de estatísticas que tentam apagar os avanços conquistados pelo Maranhão entre 2015 e 2022.

Segundo o parlamentar, há um movimento claro de manipulação de dados para tentar convencer a população de que nada mudou no estado. “Estão usando números fora de contexto para dizer que tudo continua igual. Mas isso é mentira. O Maranhão mudou — e mudou pra melhor”, afirmou.

Carlos Lula destacou que o Maranhão registrou, entre 2021 e 2023, uma queda de 10,5 pontos percentuais na pobreza extrema, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Um dos melhores resultados do país.

“Entre 2015 e 2022, também aumentamos o IDH acima da média nacional, a renda domiciliar cresceu quase 8% e a pobreza caiu mais de 5 pontos, de acordo com o IBGE. Não tem como ignorar isso. São dados públicos, confiáveis e verificáveis”, explicou o deputado.

Na educação, o parlamentar relembrou a revolução provocada pelo programa Escola Digna, que substituiu salas de aula de taipa por prédios de alvenaria. Mais de 1.400 escolas foram construídas ou reformadas.

Carlos Lula também destacou o impacto do IEMA (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia), que levou formação técnica para jovens em regiões antes esquecidas. “No IDEB, a gente subiu ano após ano. Isso não é sorte, é gestão. É política pública com foco nas pessoas”, declarou.

Outro ponto forte lembrado pelo deputado foi a segurança pública. Antes de 2015, o Complexo de Pedrinhas era sinônimo de rebeliões, decapitações e facções mandando nos presídios.

“O que era vergonha nacional virou referência. Foram dez novos presídios entregues, sistema disciplinado, controlado, sem mortes. Isso é transformação real. É mudar o que ninguém teve coragem de enfrentar antes”, afirmou Carlos Lula.

Por fim, o deputado — que foi secretário de Saúde por quase sete anos — citou os avanços na área da saúde: oito hospitais regionais entregues, ampliação de UTIs e centros de hemodiálise, além da entrega de ambulâncias e descentralização de atendimentos especializados.

“Durante a pandemia, enquanto muitos estados colapsaram, o Maranhão teve a menor taxa de mortalidade por Covid-19 do Brasil. Isso só foi possível com trabalho sério, investimento e responsabilidade com o povo”, completou.

Carlos Lula finalizou seu discurso deixando um recado: “Você pode até discordar politicamente, mas não pode apagar os fatos. O legado da gestão de Flávio Dino é real, está nos dados, está na vida das pessoas. E não vai ser apagado por quem distorce estatísticas pra enganar a população.”

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24/4), a Operação Mortos Vivos, com o objetivo de apurar fraudes na concessão de benefícios sociais, como o Auxílio Brasil, Bolsa Família, Auxílio Gás, entre outros. Os benefícios são destinados a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚNICO).

As investigações revelaram que indivíduos residentes no Estado do Pará — muitos dos quais já estavam falecidos à época do registro — foram indevidamente inseridos no CADÚNICO por servidores públicos municipais de São Luís/MA e São José de Ribamar/MA. Essas inserções irregulares possibilitaram o recebimento indevido dos benefícios, gerando prejuízos aos cofres públicos.

Como parte das medidas judiciais autorizadas, estão sendo cumpridos 5 mandados de busca e apreensão, 1mandado de prisão preventiva e 3 medidas cautelares de afastamento das funções públicas.

A Polícia Federal segue com as investigações para identificar todos os envolvidos e mensurar o total do dano causado ao erário. Os investigados poderão responder por crimes como estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistema de informações, associação criminosa, entre outros.

Mais informações serão fornecidas em momento oportuno, respeitando o andamento das investigações.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Helena, realizou, no dia 9 de abril, vistorias em unidades escolares do Município de Turilândia, termo judiciário da comarca. A ação, que foi coordenada pela promotora de justiça Rita de Cassia Pereira Souza, teve como foco principal a verificação do fornecimento da merenda escolar e apuração sobre o atraso no início do ano letivo.

Foram vistoriadas as escolas municipais Edmundo Silva e Maria de Jesus Silva Costa (ambas localizadas na sede) e o Centro de Distribuição de Merenda Escolar (anexo à Secretaria Municipal de Educação). Foi constatado que na escola Edmundo Silva as aulas ainda não foram iniciadas; na Maria de Jesus Silva Costa, o ano letivo só começou no dia 3 de abril.

No geral, foram observadas falhas graves no fornecimento da alimentação escolar, com ausência de merenda balanceada, polpas de frutas armazenadas sem controle de validade e produtos alimentícios remanescentes do ano anterior ainda estocados. Também foram visitados espaços de armazenamento de alimentos e verificados freezers com produtos em estado questionável.

Além disso, a vistoria identificou problemas estruturais, como banheiros de escolas em tempo integral sem chuveiros e sem portas, salas de aula ainda sem instalação de aparelhos de ar condicionado e creches sem climatização adequada. Em algumas unidades, banheiros estavam sendo utilizados como depósitos de livros e materiais escolares.

A promotora percorreu corredores, depósitos, salas de aula e áreas administrativas, dialogando com profissionais da educação, alunos e registrando as condições encontradas.

“A iniciativa integra o esforço do Ministério Público em fiscalizar o cumprimento dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, especialmente no que tange ao acesso à educação de qualidade e à alimentação escolar adequada”, destacou Rita de Cassia Pereira Souza.

Segundo a representante do Ministério Público, as informações e imagens coletadas vão servir como subsídio para a adoção de providências administrativas e, se necessário, judiciais, com o objetivo de garantir o funcionamento pleno e digno das unidades escolares no Município de Turilândia.

Evento, que será realizado nesta quinta e sexta-feira, é promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a Famem, e com apoio institucional da Assembleia.

Na sessão plenária desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), convidou parlamentares e gestores municipais a participarem do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, que será realizado nos dias 24 e 25 de abril, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

O evento é promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e conta com o apoio institucional da Assembleia Legislativa. A proposta é qualificar a gestão municipal e ampliar o alcance das políticas públicas, por meio da troca de experiências, oficinas temáticas e incentivo à cooperação entre os entes federativos.

“O Encontro representa uma oportunidade valiosa para que os gestores municipais compartilhem experiências, adquiram novos conhecimentos e fortaleçam a atuação conjunta em prol do desenvolvimento do estado”, destacou Iracema Vale.

Com uma programação que inclui 26 oficinas e a assinatura do termo de adesão ao programa ‘Maranhão Livre da Fome’, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da extrema pobreza, o Encontro reforça a importância do trabalho conjunto em favor da população.

A Assembleia Legislativa é parceira do evento e reafirma, com essa participação, seu compromisso com o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. Para a presidente da Casa, a união entre os poderes é indispensável para transformar políticas públicas em ações concretas.

“Precisamos ter parcerias. Eu prego pelo Maranhão inteiro a importância de termos unidade com os municípios. De mãos dadas, nós chegamos mais longe”, afirmou.

As inscrições seguem disponíveis no site oficial do evento: eventos.ma.gov.br.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram hoje (23/4) a Operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem hoje 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

Solicitações do parlamentar foram para a MA-012 e para a Avenida Pedro Neiva de Santana.

O deputado estadual Eric Costa (PSD) solicitou melhorias para importantes vias da região de Barra do Corda. Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o parlamentar fez referências à MA-012 e a Avenida Pedro Neiva de Santana.

Em relação à rodovia estadual, Eric Costa solicitou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), a realização do serviço de capina para as margens da pista. A via tem um tráfego intenso de veículo, pois liga diversos municípios na região central do Maranhão, mas está sendo tomada pelo mato.

“E hoje essa rodovia, de muito tráfego, encontra-se prejudicada na sua visibilidade por conta dos matos e nós estamos aqui pedindo o trabalho de roçagem. Faço aqui a prestação de contas a toda população, estive recentemente recebendo algumas comitivas daquela região e a população está nos solicitando esse trabalho. Faço aqui a indicação e peço que seja encaminhado ao secretário de Infraestrutura”, disse o deputado.

Situação mais grave encontra-se a Avenida Pedro Neiva de Santana, em Barra do Corda. Segundo o deputado, a prefeitura da cidade realizou de forma inadequada serviços de implantação de galerias, ocasionando não apenas a interdição da pista, mas também o desmoronamento de algumas residências.

O deputado enumerou diversos outros problemas decorrentes da má execução das atividades na avenida, como famílias desabrigadas, comércios prejudicados e ainda bairros isolados. “É urgente que se adotem as providências. O município está omisso há meses ou há anos. A prefeitura executou de maneira inadequada uma obra com dinheiro público. Hoje temos famílias que estão desabrigadas e no risco de ter mais desabamentos, o que não queremos”, pontuou.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado informou que relatou a situação ao Governo do Estado e também à bancada maranhense no Congresso Nacional no intuito de buscar a sensibilização necessária para a resolução do problema.