Procon/MA encontra diferença de mais de 400% em pesquisa de preços para o Dia das Crianças

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizou um levantamento de preços de presentes com foco no Dia das Crianças deste ano e constatou uma variação de mais de 400% entre os valores de brinquedos e outros itens infantis. O levantamento foi realizado entre os dias 27 de setembro e 07 de outubro em estabelecimentos de São Luís.

“Há uma diferença considerável quando se trata de valores do mesmo produto e, por isso, o trabalho de pesquisa de preços realizado pelo Procon/MA é fundamental. Esse levantamento detalhado ajuda os consumidores a fazerem a melhor escolha na hora de adquirir os presentes, comparando e levando em consideração as melhores ofertas disponíveis”, ressaltou a presidente do órgão, Karen Barros.

O item com a maior variação de preços entre todos os pesquisados foi o skate, custando R$ 61,29 no Cantinho Doce da Rua de Santana e R$ 319,99 na Ri Happy Briquedos do São Luís Shopping, uma diferença de 422,09%. Em segundo lugar na lista, com variação de 366,69%, está a boneca Baby Alive, custando R$ 149,99 na Ri Happy Briquedos e R$ 699,99 na loja Le Biscuit, ambas localizadas no São Luís Shopping.

Entre os livros, “Alice no País das Maravilhas”, de Lewis Carroll, custando R$ 19,90 na Leitura do São Luís Shopping e R$ 69,90 na Leitura do Shopping da Ilha, teve a maior variação, de 251,26%.

Já na categoria de consoles e videogames, o Play Station 5 – Sony registra 42,90% de diferença de valores, custando R$ 3.499,00 na Americanas e R$ 4.499,00 tanto na Kalunga quanto na Nagem, todas localizadas no Shopping da Ilha.

Ao todo, 142 itens foram pesquisados em 11 estabelecimentos comerciais da capital.

Confira a pesquisa completa no site procon.ma.gov.br

Ministério Público requer suspensão de concurso público em Pinheiro

Em Ação Civil Pública ajuizada em 4 de outubro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu a suspensão liminar do concurso público realizado pelo Município de Pinheiro e Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec), devido a irregularidades na contratação da banca organizadora e falta de transparência na condução do certame. Assina a manifestação a titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Samira Mercês dos Santos.

O MPMA também solicita que os acionados informem em que conta bancária estão sendo depositados os valores das taxas de inscrição (que vão de R$ 80 a R$ 100); as leis que criaram os 409 cargos previstos no concurso, a destinação orçamentária de eventuais recursos financeiros excedentes das taxas de inscrição, além do estudo técnico que definiu o número de cargos do certame. Em função do período eleitoral, o órgão ministerial pede, ainda, o bloqueio da conta apontada para depósito dos valores das inscrições.

Na lista, divulgada pela fundação, há 7.620 inscritos para os 73 cargos disponibilizados.

IRREGULARIDADES

Em agosto deste ano, a Ouvidoria do MPMA recebeu denúncias sobre a falta de transparência e irregularidades na realização do concurso. A contratação da Funatec, oficializada em dezembro de 2023, revelou diversas falhas, incluindo ausência de pesquisa de preço de mercado, em desrespeito às leis de Licitações e das Finanças Públicas.

Utilizando justificativas sem base técnica ou acadêmica, a fundação indeferiu recursos apresentados por vários candidatos e transferiu a divulgação do resultado das provas objetivas para depois das eleições municipais, sem motivo objetivo.

Durante as apurações, não foi localizada a publicação do processo para contratação por dispensa de licitação da fundação, nos sites da Prefeitura, Portal da Transparência e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O Ministério Público solicitou à Câmara de Vereadores a lei que instituiu cotas para pessoas negras (pretas e pardas) e com deficiência, nos concursos públicos do Município. Porém, foi informada a inexistência de lei sobre a matéria.

A Promotoria de Justiça não encontrou o decreto da Prefeitura que autorizou a abertura do concurso. Pediu, ainda, ao Ministério Público de Contas (MPC) o encaminhamento do processo licitatório relativo ao certame e o contrato firmado com a Funatec. Os arquivos não foram localizados.

Outro pedido foi a lista dos cargos vagos citados no edital do concurso, mas a Secretaria Municipal de Administração afirmou não possuir a informação. Em relação às leis que criaram cargos e salários de assessor jurídico, enfermeiro, farmacêutico, fonoaudiólogo, médico clínico geral, ginecologista, ortopedista, dentista, médico veterinário, professor de braille, fiscal municipal, a Procuradoria Geral do Município comunicou não ter conseguido acesso aos documentos.

Quanto ao processo de dispensa de licitação para contratação da Funatec, o prefeito João Luciano Soares (mais conhecido como Luciano Genésio) citou lei que trata da receita e despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 como o dispositivo que regulamentou a criação de cargos efetivos.

DENÚNCIAS

Em agosto, um candidato inscrito no concurso solicitou que o Ministério Público acompanhasse o trâmite do certame para apurar possíveis irregularidades e avaliasse eventual suspensão. As provas de Filosofia e Geografia foram as que mais sofreram alterações, em função de erros nas questões e respostas.

Outro concorrente informou que havia incorreções em várias questões de Português e Gramática. Aos recursos interpostos, a banca respondeu para o indeferimento que “o candidato não teria conhecimento sobre o conteúdo requerido na questão”, sem apresentar justificativa técnica ou referência a qual recurso havia sido analisado.

O mesmo postulante afirmou, ainda, que a banca examinadora não tem cumprido o cronograma do concurso, citando recursos anexados após o prazo previsto. O cronograma foi alterado, incluindo mudança do resultado preliminar (que seria divulgado em 20 de agosto de 2024) passando para 16 de outubro de 2024.

Também em agosto, o MPMA requisitou que Funatec, prefeito, procurador-geral do Município, secretários de Governo e Administração apresentassem, no prazo de 10 dias, as justificativas que basearam a alteração do calendário do certame. Também foi designada realização de audiência para tratar do cronograma, que seria realizada em 5 de setembro.

No dia anterior à audiência, um advogado se apresentou como representante da Funatec e solicitou que a audiência fosse adiada, sem anexar procuração ou atestado médico. A audiência foi mantida. Prefeito, procurador-geral do Município e presidente da comissão organizadora do concurso não compareceram.

PEDIDOS

O MPMA pede a nulidade do processo de dispensa de licitação relativo à contratação da Funatec e também do concurso público. Também solicita que Município e Funatec sejam condenados a devolver o valor das taxas de inscrição (corrigido), ressarcir dano ocasionado ao patrimônio público e pagar valor de dano moral coletivo aos inscritos.

Além de ser decorrência da ilegalidade da dispensa de licitação que o precedeu, a nulidade do certame decorre do fato de que a empresa contratada não demonstrar condições de conduzir com transparência seus atos, demonstrando ausência de capacidade técnica para realizar o certame, visto a manutenção de questões sem mínimo embasamento técnico ou acadêmico”, concluiu a promotora de justiça, na Ação

Hélcio da Clínica agradece apoio e reforça compromisso com o futuro de Alto Alegre do Maranhão


Após o resultado das eleições municipais, Hélcio da Clínica, divulgou uma mensagem emocionada de agradecimento à população de Alto Alegre do Maranhão. Em seu pronunciamento, Hélcio enfatizou a conexão que construiu ao longo da campanha, especialmente com os jovens e as crianças, destacando que, apesar de não ter alcançado a vitória nas urnas, sua luta está longe de acabar.

Quero, com o coração repleto de gratidão, agradecer ao povo de Alto Alegre do Maranhão por todo o carinho e apoio que me foi concedido ao longo desta caminhada“, declarou Hélcio. Ele destacou que o contato com a juventude local foi um dos pontos altos de sua campanha, reforçando sua crença em uma nova geração que alimenta a esperança de um futuro melhor. “Cada sorriso e cada abraço me mostrou a força de uma nova geração que acredita na esperança e no futuro”, acrescentou.

Apesar do revés, Hélcio adotou um tom otimista e reforçou a continuidade de seu projeto político. “O que construímos juntos é maior que uma eleição, é uma semente plantada em solo fértil. Alto Alegre do Maranhão merece mais, e nossa missão está apenas começando“, declarou, mencionando a importância de cada palavra de incentivo que recebeu ao longo de sua campanha.

Inspirado pela Bíblia, Hélcio citou Filipenses 1:6 para ilustrar sua fé no futuro: “Estou certo de que aquele que começou a boa obra em vocês irá completá-la até o dia de Cristo Jesus.” Com base nisso, o ex-candidato reforçou sua crença de que o trabalho iniciado com seus eleitores ainda trará frutos. “Tenho fé de que essa boa obra que começamos será concluída, pois as lutas são temporárias, mas os ideais que nos movem são eternos“, afirmou.

O agradecimento de Hélcio também trouxe uma mensagem de continuidade e compromisso, prometendo seguir à frente do movimento de transformação pelo qual tem lutado. “Assumo com humildade e responsabilidade o papel de continuar liderando este movimento de transformação, porque acredito na força de nossa cidade e na força de cada um de vocês“, destacou.

Encerrando seu pronunciamento, Hélcio da Clínica demonstrou confiança no futuro e na união do povo de Alto Alegre. “A caminhada continua, e cada um de vocês é parte essencial desse novo ciclo. Com coragem, fé e muito trabalho, seguimos em frente. O melhor ainda está por vir“, concluiu.

Hélcio da Clínica sinaliza que sua presença política permanecerá ativa, buscando fortalecer o diálogo e a luta por uma Alto Alegre do Maranhão mais justa e próspera.

Pastora é eleita vereadora em Cantanhede com foco na saúde e educação

A candidata conhecida como Pastora foi eleita vereadora de Cantanhede com 474 votos, consolidando sua liderança no município e fortalecendo seu compromisso com a saúde pública. Seu trabalho, amplamente reconhecido na área da educação e do social, ganhou novo destaque com sua proposta de priorizar melhorias no sistema de saúde da cidade.

Pastora, que durante a campanha se posicionou como uma defensora das causas de saúde e bem-estar social, conquistou o eleitorado ao prometer foco em ações que melhorem o atendimento nas unidades básicas de saúde e hospitais de Cantanhede. A vitória reflete a confiança da população em sua capacidade de trazer mudanças significativas para o setor, que há tempos enfrenta desafios.

Esta vitória é da saúde e da educação. Lutarei por mais recursos e melhores condições para todos os moradores de Cantanhede. Minha missão é garantir que nossa cidade tenha uma saúde pública mais eficiente e uma educação que faça a diferença na vida das pessoas“, declarou Pastora em seu discurso de agradecimento.

Além de seu trabalho pela saúde, a nova vereadora é amplamente conhecida por suas ações na educação e projetos sociais voltados para as comunidades mais vulneráveis de Cantanhede. Sua eleição representa o desejo dos eleitores por uma liderança comprometida com os setores essenciais da vida pública.

Com sua posse marcada para o início do próximo ano, Pastora será uma das principais vozes do legislativo municipal, com a responsabilidade de trazer as mudanças prometidas em sua campanha. A expectativa é que sua atuação na Câmara Municipal comece já com projetos voltados para o fortalecimento do atendimento de saúde e a promoção de uma educação de qualidade para todos.

Felipe dos Pneus é reeleito prefeito com 54,73% dos votos válidos em Santa Inês


Felipe dos Pneus (PP) foi reeleito neste domingo com 54,73% dos votos válidos, conquistando a confiança de 27.344 eleitores. A vitória veio após uma campanha intensa e marcada por promessas de renovação e desenvolvimento econômico para a cidade. O candidato derrotou a deputada estadual Solange Almeida (PL), que ficou em segundo lugar com 39,25% dos votos (19.611), em uma disputa acirrada até os momentos finais da apuração.

Em terceiro lugar, o candidato Cabral (MDB) obteve 4,49% dos votos, somando 2.243 eleitores que confiaram em suas propostas. Já o Coronel Oliveira (NOVO) encerrou a eleição com 1,53% dos votos, totalizando 765 votos.

Dos 51.428 eleitores que compareceram às urnas, 81,65% votaram, resultando em 49.963 votos válidos (97,15%). Apesar da alta participação, o índice de abstenção foi de 18,35%, com 11.557 eleitores não comparecendo às urnas. Foram registrados ainda 517 votos brancos (1,01%) e 948 votos nulos (1,84%).

A eleição, marcada pela polarização entre Felipe dos Pneus e Solange Almeida, reflete um cenário político de transição, no qual o prefeito terá a missão de unir a cidade e atender às demandas de um eleitorado dividido. Felipe dos Pneus, cujo nome de urna reflete sua trajetória como empresário no setor de pneus, se comprometeu a focar em políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano e o fortalecimento das pequenas empresas locais.

A cidade agora espera as próximas ações de Felipe dos Pneus, que terá a oportunidade de cumprir suas promessas de campanha e conduzir o município em direção a um novo ciclo de desenvolvimento.

Vanessa Furtado é reeleita prefeita com 52,17% dos votos em eleição acirrada em Paraibano


Na eleição municipal realizada neste domingo, Vanessa Furtado, candidata pelo partido UNIÃO, foi reeleita prefeita com 52,17% dos votos válidos, totalizando 6.181 votos. A disputa foi acirrada, com seu principal oponente, Junior do Buriti, do PP, obtendo 47,27% dos votos, ou 5.601 no total. O resultado confirmou a vitória de Vanessa com uma vantagem de 580 votos.

Além dos dois principais candidatos, Almiran do Ze Hélio, do partido REP, somou 0,55% dos votos, correspondendo a 65 votos, enquanto Mano Magnata, do PODE, recebeu apenas um voto, equivalente a 0,01% do total.

Números finais da eleição

Ao todo, foram contabilizados 12.171 votos, sendo 97,35% válidos (11.848 votos), 0,52% de votos brancos (63 votos) e 2,14% de votos nulos (260 votos). A taxa de abstenção foi considerável, com 3.129 eleitores deixando de comparecer às urnas, o que representa 20,45% do eleitorado.

A eleição deste ano demonstrou o engajamento da população, apesar do cenário polarizado, e consolidou a liderança de Vanessa Furtado, que assume o cargo com a missão de conduzir o município nos próximos anos. Ela afirmou em discurso que a prioridade de seu governo será a “união da cidade e o avanço de projetos que atendam a todos, sem distinção“.

Desafios para o novo mandato
Com a vitória, Vanessa terá o desafio de governar em um cenário onde quase metade dos eleitores optaram por seu principal adversário. A tarefa de promover a coesão social e atender às demandas da população será central em seu mandato. A candidata já sinalizou que pretende dialogar com todos os setores da sociedade e buscar soluções conjuntas para os problemas locais.

A posse está marcada para o início de janeiro, quando a nova prefeita assumirá o comando do Executivo municipal.

Prefeito Solimar Alves é reeleito para o quarto mandato com maior vantagem da história de Matões do Norte


O prefeito Solimar Alves (MDB) foi reeleito para o seu quarto mandato à frente do município de Matões do Norte com uma vitória histórica. Consolidando-se como uma das lideranças políticas mais influentes da cidade, Solimar conquistou 71,47% dos votos válidos, totalizando 4.639 votos. Esse é o maior percentual de votos obtido por um candidato na história das eleições do município.

O segundo colocado, Gigi Araújo (REP), obteve 1.022 votos, representando 15,74% do total. A diferença expressiva de 3.617 votos entre Solimar e Gigi Araújo reforça o apoio popular à gestão do atual prefeito, que segue em seu quarto mandato consecutivo.

Vânia Pimentel (PRD), a terceira candidata na disputa, ficou com 603 votos, o equivalente a 9,29% dos votos válidos. Ao todo, foram 6.713 votos computados, com 6.491 considerados válidos (96,69%), 51 votos brancos (0,76%) e 171 nulos (2,55%).

A eleição também registrou uma abstenção de 1.277 eleitores, o que corresponde a 15,98% do total de eleitores aptos a votar no município.

Solimar Alves: Uma liderança consolidada

Conhecido por sua gestão voltada para o desenvolvimento de Matões do Norte, Solimar Alves acumula um histórico de obras e melhorias que, ao que tudo indica, foram decisivas para sua reeleição com tamanha margem. Ao longo dos anos, o prefeito tem sido reconhecido por ações na saúde, infraestrutura e educação, que fortaleceram sua popularidade.

A vitória expressiva nas urnas reforça a confiança dos eleitores em sua capacidade de gestão e abre caminho para mais quatro anos de governo. Segundo especialistas, essa eleição reafirma a hegemonia de Solimar Alves na política local e demonstra a dificuldade de seus adversários em romper o domínio político que ele estabeleceu no município.

Noite histórica em São Francisco do Maranhão: “Francisco do Posto” e “Francisco da Padaria” são eleitos prefeito e vice-prefeito

Na última eleição realizada em São Francisco do Maranhão, uma vitória esmagadora marcou a história política do município. Em uma noite considerada histórica pela população local, a dupla “Francisco do Posto” (PL) e “Francisco da Padaria” foi eleita para os cargos de prefeito e vice-prefeito, consolidando o favoritismo na corrida eleitoral.

Com 69,46% dos votos, Francisco do Posto superou com grande vantagem seu principal oponente, Caio Alberone (PT), que obteve 30,54%. Dos 7.714 votos registrados, 7.283 foram considerados válidos, representando 94,41% do total. O índice de abstenção foi de 15,59%, com 1.425 eleitores que não compareceram às urnas. O pleito teve 124 votos em branco (1,61%) e 307 votos nulos (3,98%).

A eleição não apenas consagrou Francisco do Posto como o novo líder político de São Francisco do Maranhão, mas também reforçou o legado do atual prefeito, Adelbarto Santos. O prefeito em fim de mandato fez história ao eleger seu sucessor, consolidando sua influência na política local e na região.

Adelbarto Santos, durante sua gestão, foi responsável por uma série de iniciativas que tiveram grande impacto na cidade, com destaque para investimentos em saúde, infraestrutura e saneamento básico. Um dos projetos de maior relevância foi o “Minha Casa Melhor”, que garantiu a construção e reforma de mais de 30 moradias destinadas a famílias carentes do município.

Com a vitória de Francisco do Posto e Francisco da Padaria, a expectativa da população é de que a dupla dê continuidade aos avanços iniciados pela gestão de Adelbarto Santos, especialmente nas áreas essenciais para o bem-estar da comunidade.

Jayme Fonseca é eleito prefeito de Carolina com 47,53% dos votos válidos

Em uma disputa acirrada, Jayme Fonseca (PSDB) foi eleito prefeito de Carolina, alcançando 47,53% dos votos válidos. A eleição, marcada pela competitividade, contou com a participação de três candidatos e um alto índice de comparecimento, com 84,62% dos eleitores exercendo seu direito ao voto.

Fonseca, que disputou a cadeira de prefeito com Luciane Martins (PP), que obteve 43,81%, e Marcelo Campelo (PL), que recebeu 8,66% dos votos, saiu vitorioso em uma corrida apertada. A margem de diferença entre o primeiro e o segundo colocados foi de menos de quatro pontos percentuais, evidenciando o equilíbrio entre os dois principais candidatos.

Ao todo, foram registrados 15.664 votos, dos quais 15.217 foram considerados válidos, representando 97,15% do total. Os votos brancos somaram 101, ou 0,64%, enquanto os nulos contabilizaram 346, o que equivale a 2,21%. A abstenção ficou em 15,38%, com 2.847 eleitores deixando de comparecer às urnas.

Resultados detalhados:
Jaime Fonseca (PSDB) 47,53% dos votos válidos
Luciane Martins (PP)  43,81%
Marcelo Campelo (PL)  8,66%

A vitória de Fonseca foi confirmada após uma apuração tranquila e sem incidentes graves. Agora, ele terá o desafio de conduzir o município pelos próximos quatro anos, com a responsabilidade de implementar as propostas que o levaram à preferência da maioria dos eleitores.

O prefeito eleito agradeceu o apoio de seus eleitores e ressaltou que seu governo será voltado para “todos os carolinenses“. “Essa vitória é de todos. Vamos trabalhar para transformar Carolina em uma cidade ainda melhor para se viver“, afirmou Fonseca, em discurso após o anúncio do resultado.

Com o resultado, Jayme Fonseca sucede a atual gestão e assume a administração municipal em um contexto de expectativas altas por parte da população. O novo prefeito terá pela frente desafios nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, temas amplamente debatidos durante a campanha.

A posse do novo prefeito está prevista para janeiro, quando Fonseca deverá apresentar oficialmente seu plano de governo e os nomes que irão compor sua equipe de secretariado.

Fernando Cutrim é reeleito prefeito de Pirapemas com uma das maiores vantagens da história política da cidade


O prefeito Fernando Cutrim (PSB) foi reeleito em Pirapemas com uma expressiva vitória nas urnas. Com 58,94% dos votos válidos, o atual gestor conquistou 5.896 eleitores, garantindo assim seu segundo mandato à frente do município. A reeleição de Cutrim consolida seu nome como uma das maiores lideranças políticas da cidade, em um pleito que marcou uma das vantagens mais significativas da história política local.

Seu principal adversário, Mateus da Amovelar (PP), obteve 41,06% dos votos, somando 4.107 votos no total. Apesar de uma campanha intensa, o candidato do PP não conseguiu reverter a popularidade de Cutrim, que vem se fortalecendo ao longo de sua gestão anterior. A vitória folgada do atual prefeito reflete a confiança da população em sua administração e no plano de governo que propôs para os próximos quatro anos.

Ao lado de Cutrim, está o empresário Nonatinho Frazão, um dos grandes apoiadores de sua campanha e peça importante na estratégia política que culminou na reeleição. Com um total de 10.465 votos, sendo 95,59% válidos, a eleição em Pirapemas foi marcada por uma alta participação popular, com abstenção de apenas 2.599 eleitores, o que corresponde a 19,89%.