Secretário Júnior Vieira com o deputado federal, Aluísio Mendes.

O titular da Secretaria de Segurança Alimentar de São Luís (SEMSA), secretário Júnior Vieira, participou de uma série de reuniões em Brasília, no Ministério da Cidadania, em busca de parcerias para ampliar o trabalho da SEMSA. Os encontros contaram com o apoio do prefeito Eduardo Braide e a articulação do deputado federal, Aluísio Mendes.

Secretário Júnior Vieira  com os gestores do Ministério da Cidadania: secretário Nacional de Inclusão Social, Celso Toshito Matsusa, e o Diretor Marcelo Linhares.

No Ministério da Cidadania, o secretário Júnior Vieira teve reuniões com: o secretário Nacional de Inclusão Social, Celso Toshito Matsusa, o Diretor Marcelo Linhares e a coordenadora nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Mariana Carvalho.

Secretário Júnior Vieira com a coordenadora nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Mariana Carvalho.

Durante as reuniões, o secretário Junior fortaleceu as demandas da SEMSA que foram enviadas ao Ministério da Cidadania. São elas:

– Ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para aumentar o número de beneficiados (agricultores e as famílias que recebem as cestas)

– Implantação de cozinhas comunitárias.

– Criação de um Banco de Alimentos em São Luís.

Além de recursos para aumentar a distribuição de cestas básicas e aquisição de equipamentos para ampliar outras ações da Semsa.

“Saio satisfeito de todas as reuniões. E na esperança de que recursos vão chegar para melhorar as ações da SEMSA, em São Luís. Acredito que no segundo semestre teremos novidades para a nossa população, principalmente, para a agricultura familiar e as famílias mais vulneráveis, que estão sofrendo com a crise financeira agravada pela pandemia. Todo o meu agradecimento ao deputado Aluísio Mendes, grande articulador de nossas reuniões. E gratidão ao prefeito Eduardo Braide pela confiança. Nosso prefeito que está sempre atento aos anseios da nossa população e tem feito da SEMSA um instrumento para garantir alimentação saudável a todos“, destacou Júnior Vieira.

É dada quase como certa a intenção do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) permanecer com assento na Assembleia Legislativa do Maranhão. Othelino quer voltar em fevereiro de 2023 reconduzido ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa. O plano, porém, é um balde de água fria no acordo político que tem com a família Cutrim, de fazer o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) presidente da Casa. Hoje, Cutrim ocupa a vice-presidência da Alema.

Com a remota possibilidade de ser candidato ao Senado, em uma campanha vitoriosa, Othelino tem a plena convicção que, para continuar no epicentro do poder, precisa continuar controlando o legislativo maranhense.

Com um mandato aquém do esperado, Othelino só ascendeu ao poder pela triste ocasião do destino. Sentado na cadeira de presidente, apequenou o parlamento, transformando-o em um cartório do Palácio dos Leões.

O presidente da Alema, Othelino Neto, conhece os privilégios de estar sentado na principal cadeira do Palácio Manuel Beckman. Logo após as eleições de 2018, Othelino conseguiu apoio unânime de seus pares. Foi eleito com tranquilidade na primeira sessão da nova legislatura em 2019. Ainda em lua de mel com muitos políticos de primeira viagem, Othelino antecipou uma eleição que era para acontecer somente agora em 2021. Com isso, garantiu em três meses, o controle da Assembleia por quatro anos.

A principal promessa para conseguir renovar o mandato de presidente de maneira antecipada foi aprovar a PEC da Emenda Impositiva. A aprovação garantia uma independência maior para deputados de situação e de oposição em relação ao Governo Flávio Dino. A aprovação ocorreu somente em 2020 nos moldes que Flávio Dino permitiu, não como o parlamento propôs. Esse episódio mostrou que a Assembleia não tem qualquer “relação harmônica de poder”, como Othelino costuma pregar, com o Governo do Estado. Houve, no caso, uma submissão da Assembleia Legislativa neste e em dezenas de outros casos.

Sem projeto para o Maranhão, alimentado do “poder pelo poder”, Othelino agora começa a preparar o terreno para uma campanha tranquila para deputado estadual com o intuito de continuar no comando do poder legislativo. O presidente sabe que somente assim continua no mapa da política maranhense.

Já o deputado Glalbert terá que esperar mais um pouco.

Do Blog A Carta Política

O futuro chegou para a Rádio Alternativa, emissora comunitária que opera em FM, na faixa de 87.9 kHz. Nesta sexta-feira (18/06/2021), a Alternativa passa a transmitir simultaneamente na frequência aberta e por meio da rede mundial de computadores.

A inovação faz parte do conjunto de melhorias implantadas pelo diretor da emissora, vereador Dicó. A novidade permite que a Alternativa seja ouvida por meio Smartphones, tablets e computadores, em qualquer lugar do planeta, desde que haja sinal de dados de internet.

Inicialmente os ouvintes poderão escutar por meio do site da rádio (link abaixo)
https://radioalternativacantanhede.com/

ou por meio do link do streaming (link abaixo)
https://servidor14.brlogic.com:7482/live

Em poucos dias também será possível ouvir por meio do aplicativo Radiosnet, aplicativo que disponibiliza mais de 20.000 emissoras do Brasil e do mundo.

O passo seguinte será a redefinição de nova grade de programação com a inclusão de novos programas de caráter informativo, educativo e de opiniões. Quanto ao site da rádio, também ainda está em fase de configuração.

Assim, aos poucos, a Rádio Alternativa vai se modernizando a afim de se adequar às exigências do mundo moderno e, principalmente, oferecer mais qualidade aos ouvintes.

Desde o mês de abril, tramita na Câmara Municipal de São Luís, um Projeto de Lei (PL Nº 0140/2021) de autoria do vice – presidente da Casa Parlamentar, o vereador Dr. Gutemberg (PSC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de pontos de recarga para veículos elétricos em edifícios (comerciais, condomínios e residenciais).

O PL do vereador Dr. Gutemberg também prevê: o modo de recarga do veículo elétrico conforme normas técnicas brasileiras, a medição individualizada, e a cobrança da energia consumida, conforme procedimentos vigentes das concessionárias.

Ainda de acordo com a proposta, os edifícios deverão ser adaptados exceto quando for comprovada a inviabilidade técnica – econômica, em função das instalações do condomínio ou de limitação de fornecimento da carga de elétrica pela prestadora de serviço.

Dr. Gutemberg justificou a sua proposta, mencionado dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico – ABVE, que apontou um crescimento recorde nas vendas de veículos eletrificados no Brasil com 7.290 veículos novos emplacados de janeiro a abril de 2021. O aumento foi de 29,4% sobre o primeiro quadrimestre de 2020 (5.633 unidades). Diante disso, a demanda por pontos de carregamento de veículos elétricos irá aumentar.

E o aumento do interesse da população pelo uso de carros elétricos já é realidade em São Luís. Tanto é que, recentemente, o Governo do Estado assinou uma parceria com a Equatorial Energia para a implantação de um projeto de mobilidade elétrica no Parque do Rangedor.

“São Luís precisa estar preparada para acompanhar uma tendência que é mundial para proteger o meio ambiente: o uso de veículos elétricos e híbridos. Em outros Estados essa já é uma realidade. E a nossa intenção é ajudar na regulamentação legislativa do assunto, além de incentivar o crescimento sustentável de São Luís e ao mesmo tempo gerar novas oportunidades de emprego e renda”, disse Dr. Gutemberg.

“Informo que pedi desfiliação ao PCdoB. Desejo êxito ao Partido na sua caminhada em defesa de uma Pátria Livre e Justa. Uma grande Frente da Esperança é um vetor decisivo para um novo ciclo de conquistas sociais para o Brasil. A tal tarefa seguirei me dedicando”, disse.

Depois de 15 anos filiado ao PCdoB, Dino deve agora migrar para o PSB. “Agradeço ao PCdoB a acolhida fraterna nesses 15 anos de militância. Diferenças que hoje temos, de estratégia e tática políticas, são menos importantes do que o meu reconhecimento ao papel histórico do partido na defesa de um novo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil”, afirmou.

A Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 15, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Luzivete Botelho da Silva. O motivo são irregularidades na execução de um convênio para a realização do Carnaval de 2016.

O convênio n ° 042/2016, firmado entre a Prefeitura de Itinga do Maranhão e a Secretaria de Estado da Cultura teve as suas contas reprovadas. De acordo com a Secretaria, foram encontradas irregularidades nos procedimentos licitatórios para a execução do contrato, orçado em R$ 66.950,00.

Entre as irregularidades estão divergências entre o valor total pago e de pagamentos efetuados em relação ao plano de trabalho; ausência de termo de referência da licitação; falta de notas de empenho; e extrato do valor de R$ 2.008,50 restituído à Secretaria Estadual, entre outras.

Além de violar os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade na administração pública, “a conduta da ré causou danos ao erário, que, em razão do desfalque financeiro decorrente do convênio cujas contas foram reprovadas, à vista do dinheiro cuja destinação não se sabe ao certo, ficou impedido de celebrar novos convênios em prol da população”, explica, na ação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira.

Se condenada por improbidade administrativa, Luzivete Botelho estará sujeita ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócia majoritário, pelo prazo de cinco anos.

A falta de transparência em uma licitação de R$ 33,4 milhões da gestão Edvan Brandão (PDT) em Bacabal deve ser alvo de investigação no Ministério Público e levar o TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão a determinar a suspensão imediata de quaisquer medidas administrativas decorrentes do procedimento licitatório por graves indícios de direcionamento.

O pregão eletrônico de registro de preços foi aberto no último dia 13 de maio, para a aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos de interesse da Semus (Secretaria Municipal de Saúde). O certame foi realizado pelo sistema de compras do próprio município, registrado em endereço clandestino, ao custo de mais de R$ 600 para cadastro de cada participante.

Segundo levantamento feito pelo ATUAL7 nesta quarta-feira (16), tanto no portal de compras quanto no portal da transparência da Prefeitura de Bacabal, diversos documentos obrigatórios à realização da licitação não foram disponibilizados para consulta pública. Esse tipo de inobservância à legislação, segundo constatação de órgãos de controle e de fiscalização que resultaram na condenação de gestores públicos, causa restrição à competitividade e favorece montagem e direcionamento da licitação.

Pelo menos duas participantes da licitação, inclusive, relataram problemas técnicos na plataforma ao tentarem cadastrar propostas e outros documentos.

Embora o resultado tenha sido assinado no dia 8 de junho pelo pregoeiro da CPL (Comissão Permanente de Licitação) do município, Carlos Henrique Ferro Sousa, o ATUAL7 verificou que a gestão Edvan Brandão disponibilizou para controle social no sistema de compras apenas o edital, atas eletrônica e de disputa, documentos de habilitação e propostas inicial e final das empresas participantes do certame, sendo estas últimas referentes a somente 3 dos quase 900 lotes da licitação.

Já no portal da transparência da prefeitura, há apenas o edital e o termo de resultado do certame. E no sistema de acompanhamento de contratações públicas do TCE do Maranhão, o Sacop, apenas o edital.

As empresas vencedoras foram a Amazônia Distribuidora Eireli, com endereço no Parque Piauí, em Timon; e Stanpharma Distribuidora de Medicamentos Eireli, sediada na Vila Sarney, em São Luís.

Consagrada com 95 lotes do pregão eletrônico suspeito, a primeira é representada por Ludgero de Sousa Vieira, e a segunda, que levou 785 lotes, por Antonio Stanrley Pereira da Silva.

Apesar de não haver sido consagrada vencedora, a empresa Hospmed Eireli, de Teresina, Piauí, que também participou do procedimento licitatório, tem como proprietário Luis Carlos Galvão Vieira, filho de Ludgero Vieira, da Amazônia Distribuidora. Segundo entendimento do TCU (Tribunal de Contas da União) a respeito de contratações públicas, licitação com a participação de empresas distintas, mas que no quadro societário constam pai em uma e o filho na outra, e que disputam um mesmo item prejudica a isonomia e a competitividade do certame.

Atual7

O Tribunal Regional de Coroatá solicitou a relação de funcionários do município de Pirapemas, da gestão do ex-Prefeito Iomar Salvador. A solicitação faz parte da investigação de suspeita de crime eleitoral cometido pelo ex-prefeito Iomar Salvador em favor de seu genro, o atual prefeito de Pirapemas, Fernando Cutrim.

Petra Samantha Cutrim e Iomar participará de uma audiência no Tribunal Regional de Coroatá, no dia 22 de junho. Petra Samantha Cutrim atuará como testemunha para esclarecimento sobre a suspeita de suspeita de crime eleitoral cometido pelo ex-prefeito Iomar Salvador, sogro do atual prefeito de Pirapemas. Conforme decisão judicial, os Advogados das testemunhas podem optar em participar de forma remota, porém todas as testemunhas deverão comparecer ao fórum.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcisio de Carvalho Neto, negou seguimento do pedido. Fernando Cutrim entrou com recursos para anular a decisão do Ministro Tarcisio de Carvalho.

O prefeito de Pirapemas está sem registro de candidato, o que pode provocar a perda do seu cargo. Além de usar a máquina pública para se beneficiar politicamente e se eleger nas eleições de 2020. Com sua cassação, o município de Pirapemas será assumido pelo atual Presidente da Câmara dos vereadores, Pedro Araújo (PTC), temporariamente até a realização de uma nova eleição.

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