O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), que já foi reconhecido como ‘Vereador Amigo da Enfermagem’, prestou uma homenagem para a categoria. Durante a sessão extraordinária desta segunda-feira, 17, Dr. Gutemberg exaltou o trabalho desses profissionais na luta contra a pandemia e entregou uma placa para o presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MA), José Carlos Júnior, que representou todos os enfermeiros maranhenses.

“Nosso agradecimento ao Vereador Dr. Gutemberg, um militante ativo, uma pessoa sensível. Dr. Gutemberg conhece a realidade da Enfermagem, sabe sobre as dificuldades da nossa categoria. Então, neste dia, quero agradecer e quero ofertar essa homenagem a nossa Enfermagem maranhense, aos que estão vivos e aos que já se foram. Isso fortifica cada vez mais a bandeira de luta da Enfermagem. Precisamos de dignidade, reconhecimento para poder viver de uma maneira plena com a nossa família“, disse José Carlos Júnior, presidente do Coren.

Participaram da solenidade: Deusdede Fernandes, Secretário do CorenMA, Beatriz Almeida, Conselheira do CorenMA, Kelly Inaiane, Tesoureira do CorenMA, Frederico Carneiro, Procurador do CorenMA.

Vereador e médico, Dr. Gutemberg é autor de diversas Leis em benefício da categoria: 30 horas semanais de jornada de trabalho para a categoria (Lei nº 5.863/2014); ‘Semana Municipal de Enfermagem’ (Lei 5.093/2009); Lei que estabele condições de repouso para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Lei nº 453/2017); Dia Municipal do Enfermeiro e Dia Municipal do Técnico de Enfermagem.

Recentemente, o parlamentar participou de ato público da categoria que marcou as celebrações pelo Dia do Enfermeiro (12 de maio) e o Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem (20 de maio). A Carreata da Enfermagem também teve como objetivo principal chamar a atenção da sociedade para as duas bandeiras de luta da clase: o aumento do piso salarial para a classe e a luta nacional para as 30 horas de trabalho.

“As minhas palavras representam o sentimento do nosso presidente, vereador Osmar Filho, e certamente de todos os vereadores desta casa. Então, aceitem o nosso reconhecimento por tudo que vocês, profissionais da enfermagem, estão fazendo e fizeram durante esta pandemia e em todos os momentos. Mais uma vez, vocês mostraram que são fundamentais e merecem, sempre, o nosso reconhecimento. Quero convidar os colegas desta casa, os senadores e deputados para influenciar neste momento decisivo da luta de vocês: a aprovação do novo piso salarial e do PL nº 2295/2000, que visa reconhecer, nacionalmente, a jornada de trabalho de 30 horas dos Enfermeiros“, afirma Dr. Gutemberg.

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), recebeu nesta semana, na sala de reuniões da Câmara, as representantes da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB.

O principal assunto abordado foi a Lei n° 6.716/2020 de autoria do parlamentar que determina a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres com hipossuficiência social e econômica. O assunto que recebeu o nome de “Pobreza Menstrual” também foi destaque, recentemente, no Fantástico – programa da Rede Globo.

“A lei que trata do fornecimento de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda que estão escritas em programas do governo, de autoria do vereador Dr. Gutemberg, é muito importante porque a menstruação não é apenas uma questão fisiológica. Ela também é de gênero. E trazer este debate para o Legislativo é de grande relevância. Então, eu quero parabenizar pela empatia de encarar esse desafio e promover políticas públicas femininas através da autoria dessa Lei. Pois é um direito das mulheres, a higiene menstrual, é uma questão de saúde pública, uma questão de direitos humanos“, disse a Presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Tatiana Costa.

Além da Presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Tatiana Costa, também participaram da reunião: a Secretária Adjunta, Maria de Ribamar, as Coordenadoras de Parcerias Institucionais da Comissão da Mulher, Raissa Medeiros e Joertha Sanzya, e a advogada Fabrynn Coimbra, integrante da Comissão.

Durante a conversa foi combinado que será agendada uma reunião com a Secretaria da Assistência Social, Rosângela Bertoldo para dar continuidade ao assunto.

Além disso, Dr. Gutemberg se colocou à disposição para ser parceiro das ações da Comissão.

O outdoor foi custeado e colocado por apoiadores de Lahesio Bonfim no município. Porém logo após ficar pronto, o gestor mandou retirar, alegando que o mesmo estaria fixado em uma área pública na entrada da cidade.

Através de um Ofício o prefeito pediu apoio da Polícia Militar, durante a remoção. O outdoor não foi retirado, apenas a arte em apoio ao pré-candidato. A atitude de Garimpeiro revoltou apoiadores, que classificaram como perseguição política.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou na última terça-feira (11), uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para obrigar o Município de Arame a executar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº01/2017, que trata da municipalização do trânsito.

O termo foi firmado em 14 de dezembro de 2017 e obrigava o Município de Arame a adotar, no prazo de um ano, diversas medidas nas áreas de engenharia de trânsito, fiscalização e educação para o trânsito. Entre as providências previstas estavam a definição de políticas de estacionamento, carga e descarga, segurança de trânsito e de circulação e estacionamento de veículos de tração animal.

Também deveria ser realizado concurso público para o cargo de agente municipal de trânsito, além da regulamentação e fiscalização da circulação de taxistas, mototaxistas e de transporte alternativo coletivo de passageiros.

A Prefeitura de Arame se comprometeu, na assinatura do TAC, a organizar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e a implantar medidas previstas na Política Nacional de Trânsito e no Programa Nacional de Trânsito, bem como realizar campanhas educativas para incentivar o uso de capacetes por condutores de motocicletas.

Segundo o promotor de Felipe Augusto Rotondo, que responde pela Promotoria de Arame, após a assinatura do TAC, o Ministério Público encaminhou diversos ofícios à Prefeitura de Arame, tanto na gestão passada como na atual, cobrando o cumprimento do acordo.

NOVA GESTÃO

No início da nova gestão, foi enviado um ofício ao novo procurador-geral do Município, Francisco de Carvalho Silva, em 15 de janeiro de 2021, contendo a cópia do referido TAC para conhecimento, bem como para que fosse informado como a atual administração pretende cumprir as cláusulas, a fim de evitar o ajuizamento de ação executiva.

Em resposta, a Procuradoria do Município informou que, quanto ao TAC nº 01/2017, assinado pela ex-gestora, o referido documento seria analisado, levando em conta as condições financeiras do município no tocante à municipalização do trânsito, solicitando um prazo razoável até que fosse feito um planejamento a respeito.

Dessa forma, o Ministério Público expediu outro ofício à Procuradoria do Município requerendo a apresentação de cronograma para o cumprimento do referido TAC, considerando que já se passaram mais de três anos da sua celebração. O documento foi recebido pelo destinatário, através do aplicativo WhatsApp, em 15 de março de 2021.

Até o momento o Município de Arame não deu qualquer resposta, o que motivou o ajuizamento da ação executiva. “Como visto, foi concedido o prazo improrrogável de um ano para o cumprimento das obrigações constantes na cláusula 2ª do instrumento. Entretanto, transcorridos mais de três anos, o executado não cumpriu o TAC, razão pela qual é necessária a presente execução”, narra o promotor de justiça na ação.

MULTA

Além de cobrar o cumprimento do TAC, o Ministério Público requereu na Justiça a aplicação de multa ao Município de Arame no valor de R$ 879 mil. Conforme o acordo, em caso de descumprimento estava prevista a cobrança de multa diária no valor R$ 1 mil. “Desse modo, considerando que foi concedido o prazo 1 (um) ano, a partir da assinatura do TAC (14/12/2017), tal prazo expirou dia 14/12/2018, ou seja, desde então começa a incidência da multa diária, totalizando 879 dias de mora no cumprimento, havendo uma multa de R$ 879 mil”, observa o membro do Ministério Público.

Autor das 30h de trabalho para os profissionais da Enfermagem e da Lei que cria a Semana Municipal da Enfermagem, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o médico e vereador Dr. Gutemberg (PSC) esteve em mais um ato importante para a classe. Ele uniu forças ao profissionais e participou da Carreata da Enfermagem, no último dia 12 de maio.

Dr. Gutemberg reafirmou seu compromisso com a categoria, e o apoio integral na luta pelas 30h  no Brasil e o piso salarial.

“Eu como médico, sempre tive, muito respeito e admiração por toda a enfermagem. Como político, continuei este apoio. Tenho a honra de ter sido o autor da Lei das 30 horas municipais,  em São Luís. Enquanto este projeto estava no Congresso, há mais de 20 anos, nós conseguimos este avanço aqui.  Vocês são o maior contingente de saúde do nosso país. No Maranhão, são mais de 60 mil profissionais. Parabéns pelo lindo trabalho! E gratidão por ajudar a salvar vidas. Contem sempre comigo”, disse o parlamentar.

Dr. Gutemberg é autor de diversas Leis em benefício da categoria: 30horas semanais de jornada de trabalho para a categoria (Lei nº 5.863/2014); ‘Semana Municipal de Enfermagem’ (Lei 5.093/2009); que estabelece condições de repouso para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Lei nº 453/2017); Dia Municipal do Enfermeiro; Dia Municipal do Técnico de Enfermagem.

O ato público teve como objetivo
principal chamar a atenção da sociedade para as duas bandeiras de luta da categoria: o aumento do piso salarial para a classe e a luta nacional para as 30 horas de trabalho. Além de
celebrar o Dia do Enfermeiro (12 de maio) e o Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem (20 de maio).

Em São Luís, a concentração dos enfermeiros foi na Praça Maria Aragão. E de lá, a carreata percorreu vários pontos da cidade:  Hospital Universitário, Hospital da Criança e o Socorrão II. O encerramento foi na Assembleia Legislativa.

A mobilização também ocorreu em outros municípios do Maranhão: Imperatriz, Viana, Balsas, Pedreiras.

O descaso na saúde do município de Estreito desde o início da gestão do atual prefeito Léo Cunha (PL), vão muito além que denúncias da falta de médicos e medicamentos.

De acordo com uma moradora do município, a filha que estava no hospital, recebeu a metade de um pão como lanche. Ela relata ainda todo o sofrimento das filhas no hospital.

Ouça abaixo o áudio:

Pouco mais de dois meses após ter seus direitos políticos restabelecidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida para a Presidência com margem confortável no primeiro turno e venceria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda etapa, revela pesquisa Datafolha.

O petista alcança 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro.

Em um segundo pelotão, embolados, aparecem o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido), com 7%, o ex-ministro da Integração Ciro Gomes (PDT), com 6%, o apresentador Luciano Huck (sem partido), com 4%, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que obtém 3%, e, empatados com 2%, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o empresário João Amoêdo (Novo).

Somados, os adversários de Lula chegam a 47%, apenas seis pontos percentuais a mais do que o petista. Outros 9% disseram que pretendem votar em branco, nulo, ou em nenhum candidato, e 4% se disseram indecisos.

O levantamento foi realizado com 2.071 pessoas, de forma presencial, em 146 municípios, nos dias 11 e 12 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Num eventual segundo turno contra Bolsonaro, Lula levaria ampla vantagem, com uma margem de 55% a 32%. Ele receberia a maioria dos votos dados a Doria, Ciro e Huck, enquanto o presidente herdaria a maior fatia dos que optam por Moro, seu ex-ministro da Justiça e atual desafeto.

O petista também venceria na segunda etapa contra Moro (53% a 33%) e Doria (57% a 21%).

Já Bolsonaro empataria tecnicamente com Doria, marcando 39%, contra 40% para o tucano. E perderia para Ciro, obtendo 36%, contra 48% para o pedetista.

Na manhã desta terça-feira (12), o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) participou de uma manifestação organizada pelos trabalhadores da enfermagem, em frente à Assembleia Legislativa. A manifestação é parte das ações realizadas pela classe em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem.

Na ocasião, em pronunciamento, o parlamentar, que também é médico, falou sobre atual situação daqueles profissionais, reforçando seu posicionamento de apoio à aprovação do PL 2564/2020.

“Hoje, muitos profissionais da saúde são obrigados a cumprir cargas horárias desgastantes para manter suas famílias de forma digna! Aplausos não enchem barriga, aplausos não colocam filho na escola e não pagam uma passagem. Somos a favor, sim, da aprovação do PL 2564 porque os profissionais da enfermagem precisam de piso salarial, de carga horária de 30 horas e, principalmente, de reconhecimento!”, exclamou o deputado.

O posicionamento do deputado foi recebido positivamente pelos participantes da manifestação. Como a saúde é a sua principal bandeira, o deputado Yglésio vem defendendo e apoiando a classe a cobrar a aprovação do PLO nº 2564/2020, um projeto de lei que pode garantir piso salarial e carga horária de 30 horas, como destacou o parlamentar, a enfermeiros, técnicos e auxiliares da área.

A classe da enfermagem também se manifestou pacificamente em carreata, na manhã de hoje, pelas ruas da cidade.

O presidente da Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (11), o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, acompanhado de auxiliares da Prefeitura. Na ocasião, foram apresentados ao parlamentar projetos de obras importantes e estruturantes para o município, a exemplo da construção do novo Terminal Rodoviário da cidade, uma demanda antiga da população.

Othelino colocou-se à disposição da gestão municipal para ajudar a viabilizar as parcerias e os recursos necessários à execução das obras e melhorias na infraestrutura local.

“São projetos que vão mudar a configuração da cidade e que trarão grandes benefícios para a população. O prefeito nos falou, especialmente, da construção do novo Terminal Rodoviário, que é um sonho antigo dos moradores. O espaço atual é pequeno e, hoje, consegue receber apenas cinco ônibus. O novo projeto é muito ousado e fará com que a rodoviária fique do tamanho que uma cidade como Santa Inês merece”, destacou o chefe do Parlamento Estadual.

O prefeito Felipe dos Pneus agradeceu a disponibilidade do deputado Othelino em ajudar o município. “Ter essa parceria entre a Prefeitura, a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado é muito importante. Hoje, apresentamos nossas ideias e anseios para que tenhamos uma Santa Inês melhor com a ajuda do presidente Othelino”, declarou o gestor.

O deputado Wendell Lages (PMN) esteve em Itapecuru-Mirim (MA), reunido com vereadores, classe política e empresarial da região, na sexta-feira (7). O parlamentar apresentou não apenas o trabalho que vem desenvolvendo ao longo do mandato, como também ouviu demandas dos representantes.

Na ocasião, o deputado federal licenciado e secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Jr, representou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o deputado federal Marreca Filho.

Wendell e Rubens estiveram no Hospital Regional Adélia Matos Fonseca. Na ocasião, o secretário destacou que ouvirá todas as demandas das regionais e realizará parcerias que possam beneficiar os maranhenses. Para Wendell Lages, a presença do secretário demonstrou o quanto o governador se preocupa com a cidade.

“O hospital é uma das principais ações do governo e conseguimos ampliar sua estrutura. Ainda não finalizamos, mas estamos na terceira etapa. Estamos trabalhando em várias frentes e em vários segmentos, como na educação, com a Escola Digna e Escola em Tempo Integral, e na agricultura familiar, com o programa ‘Comida na Mesa’. O nosso município também foi contemplado com o programa ‘Mais Asfalto’ e eu tenho a certeza de que o Maranhão seguirá firme e forte com essa parceria”, disse Lages.

Durante a conversa com as autoridades de Itapecuru Mirim, Wendell Lages também ponderou o recente encontro com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“Eu estive recentemente na Secretaria de Estado da Educação, acompanhado do deputado Marreca Filho, buscando melhorias para a educação das nossas crianças, jovens e adultos. Tratamos da instalação da Escola Militar, do novo prédio para funcionamento da Regional de Educação, das novas instalações do CAIC e do novo prédio do campus da UEMA em Itapecuru, porque, além de novas unidades de ensino, teremos mais oportunidade de emprego para a nossa gente”, finalizou Wendell Lages.