Fonte: Governo do MA
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Rede de Assistência Técnica para monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação, e o Ministério da Educação (MEC), por meio da Rede de Planos de Carreira e Remuneração dos Educadores, participaram, nessa sexta-feira (18), do seminário com novos gestores promovido pela Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).
Técnicos da Seduc e do MEC orientam novos gestores sobre PME’s e Plano de Carreira e Remuneração dos Educadores. (Foto: Lauro Vasconcelos/Seduc)
Na oportunidade, a equipe da Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação pôde esclarecer aos novos prefeitos e futuros secretários municipais de educação acerca da assessoria que a Seduc disponibiliza aos municípios no processo de implantação dos planos.
Os PME’s começaram a ser elaborados em 2014. Em 2015, a Seduc montou uma equipe de assessoria técnica que garantiu a aceleração no processo de elaboração dos planos. Atualmente, dos 217 municípios maranhenses, 216 já estão com seus planos sancionados. E destes, 215 fizeram adesão para receber assistência técnica da Seduc e do MEC. A partir de agora, o trabalho é para que os PME’s que foram sancionados, sejam implantados de fato.
“Nos PME’s, as comunidades planejaram metas para os próximos dez anos, estas metas precisam ser cumpridas e os novos gestores precisam, antes de tudo, conhecer o que está previsto no plano do seu município, precisa se apropriar destas metas para traçar as ações estratégicas e seu planejamento para execução deste plano na área educacional”, enfatizou o professor João Paulo Mendes de Lima, Coordenador da Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos PME’s.
Plano de carreira
Prefeita eleita de Matinha recebe orientação sobre assessoria técnica da Seduc na implantação do PME. (Foto: Lauro Vasconcelos/Seduc)
A Rede de Assistência Técnica do PCR foi lançada em novembro de 2015 pelo MEC, em parceria com a Seduc e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), com o intuito de auxiliar os estados e municípios na elaboração/adequação de planos de carreira e remuneração, considerando a necessidade de cumprimento da legislação.
O Plano Nacional de Educação (PNE), sob a Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, determina em sua meta 18, que os entes federativos devem assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de Carreira e Remuneração para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional.
Para ter assessoria da Rede na avaliação dos planos já em execução, e elaboração de novos PCR’s, os municípios precisam fazer adesão. Até agora, dos 217 municípios maranhenses, 96 municípios já aderiram à Rede de Assistência do PCR. “Esta é uma oportunidade muito importante no sentido de divulgar a Rede de Planos de Carreiras e Remuneração dos Educadores. Aqui os novos gestores e secretários de educação, vão ter acesso às informações sobre a programação da rede, sobre o tipo de assessoria que eles podem ter e o que precisam fazer para ter acesso a essa assessoria”, destacou a Ana Cássia Castelo Branco, a coordenadora do Rede.
Os gestores que pararam para ouvir a equipe da Seduc elogiaram a iniciativa. “Essa iniciativa da Seduc é muito importante, o trabalho é muito relevante até porque os novos gestores precisam tomar um redimensionamento de todos os trabalhos também na área da educação. Essa assessoria nos ajuda a traçar novos rumos para a educação do nosso município”, destacou Linielda Nunes Cunha, prefeita eleita de Matinha.