Dr. Gutemberg homenageia profissionais da enfermagem


O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), que já foi reconhecido como ‘Vereador Amigo da Enfermagem’, prestou uma homenagem para a categoria. Durante a sessão extraordinária desta segunda-feira, 17, Dr. Gutemberg exaltou o trabalho desses profissionais na luta contra a pandemia e entregou uma placa para o presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MA), José Carlos Júnior, que representou todos os enfermeiros maranhenses.

Nosso agradecimento ao Vereador Dr. Gutemberg, um militante ativo, uma pessoa sensível. Dr. Gutemberg conhece a realidade da Enfermagem, sabe sobre as dificuldades da nossa categoria. Então, neste dia, quero agradecer e quero ofertar essa homenagem a nossa Enfermagem maranhense, aos que estão vivos e aos que já se foram. Isso fortifica cada vez mais a bandeira de luta da Enfermagem. Precisamos de dignidade, reconhecimento para poder viver de uma maneira plena com a nossa família“, disse José Carlos Júnior, presidente do Coren.


Participaram da solenidade: Deusdede Fernandes, Secretário do CorenMA, Beatriz Almeida, Conselheira do CorenMA, Kelly Inaiane, Tesoureira do CorenMA, Frederico Carneiro, Procurador do CorenMA.

Vereador e médico, Dr. Gutemberg é autor de diversas Leis em benefício da categoria: 30 horas semanais de jornada de trabalho para a categoria (Lei nº 5.863/2014); ‘Semana Municipal de Enfermagem’ (Lei 5.093/2009); Lei que estabele condições de repouso para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Lei nº 453/2017); Dia Municipal do Enfermeiro e Dia Municipal do Técnico de Enfermagem.

Recentemente, o parlamentar participou de ato público da categoria que marcou as celebrações pelo Dia do Enfermeiro (12 de maio) e o Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem (20 de maio). A Carreata da Enfermagem também teve como objetivo principal chamar a atenção da sociedade para as duas bandeiras de luta da clase: o aumento do piso salarial para a classe e a luta nacional para as 30 horas de trabalho.

As minhas palavras representam o sentimento do nosso presidente, vereador Osmar Filho, e certamente de todos os vereadores desta casa. Então, aceitem o nosso reconhecimento por tudo que vocês, profissionais da enfermagem, estão fazendo e fizeram durante esta pandemia e em todos os momentos. Mais uma vez, vocês mostraram que são fundamentais e merecem, sempre, o nosso reconhecimento. Quero convidar os colegas desta casa, os senadores e deputados para influenciar neste momento decisivo da luta de vocês: a aprovação do novo piso salarial e do PL nº 2295/2000, que visa reconhecer, nacionalmente, a jornada de trabalho de 30 horas dos Enfermeiros“, afirma Dr. Gutemberg.

Dr. Gutemberg recebe representantes da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), recebeu nesta semana, na sala de reuniões da Câmara, as representantes da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB.

O principal assunto abordado foi a Lei n° 6.716/2020 de autoria do parlamentar que determina a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres com hipossuficiência social e econômica. O assunto que recebeu o nome de “Pobreza Menstrual” também foi destaque, recentemente, no Fantástico – programa da Rede Globo.

A lei que trata do fornecimento de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda que estão escritas em programas do governo, de autoria do vereador Dr. Gutemberg, é muito importante porque a menstruação não é apenas uma questão fisiológica. Ela também é de gênero. E trazer este debate para o Legislativo é de grande relevância. Então, eu quero parabenizar pela empatia de encarar esse desafio e promover políticas públicas femininas através da autoria dessa Lei. Pois é um direito das mulheres, a higiene menstrual, é uma questão de saúde pública, uma questão de direitos humanos“, disse a Presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Tatiana Costa.

Além da Presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Tatiana Costa, também participaram da reunião: a Secretária Adjunta, Maria de Ribamar, as Coordenadoras de Parcerias Institucionais da Comissão da Mulher, Raissa Medeiros e Joertha Sanzya, e a advogada Fabrynn Coimbra, integrante da Comissão.

Durante a conversa foi combinado que será agendada uma reunião com a Secretaria da Assistência Social, Rosângela Bertoldo para dar continuidade ao assunto.

Além disso, Dr. Gutemberg se colocou à disposição para ser parceiro das ações da Comissão.

Prefeito Júnior Garimpeiro de Centro Novo manda retirar outdoor do pré-candidato à governador Lahesio Bomfim


O outdoor foi custeado e colocado por apoiadores de Lahesio Bonfim no município. Porém logo após ficar pronto, o gestor mandou retirar, alegando que o mesmo estaria fixado em uma área pública na entrada da cidade.

Através de um Ofício o prefeito pediu apoio da Polícia Militar, durante a remoção. O outdoor não foi retirado, apenas a arte em apoio ao pré-candidato. A atitude de Garimpeiro revoltou apoiadores, que classificaram como perseguição política.

Ministério Público executa TAC para efetivar municipalização do trânsito em Arame

O Ministério Público do Maranhão ajuizou na última terça-feira (11), uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para obrigar o Município de Arame a executar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº01/2017, que trata da municipalização do trânsito.

O termo foi firmado em 14 de dezembro de 2017 e obrigava o Município de Arame a adotar, no prazo de um ano, diversas medidas nas áreas de engenharia de trânsito, fiscalização e educação para o trânsito. Entre as providências previstas estavam a definição de políticas de estacionamento, carga e descarga, segurança de trânsito e de circulação e estacionamento de veículos de tração animal.

Também deveria ser realizado concurso público para o cargo de agente municipal de trânsito, além da regulamentação e fiscalização da circulação de taxistas, mototaxistas e de transporte alternativo coletivo de passageiros.

A Prefeitura de Arame se comprometeu, na assinatura do TAC, a organizar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e a implantar medidas previstas na Política Nacional de Trânsito e no Programa Nacional de Trânsito, bem como realizar campanhas educativas para incentivar o uso de capacetes por condutores de motocicletas.

Segundo o promotor de Felipe Augusto Rotondo, que responde pela Promotoria de Arame, após a assinatura do TAC, o Ministério Público encaminhou diversos ofícios à Prefeitura de Arame, tanto na gestão passada como na atual, cobrando o cumprimento do acordo.

NOVA GESTÃO

No início da nova gestão, foi enviado um ofício ao novo procurador-geral do Município, Francisco de Carvalho Silva, em 15 de janeiro de 2021, contendo a cópia do referido TAC para conhecimento, bem como para que fosse informado como a atual administração pretende cumprir as cláusulas, a fim de evitar o ajuizamento de ação executiva.

Em resposta, a Procuradoria do Município informou que, quanto ao TAC nº 01/2017, assinado pela ex-gestora, o referido documento seria analisado, levando em conta as condições financeiras do município no tocante à municipalização do trânsito, solicitando um prazo razoável até que fosse feito um planejamento a respeito.

Dessa forma, o Ministério Público expediu outro ofício à Procuradoria do Município requerendo a apresentação de cronograma para o cumprimento do referido TAC, considerando que já se passaram mais de três anos da sua celebração. O documento foi recebido pelo destinatário, através do aplicativo WhatsApp, em 15 de março de 2021.

Até o momento o Município de Arame não deu qualquer resposta, o que motivou o ajuizamento da ação executiva. “Como visto, foi concedido o prazo improrrogável de um ano para o cumprimento das obrigações constantes na cláusula 2ª do instrumento. Entretanto, transcorridos mais de três anos, o executado não cumpriu o TAC, razão pela qual é necessária a presente execução”, narra o promotor de justiça na ação.

MULTA

Além de cobrar o cumprimento do TAC, o Ministério Público requereu na Justiça a aplicação de multa ao Município de Arame no valor de R$ 879 mil. Conforme o acordo, em caso de descumprimento estava prevista a cobrança de multa diária no valor R$ 1 mil. “Desse modo, considerando que foi concedido o prazo 1 (um) ano, a partir da assinatura do TAC (14/12/2017), tal prazo expirou dia 14/12/2018, ou seja, desde então começa a incidência da multa diária, totalizando 879 dias de mora no cumprimento, havendo uma multa de R$ 879 mil”, observa o membro do Ministério Público.

Dr. Gutemberg participa de Ato Público em homenagem à Semana da Enfermagem

Autor das 30h de trabalho para os profissionais da Enfermagem e da Lei que cria a Semana Municipal da Enfermagem, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o médico e vereador Dr. Gutemberg (PSC) esteve em mais um ato importante para a classe. Ele uniu forças ao profissionais e participou da Carreata da Enfermagem, no último dia 12 de maio.

Dr. Gutemberg reafirmou seu compromisso com a categoria, e o apoio integral na luta pelas 30h  no Brasil e o piso salarial.

Eu como médico, sempre tive, muito respeito e admiração por toda a enfermagem. Como político, continuei este apoio. Tenho a honra de ter sido o autor da Lei das 30 horas municipais,  em São Luís. Enquanto este projeto estava no Congresso, há mais de 20 anos, nós conseguimos este avanço aqui.  Vocês são o maior contingente de saúde do nosso país. No Maranhão, são mais de 60 mil profissionais. Parabéns pelo lindo trabalho! E gratidão por ajudar a salvar vidas. Contem sempre comigo”, disse o parlamentar.

Dr. Gutemberg é autor de diversas Leis em benefício da categoria: 30horas semanais de jornada de trabalho para a categoria (Lei nº 5.863/2014); ‘Semana Municipal de Enfermagem’ (Lei 5.093/2009); que estabelece condições de repouso para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Lei nº 453/2017); Dia Municipal do Enfermeiro; Dia Municipal do Técnico de Enfermagem.

O ato público teve como objetivo
principal chamar a atenção da sociedade para as duas bandeiras de luta da categoria: o aumento do piso salarial para a classe e a luta nacional para as 30 horas de trabalho. Além de
celebrar o Dia do Enfermeiro (12 de maio) e o Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem (20 de maio).

Em São Luís, a concentração dos enfermeiros foi na Praça Maria Aragão. E de lá, a carreata percorreu vários pontos da cidade:  Hospital Universitário, Hospital da Criança e o Socorrão II. O encerramento foi na Assembleia Legislativa.

A mobilização também ocorreu em outros municípios do Maranhão: Imperatriz, Viana, Balsas, Pedreiras.

ABSURDO: Em Estreito, moradora afirma que filha recebeu metade de um pão como lanche no hospital


O descaso na saúde do município de Estreito desde o início da gestão do atual prefeito Léo Cunha (PL), vão muito além que denúncias da falta de médicos e medicamentos.

De acordo com uma moradora do município, a filha que estava no hospital, recebeu a metade de um pão como lanche. Ela relata ainda todo o sofrimento das filhas no hospital.

Ouça abaixo o áudio:

ELEIÇÕES 2022: Lula tem 55% contra 32% de Bolsonaro no 2º turno


Pouco mais de dois meses após ter seus direitos políticos restabelecidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida para a Presidência com margem confortável no primeiro turno e venceria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda etapa, revela pesquisa Datafolha.

O petista alcança 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro.

Em um segundo pelotão, embolados, aparecem o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido), com 7%, o ex-ministro da Integração Ciro Gomes (PDT), com 6%, o apresentador Luciano Huck (sem partido), com 4%, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que obtém 3%, e, empatados com 2%, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o empresário João Amoêdo (Novo).

Somados, os adversários de Lula chegam a 47%, apenas seis pontos percentuais a mais do que o petista. Outros 9% disseram que pretendem votar em branco, nulo, ou em nenhum candidato, e 4% se disseram indecisos.

O levantamento foi realizado com 2.071 pessoas, de forma presencial, em 146 municípios, nos dias 11 e 12 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Num eventual segundo turno contra Bolsonaro, Lula levaria ampla vantagem, com uma margem de 55% a 32%. Ele receberia a maioria dos votos dados a Doria, Ciro e Huck, enquanto o presidente herdaria a maior fatia dos que optam por Moro, seu ex-ministro da Justiça e atual desafeto.

O petista também venceria na segunda etapa contra Moro (53% a 33%) e Doria (57% a 21%).

Já Bolsonaro empataria tecnicamente com Doria, marcando 39%, contra 40% para o tucano. E perderia para Ciro, obtendo 36%, contra 48% para o pedetista.

Em manifestação, Yglésio presta apoio aos profissionais de enfermagem

Na manhã desta terça-feira (12), o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) participou de uma manifestação organizada pelos trabalhadores da enfermagem, em frente à Assembleia Legislativa. A manifestação é parte das ações realizadas pela classe em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem.

Na ocasião, em pronunciamento, o parlamentar, que também é médico, falou sobre atual situação daqueles profissionais, reforçando seu posicionamento de apoio à aprovação do PL 2564/2020.

Hoje, muitos profissionais da saúde são obrigados a cumprir cargas horárias desgastantes para manter suas famílias de forma digna! Aplausos não enchem barriga, aplausos não colocam filho na escola e não pagam uma passagem. Somos a favor, sim, da aprovação do PL 2564 porque os profissionais da enfermagem precisam de piso salarial, de carga horária de 30 horas e, principalmente, de reconhecimento!”, exclamou o deputado.

O posicionamento do deputado foi recebido positivamente pelos participantes da manifestação. Como a saúde é a sua principal bandeira, o deputado Yglésio vem defendendo e apoiando a classe a cobrar a aprovação do PLO nº 2564/2020, um projeto de lei que pode garantir piso salarial e carga horária de 30 horas, como destacou o parlamentar, a enfermeiros, técnicos e auxiliares da área.


A classe da enfermagem também se manifestou pacificamente em carreata, na manhã de hoje, pelas ruas da cidade.

Othelino e Felipe dos Pneus discutem projetos estruturantes para Santa Inês

O presidente da Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (11), o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, acompanhado de auxiliares da Prefeitura. Na ocasião, foram apresentados ao parlamentar projetos de obras importantes e estruturantes para o município, a exemplo da construção do novo Terminal Rodoviário da cidade, uma demanda antiga da população.


Othelino colocou-se à disposição da gestão municipal para ajudar a viabilizar as parcerias e os recursos necessários à execução das obras e melhorias na infraestrutura local.

São projetos que vão mudar a configuração da cidade e que trarão grandes benefícios para a população. O prefeito nos falou, especialmente, da construção do novo Terminal Rodoviário, que é um sonho antigo dos moradores. O espaço atual é pequeno e, hoje, consegue receber apenas cinco ônibus. O novo projeto é muito ousado e fará com que a rodoviária fique do tamanho que uma cidade como Santa Inês merece”, destacou o chefe do Parlamento Estadual.

O prefeito Felipe dos Pneus agradeceu a disponibilidade do deputado Othelino em ajudar o município. “Ter essa parceria entre a Prefeitura, a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado é muito importante. Hoje, apresentamos nossas ideias e anseios para que tenhamos uma Santa Inês melhor com a ajuda do presidente Othelino”, declarou o gestor.

Wendell Lages cumpre agenda de trabalho em Itapecuru-Mirim

O deputado Wendell Lages (PMN) esteve em Itapecuru-Mirim (MA), reunido com vereadores, classe política e empresarial da região, na sexta-feira (7). O parlamentar apresentou não apenas o trabalho que vem desenvolvendo ao longo do mandato, como também ouviu demandas dos representantes.

Na ocasião, o deputado federal licenciado e secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Jr, representou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o deputado federal Marreca Filho.

Wendell e Rubens estiveram no Hospital Regional Adélia Matos Fonseca. Na ocasião, o secretário destacou que ouvirá todas as demandas das regionais e realizará parcerias que possam beneficiar os maranhenses. Para Wendell Lages, a presença do secretário demonstrou o quanto o governador se preocupa com a cidade.

O hospital é uma das principais ações do governo e conseguimos ampliar sua estrutura. Ainda não finalizamos, mas estamos na terceira etapa. Estamos trabalhando em várias frentes e em vários segmentos, como na educação, com a Escola Digna e Escola em Tempo Integral, e na agricultura familiar, com o programa ‘Comida na Mesa’. O nosso município também foi contemplado com o programa ‘Mais Asfalto’ e eu tenho a certeza de que o Maranhão seguirá firme e forte com essa parceria”, disse Lages.

Durante a conversa com as autoridades de Itapecuru Mirim, Wendell Lages também ponderou o recente encontro com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Eu estive recentemente na Secretaria de Estado da Educação, acompanhado do deputado Marreca Filho, buscando melhorias para a educação das nossas crianças, jovens e adultos. Tratamos da instalação da Escola Militar, do novo prédio para funcionamento da Regional de Educação, das novas instalações do CAIC e do novo prédio do campus da UEMA em Itapecuru, porque, além de novas unidades de ensino, teremos mais oportunidade de emprego para a nossa gente”, finalizou Wendell Lages.