Assim como Bolsonaro, Maura Jorge deixará o PSL

Assim como já era previsto, a superintendente da Funasa no Maranhão, Maura Jorge comunicou que deixa o PSL.Fui candidata a governadora do Maranhão pelo PSL à convite do nosso presidente Jair Bolsonaro. Bem como ele, não tenho bandeira partidária, nem fico em um lugar onde o projeto de um Brasil melhor não seja prioridade. Como fez o presidente no dia de ontem, comunico oficialmente a minha desfiliação do PSL”, declarou.

Flávio Dino consegue aprovar a Reforma da Previdência Estadual

Em apenas um dia proposta de Flávio Dino é aprovada na Assembleia.

Reforma que aumenta alíquota de contribuição dos servidores, patronal e dos aposentados foi aprovada hoje no Assembleia. O texto que foi enviado ontem (19) pelo executivo, só não foi votado no mesmo dia, por força da oposição que pediu vistas no projeto.

Não houve debate por parte dos deputados quanto à aprovação. Todas as propostas de emendas sugeridas pela opsição figurada por Adriano Sarney (PV) foram rejeitadas. César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) que teriam votos contrários a reforma relâmpago, não participaram da sessão.

Os principais pontos modificados pela reforma são a alíquota – que nada mais é que o valor fixo de contriubuição dos servidores – que deve ser aumentada de 14% para 22%.

Flávio Dino, ainda pretende aumentar a alíquota de contribuição patrona para a Fepa (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria), que poderá chegar em 44% do salário-contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.

O governador ainda planeja um aumento na contribuição dos aposentados. Caso isso aconteça, somente quem recebe a partir de R$ 5,8 mil, irá contribuir.

FGTS: Senado aprova aumento do valor do saque para 998

Aumento dos valores liberados ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Pessoas se dirigem as agências da Caixa Econômica Federal para obter informações sobre FGTS

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 12, o aumento do limite de saques de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 500 reais para 998 reais. A Medida Provisória (MP) havia sido assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho e foi alterada pela Casa, que estipulou o valor mínimo de um salário mínimo para que os brasileiros possam sacar as quantias. O texto segue, agora, para a sanção do presidente. Com o aumento do valor disponibilizado para saque, as datas para que os trabalhadores resgatem os recursos foi mantida.

Em outubro, a Caixa Econômica Federal antecipou as datas para que os brasileiros pudessem sacar os recursos de suas contas inativas do FGTS. Os nascidos entre janeiro podem sacar desde 18 de outubro. Aqueles que fazem aniversário entre fevereiro e março também já puderam recolher os recursos desde 25 de outubro, assim como os nascidos em abril e maio, que podem sacar os valores desde 8 de novembro. Aqueles que já retiraram os 500 reais previstos pela MP originalmente poderão retirar os 498 reais restantes se a medida for sancionada para o presidente.

Para os nascidos em junho e julho, os saques estarão disponíveis a partir de 22 de novembro. Os que aniversariam em agosto recebem a partir do dia 29 deste mês. Em dezembro, poderão sacar os recursos das contas a partir do dia 6 aqueles que nasceram em setembro e outubro e, no dia 18, estão liberados os saques para os nascidos nos últimos dois meses do ano.

Veja.com

Deputado Felipe dos Pneus lamenta morte de soldado da Polícia Militar em Santa Inês

O parlamentar alertou para aumento de depressão entre profissionais da Segurança em todo o estado.

Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) lamentou o falecimento do soldado da Polícia Militar, Ítalo Bruno dos Santos Chaves, 26 anos, que recorreu ao suicídio no último domingo (10), em Santa Inês.

Meu sentimento é de luto, de tristeza pela perda de um amigo, o PM Santos, que no último domingo, com sinais de depressão, doença que é silenciosa, tirou a própria vida”, clamou Felipe dos Pneus.

Soldado Santos havia ingressado na Corporação no ano de 2014, atualmente lotado no Moto patrulhamento do 7º Batalhão, em Pindaré Mirim. “Perdi um amigo, jovem e sonhador, com apenas 26 anos, e que estava cursando o 8º período de Direito. Ele deixa uma filha, Maria Clara, de três anos”.

O parlamentar lembrou que, hoje, o número de policiais que se suicidam no Brasil é maior que o dos que morrem em confrontos em serviço ou mesmo fora dele, segundo dados do Anuário da Segurança Pública. “Dados mostram que em 2018 foram 104 policiais que se suicidaram e 87 perderam suas vidas em confrontos. Há algumas semanas, uma policial chamada Suelen, também do 7º Batalhão, disparou contra si mesmo, deixando duas filhas. Ela também apresentava sintomas de depressão”, relatou.

Ele anunciou, ainda, em seu discurso, as medidas já adotadas pelo comando da Polícia Militar. “O comandante geral, coronel Ismael Fonseca me garantiu o envio de equipes do CAPS e da Capelania para o 7º Batalhão de Polícia Militar. Precisamos melhorar, urgente, a assistência psicológica aos agentes de Segurança. A depressão é uma questão de saúde mental e que não dá para enfrentar sozinho. Esses policiais convivem todos os dias com o estresse, pressão, com o risco à vida pela função”.

Felipe dos Pneus, por fim, desejou pesar a todos os militares e familiares do PM Santos. “Gostaria de estender a minha mensagem de pesar ao comando da Polícia Militar, do 7º Batalhão. Imagino como deve ser difícil carregar esse fardo de ver sua tropa tombar diante desse mal, de ver aquela cena não poder chorar de não poder mostrar fraqueza”, concluiu.

Juiz concede alvará, e Lula será solto nesta sexta-feira

Após 580 dias na prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba nesta sexta-feira. O juiz Danilo Pereira Junior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, concordou com o pedido protocolado mais cedo pela defesa do ex-presidente, baseado na decisão desta quinta-feira do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a prisão após condenação em segunda instância .

Lula recebeu durante a manhã a visita de seu advogado, Cristiano Zanin Martins, e da presidente do partido, Gleisi Hoffmann. Durante a tarde, o ex-candidato à Presidência, Fernando Haddad, e a filha do ex-presidente Lula, Lurian, também conversaram com o petista na cela em que ficou por um ano e seis meses na sede da Polícia Federal de Curitiba.

Mais cedo, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que esperava uma decisão rápida da Justiça.

— Ao nosso ver, jamais poderia ter sido decretada essa prisão. A partir do julgamento realizado ontem pelo STF, e é público e notório, não há nada que possa neste momento impedir ou protelar uma decisão que determine a expedição do alvará de soltura. Qualquer ato protelatório, a nosso ver, dará contornos políticos ainda maiores ao processo — disse.

Lula fará um ato neste sábado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, local onde saiu em abril de 2018 para ir para a prisão. Em comunicado distribuído à militância petista, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, pediu aos petistas que evitem provocações para “não estragar este momento de alegria”.

Em Curitiba, após deixar a cadeia, Lula também deverá ir de encontro aos militantes que permaneceram em vigília durante sua prisão.

Planos:   Ex-presidente planeja viajar pelo Brasil para reorganizar oposição ao governo, após ser solto

O ex-presidente quer prestar uma homenagem aos simpatizantes que ficaram em vigília no local durante um ano e sete meses. A expectativa é que também ocorra um comício em São Paulo ou São Bernardo do Campo, em seguida.

Além do ato, Lula também deverá ser convidado para a posse do presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández.

Lula planeja viajar o país e tentar fortalecer a oposição ao governo. Também está previsto um giro internacional para se encontrar com personalidades que se manifestaram contra a sua prisão.

Fonte: Jornal o Globo

Municípios maranhense receberam recursos do leilão do pré – sal

O Blog do Gilberto Léda obteve acesso exclusivo a um levantamento ainda extraoficial, feito a pedido de prefeitos maranhenses, com o rateio, por município, de verbas do megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado ontem (6) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Assim como o Estado, as prefeituras também receberão menos do que se esperava agora, em virtude do fato de que apenas dois blocos foram leiloados agora – garantindo uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões, contra uma previsão inicial de R$ 106,5 bilhões.

São Luís, por exemplo, capital do estado, receberia R$ 58,4 milhões na previsão inicial (veja aqui), mas, agora, ficará com R$ 28,6 milhões.

Em Imperatriz, o valor caiu de uma previsão de R$ 10,4 milhões para um apurado de R$ 5,1 milhões.

A expectativa de prefeitos é que o leilão dos outros dois blocos do pré-sal ocorra ainda em 2020, para que seja garantida a totalidade dos recursos previstos.

Veja abaixo a lista completa (clique nas imagens para ampliar).

Fonte: Jornalista Gilberto Léda

Prefeito e ex – prefeitos são acionados na justiça pelo MP e MPF

Em umas das ações, o ex-prefeito de Arame, João Menezes, foi condenado à prisão. Em outras três cidades, um prefeito e três ex-gestores podem virar réus por improbidade administrativa.

Da esquerda para a direita: Josemar (ex-prefeito de Paço do Lumiar); Dr. João (ex-prefeito de Arame); Negão (atual prefeito de Miranda do Norte); Júnior Lourenço (ex-prefeito de Miranda do Norte) e Magno Amorim (ex-prefeito de Itapecuru-mirim)

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público Federal (MPF) acionaram na Justiça um prefeito e quatro ex-prefeitos em quatro cidades do Maranhão por improbidade administrativa e também por dispensa de licitação. Em Arame, o ex-prefeito João Menezes chegou a ser condenado à prisão.

G1 tenta contato com todos os investigados. Veja todos os casos.

Paço do Lumiar

Em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís, o MP ajuizou uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Josemar Sobreiro Oliveira por irregularidades no Instituto de Previdência Social dos Servidores (PrevPaço) relativas ao período entre setembro de 2013 e setembro de 2014.

Segundo a promotora Gabriela Brandão, as investigações revelaram que o ex-prefeito, como gestor das contas do PrevPaço, deixou de efetuar repasses devidos ao instituto, incidindo em improbidade administrativa e causando lesão ao erário.

Ainda segundo a promotora, durante o mandato de Josemar Oliveira, houve períodos em que a Prefeitura de Paço do Lumiar deixou de fazer qualquer contribuição, como ocorreu nos dois últimos anos da administração, encerrada em 2016. Diante das irregularidades, o MP pediu à Justiça:

  • O ressarcimento integral do dano
  • Perda da função pública
  • Suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos
  • Pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida
  • Proibição em contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios por três anos

Itapecuru-Mirim

O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim (Magno Amorim) e o ex-secretário municipal de Educação, Pedro Lopes Everton.

O MP apurou que as aulas no município deixaram de ser ministradas no período de 30 de maio a 17 de agosto de 2016 e que a paralisação aconteceu por causa de uma grave motivada pela ausência de pagamento dos servidores de Itapecuru-Mirim.

Deputado Felipe dos Pneus recebe demandas de povoados e acompanha obras em Governador Newton Belo e Buriticupu

O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) passou o fim de semana cumprindo uma agenda de compromissos, visitas e reuniões nos municípios de Santa Inês, Governador Newton Bello e Buriticupu.

O parlamentar ouviu as demandas da população e aproveitou para agradecer pela confiança no mandato. No Assentamento 16 de Abril, ele conheceu in loco o projeto de calçamento de bloquetes por meio do Mutirão Rua Digna, da Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres).

Graças à nossa luta na Assembleia Legislativa consegui levar mais essa ação de infraestrutura para aquela localidade, proporcionando melhorias na circulação de veículos, motos e de todos os transeuntes”, destacou o parlamentar.

Já no Povoado Vila Pindaré (Presa de Porco), Felipe dos Pneus participou de reuniões e eventos, conversou com lideranças e conheceu mais das necessidades das famílias. “Foi uma satisfação reencontrar com pessoas que confiaram seu voto em meu projeto parlamentar e agora começamos a alcançar os resultados esperados pelos cidadãos”, avaliou.

Na sexta-feira (1º), o deputado retoma a maratona de encontros políticos e com as comunidades de cidades da região do Vale do Pindaré.

Projeto de teatro e cinema gratuitos chega ao Maranhão

Conexão Sustentável Alcoa forma plateias e leva ao público informações sobre preservação ambiental.

São Luis recebe nos próximos dias um projeto itinerante que está levando teatro, cinema e muita diversão a seis municípios de quatro estados. O Conexão Sustentável Alcoa, que já passou por Minas Gerais (Poços de Caldas) e São Paulo (Divinolândia), fica no Maranhão de 29 de outubro a 02 de novembro e depois visita o Pará (Santarém, Juruti e Óbidos). A programação segue até o dia 6 de dezembro.

As apresentações teatrais e sessões de cinema ocorrem em uma estrutura com capacidade para 30 pessoas, rampa de acesso e espaço para cadeirantes. A sala é climatizada e tem estrutura de som e luz especiais para garantir que o público aproveite ao máximo cada espetáculo.

As peças ficarão à cargo da companhia Trip Teatro. Em “Quiz Intergalático” dois palhaços-cientistas pretendem fazer uma viagem ao espaço. Antes, porém, terão de entender como funciona o planeta Terra, o que vai levá-los a descobertas sobre a importância da preservação do meio ambiente. O público, formado principalmente por crianças, “viaja” e aprende junto com os personagens.

Com o Projeto Conexão Sustentável, buscamos nos conectar com as comunidades locais. Demonstramos que conceitos de sustentabilidade e inovação andam juntos, gerando valor”, diz a Diretora de Relações Governamentais e Comunicação da Alcoa, Michelle Shayo.

Essa é a segunda etapa do Conexão Sustentável Alcoa em 2019. Nos últimos meses uma outra estrutura – o Palco Móvel – percorreu milhares de quilômetros por estradas do Sudeste, Nordeste e Norte do País e promoveu 96 sessões de teatro. “Projetos com esse perfil, que levam cultura até perto das pessoas, são importantes porque ajudam a formar plateias e ao mesmo tempo conscientizam o público”, diz Jefferson Bevilacqua, da Magma Cultura.

Aprovado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, o Conexão Sustentável Alcoa é realizado pelo Ministério da Cidadania e Magma Cultura. O projeto tem patrocínio da Alcoa e apoio das prefeituras municipais.

Sobre a Alcoa

Líder mundial em produtos de bauxita, alumina e alumínio, a Alcoa foi construída sobre uma base de valores sólidos e excelência operacional, operando com inovação desde a revolucionária descoberta que fez do alumínio uma parte vital e acessível da vida moderna, há 130 anos. Desde o desenvolvimento da indústria do alumínio, e ao longo da nossa história, nossos talentosos Alcoanos e Alcoanas seguiram adiante com inovações e melhores práticas que resultaram em eficiência, segurança, sustentabilidade e comunidades mais fortes onde quer que operemos. A Companhia segue impulsionada pelos seus valores “Agir com Integridade”, “Trabalhar com Excelência” e “Cuidar das Pessoas”. No Brasil, a Alcoa possui três unidades produtivas, em Poços de Caldas (MG), São Luís (MA) e Juruti (PA), escritórios em São Paulo (SP), Poços de Caldas (MG) e Brasília (DF), além de participação acionária na Mineração Rio do Norte (MRN) e em quatro usinas hidrelétricas: Machadinho, Barra Grande, Serra do Facão e Estreito. Saiba mais sobre a Alcoa acessando www.alcoa.com.br.

Sobre a Magma

A Magma Cultura atua desde 2008 com projetos que disseminam cultura, educação, entretenimento e cidadania por cidades de todos os estados das 5 regiões do Brasil, apresentando peças teatrais e exibindo conteúdos audiovisuais em unidades móveis, produzidas para funcionar como teatro e cinema sobre rodas. Os projetos realizados pela Magma Cultura estão em consonância com 9 dos 17 ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU, iniciativa que visa mobilizar os países e a população geral em busca de novos caminhos para melhorar a vida das pessoas em todo planeta. Em 11 anos de estrada, mais de um milhão de pessoas foram beneficiadas pelas atividades promovidas pela Magma e seus patrocinadores.

PROGRAMAÇÃO

Sessões intercaladas de cinema e teatro

8h – 9h30 – 14h – 15h30 – 19h

SÃO LUIS/MA

29/10 a 02 de novembro

Em frente a UEB Luzenir Mata Roma

Av. Tancredo Neves, 26 – Vila Nova República

SANTARÉM/PA

06/11 – E.M. Eilah Gentil – R. do Rosário, s/n – B. Santarenzinho

07/11 – E.M. Princesa Isabel – Av. Tancredo Neves, s/n – B. Nova República

08/11 – Fluminense Atlético Clube – Av. Presidente Vargas, 1817 – B. Santa Clara

09/11 – E.M. César Simões Ramalheiros – R. Henrique Saraiva, s/n – B. Área Verde

JURUTI/PA

Comunidades:

11/11 – Tabatinga

12/11 – Igarapé Açu

13/11 – Café Torrado

14/11 – São Pedro

15/11 – São Benedito

18/11 – Boa Esperança

19/11 – Jabuti

20/11 – Urucurana

21/11 – Terra Preta do Salé

25 A 29/11 – Tribódromo

ÓBIDOS/PA

02 a 06/12 – Praça da Cultura Palácio José Verissímo