Reuniões buscaram discutir melhorias para os serviços da Justiça na região.
Cumprindo agenda institucional na região tocantina, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, reuniu-se nesta terça-feira (9/7), no fórum da comarca de Imperatriz, com o defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, e o coordenador do núcleo da Defensoria Pública de Imperatriz, Adriano Oliveira da Silva, para tratar e alinhar pautas voltadas à melhoria dos serviços judiciários na região.
Na mesma data, o desembargador reuniu-se com os juízes Bruno Miranda e Carlos Sousa, da comarca de Estreito, para tratar sobre providências voltadas à adequação da sede do fórum judicial da comarca, que atualmente funciona em prédio provisório em razão da interdição do fórum próprio.
A reunião com o defensor público geral objetivou alinhamento sobre o compartilhamento da estrutura do atual fórum da comarca de Imperatriz com a Defensoria Pública, quando da mudança para a nova sede que está em construção, a fim de otimizar o atendimento da Defensoria na região.
O desembargador informou que a intenção é utilizar a estrutura antiga com outras instituições para atendimentos à população, levando os serviços administrativos e outros atendimentos à sociedade para a nova sede. “Essa ideia de divisão com as instituições é fantástica, porque não é interessante deixar um prédio semi utilizado gerando custos”,
O desembargador e o defensor geral também discutiram sobre compartilhamento das salas dos Pontos de Inclusão Digital, que funcionam para garantir acesso à justiça em povoados e municípios que não possuem fórum judicial; sobre a Resolução do TJMA que transformou a 5ª Vara da Família da comarca de Imperatriz em 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e alterou competências da Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Imperatriz, entre outros.
FÓRUM DE ESTREITO
Na reunião com os os juízes Bruno Miranda e Carlos Sousa, da comarca de Estreito, os magistrados relataram a situação do fórum da comarca, interditado em 2020 por problemas estruturais. Funcionando em uma sede provisória desde 2022, os juízes ressaltaram a falta de acessibilidade e problemas na infraestrutura do prédio, solicitando providências para transferência dos serviços para novo local até a reforma do fórum.
O diretor de Engenharia do TJMA, Maycon Murilo, informou que já foi realizada uma avaliação técnica da estrutura do Fórum de Estreito e identificada a solução, que será realizada com previsão de entrega para o primeiro semestre de 2025.
O desembargador Froz Sobrinho solicitou providências para garantir a acomodação adequada da comarca até a conclusão dos serviços.
A reunião contou ainda com a participação do diretor Administrativo do TJMA, Rodrigo Valente; do gerente do Consórcio Estreito Energia (CESTE), João Reseck, e do advogado Reinaldo Andrade.