Aluísio Mendes consolida parceria com Eduardo Braide

O deputado federal Aluísio Mendes (PSC) participou nesta sexta (10) do ato de entrega de uma escavadeira para a Prefeitura de São Luís. A ação integra um conjunto de benefícios à população da capital maranhense fruto da parceria entre o parlamentar e o prefeito Eduardo Braide.

A entrega da escavadeira foi entregue na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), em companhia do superintende Celso Dias. O equipamento deve auxiliar na infraestrutura da capital e ser utilizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP).

O prefeito Eduardo Braide fez questão de comparecer pessoalmente no ato de entrega e de agradecer ao parlamentar pela parceria. “O deputado federal Aluísio mendes é um grande parceiro da prefeitura na busca por melhorias para a população. Agradeço pelo equipamento e por todas as outras ações positivas”, disse.

O prefeito se referia, além da entrega da escavadeira, ao envio de R$ 3 milhões pelo deputado Aluísio Mendes ao setor de saúde da cidade. Além disso, Aluísio também auxiliou no aumento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Prefeitura de São Luís. Após a ajuda do deputado, o programa deve ter mais recursos para aumentar o número de agricultores cadastrados. Hoje são 93 que recebem R$ 6500. Na primeira etapa de ampliação serão 400 que vão passar a receber o benefício.

Essa é uma parceria que tem como método o trabalho e objetivo o bem-estar da população de São Luís. Já ajudamos na infraestrutura, na saúde, ação social e em muitas outras áreas. E vamos continuar ajudando no que preciso for na tarefa de ajudar o prefeito a melhorar a vida das pessoas”, explicou.

Itapecuru-Mirim: Ministério Público requer indisponibilidade de bens do ex-prefeito Magno Amorim

Contas da gestão foram desaprovadas pelo TCE-MA em 2016.

O Ministério Púbico do Maranhão ajuizou, no último dia 31 de agosto, uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra Magno Rogério Siqueira Amorim, ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, devido à desaprovação das contas do município pelo TCE-MA no exercício financeiro de 2016.

Também estão sendo alvos da ação Pedro Lopes Everton, ex-secretário municipal de Educação, e Flavia Cristina Beserra Costa, ex-secretária municipal de Saúde.

Na ação, o promotor de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, requer em caráter liminar a decretação da indisponibilidade dos bens (imóveis e móveis) do requerido Magno Rogério Siqueira Amorim em R$ 1.250.000,00 equivalente ao valor da multa civil, calculada em 50 vezes o valor do subsídio percebido na época dos fatos.

Também foi requerida a indisponibilidade dos bens dos requeridos Pedro Lopes Everton e Flavia Cristina Carvalho Beserra Costa em R$ 400.000,00 cada, equivalente ao valor da multa civil, calculada em 50 vezes o valor do subsídio percebido na época dos fatos.

Além da desaprovação das contas, foi verificado, ainda, que o ex-gestor deixou de aplicar os percentuais mínimos às áreas de saúde e educação, extrapolou o limite de percentual a ser aplicado com despesas de pessoal, bem como deixou de disponibilizar informações sobre a aplicação dos recursos públicos em tempo real.

O Ministério Público requereu, ainda, que, ao final do processo, a ação seja julgada procedente, condenando-se os requeridos às penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), entre as quais o ressarcimento integral do dano a ser apurado, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos (ou de três a cinco anos, dependendo da sanção imposta), pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos (ou de três, também a depender da sanção).

OS FATOS

A Ação Civil Pública tomou como base um inquérito civil instaurado para apurar informações constantes em uma representação do Município de Itapecuru-Mirim (na gestão de Miguel Lauand, em 2017), que apontou irregularidades no exercício financeiro de 2016, quando o gestor era Magno Amorim.

Em consulta ao TCE-MA, foi constatado que as contas da gestão de Magno Amorim, em 2016, foram desaprovadas, devido às seguintes ocorrências: despesa com pessoal acima do limite de 54% da receita corrente líquida, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (foram gastos 62,06%); falta de aplicação de 25% da receita de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino, descumprindo o disposto no artigo 212 da Constituição Federal (foram aplicados 19,32%); falta de aplicação de 15% da receita de impostos e transferências nas ações e serviços públicos de saúde, descumprindo os artigos 198 da Constituição Federal e 77, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (foi apurada a aplicação de 12,18%); ausência de informações referentes a todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, em tempo real, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o parecer do TCE, as irregularidades verificadas “revelam prejuízos nos resultados gerais da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, resultantes de falhas do Prefeito no exercício das funções políticas de planejamento, organização, direção e controle da atuação governamental, além de inobservância aos princípios da legalidade, legitimidade e economicidade”.

Na mesma direção, o promotor de justiça Luís Samarone Batalha reforçou que, “com a desaprovação das contas do ex-prefeito e a comprovação de que deixou de aplicar os percentuais mínimos às áreas de saúde e educação, extrapolou o limite de percentual a ser aplicado com despesas de pessoal, bem como deixou de disponibilizar informações em tempo real, referentes aos atos praticados pelas unidades gestoras do decorrer da execução da despesa, e ao lançamento e recebimento de todas as receitas das unidades gestoras, temos que os requeridos praticaram atos de improbidade, pelos quais deve ser responsabilizados”.

RECURSOS DA SAÚDE

No caso específico dos recursos da saúde, o promotor de justiça cita o relatório de instrução do TCE-MA que verificou que o Município de Itapecuru-Mirim aplicou R$ 4.803.954,89 na área, quando, por ordem constitucional. deveria ter aplicado R$ 5.915.596,17.

Salientamos que este “pequeno percentual” de 2,2% que deixou de ser aplicado na saúde, representa a sonegação de R$ 1.115.641,28 – não se trata de uma importância qualquer. Imaginem-se quantos leitos hospitalares poderiam ser construídos e mantidos com tal dinheiro, para dizer o mínimo. Mais ainda: a Constituição Federal foi desobedecida por quem jurou segui-la, ao receber o mandato popular”, argumentou o membro do Ministério Público.

Brandão cumpre agenda de trabalho no Rio Grande do Sul com seu colega tucano Eduardo Leite

No Rio Grande do Sul, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) cumpre agenda administrativa com seu colega de partido, o governador tucano, Eduardo Leite (PSDB). Além de manter o alinhamento político com o tucano, Brandão participa da 44ª edição da Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários (Expointer), naquele estado.

Nesta quinta-feira (09), Carlos Brandão e a comitiva maranhense foram recepcionados pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no Palácio Piratini, sede do poder Executivo, em Porto Alegre, onde a agenda teve início com uma visita guiada. Em seguida, houve encontro com o coordenador de estratégias de Governo, Caio Tomazeli, para troca de experiências entre os dois governos estaduais.

A agenda teve continuidade com uma reunião com a presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Leany Lemos.

Com sede administrativa e agência em Porto Alegre, o BRDE apoia e acompanha o desenvolvimento de projetos para aumentar a competitividade de empreendimentos de todos os portes nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Lemos exaltou a importância de receber o vice-governador do Maranhão, com intuito de trocar experiências nos diversos setores econômicos, a exemplo da agricultura.

Outro momento da agenda foi com a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, que contou com a participação do ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Fernando Mattos.

O governador do Estado do Rio Grande Sul, Eduardo Leite, comentou sobre a importância de poder dialogar e entender sobre a forma de atuar de cada administração, de modo que cada estado possa agregar experiências eficazes em suas respectivas gestões.

Acho que é muito importante, a despeito das distâncias que nós temos, nos aproximarmos para trocar boas experiências no agronegócio, onde o Rio Grande do Sul é um estado vocacionado, e numa vocação crescente no estado do Maranhão também, onde vai, cada vez mais, se abrindo as fronteiras agrícolas do Maranhão”.


Para Brandão, é fundamental que o Maranhão, além de escoar a produção, possa também permitir que parte dela fique no estado, de modo a gerar emprego, renda e preços mais acessíveis. Ele ainda destacou a importância de levar investidores que possam contribuir com esse equilíbrio entre exportação e distribuição local.

Nós somos grandes exportadores de commodities: de minério de ferro, de milho, mas é importante que a gente leve para o nosso estado a agroindústria. A gente só vê a exportação de soja e milho não é o suficiente, a gente precisa agregar valor”.

Participaram da agenda com o vice-governador o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Rodrigo Lago; o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Sérgio Delmiro; o secretário Extraordinário de Apoio à Gestão Administrativa e Política, Agostinho Meirelles; a secretária do Conselho de Desenvolvimento do Sul (Codesul) e coordenadora da Assessoria Especial do Gabinete do Governador, Micheli Petry; e a prefeita de Pelotas (RS), Paula Schild Mascarenhas.

Maura Jorge cobra da Caema providências sobre falta de água em bairros de Lago da Pedra

A prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge vem cobrando providencias da CAEMA, sobre a situação de abastecimento de água da cidade, mesmo não sendo uma responsabilidade direta do governo municipal.

Maura Jorge solicitou da Companhia, providências a respeito da captação, tratamento e distribuição de água dos bairros afetados, o quanto antes e definitivamente, pois os moradores vêm sofrendo com falta de água a duas semanas.

Em resposta a preferia de Lago da Pedra a CAEMA-Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão. Informou que as providencias já estão sendo tomadas, esclarecendo a população que os poços são de 300 metros. Por isso a dificuldade quando queima a bomba, encontramos dificuldade para compra. E que hoje a equipe de manutenção estará se deslocando para Lago da Pedra.

Léo Cunha o traidor do seu próprio grupo

Quando decidiu migrar para a cidade de Estreito na primeira metade do ano de 2019, o ex-deputado Léo Cunha vinha de uma derrota nas urnas a nível de estado e a iminente certeza de um apagão político em sua mediana carreira como parlamentar. A cidade de Estreito foi o seu refúgio, lá seria um novo recomeço, o deputado derrotado viu a oportunidade de se manter vivo politicamente, decidiu reunir a família e pedir o aval da família Cunha e firmar raízes políticas na cidade de Estreito. Léo Cunha decidiu garimpar votos, votos estes frutos de uma parceria duradoura, oriunda de uma parceria de 6 anos com o ex-prefeito Cicin, parceria quebrada por motivos desconhecidos.

De fato, ele se mudou para a cidade de Estreito, alí começava a nova saga por parcerias políticas e o desejo de formar um novo grupo para concorrer ás eleições municipais do ano seguinte (2020).

Batendo de porta em porta atrás de parceiros políticos, a resposta era sempre não!… Ninguém queria se unir a um derrotado politico, ainda por cima aventureiro e forasteiro.

As negativas foram diversas, empresários, comerciantes, políticos de mandato, representantes de categorias. Todos recusaram as investidas do Léo Cunha.

Seu projeto na cidade começou com 4 pessoas: um locutor de porta de loja, um blogueiro, um total mídia e um ex-candidato a vereador derrotado, estes foram as únicas pessoas a acreditar no potencial do Léo Cunha.

Meses se passaram de muito trabalho, dia e noite lutando contra um grupo poderoso que estava no poder, aqueles 4 fizeram valer a pena e conseguiram multiplicar os apoiadores, buscando as pessoas certas e o somatório necessário para vitória.

Hoje, Léo Cunha é conhecido como “o traidor do seu próprio grupo!”.

Após a conquista da cadeira do Executivo, o prefeitão virou ás costas para muitos dos seus apoiadores e cabos eleitorais, dizem que ele esqueceu que a política é formada por um grupo de pessoas comprometidas, que no futuro gostariam serem valorizadas como tal. As pessoas que acreditaram no seu projeto, hoje são frutos de zombarias e chacotas nas redes sociais, quem defendeu a bandeira ganha um salário mínimo, enquanto quem foi oposição ferrenha ao seu grupo entra ganhando 4 ou 5 mil, aluga carros e ainda sorri do seu povo nas rodas de conversas nos bares da cidade.

Sua base está quebrada e quem saiu não volta mais!

Aproveitando a desvalorização dessa base que contribuiu diretamente para a vitória do Léo Cunha, alguns grupos políticos já estão de olho nesses desvalorizados, querem se fortalecer para o ano que vem.

Flávio Dino manda mais um petardo para Costa Rodrigues


Abusando do seu arsenal de indiretas para mandar seus recados, o governador Flávio Dino (PSB) disparou mais uma na sua conta no Twitter: “Bloqueio de estradas; invasão do Ministério da Saúde por bolsonaristas; crise nos mercados. São sinais de que Bolsonaro perdeu qualquer condição de se manter no governo. E não adianta ficar pensando em ‘emendas‘ nessa hora, pois daqui a pouco nem isso vai andar”.

Além de deputados federais, o disparo tem outro endereço: o Senado. Pelo menos dois dos três senadores maranhenses fazem malabarismos para garantir a liberação de suas emendas, que não são poucas.

Aliados do senador Weverton Rocha (PDT) falam abertamente do volume de recursos que o senador teria para movimentar em prol da sua sonhada candidatura ao governo do estado. “O que o Weverton tem é muito maior do que o Brandão vai ter para movimentar quando ele for governador a partir de Abril”, esbravejou efusivo o deputado estadual Marcos Caldas ao editor do blog.

E, de fato, Weverton mantém relação estreita com o bolsonarismo através do seu compadre Willer Tomaz, advogado mais badalado dos bastidores do poder no cenário nacional (relembre aqui uma das) e com o próprio Flávio Bolsonaro, filho do presidente, cujas relações facilitam, de alguma forma, a liberação dessas emendas.

Já o senador Roberto Rocha (sem partido) é conhecido no meio por atuar de forma ainda mais agressiva na operação dessas emendas. Na ponta, quem recebe essas emendas chega a evitar “fechar negócio” com o parlamentar por conta do “modus cobrandi”.

Roberto Rocha é declaradamente bolsonarista, porém, sem o espaço sonhado com o presidente. Numa recente visita de Bolsonaro ao Maranhão, ele foi flagrado correndo atrás do carro que levava o “Mito”, no intuito de cumprimentá-lo. A cena causou inveja aos “malas” que “ferram” os políticos na porta das sedes dos poderes. Deprimente.

Agora Costa Rodrigues morre com Brandão e Flávio Dino em perfeita sintonia

Na foto e no print, a sintonia do governador Flávio Dino (PSB) e seu vice, Carlos Brandão (PSDB).

Na foto, um encontro dos dois na entrega do Centro Educa Mais Sousândrade, no Lira, região do Centro de São Luís.

No print (abaixo), postagem do vice-governador no Twitter sobre o momento grave em que o país vive, mas com o PSDB alinhado com o PSB com relação à forma de enfrentar os crimes cometidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sobretudo ontem, quando atacou diretamente o STF e insuflou a população à anarquia contra as decisões judiciais.

Dr. Gutemberg participa da entrega de 52 novos ônibus para São Luís


Na semana em que se comemora os 409 anos de São Luís, o vice-presidente da Câmara Municipal, o vereador Dr.Gutemberg, acompanhou o prefeito Eduardo Braide durante a entrega de 52 novos ônibus para compor a frota do município.

Dr Gutemberg participou da entrega, na Praça Maria Aragão, ao lado dos amigos vereadores: Marlon Botão, Ribeiro Neto, Octávio Soeiro e Álvaro Pires, e do ex-vereador Pavão Filho.

Sempre defendi um transporte eficiente e seguro como sinônimo de qualidade de vida. Parabéns, prefeito Eduardo Braide e secretário José Claudio Costa Ribeiro. Trabalho e compromisso são os melhores presentes pelos 409 anos de São Luís“, afirmou Dr. Gutemberg.


Todos os ônibus incorporados ao Sistema Municipal de Transporte entraram em operação imediatamente, incrementando as linhas que circulam pelas regiões Itaqui-Bacanga, Zona Rural 1 e 2, São Cristóvão, Turu, entre outras.

Os 52 novos veículos são equipados com ar-condicionado, que serão ligados quando as condições sanitárias permitirem, devido às medidas de prevenção à Covid-19. Enquanto isso, os ônibus circularão com as janelas abertas.

Os veículos possuem três portas que facilitam o embarque e desembarque de passageiros, sendo ideais para o uso nos cinco Terminais de Integração da cidade.

Em entrevista à rádio, Dr. Gutemberg fala sobre a Pandemia, Setembro Amarelo e eleições na Câmara

Durante entrevista à Rádio Mirante AM, no programa Ponto Final com o comunicador Jorge Aragão, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg, falou sobre o atual momento da pandemia, as ações do Setembro Amarelo e as eleições para a Casa Parlamentar em 2022.

A primeira temática foi sobre a pandemia. Dr. Gutemberg informou que pelos últimos dados da secretaria de Estado da Saúde, 45% dos leitos de UTI’s estão ocupados.

Apesar da redução de casos, em São Luís mais de 3 mil pessoas ainda não foram se vacinar com a segunda dose.

A pandemia ainda não acabou. E variantes estão surgindo. Por isso, não podemos banalizar essa flexibilização. Assim como, também, não podemos escolher vacina. Vacina boa é vacina no braço. Todas têm eficácia científica comprovada. E se for necessária a 3° dose para todos, devemos confiar na ciência. Não vacile, Vacine!“, disse Dr. Gutemberg.

Sobre o Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, Dr. Gutemberg lembrou que a pandemia aumentou os casos de depressão, angústia e outros fatores que levam à automutilação e suicídio.

Para o parlamentar, a família é a base para a prevenção desses casos.

Os pais precisam estar juntos dos filhos. Aliás, toda a família tem que ficar atenta aos seus familiares que tenham sinais de depressão, crises de ansiedade e outros. Na Câmara, criei Lei que institui a Semana Municipal de prevenção à automutilação e suicídio. Desenvolvemos ações, mostrando que as pessoas não estão sozinhas“, afirma Dr. Gutemberg.

Ao ser perguntado sobre a Gestão do prefeito Eduardo Braide, o vereador Dr. Gutemberg avaliou positivamente os 8 primeiros meses de gestão. Disse, ainda, que São Luís é exemplo de vacinação para todo o país.

Na vacinação, São Luís foi pioneira em praticamente tudo. Idosos, novinhos, pessoas com comorbidades. O prefeito Braide tem a liderança e o trabalho como exemplos“, analisou.

Dr. Gutemberg lembrou que além da vacinação, a Gestão Braide é destaque na segurança alimentar e, também, com o programa Prefeitura no Bairro.

O vereador destacou que pediu à Prefeitura para que seja criado o Banco de Alimentos, lei de autoria dele, além da instalação de uma cozinha comunitária e feirinhas na zona rural de São Luís.

Para finalizar a entrevista, o comunicador Jorge Aragão perguntou sobre a indicação do Dr. Gutemberg para a presidência da Câmara Municipal de São Luís.

Vários colegas me procuraram e entenderam que essa indicação é positiva. Estou no meu quinto mandato de vereador. E em quatro períodos fui presidente da Comissão de Orçamento desta casa. Se Deus permitir, e os colegas concordarem, será uma honra presidir a quarta Câmara mais antiga do país. Esse é um processo para ano que vem. Agora, vamos manter o foco na aprovação de mais ações em benefício da sociedade nesta casa parlamentar, que tem a presidência do amigo Osmar Filho. Ele conduz com muita sabedoria e diálogo os trabalhos na Câmara“, finalizou Dr. Gutemberg.

Maura Jorge entrega novos equipamentos para hospital e reinaugura UBS em Lago da Pedra

Maura Jorge prefeita de Lago da Pedra está em seu terceiro mandato, vem trabalhando fortemente para colocar o município novamente nos trilhos do desenvolvimento.

Articulada, experiente em fazer gestão publica, Maura Jorge entregou na semana passada ao hospital municipal novos equipamentos da sala de parto neonatal, em seguida reinaugurou a Unidade Básica de Saúde, localizada no Povoado Santa Tereza. A unidade irá fortalecer a Atenção Básica de Saúde do município, com uma estrutura física acolhedora e dentro dos melhores padrões de qualidade,
Quero que a população sinta-se acolhida. Que cheguem ao hospital e nos postos de saúde e sintam-se acolhidos por vocês. Se coloquem no lugar dessas pessoas e os tratem como vocês gostariam de ser tratados”, declara Maura Jorge, direcionando para seus servidores, funcionários e colaboradores do seu terceiro governo.