Ministério Público investiga irregularidades em licitação em Cidelândia

O inquérito visa a investigar o prejuízo do município de Cidelândia.


O Ministério Público de Cidelândia anunciou a instauração de um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na licitação tipo ‘carona’, utilizada pelo município para aquisição de veículos, após suspeitas de registros com indícios de crime.

O inquérito visa aprofundar as investigações sobre o processo de licitação, especialmente no que diz respeito à adesão irregular ao Sistema de Registro de Preços de outro município. A primeira diligência envolverá a abertura de um Sistema de Informações Ministeriais e Pedidos (SIMP) com o objetivo de expedir um estudo técnico pela ASSTEC, a fim de analisar a regularidade da adesão do município ao referido sistema.

Este movimento do Ministério Público surge em meio a um contexto mais amplo de investigações, incluindo um Inquérito Policial (Processo nº 0002584-52.2021.8.10.0001) que apura um suposto esquema de fraude fiscal, com possível envolvimento de servidores públicos, relacionado à venda de veículos automotores para órgãos públicos.

Além disso, o inquérito visa a investigar o prejuízo do município de Cidelândia decorrente da aquisição de uma ambulância com documentos falsificados ou adulterados. Para tanto, a ASSTEC será incumbida de realizar um estudo técnico aprofundado.

Prefeita França do Macaquinho se mantém firme à frente da Prefeitura de Santa Luzia e desmente fake news

A Prefeita de Santa Luzia, Francilene Paixão de Queiroz, mais conhecida como Prefeita França do Macaquinho, divulgou uma nota oficial para esclarecer e rebater informações falsas que circularam recentemente a respeito de uma suposta decisão judicial relacionada a atos de improbidade administrativa. Na nota, a prefeita reafirmou sua integridade e assegurou que sua atuação à frente da Prefeitura permanece intacta.

De acordo com a nota emitida pela Prefeita França do Macaquinho, as notícias veiculadas sobre uma decisão judicial imputando sanções a sua pessoa são infundadas. Ela destaca o respeito à confiança depositada pela população de Santa Luzia e esclarece que não há, no momento, qualquer impacto na continuidade administrativa do município.

A Prefeita ressaltou a atuação de sua equipe jurídica, que tomará as medidas cabíveis contra a decisão mencionada, assim que for regularmente intimada. Isso inclui a interposição dos recursos competentes para apreciação das instâncias superiores. França do Macaquinho demonstrou total confiança no Poder Judiciário e acredita que a questão será analisada de forma justa, garantindo um veredito correto para o caso.

Em sua nota, a Prefeita enfatizou seu compromisso contínuo com as atividades, serviços e melhorias para a cidade de Santa Luzia. Ela destaca que seu foco permanece inalterado, concentrando-se nas necessidades da comunidade e no desenvolvimento do município. Afirmou ainda que acredita na justiça e está confiante de que a verdade prevalecerá.

O comunicado encerra com a Prefeita França do Macaquinho reafirmando sua dedicação ao cargo e à comunidade, expressando a convicção de que a verdade será estabelecida no decorrer do processo judicial.

Iracema Vale confirma prorrogação do prazo para emissão sem reajuste do licenciamento de veículos

A presidente da Assembleia informou que a Indicação do Parlamento solicitando a prorrogação do prazo foi prontamente atendida pelo governador Brandão.

Na sessão plenária desta quinta-feira (22), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) prorrogou, até 29 de fevereiro, a manutenção dos valores da taxa de licenciamento de veículos sem reajuste.

Quero dar ciência ao Plenário da Casa que, de acordo com as solicitações e reivindicações de muitos deputados, que, inclusive, usaram a tribuna, nós fizemos a Indicação ao governador Carlos Brandão solicitando que fosse prorrogado por mais 15 dias o prazo para a implantação das novas taxas cobradas pelo Detran”, afirmou a parlamentar.

De acordo com a chefe do Legislativo maranhense, a decisão sobre a prorrogação do reajuste foi tomada devido a uma pane no sistema do Detran, ocorrida nos últimos dias.

Conversei com o governador e ele já encaminhou a Medida Provisória nº 434, de 21 de fevereiro, sobre o tema. Então, só para dar uma resposta aos colegas parlamentares, informo que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o pedido desta Casa em favor da população”, concluiu Iracema Vale.

Justiça afasta prefeito de Cândido Mendes

A juíza da Comarca de Bacuri, respondendo por Cândido Mendes, Bruna Athayde Barros, afastou o prefeito da cidade, José Bonifácio Rocha, conhecido como Facinho, por 90 dias do cargo. O afastamento se deu por irregularidades em licitação de R$ 2,6 milhões.

Segundo os autos, a magistrada acolheu o pedido de uma Ação Popular, na qual narra que foi identificada irregularidades na licitação cujo objeto era a implantação de estrada vicinal entre o Rio Corrente e Povoado Águas Belas, em Cândido Mendes.

O autor narra que o aviso de licitação no dia 22 de setembro de 2023, na modalidade da Tomada de Preços, a qual seria realizada em 23 de outubro de 2023, às 08:45 e o objeto da licitação seria o serviço mencionado acima. O resultado da licitação foi publicado no dia 21/11/2023, ocasião em que a empresa RSD CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA restou vencedora do processo licitatório,
com a proposta no valor de R$ 2.661.451,78 milhões. Na sequência, no dia 22/11/2023, foi homologado o resultado final do procedimento licitatório.

Apesar de o processo licitatório ter sido homologado em 22/11/2023, a obra já havia sido iniciada antes mesmo da conclusão do processo licitatório, encontrando-se em estado avançado de construção. Além disso, alega o autor que a empresa vencedora do certame possui diversas irregularidades em seu quadro societário, assim como pendências financeiras, circunstâncias que obstariam a sua participação em processos licitatórios.

Para a juíza, há os fatos narrados na inicial e o conjunto probatório apontam indícios suficientes do preenchimento dos requisitos para a concessão da medida cautelar pleiteada para a garantia da ordem pública e para evitar reiterações de atos ilícitos.

“Isso porque, conforme destacado em manifestação ministerial, tramitam perante a Promotoria de Justiça procedimentos relacionados a denuncias em razão de condutas semelhantes ao caso discutido nos presentes autos, demonstrando indícios de reiteração de pratica de atos ilícitos. Ainda, a incessante tentativa de desacreditar as alegações narradas e demonstradas, sem que sejam trazidos elementos probatórios seguros em sentido contrário, demonstra que, de fato, é necessário que se adote a medida para a garantia da ordem publica e para a idoneidade das investigações”, enfatizou.

E completou: “Colhe-se dos elementos probatórios acostados aos autos (fotografias, vídeos e documentos) que as obras na construção da estrada vicinal tiveram inicio antes mesmo da finalização do processo licitatório, executadas pela empresa RSD Construções e Comercio Ltda, anteriormente ahomologação do certame, que veio a acontecer apenas no dia 22/11/2023. Ainda, em liminar proferida no bojo de mandado de segurança, já foi constatada a necessidade de suspensão deste procedimento, em razão de potencial violação ao interesse público”.

Diante dos fatos, a magistrada afastou o gestor do cargo para garantir a instrução processual e garantir a integridade da moralidade pública e do patrimônio público, e tendo em vista estarem presentes os pressupostos inerentes a qualquer medida liminar.

Em encontro promovido pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia Hildo Rocha profere palestra sobre a reforma tributária

Atendendo ao convite do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Hildo Rocha proferiu palestra sobre reforma tributária, no 13º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). O evento que teve como tema “Construindo caminhos para o desenvolvimento do país”, reuniu presidentes, conselheiros, coordenadores de Câmaras Especializadas e representantes de entidades de todo o país.

Tive a honra de ser convidado para fazer palestra sobre a reforma tributária, tema importante para a população brasileira porque as novas regras que foram aprovadas simplificam o sistema tributário nacional e proporcionam justiça social porque diminui a carga tributária para as pessoas que ganham menos”, explicou Hildo Rocha.

Simplificação, justiça e eficácia
Na condição de deputado federal pelo Maranhão, Hildo Rocha exerceu papel relevante na condução dos debates acerca do tema. Rocha presidiu a Comissão Especial que discutiu e aprimorou a PEC 45/2019, proposta pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP), que foi convertida na Emenda Constitucional 132.

O Brasil tem agora um novo sistema tributário que já está contido na nossa Constituição Federal. Por meio dessas mudanças que foram apresentadas pelo presidente do MDB, deputado Baleia Rossi, autor da pec 45, que foi convertida na Emenda Constitucional 132, quem ganha menos paga menos, quem ganha mais paga mais. Portanto, estamos falando de um sistema mais justo que além de promover a justiça tributária também vai diminuir os contenciosos na justiça, em função da complexidade do sistema antigo, vai diminuir a sonegação e diminuir a carga tributária no geral”, destacou Hildo Rocha.

Durante décadas o Congresso Nacional tentou promover melhorias no sistema tributário brasileiro. Demorou, mas, felizmente conseguimos converter a PEC 45 em Emenda Constitucional. Destaco aqui a contribuição do relator da matéria, deputado federal Agnaldo Ribeiro do Progressistas da Paraíba e de todos os congressistas brasileiros que tiveram a honra de contribuir para a concretização dessa mudança histórica”, enfatizou Hildo Rocha.

A programação do 13º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea, contou com palestras, painéis e mesas redondas que abordaram temas como a nova Lei de Licitações, a regulamentação da profissão de geólogo, a segurança das barragens, os impactos das mudanças climáticas e o papel da engenharia, da agronomia e das geociências na construção de um futuro mais sustentável para o Brasil.

Juntamente com o senador Ângelo Coronel, do PSD da Bahia, que também participou ativamente dessa mudança no nosso sistema tributário constitucional, nós explicamos aos engenheiros as oportunidades que eles terão com essas mudanças previstas no novo sistema tributário e ressaltamos a necessidade de ficarem atentos em relação às regulamentações que serão feitas através das leis complementares”, sublinhou.

Comitiva maranhense
Hildo Rocha destacou também a presença da grande comitiva maranhense, liderada pelo presidente do CREA/MA, engenheiro Wesley Costa.

Tive a felicidade de poder me encontrar com dezenas de profissionais da engenharia do Maranhão que vieram participar desse grande evento que denota o grande esforço das lideranças a fim de valorizar a categoria e também promover uma boa integração com o Poder Público”, ressaltou Hildo Rocha.

É durante o “Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua” que o Colégio de Entidades Nacionais, o Colégio de Presidentes e as Coordenadorias de Câmaras Especializadas definem calendários, planos de trabalho e os coordenadores do ano.

O evento foi encerrado com a assinatura de um termo de compromisso entre as entidades presentes, que se comprometeram a trabalhar juntas para o fortalecimento do sistema e para a busca de soluções para os desafios do desenvolvimento sustentável do Brasil.

Moradora denuncia descaso de infraestrutura em Miranda do Norte

Uma moradora do município de Miranda do Norte, localizado no estado do Maranhão, resolveu manifestar sua indignação diante da situação precária da infraestrutura urbana na região. A denúncia se refere aos buracos presentes na rua da faixa, que não só comprometem a mobilidade dos moradores, mas também colocam em risco a segurança de motoristas e pedestres.

Em um relato emocionado, a moradora, que prefere não ser identificada, destaca a gravidade da situação. “Tamanho desses buraco aqui ó na rua da faixa aqui ó não tem como os carro passar esse buraco bem aqui tá na porta da casa da minha vizinha aqui que não tem como nem moto e nem carro passar muito feio demais”, desabafou ela.

A rua em questão, apontada como um ponto crítico pela moradora, está localizada em uma área residencial, o que intensifica a gravidade da situação. Além de prejudicar o trânsito diário de veículos, a presença desses buracos representa um obstáculo significativo para os moradores que dependem da via para acessar suas residências.

O problema vai além dos transtornos causados pela dificuldade de locomoção. A falta de manutenção adequada na infraestrutura urbana pode acarretar danos materiais aos veículos, aumentando os custos de manutenção para os proprietários e, em alguns casos, inviabilizando o tráfego regular.

Descaso em Estreito: Alunos denunciam superlotação e goteiras em ônibus escolar

Estreito, cidade situada no coração do Maranhão, enfrenta atualmente uma crise no transporte escolar que tem deixado alunos e suas famílias indignados. Estudantes da rede pública de ensino do município recorreram às redes sociais para expor a situação alarmante que vivenciam diariamente nos ônibus escolares, evidenciando superlotação e até mesmo goteiras nos veículos.

Em um vídeo amplamente compartilhado nas redes sociais, é possível testemunhar a precariedade do transporte escolar em Estreito. O registro revela um ônibus repleto de estudantes, ultrapassando claramente sua capacidade, enquanto gotas de água caem do teto, revelando a presença de goteiras que comprometem não apenas o conforto, mas também a segurança dos alunos.

Os protagonistas dessa denúncia são os próprios estudantes, que não hesitaram em utilizar suas vozes para clamar por melhorias. Em meio a um cenário de descontentamento, é possível ouvir as vozes dos alunos expressando preocupações legítimas com a qualidade do transporte escolar, especialmente para aqueles que residem em áreas rurais e enfrentam condições precárias nos veículos que deveriam assegurar sua locomoção até a escola.

A responsabilidade pelo estado deplorável do transporte escolar recai sobre a administração do prefeito Léo Cunha (PL). Os estudantes, juntamente com seus pais e responsáveis, cobram ações imediatas para resolver esse problema, que compromete não apenas o acesso à educação, mas também a segurança e o bem-estar dos jovens que confiam no sistema de transporte fornecido pela prefeitura.

Carlos Lula anuncia projeto de lei para reforçar combate à dengue no Maranhão

O projeto de lei propõe diversas medidas a serem adotadas em locais públicos e privados no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti.


Os casos de dengue no país já ultrapassam 650 mil, conforme a atualização do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde. Até o momento, foram contabilizadas 113 mortes em decorrência da infecção viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, outros 438 óbitos estão em investigação. O Maranhão segue a tendência de crescimento e já registrou 425 casos prováveis e cinco óbitos estão em investigação.

Nesta quarta-feira (21), o deputado Carlos Lula (PSB) propôs a criação de uma lei para a adoção de medidas para prevenção e combate às doenças ao mosquito vetor da dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus.

Há uma semana, o Maranhão era um dos estados com menor incidência de dengue. No informe desta segunda, o coeficiente aumentou. Isso quer dizer que o pico de incidência, que se deu nas semanas quatro e cinco no restante do país, vai vir com algum atrasado aqui, mas vai acontecer. Temos que nos preparar para as próximas semanas, pois, provavelmente, teremos um aumento exponencial de casos de dengue. Por essa razão, estou protocolando esse PL, para combater as arboviroses em sintonia com a Secretaria de Estado da Saúde”, disse o parlamentar.

O projeto de lei propõe diversas medidas a serem adotadas em locais públicos e privados no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti. Para os proprietários de imóveis urbanos e rurais, as recomendações são: conservar a limpeza dos quintais; recolher pneus, latas, plásticos e outros objetos que possam acumular água. Outras medidas incluem a vedação adequada das caixas d’água; troca da água dos vasos de plantas em intervalos máximos de cinco dias.

Aos proprietários de terrenos baldios, o PL orienta remover os entulhos depositados na área. Já para os proprietários de estabelecimentos, tais como laminadoras de pneus, borracharias, depósitos de materiais e ferros-velhos, as recomendações são manter os pneus secos ou cobertos com lonas, ou acondicionados em barracões devidamente vedados; manter secos e abrigados da chuva quaisquer recipientes suscetíveis de acúmulo de água; e atender às determinações emitidas pelos agentes de saúde pública.

Às instituições de Vigilância à Saúde, o projeto recomenda inspeções nos municípios para levantamento do índice de infestação nos domicílios, estabelecimentos comerciais e industriais. A atuação do poder público também deve ser preventiva e incluir a devida ação educativa da sociedade em escolas, associações civis, igrejas, clubes sociais e de serviços, programas de rádio e de televisão.

A proposta também prevê penalidades em caso de descumprimento da lei no Maranhão. Se aprovada, os infratores poderão receber uma advertência ou multa, bem como sofrer interdição para cumprimento das recomendações sanitárias e até cassação da autorização de funcionamento do estabelecimento.

Dr. Gutemberg celebra aniversário e recebe mensagens de carinho e apoio do povo ludovicense


Com festa, mensagens de carinho e apoio de várias lideranças comunitárias, o médico, professor universitário e vereador de São Luís Dr. Gutemberg Araújo celebrou mais um ano de vida no último domingo (18).

Na Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa Parlamentar, vereador Paulo Victor, suspendeu a primeira sessão desta semana para que os vereadores pudessem cumprimentar Dr. Gutemberg, que é um dos parlamentares mais experientes e queridos da casa. Ele tem cinco mandatos de vereador e mais de 100 leis aprovadas para os ludovicenses.

Dr Gutemberg com a comunidade do Maracanã

As homenagens para Dr. Gutemberg também se estenderam com várias mensagens calorosas da comunidade, diversas lideranças, alunos do professor Dr. Gutemberg, e personalidades da cidade.

Dr Gutemberg com a Zumba do bairro Radional

Alunas da zumba da Radional, que é realizada com o apoio do vereador, fizeram uma grande homenagem com parabéns em vídeo. “Dr. Gutemberg, o melhor amigo da nossa comunidade. Feliz Aniversário”, destacaram elas em coro.

Eleito vereador ‘Amigo da Enfermagem’, autor da Lei que estabelece as 30h semanais de Trabalho e Lei do Repouso Digno para a classe e outras, Dr. Gutemberg também recebeu parabéns do Presidente do Conselho Regional dos Enfermeiros (Coren), José Carlos, e demais dirigentes.

Dr. Gutemberg, parabéns. Um profissional de excelência, um homem sério na política. O mundo precisa de pessoas assim para cuidar do nosso povo”, disse José Carlos.

Autor da Lei que cria o Dia Municipal dos Pacientes Ostomizados (1º de outubro), Dr. Gutemberg também recebeu parabéns da presidente da Associação Maranhense dos Ostomizados, Célia Paiva.

A nossa gratidão a esse ser humano incrível que muito tem apoiado as pessoas com colostomia. Muito obrigada por tudo”, disse Célia.

O vereador também apoia a Associação Maranhense de Doenças Inflamatórias Intestinais (AMADII) e criou o Dia Municipal Combate às Doenças Inflamatórias Intestinais (19 de maio). Ele foi homenageado pela entidade.

Dr. Gutemberg, feliz aniversário. Muito obrigada por acompanhar a nossa luta. Que Deus continue cobrindo o senhor com muitas bênçãos”, disse Sandra, presidente da AMADII.

Dr Gutemberg palestrando para alunos de Medicina na faculdade Edufor

Além de médico, professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde implantou e coordena até hoje o serviço de Cirurgia Bariátrica do Hospital Universitário, Dr. Gutemberg também concluiu o curso de Direito.

Representando a OAB – MA, a vice-presidente Tatiana Pereira Costa, lembrou algumas causas abraçadas pelo vereador na Câmara Municipal de São Luís.

Dr. Gutemberg é um ser humano incrível, amigo do povo, meu amigo. Dr. Gutemberg esteve ao meu lado em grandes lutas, como ações de combate a violência contra a mulher, caminhadas em defesa dos animais e outras. Parabéns, Dr. Gutemberg. Muita saúde e felicidades”, disse Tatiana.

Médico escritor, membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), na cadeira nº 60, Dr. Gutemberg também recebeu homenagem da presidente da entidade.

Médico que cuida da saúde de muita gente, como escritor cuida das almas e como vereador cuida muito bem do nosso povo. Feliz aniversário, Dr. Gutemberg”, disse Dra. Dilercy Aragão Adler, presidente do IHGM.

Dr. Gutemberg também é membro da Academia Maranhense de Medicina e membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores. Ele já publicou vários trabalhos científicos, além de quatro livros.

O vereador agradeceu o carinho de todos e destacou o desejo em continuar cuidando do povo ludovicense.

Agradeço a todos pelo carinho e pelas mensagens de felicitações. Esse é o combustível que me fortalece e me motiva para continuar no caminho certo, ao lado do povo, em busca de uma sociedade mais igualitária. Agradeço a Deus por mais um ano de vida. Obrigado a todos, vamos seguir cuidando de vocês e da nossa cidade”, disse Dr. Gutemberg.

Deputado Junior França (PP) Intervém para Retomada Urgente da Obra na MA 119

O Deputado Junior França (PP) está agindo para resolver um problema crucial na infraestrutura viária do estado. Em um movimento recente, o parlamentar encaminhou um ofício à Secretaria de Infraestrutura do Estado, solicitando a retomada imediata da obra de recuperação da MA 119, que conecta Santa Luzia a Alto Alegre do Pindaré.

A MA 119 é uma via estratégica que desempenha um papel vital na mobilidade de diversas pessoas, além de ser essencial para o transporte de cargas e mercadorias na região. Infelizmente, a obra encontra-se paralisada há algum tempo, resultando em sérios entraves à locomoção daqueles que dependem dessa rodovia.

Ao expressar sua preocupação com a situação, o Deputado Junior França destacou a importância da MA 119 para a comunidade local. “Essa estrada é crucial para muitas pessoas que precisam se deslocar diariamente, e sua paralisação tem causado impactos significativos na mobilidade de quem depende dela. Além disso, o transporte de cargas e mercadorias também é afetado, prejudicando a economia local“, afirmou França.

O parlamentar demonstrou confiança no compromisso do governo do estado em resolver esse problema, enfatizando que a retomada da obra é fundamental para garantir a fluidez do tráfego e o desenvolvimento da região. “Acreditamos no compromisso do governo do estado, e nessa confiança tenho certeza de que em breve esse problema será resolvido“, ressaltou Junior França.