A Promotoria de Justiça de Magalhães de Almeida instaurou um inquérito para apurar uma suposta fraude em licitação na Prefeitura de Magalhães de Almeida, administrada pelo prefeito Nonato Carvalho.
De acordo com o promotor responsável pelo caso, Elano Aragão, foram identificados indícios de irregularidades na licitação TP nº 008/2023. O objeto da licitação foi a contratação de uma empresa para a realização de um concurso público previsto para 2024 na cidade.
A abertura do inquérito visa a promover diligências para verificar os fatos alegados, podendo, eventualmente, servir como base para o ajuizamento de ações cíveis e criminais correspondentes. “A frustração ao caráter competitivo de licitação, com o objetivo de direcioná-lo a determinada pessoa, caracteriza ato de improbidade administrativa por danos causados à Administração Pública“, afirmou Aragão, citando o artigo VIII da Lei nº 8.429/92.
Ainda não há detalhes sobre as empresas envolvidas na licitação ou os possíveis beneficiários da suposta fraude. O promotor enfatizou a importância das investigações para garantir a transparência e a integridade do processo licitatório, assegurando que todos os procedimentos sejam conduzidos de acordo com a legislação vigente.
O prefeito Nonato Carvalho ainda não se pronunciou sobre o caso. A população de Magalhães de Almeida aguarda ansiosamente por esclarecimentos e por uma resolução justa para a situação, que afeta diretamente a credibilidade da administração pública local.