A manhã desta quarta-feira, 29, foi dedicada a celebrar o Dia do Policial Federal, data oficialmente comemorada no dia 16 de novembro. A solenidade aconteceu no Plenário Ulysses Guimarães e foi realizada por iniciativa do deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos), autor do requerimento.
A mesa dos trabalhos foi presidida pelo propositor da sessão, o deputado federal Aluisio Mendes e composta pelo Deputado Federal Sanderson – Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Gustavo Paulo Leite de Souza – diretor substituto que representou o Diretor Geral da Policia Federal, Marcus Firme – Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF, Luciano Leiro – Presidente da Associação de Delegados de Policia Federal e de Luiz Spricigo Junior – Vice-Presidente da Associação dos Peritos Criminais Federais.
Após abertura dos trabalhos e execução do Hino Nacional pelo Corpo Musical do Exército Brasileiro, Aluisio Mendes destacou incialmente em sua fala, a importância dos Policiais Federais enfatizando também o atual momento vivido pela instituição que sofre progressiva desvalorização profissional e intervenções políticas em suas atividades.
“A Polícia Federal é a instituição de Segurança Pública mais confiável do nosso país, é inaceitável que tenhamos a nossa autonomia maculada por intervenções de quem quer que seja. Como Policial Federal parabenizo a todos os homens e mulheres que se dedicam até mesmo arriscando a própria vida combatendo o crime em todas as suas faces: tráfico, descaminho, corrupção e tantos outros. O Brasil tem orgulho da Polícia Federal e vamos seguir construindo uma Polícia cada vez mais forte, valorizada, independente e a serviço da população brasileira”, declarou Aluisio Mendes.
Gustavo Paulo Leite de Souza, que representou o Diretor Geral da Policia Federal durante sua fala na tribuna da Câmara, reconheceu e elogiou o trabalho desempenhado por Aluisio Mendes como integrante da PF e deputado federal.
Aluisio Mendes é autor de diversas proposições em favor da Polícia Federal, a exemplo do relatório de sua autoria em aprovação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 214/23, texto aprovado na última semana pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. A proposta garante o direito à integralidade e à paridade aos policiais aposentados. A integralidade é o direito de receber a aposentadoria com o mesmo valor do salário recebido no último cargo. Já a paridade é o direito de ser beneficiado com os reajustes recebidos pelos servidores da ativa.
O projeto beneficia policiais federais, rodoviários federais e legislativos. O relator do texto, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), acolheu a medida. Segundo ele, o projeto acaba com a insegurança jurídica sobre o assunto.
Mendes também foi um forte defensor da categoria durante a análise da reforma da Previdência no Congresso Nacional, em 2019, quando articulou acordo entre os parlamentares e o governo Bolsonaro para garantir a integralidade e a paridade dos policiais que ingressassem nas carreiras até a promulgação da Emenda Constitucional (novembro de 2019).
O projeto faz outra alteração nessa lei: o texto considera que o período em que o policial estiver de licença para exercer mandato em associação ou sindicato da categoria será contabilizado para fins de obtenção da aposentadoria voluntária.
Na conclusão dos trabalhos, Aluisio Mendes agradeceu a todos que prestigiaram a sessão em reconhecimento aos Policiais Federais, profissionais que prestam relevantes serviços à segurança pública.
“Agradeço a presença da Mariana Carvalho, dos colegas policiais federais, deputado Sanderson, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Gustavo Paulo Leite– diretor substituto que representou o Diretor Geral da Policia Federal, Marcus Firme – Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF, Luciano Leiro – Presidente da Associação de Delegados de Policia Federal e Luiz Spricigo Junior – Vice-Presidente da Associação dos Peritos Criminais Federais. Vamos continuar trabalhando por uma Polícia Federal mais forte e independente!” disse deputado federal Aluisio Mendes.