Maranhense cotado para vaga de Teori no STF

O maranhense Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é um dos cotados para substituir no STF o ministro Teori Zavascki, que morreu no dia 19 janeiro em acidente aéreo.

A demora na escolha do substituto pelo presidente Michel Temer (PMDB) aumentou as especulações sobre a decisão e alguns novos nomes começaram a ser ventilados. O de Fonseca aí incluído.

Ele está lá lista de magistrados a ser enviada pela Associação de Juízes Federais (Ajufe). A entidade propôs a seus associados algumas dezenas de nomes para votação e posterior formação de lista tríplice que será enviada ao presidente.

Oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ele foi nomeado para o STJ em abril de 2015, após disputar a vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima, aposentado em julho de 2014, com os desembargadores federais João Batista Pinto Silveira (TRF-4) e Joel Ilan Paciornik (TRF-4).

Nascido em São Luís (MA) em 1963, Fonseca se formou em Direito na Universidade Federal do Maranhão em 1986.
Foi procurador do Maranhão e do Distrito Federal e ingressou na magistratura em 1993, assumindo o cargo de juiz federal substituto da 4ª Vara da Seção Judiciária do DF. Após uma passagem pela Justiça Federal maranhense, ele retornou ao ofício em Brasília. Em 2009, foi nomeado desembargador do TRF-1 pelo critério do merecimento.

Foi também professor da UFMA por dois períodos: de 1987 a 1989 e de 1997 a 1999. Nessa instituição, ele lecionou as disciplinas de Direito Agrário, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Fonte: Blog do Gilberto Léda

Prefeito Padre Domingos participa de reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Caldas Furtado

O Prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos participou hoje (18), de uma importante reunião no Tribunal de Contas do Estado – TCE, com o presidente do Órgão, conselheiro Caldas Furtado. Padre Domingos estava acompanhando o Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, prefeito Cleomar Tema, e toda cúpula da nova diretoria biênio 2017/18.

Na pauta da reunião, o presidente do TCE, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, destacou as mudanças na tramitação da prestação de contas e passou as orientações aos gestores municipais sobre a nova Instrução Normativa nº 46, de 11 de janeiro deste ano, que estabelece as novas regras e medidas para utilização das prestações de contas que serão utilizadas a partir deste ano.

As prestações de contas passam a ser entregues em meio eletrônico por meio de ferramentas disponibilizadas pela instituição.

Sem alterações no que diz respeito ao conteúdo das informações, a mudança é considerada um dos saltos de qualidade mais importantes do processo de aperfeiçoamento do TCE maranhense, influenciando positivamente na agilidade do processamento e julgamento das contas a partir de agora. Na prática, correspondem ao último estágio antes da prestação de contas online, que deverá ser adotada nos próximos anos.

A aprovação da Instrução Normativa nº 46 gera um subproduto. Um manual de operacionalização que será dirigido aos gestores públicos, que funcionará como um facilitador para os gestores em relação à elaboração das prestações de contas, contendo também as regras para a formatação dos documentos eletrônicos, já que estes não serão mais digitalizados como foram até o ano passado.

O documento, dirigido aos fiscalizados do TCE, será instituído por meio de portaria nos próximos dias.

Com relatoria do conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, que vem trabalhando nas novas regras há mais de um ano, a IN nº 46 integra o programa “TCE em Ação”, que marca o início da nova gestão da corte de contas maranhense com o lançamento de mais de vinte projetos e ações.

Voltado especificamente para a agilidade nos processos de contas, o projeto visa dar mais rapidez ao julgamento das contas públicas pelo Tribunal de Contas, com atendimento dos prazos estabelecidos pela Associação dos Tribunais de Contas – Atricon. “As ações previstas por esse projeto, no que se refere à nova sistemática de prestações de contas, estão em sintonia com a Instrução Normativa aprovada hoje, permitindo que elas entrem em vigor a partir deste ano”, explica o líder do projeto, o auditor de controle externo Renan Coelho de Oliveira.

A infraestrutura tecnológica necessária à implementação das medidas decorrentes da entrada em vigor da Instrução Normativa nº 46 foi desenvolvida no próprio TCE por meio da Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec), gerenciada pelo auditor estadual de controle externo Giordano Mochel.

Outras ações previstas pelo projeto incluem desde alterações na Lei Orgânica do TCE, racionalizando o uso de recursos e embargos e o trâmite dos processos de contas, alterações no regimento interno e outras normas internas, até a criação de mecanismos que permitam zerar a pauta do TCE em relação aos processos mais antigos em tramitação no órgão.

 

Assis Filho pode assumir Secretaria Nacional da Juventude do governo Temer

Assis Filho, que é diretor da Empresa Brasileira de Notícias no Maranhão, passou a ser cotado para assumir o cargo de presidente da Secretaria Nacional da Juventude do governo de Michel Temer.

John Ribeiro e Assis Filho

Atual presidente da Fundação Ulisses Guimarães, o advogado Assis Pinto é ainda o presidente do PMDB Jovem Nacional e tem o nome defendido pelos senadores João Alberto e Edison Lobão, ambos maranhenses do PMDB, além do ex-senador José Sarney.

Fonte: Blog Luís Cardoso

Pirapemas: Dr. Iomar empossa os membros da sua nova administração

Em cerimônia realizada hoje (09) no prédio da prefeitura municipal de Pirapemas, foram nomeados pelo prefeito Dr. Iomar Salvador, os secretários, gerentes e assessor que irão compor o novo governo municipal.

A grande surpresa entre os nomeados foi a manutenção do ex – secretário Paraguaçu Veras no governo que agora passa a ser Assessor Técnico.

Participaram do ato de posse, o vice-prefeito, Dr. Luís de França e os vereadores: Zeca Rodrigues, Marcus Pindaré e Irmão Francisco.

Secretarias

Assistência Social: Adyla Barros;
Saúde: Maria Gorete – Josivan Carneiro, secretário adjunto;
Infraestrutura: Nascimento Moura;
Educação: Natinho Melo;
Agricultura: Henrique Corrêa
Meio Ambiente: Conceição Brandão;
Secretaria de Governo e Relações Institucionais: Antônio Pedalar;
Administração e Finanças: Luís Fernando.

Gerências

Gerente de Vigilância e Saúde: Lorena Bacelar;
Gerente de Transportes: Carlão;
Gerente de Educação: Joacy Alemão.

Assessoria

Paraguaçu Veras: Assessor Técnico de Relações Institucionais.

Com informações do Blog Pirapemas.com

Itapecuru – Mirim: População denuncia irregularidades na gestão municipal

Os absurdos são marcantes na saúde, educação, e afetam também os funcionários públicos.

Fonte: Blog Neto Ferreira

A população de Itapecuru-Mirim padece com os impactos nefastos da irresponsável administração municipal. Os absurdos são marcantes na saúde, educação, e afetam também os funcionários públicos do município. O prefeito Magno Amorim foi afastado pela Câmara dos Vereadores, mas os desmandos dele e a precariedade nos serviços básicos continuam.

Os itapecuruenses não aguentam mais tanto descaso e denunciam diversas irregularidades. Dentre elas, a coleção de cabides de emprego na Secretaria Municipal de Saúde,  por meio do credenciamento de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), para abarcar o número considerável de afetos. Conforme relatos, com o fim o mandato da atual gestão,  essas mesmas equipes estão sendo descredenciadas.

Outro quesito denunciado ao Blog do Neto Ferreira é o não funcionamento, há tempo, do setor que deveria coordenar, regular e avaliar todo o trabalho das equipes ESF. Conforme a denúncia, médicos, enfermeiros, dentistas e fisioterapeutas são raros nos seus respectivos postos de trabalho. No entanto, consta, nos relatórios suspeitos da secretaria, a produção diária desses profissionais.  Ainda de acordo com os relatos,  alguns concursados que deveriam trabalhar 40h semanais, só aparecem uma ou duas vezes por semana. “Para verificar a veracidade da informação bastava uma auditoria séria, fazendo questionamentos, principalmente, às comunidades”, destaca um morador.

Os funcionários contratados e comissionados, que não votaram em Magno Amorim, estão sendo demitidos e exonerados, por meio de mensagens. Os alunos também estão sendo prejudicados. De acordo com os relatos encaminhados ao Blog, o ano letivo está perdido para os estudantes do município, que ficaram mais de dois meses sem aula por causa da greve dos professores. As aulas não vão ser estendidas e os alunos vão ficar sem o conteúdo necessário.

Ainda segundo a denúncia, o município não estaria repassando os valores descontados dos empréstimos consignados dos funcionário públicos aos bancos. O mesmo estaria acontecendo com o INSS, descontado dos servidores e não repassados à previdência; prejudicando quem precisa de licenças e aposentadorias. Enquanto isso, os aliados do prefeito estariam sido beneficiados com diárias exorbitantes.