Deputado Felipe dos Pneus entre os mais atuantes no Parlamento Estadual Maranhense

O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) está no ranking dos dez deputados mais atuantes do parlamento maranhense. A pesquisa divulgada pelo Jornal O Imparcial, no último domingo (13), apresentando a colocação dos deputados pela produção e atividade parlamentar nos primeiros oito meses de mandado, nesta 19ª legislatura, mostrou que o parlamentar está na nona posição dos 42 membros do Legislativo estadual.

Estou no meu primeiro mandato, e tenho procurado direcionar minha atuação parlamentar no compromisso com o cidadão, com o maranhense que deu seu voto de confiança em um político jovem e que conhece da realidade e das necessidades do nosso estado.Tenho construído uma caminhada produtiva e atuante, voltada para o interesse da população, não só da minha região como de todo o Maranhão, e quero fazer mais ainda”, avaliou o deputado.

O Imparcial avaliou a competência dos políticos, levando em consideração o montante de indicações, projetos de lei, projetos de Resolução Legislativa e requerimentos em geral. Felipe dos Pneus é o deputado estadual mais jovem do Maranhão e, desde o início de 2019, apresentou um total de 97 proposições.
Um balanço deste período, mostra que foram 60 indicações, 26 requerimentos, 8 projetos de lei ordinária e 3 de resolução legislativa, em diversas áreas, como Saúde, Infraestrutura, Segurança.

Vale destacar que o deputado teve duas leis sancionadas, já no seu primeiro ano de mandato parlamentar. A primeira, de nº11093/19, trata da isenção na cobrança de taxas de aos Educadores Físicos nas academias, em todo o Maranhão; já a segunda (nº 11.061/19), cria o dia estadual de combate à Poluição nas Praças e Limpeza das Praias e Lagoas Maranhenses.

Presidente da Comissão de Obras Além disso, à frente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, Felipe tem sido incansável em cobrar melhorias para as rodovias estaduais e federais, e principalmente para levar serviços para a sua cidade, Santa Inês e todo Vale do Pindaré. No mês de setembro, o deputado promoveu uma audiência pública para tratar do problema no abastecimento de água em Santa Inês.

É dele também a iniciativa de criar o Plano Estadual de Segurança de Barragens, que colocará o Maranhão como referência no assunto, em nível nacional.Tenho mantido contato com deputados de outros estados, no intuito de trazer as experiências bem-sucedidas e adaptá-las a nossa realidade”, concluiu.

Deputado Felipe dos Pneus cobra informações sobre suspensão dos serviços de Neurologia no Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês

O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (10), para cobrar respostas sobre o encerramento dos serviços de Neurologia no Hospital Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês.

Fui surpreendido com a triste notícia, na semana passada, do fechamento dos atendimentos de Neurologia do Macrorregional de Santa Inês. E me pergunto: para onde vão essas pessoas que precisam de tratamento? Para a cidade de Bacabal? Para São Luís?”, indagou o deputado Felipe.

O parlamentar teve seu requerimento (nº 558/19), que solicitava informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES), indeferido pela Mesa Diretora da Casa, e, manifestou preocupação com a situação da população que utiliza os serviços e que é atendida naquela unidade regional.

Vou recorrer a esse plenário para obtermos informações por quais motivos foi fechado o serviço naquela unidade de saúde. Sabemos a grande importância do Macrorregional não só para Santa Inês, como também para toda a região e da grande demanda pela Neurologia; por isso, dei entrada neste requerimento, para saber como ficarão esses atendimentos”, ponderou o parlamentar.

Felipe dos Pneus visita unidade – No mês de setembro, Felipe dos Pneus esteve visitando o Macrorregional, como presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado, acompanhado da direção do hospital para conhecer as instalações, serviços e buscar melhorias na prestação dos serviços naquela região.

Na ocasião, ele propôs a realização de uma audiência pública com todos os secretários de Saúde das cidades atendidas pelo Macrorregional, para tratar do alinhamento nos procedimentos de atendimento, como internação, transferência, exames, entre outros.

O Macrorregional, hoje, possui uma demanda de cerca de 500 mil pessoas de 20 municípios que integram o Vale do Pindaré e vizinhas.

Em 2020 será 1.040 o valor do salário mínimo aprovado pelo congresso

O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998).

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República.

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.

O texto incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público no ano que vem. Esse trecho da proposta contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares das Forças Armadas.

A proposta aprovada autoriza ainda a nomeação, em 2020, de aprovados no concurso mais recente da Polícia Rodoviária Federal.

Fonte: Agência Brasil

CNM divulga valores da primeira parcela de outubro do FPM que será creditado amanhã

Comparado ao mesmo período do ano anterior, o 1º decêndio de outubro de 2019 apresentou uma queda de 7,02%.

Na próxima quinta-feira, 10 de outubro, os cofres municipais vão receber repasse do 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser repassados aos Municípios brasileiros corresponde a R$ 2.391.212.514,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.989.015.643,08.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que, comparado ao mesmo período do ano anterior, o 1º decêndio de outubro de 2019 apresentou uma queda de 7,02%. Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 9,26%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Acumulado do ano
O valor total do FPM apresenta crescimento positivo quando levado em consideração o acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2020, apresenta um crescimento de 8,47% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Já considerando o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta um crescimento de 4,49% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Sobre o FPM
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses dos cinco primeiros meses do ano representam uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.

A CNM alerta que os gestores municipais tenham cautela em suas gestões e ao gerir os recursos municipais. Para tanto, é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.

Em Cantanhede dois criminosos são presos após tentar instalar câmera espiã em banco

Dupla de criminosos foram presos na noite desta quinta-feira (03), na cidade de Cantanhede, a 164 km de São Luís, pelos crimes de tentativa de furto qualificado e corrupção ativa. Os dois homens possuem uma extensa ficha criminal em outros estados por crimes como estelionato, furto, dentre outros.

Antônio Lincoln Ponte Oliveira, de 31 anos, natural do Ceará, e Daniel Fernandes De Araújo, de 36 anos, natural de São Paulo

Os bandidos foram identificados como Antônio Lincoln Ponte Oliveira, de 31 anos, natural do Ceará, e Daniel Fernandes De Araújo, de 36 anos, natural de São Paulo. Eles foram vistos em atitude suspeita no interior de uma agência bancária na cidade de Matões do Norte instalando um equipamento de filmagem na área dos caixas eletrônicos.

Os PMs conseguiram abordá-los nas imediações da cidade de Cantanhede. Eles estavam com um dispositivo com câmera que haviam instalado na agência bancárias.

Os suspeitos não souberam explicar os motivos de terem instalado o dispositivo no interior da agência bancária e ainda ofereceram 15 mil à guarnição da Polícia Militar para serem liberados, momento em que foi dada imediata voz de prisão aos mesmos.

O Centro de Inteligência da Polícia Civil, em apoio operacional à Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim, constatou que os criminosos possuem passagem pela Polícia Federal e pelas Polícias Civis de vários outros estados, como Ceará, Rio Grande do Norte e Minas Gerais, sendo contumazes nessa modalidade de crime.

Em uma das ocorrências, no estado de Ceará, os criminosos atuavam acessando o caixa eletrônico e levando as gavetas com os valores. Em outra ocorrência, no Rio Grande do Norte, os criminosos teriam usado tecnologia bluetooth para roubar as senhas dos clientes do banco.

Antônio Lincoln e Daniel Araújo foram encaminhados para a Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim para autuação em flagrante pela prática dos crimes de tentativa de furto qualificado e corrupção ativa.

Pelo crime de furto qualificado os envolvidos poderão pegar até 8 anos de prisão, além da pena pelo crime de corrupção ativa, que poderá chegar até 12 anos.

Os presos serão recambiados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

Com Informações do Portal JG

Morre Neymar da Baixada vítima de acidente de carro

O jogador de futebol amador Jhon Castro, popular Neymar da Baixada, morreu na madrugada desta sexta-feira (04), após um grave acidente em Serrano do Maranhão . O veículo no qual Jhon estava colidiu contra um poste na rodovia MA-006.

De acordo com informações, o atleta estava junto a outros amigos e retornavam de uma festa, com o forte impacto o atleta morreu ainda no local. Outras duas pessoas estavam no veículo,entre elas uma mulher.

Jhon o “Neymar da Baixada” era muito conhecido e muito querido pelos esportistas da região, atuou no Independente e no CRB em Cândido Mendes,Barcelona em Luis Domingues, defendeu o Tury – Assu e o Comercial Borges em Turiaçu,era atacante nato nascido na pequena cidade de Apicum-Açu , jogou em vários clubes amadores da cidade.

 

Até o final desta matéria não tivemos informações sobre a situação das duas outras vitimas.

Blog do Neto Weba

Bela Vista do Maranhão terá novas eleições em consequência da cassação do prefeito

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (3), as cassações dos mandatos do prefeito reeleito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes (PC do B), e de sua vice, Vanusa Santos Moraes (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada a agente público na Eleição de 2016.  A Corte manteve, ainda, a inelegibilidade de oito anos e a multa de R$ 5 mil aplicadas aos punidos. Os ministros também determinaram que, logo após a decisão ser publicada, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) convoque novas eleições no município.

No julgamento do recurso ajuizado pelos políticos contra a condenação, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que rejeitou as preliminares jurídicas e os argumentos da defesa dos candidatos. De acordo com magistrado, a Corte Regional verificou que o candidato à reeleição desequilibrou a igualdade na disputa eleitoral ao utilizar a máquina municipal na contratação temporária de pessoas para a Prefeitura, sem realizar processo seletivo simplificado ou concurso público. A irregularidade teria sido cometida de julho a agosto de 2016, em período proibido pelo inciso V do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Em seu voto, o ministro Sérgio Banhos ressaltou que o TRE constatou que a conduta praticada pelo prefeito, responsável pelas nomeações, não observou as exigências legais que somente permitem a contratação de servidores por tempo determinado em situações de excepcional interesse público e para assegurar a manutenção de serviços de caráter essencial.

Segundo o relator, a Corte Regional considerou que as contratações de servidores temporários pela Prefeitura, na falta de lei municipal específica para respaldar tal conduta e sem qualquer processo seletivo, “estavam, sim, eivadas de manifesta ilegalidade”.

Em julho de 2018, o TRE maranhense rejeitou um recurso do prefeito reeleito e de sua vice e confirmou a condenação dos candidatos, proferida na sentença do juízo eleitoral de primeira instância. Nela, o juiz julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada por José Augusto Veloso Filho contra o seu adversário na disputa.

De acordo com a Corte Regional, a contratação de pessoal temporário pelo município de Bela Vista do Maranhão – para substituir servidores afastados por licença paternidade, para concorrer ao próprio pleito ou para tratamento de saúde, entre outros motivos alegados – não se enquadra nas hipóteses legais previstas no artigo 2ª da Lei nº 8.745/1993, que trata das contratações por tempo determinado em casos excepcionais.

Ao desprover o recurso apresentado pelos candidatos cassados, o ministro Sérgio Banhos afirmou que as situações informadas pela Prefeitura, que teriam motivado tais contratações, evidenciam fatos corriqueiros na Administração Pública, “que não podem justificar a admissão irrestrita de servidores temporários, ainda mais no período crítico do ano eleitoral”.

Ônibus Lilás solicitado pelo deputado Felipe dos Pneus realiza mais de 300 atendimentos em povoados de Santa Inês

Por solicitação do deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB), a Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) levou, nos dias 26 e 27, o Ônibus Lilás aos povoados Barro Vermelho e Juçaral do Capistrano, em Santa Inês.

Durante dois dias, foram feitos mais de 300 atendimentos voltados para mulheres e crianças, de saúde, psicológicos, teste de glicemia e aferição de pressão arterial, orientação de prevenção sexual e distribuição de kits de higiene bucal e preservativos.

O parlamentar, que é o representante da região, detalhou todo o balanço dos serviços e agradeceu a secretária da Mulher, Ana do Gás por ter disponibilizado os serviços para a cidade e ao apoio da Prefeitura Municipal, por meio das secretarias de Educação e Saúde, aos alunos do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Casa da Mulher Brasileira.

Agradeço aos parceiros, entidades, órgãos e as comunidades que nos apoiaram em todas as ações. Essa união foi importante para levarmos benfeitorias e serviços essenciais para esses dois povoados”, concluiu.

Deputado Felipe dos Pneus realiza audiência pública em Santa Inês para discutir abastecimento de água

A Comissão de Obras e Serviços Púbicos da Assembleia, sob a presidência do deputado Felipe dos Pneus (PRTB), realizou audiência pública, na tarde de quinta-feira (26), na Câmara de Vereadores de Santa Inês, com o objetivo de discutir a problemática da falta de água no município. Participaram também do evento os deputados estaduais Rildo Amaral (SD), Mical Damasceno (PTB), Vinicius Louro (PL), Leonardo Sá (PL), Wellington do Curso (PSDB) e Roberto Costa (MDB). O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Carlos Rogério Araújo, representou a empresa na audiência.

Autor da proposta de realização da audiência pública, o deputado Felipe dos Pneus esclareceu, na abertura dos trabalhos, que a finalidade da discussão é resolver esse problema que, segundo ele, se arrasta há vários anos na cidade. O parlamentar considerou a audiência muito rica em discussão e em representatividade.

Foi muito positiva a audiência. A presença do presidente da Caema, de todos vereadores de Santa Inês, de dezenas de populares e de sete deputados engrandeceu o debate. Todos nós queremos uma solução dos poderes constituídos para solucionar essa questão. Água é um bem essencial à sobrevivência e à qualidade de vida dos seres vivos, e nós não podemos mais assistir à população de Santa Inês padecer desse grave problema. Para isto estamos hoje aqui, nesta Casa Legislativa”, disse Felipe dos Pneus.

UNIÃO

Os deputados estaduais presentes à audiência pontuaram os reflexos do problema da falta d´água na vida dos moradores do lugar. “A união é capaz de resolver os problemas. Nós, deputados, precisamos nos unir e encontrar uma solução. Comprometo-me a viabilizar uma emenda parlamentar para destinar recursos à execução de projetos emergenciais que solucionem esse problema”, afirmou a deputada Mical Damasceno.

Para o deputado Wellington do Curso, é “vergonhoso” o que acontece em Santa Inês. “A população da cidade anda de lata d´água na cabeça. Não é justo não ter água e ainda assim pagar a conta para à Caema”, acrescentou.
O deputado Rildo Amaral destacou ser esse um drama vivido também por outras cidades do estado. “A falta de água é também um problema vivenciado em Imperatriz. A Caema precisa se organizar e dá respostas à população”, declarou.

Já o deputado Dr. Leonardo Sá apresentou proposta sugerindo que os parlamentares apresentassem emendas conjuntas para viabilizar o projeto emergencial.

A prefeita de santa Inês, Vianey Bringel, reconheceu o problema e disse que o município não tem condições de resolvê-lo sozinho. “O serviço da Caema sempre foi deficitário. Estamos cavando poços e firmando parcerias para atenuar o problema e fazer a nossa parte. Nos povoados a água é abundante”, afirmou a prefeita.

Também descontentes com a situação, os vereadores municipais destacaram o atendimento deficitários do abastecimento de água na cidade e o dilema vivenciado pela população. “Santa Inês não tem água e a população sofre com isso. Espero que, a partir dessa audiência, se encontre uma solução”, salientou o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês, Luiz Carlos Pereira Siqueira (PSB).

A audiência pública foi acompanhada por dezenas de populares, como a Dona Ana Rosa, 64 anos, moradora da Rua 1º de Maio, e Dona Francisca, também moradora do lugar. “Há 30 anos espero uma solução para esse problema. Estou doente da coluna de tanto carregar água. Exijo respeito e mais dignidade a nós, moradores”, disse Francisca.
o vereador Breno Raposo (DEM) defendeu a necessidade de se pensar numa solução eficaz e não protelatória, enquanto sua colega de parlamento, a vereadora Carla Souza (PTB), destacou que a população paga por um serviço que não tem.

SOLUÇÕES

Sobre a problemática da falta de água em Santa Inês, o presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo, disse que a companhia elaborou projetos executivos para resolver o problema em definitivo, mas que o montante de investimento necessário era muito alto, cerca de R$ 57 milhões.

A proposta é captarmos água do rio Pindaré e instalarmos três reservatórios, mas não dispomos dos recursos necessários. Porém, elaboramos um projeto emergencial que propõe a construção de um anel distribuidor para toda a cidade, que implicaria em investimentos bem mais modestos, na ordem de um pouco mais de R$ 3 milhões. Acredito que os próprios deputados, por meio de suas emendas, podem contribuir para viabilizar a execução desse projeto emergencial”, assinalou o presidente da Caema.

Ele considerou excelente a audiência e enalteceu a iniciativa da Assembleia Legislativa de promover a discussão. “A Assembleia está de parabéns por realizar uma reunião com essa qualidade. É fundamental ouvirmos a população. Atuamos, hoje, em 160 município do estado. Temos consciência de nossas deficiências. Faltam recursos para que possamos prestar um serviço mais eficiente. Mas saio hoje esperançoso diante da sinalização dos deputados de ajudarem com suas emendas parlamentares”, pontuou Araújo.

Miranda do Norte: Em pacto pelo fortalecimento da democracia, lideranças de oposição se unem para vencer em 2020

Em uma reunião histórica realizada nesta última sexta feira (20), reuniu todas as alas oposicionistas de Miranda do Norte, no qual todos os líderes firmaram um pacto que se faz necessário pela unidade, mas sobretudo pelo grande momento delicado e de abandono da gestão municipal.

A principal meta dessa união, é propor mudanças na composição administrativa que segundo eles já chegou ao fundo do poço, em um modelo político que o povo não aguenta mais.

Para os participantes o momento político precisa ser bastante avaliado e discutido como parte do fortalecimento da democracia, pois, todos tem a consciência do caos político e administrativo instalado em Miranda do Norte que vem refletindo negativamente na qualidade de vida da população, principalmente das famílias mais carentes.

A situação é gravíssima e chega a tal ponto que a insatisfação e revolta do povo é perceptível, e como consequência caiu como um furacão na Câmara Municipal de vereadores que sensibilizados com o sofrimento da população passam a desembarcar e a se despedir um por um do grupo político do atual prefeito, com a devida certeza de que nada mais pode ser feito diante do caos instalado no município como a falta de medicamentos, descaso nos atendimento médicos, falta de uma educação de qualidade, a falta de água potável nas torneiras e falta de uma infraestrutura decente pelo menos no perímetro urbano da cidade que estar abandonada há anos.

Por fim, o encontro entre lideranças políticas de oposição propõem também apontar logo em breve um nome a ser escolhido que possa representa-los como pré – candidato e consequentemente como candidato de oposição ao atual prefeito de Miranda do Norte no próximo pleito de 2020.