O Prefeito de Satubinha, Santos Franklin (PL), está sob investigação do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) devido a suspeitas de irregularidades na execução de um contrato avaliado em R$ 3.011.582,29. O contrato, estabelecido pelo município, destina-se à reforma e ampliação de unidades escolares na sede e na zona rural de Satubinha.
A investigação teve início a partir da autuação da notícia de fato nº 000327-044/2023 – PJPIO, que levantou dúvidas sobre a execução do referido contrato. Em decorrência das apurações preliminares, a notícia de fato foi convertida em um procedimento administrativo, e foi determinado o envio de uma cópia integral do processo licitatório (Tomada de Preço 03/2022) à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O objetivo é analisar a regularidade do processo licitatório que resultou no contrato nº 155/2022.
Além disso, uma cópia do ofício 85/2023 da Prefeitura Municipal de Satubinha foi enviada à Delegacia de Polícia local. Esse ofício solicita a investigação e a adoção das medidas necessárias em resposta às alegações de condutas delituosas relacionadas ao contrato.
A conversão da notícia de fato em procedimento administrativo reforça a seriedade das suspeitas e a determinação do MPMA em garantir a correta aplicação dos recursos públicos. A investigação está em andamento, e o Prefeito Santos Franklin ainda não se pronunciou oficialmente sobre as acusações.
O caso segue sendo acompanhado de perto, e novas informações devem ser divulgadas à medida que a investigação avance e os órgãos competentes tomem as devidas providências.