Nesta sexta-feira (8), é celebrado o Dia Internacional da Mulher, reforçando a importância das políticas voltadas para as mulheres em todos os seus ciclos de vida, envolvendo saúde, educação, trabalho e segurança.
Para lembrar a data, a União Brasileira de Mulheres no Maranhão (UBM/MA) realizou, na Praça Deodoro, uma caminhada que reuniu várias mulheres e representantes de movimentos sociais que defendem os direitos femininos. Destaque na Assembleia Legislativa como o parlamentar estadual com mais leis aprovadas em benefício do público feminino, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) também participou do ato.
“Precisamos continuar caminhando na criação de Políticas Públicas que possam garantir o direito das mulheres. E essas políticas são complexas, pois vão desde a garantia de emprego, segurança, acesso à saúde, ao planejamento reprodutivo. São anos de atraso e desigualdades que precisamos corrigir, principalmente com relação às dificuldades estruturais da sociedade que é essencialmente machista. Por isso uma das minhas bandeiras na Assembleia Legislativa é a defesa das mulheres maranhenses”, disse Carlos Lula.
Laurinda Pinto é membro da direção nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM) e destaca a importância da criação de políticas públicas para as mulheres através do Poder Legislativo. “Nós temos muita satisfação de termos na Assembleia um deputado como Carlos Lula, que é um aliado dos nossos direitos e está sempre colocando na Ordem do Dia a necessidade de garantir esses direitos, honrando o parlamento, pois sabe da sua responsabilidade na sociedade”, afirmou.
Desde o início do seu mandato, Lula já propôs mais de dez Projetos de Lei voltados para a garantia de direitos das mulheres no Maranhão. Destes, quatro já foram sancionados: Lei 12.138, que garante os diretos da mulher na Atenção à Saúde da Gestante, Parturiente e Puérpera; Lei 12.139, que dispõe sobre a Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno; Lei 11.995 que trata da Atenção Integral à Saúde da Mulher; e a Lei 12.064, que garante o direito da mulher a ter um acompanhante em exames e consultas.
O Projeto de Lei mais recente proposto por Carlos Lula trata da criação de uma Política de Proteção às mulheres pela Rede Pública de Saúde, com a utilização de Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração. Cujo objetivo é democratizar o acesso a medidas contraceptivas com segurança e eficácia cientificamente comprovadas, a exemplo do dispositivo intrauterino de cobre (DIU).
A estudante Airi Carvalho reforçou a importância da atuação parlamentar em defesa das mulheres. “É muito importante que tenhamos parlamentares preocupados em garantir políticas públicas para as mulheres, pois nós ainda passamos por diversos tipos de violências e vulnerabilidades devido a todos o machismo estrutural. Por isso, é necessário garantir a participação das mulheres em todos os campos da sociedade”, destacou.
Opinião reforçada pela coordenadora da União Estadual por Moradia Popular, Janete Amorim. “Precisamos de parlamentares que pensem nas mulheres, através de distribuição de emendas e políticas públicas para dar garantia de vida para esse público que mais sofre nesse mundo desigual”, pontuou.
*Mais projetos
Também tramitam na Assembleia Legislativa outros PLs que, em breve, também devem ser sancionados. Como o PL nº 307/2023 que dispõe sobre a prioridade das mães solo e seus dependentes no acesso às políticas públicas estaduais; o PL 102/2023 que institui a Política Estadual dos direitos da mulher na atenção integral à saúde da gestante, parturiente e puérpera; o Projeto de Lei nº 106/2023, que prevê vagas de emprego para vítimas de violência doméstica; o PL nº 535/2023 que trata do direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário – atividades agroflorestais, extrativistas ou de agricultura familiar; Projeto de Lei nº60/2024, que trata sobre a implementação de uma Política de Prevenção à Gravidez na Adolescência e planejamento reprodutivo em hospitais e unidades básicas de saúde; e o PL nº 42/2023 – Projeto de Lei Ordinária que estabelece diretrizes para a criação do “Protocolo Não se Cale” de enfrentamento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio em estabelecimentos de lazer no âmbito do Maranhão.