Eleição da FAMEM: Maura Jorge chega a Famem, e é recebida pelos candidatos à Presidência


A ex-deputada de quatro mandatos e prefeita de Lago da Pedra pela terceira vez, apareceu ao lado dos dois candidatos a presidência da FAMEM, os prefeitos Erlanio Xavier de Igarapé Grande e Fábio Gentil, os quais a receberam no entrada da recepção.

Sendo uma das figuras políticas de grande influência na política maranhense, Maura Jorge foi ovacionada por populares e funcionários da Famem, que a aplaudiam quando a mesma chegou no local.

Maura, foi candidata à Governadora do Maranhão em 2018 quando e levou o nome do então candidato a Presidente do Brasil Jair Bolsonaro no primeiro e segundo turno, nos quatro cantos do Maranhão.

A eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) está sendo uma das mais acirradas dos últimos tempos, que ocorre neste dia 14 de janeiro, e está sendo vista como um prenúncio da disputa para o cargo de governador em 2022, que tem como pretensos candidatos o senador Weverton Rocha (PDT) e o governador em exercício, Carlos Brandão.

Eduardo Braide anuncia início da vacinação contra a Covid-19 em São Luís na próxima quarta-feira (20)

A vacinação contra o novo coronavírus (covid-19) começa na próxima quarta-feira (20) em São Luís. O anuncio foi realizado pelo Prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PODEMOS), através de suas redes sociais.

A decisão foi feita através de uma vídeoconferencia realizada com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Eduardo Braide ainda informou que amanhã anunciará o Plano Municipal de vacinação.

URGENTE!! Polícia Federal faz buscas em Timon durante operação contra desvios de verbas da COVID-19 no Piauí


PF deflagra Operação “Onzena” e, em ação conjunta com a CGU, apura irregularidades em contratações de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de testes rápidos para detecção da Covid-19. Prejuízo efetivo já identificado aos cofres públicos é da ordem de R$ 19 milhões.

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU/PI), deflagrou na manhã desta quinta-feira (14/1) a Operação “Onzena”, decorrente de investigação policial que apura fraude em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI), dentre outras instituições públicas. As licitações e contratos eram destinados ao combate do novo coronavírus (COVID-19) e custeados com recursos públicos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Nesta fase da investigação estão sendo mobilizados 70 policiais federais e 8 auditores/técnicos da CGU/PI para o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão nos estados do Piauí e Maranhão, expedidos pela Justiça Federal do Estado do Piauí. O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que ratifiquem a tese de superfaturamento em contratações públicas realizadas pela FEPISERH e SESAPI no intuito de favorecer empresas específicas, dentre outras práticas criminosas.

A investigação teve início após ampla divulgação pela mídia local e trabalhos de auditoria realizados pelo TCE/PI e CGU/PI acerca de contratações superfaturadas realizadas pela FEPISERH, no valor de aproximadamente R$ 5,5 milhões, e SESAPI na ordem de R$ 30 milhões beneficiando uma empresa específica do Estado do Piauí.

No curso das investigações foram analisados processos licitatórios, contratos, processos de pagamentos, notas fiscais, dentre outras diligências, que alinhados apontam um prejuízo efetivo ao erário federal de quase R$ 20 milhões decorrentes de contratos firmados pela FEPISERH e SESAPI.

A título de exemplo, a empresa sob investigação realizou a venda a entes públicos de itens como máscara N95, máscara cirúrgica descartável, dentre outros, em percentual de até 500% superior ao definido na nota técnica 05 da CGE/PI como o praticado no mercado mesmo em período da pandemia provocada pela COVID-19. Ainda durante auditoria realizada pelo TCE/PI na sede da SESAPI foi constatada aquisição de testes rápidos para detecção da COVID-19 classificados como “não conformes” pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude a licitação (art.89 da lei 8.666/93) e desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.

Polícia Civil prende no bairro do Calhau homem que deu golpe de R$13 milhões no Nubank


A Polícia Civil do Maranhão (PCMA), através da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC (Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos) e o Centro de Inteligência da Polícia Civil (CIPC), na tarde de quarta-feira (13), deu cumprimento ao mandado de prisão em desfavor de M. B. A, um dos líderes da quadrilha de Hackers na cidade de Imperatriz e considerado foragido da justiça.

M. B. A foi localizado em um condomínio no bairro do Calhau, em São Luís. Com ele foram encontrados a quantia de R$ 15.000,00, dois notebooks, vários chips, bolsas de grife, celulares, comprovantes de transferências bancárias e uma pequena quantidade de drogas.

A prisão é um desdobramento da Operação Ostentação que vem investigando esta quadrilha que causou prejuízo de quase R$13.000.000,00 ao banco virtual Nubank, operação esta, deflagrada nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço Do Lumiar, Imperatriz, Coroatá, Carolina, Açailândia, São João do Paraíso, Governador Nunes Freire e nos Estados do Goiás e Tocantins em dezembro de 2020.

Do Diego Emir

Carlos Brandão revela que articulação em favor da presidência da Famem foi combinada com Flávio Dino


O governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos), revelou nesta quarta-feira (13), que sua articulação na eleição da Famem foi combinada com Flávio Dino (PCdoB), antes dele ter saído de férias.

A revelação ocorreu em jantar com os prefeitos que apoiam a candidatura de Fábio Gentil à presidência da Famem.

De acordo com Carlos Brandão, antes de sair de férias, Flávio Dino perguntou o que ele desejava fazer na interinidade. O vice-governador então respondeu que desejava ter a “caneta” para mostrar seu desempenho como articulador político.

”Eu quero fazer parcerias com os prefeitos”, afirmou Carlos Brandão ao explicar o uso da expressão “caneta” para Flávio Dino e deixou claro que para fazer isso, ele deseja eleger o presidente da Famem. O governador então teria concordado e saído de férias exatamente no período que antecederia a eleição da entidade.

Brandao afirmou que recebeu 160 prefeitos desde o dia 5 de janeiro e manteve o diálogo aberto com todos em favor do desenvolvimento do Maranhão.

Nas contas dos aliados de Fábio Gentil, eles possuem 127 votos no momento. A eleição da Famem ocorre nesta quinta-feira (14), entre 8h e 18h.

Diego Emir

Vice – presidente da Câmara Municipal de São Luís, Dr. Gutemberg, apoia e defende projetos encaminhados pelo prefeito Eduardo Braide


Com a secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) e também da Subprefeitura na Zona Rural de São Luís, Dr. Gutemberg destaca que Braide começa a gestão cumprindo compromissos importantes feitos na campanha.

Fiquei muito satisfeito e esperançoso com esse início de Governo Braide, já materializando propostas feitas na campanha. Quando elaborei o projeto de Lei ‘São Luís Cidade Amiga dos Idosos’, tenho na minha concepção que essa cidade precisa ser amiga de todos: dos idosos, dos jovens, das crianças e das pessoas com qualquer tipo de deficiência. Nossa São Luís precisa ser mais humana e solidária”, afirma Dr. Gutemberg.

Nesta primeira semana de retorno aos trabalhos da Câmara Municipal de São Luís, o vice-presidente da casa parlamentar, vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), declarou total apoio aos projetos enviados pelo prefeito Eduardo Braide para a votação na reunião plenária.

Dr. Gutemberg elogiou a criação do programa ‘Alvará Zero’, que isenta cerca de 17 mil microempresas de pagar taxa para emitir ou renovar o seu alvará de funcionamento.

Essa é uma importante ferramenta para ajudar as empresas que estão sofrendo com a crise financeira agravada pela pandemia. Já havia pedido nesta casa, as isenções de algumas taxas para as empresas O programa ‘Alvará Zero’ também vai ajudar a gerar e preservar os empregos”, disse Dr. Gutemberg.

O vice-presidente da Câmara Municipal, Dr. Gutemberg, também pontuou que com a criação da Subprefeitura na Zona Rural de São Luís e a transformação da secretaria municipal de Projetos Especiais em secretaria municipal de Inovação e Sustentabilidade, São Luís começa a entrar em uma nova fase para se tornar a ‘Cidade das Oportunidades’.

São Luís tem que participar do desenvolvimento do mundo. Quando eu vejo aqui inovação, eu fico muito feliz. Os avanços tecnológicos e científicos precisam estar em nossa cidade. O prefeito Braide é uma pessoa de grandes intenções. Vamos caminhar juntos com seriedade e trabalho para melhorar a nossa cidade”, Dr. Gutemberg.

Vice-prefeito de São José de Ribamar mantém isolamento após sintomas de gripe


O vice-prefeito de São José de Ribamar, Júnior Lago (Avante), emitiu nota nesta quarta-feira (13), se posicionando a respeito de notícias precipitadas de que estaria com Covid-19.

Apesar de ter sentido sintomas gripais, Lago já realizou o primeiro teste para Covid-19 e o resultado foi negativo. Responsável e preocupado com a Saúde Pública, o vice-prefeito se mantém em isolamento e aguarda o resultado de um segundo exame.

“Neste domingo (10), devido a um mal estar, fiz um exame para saber se estava com Covid-19. Para minha alegria, o resultado deu negativo, porém, aguardo o resultado de um segundo exame, como contraprova.

Já venho tomando os medicamentos sob orientação médica, obedecendo todos os protocolos e mantendo o isolamento desde então.

Em respeito as pessoas que tive contato, até mesmo por uma medida de saúde pública, peço que tomem os devidos cuidados com a saúde. Informarei o resultado do segundo exame nesta quinta-feira (14).” Disse Júnior Lago.

COM QUASE 3 MILHÕES NAS CONTAS ZÉ MARTINHO NÃO PAGA SERVIDORES EM CANTANHEDE

O prefeito de Cantanhede, Zé Martinho começa o ano, com a pior medida possível contra os servidores do município. Até o fechamento dessa matéria, o prefeito que prometeu pagar o funcionalismo sem atrasos, ainda não havia efetuado o pagamento da folha dos funcionários da prefeitura.

Desde que tomou posse, esse é o oitavo dia útil do mês de janeiro e nada de pagamento. Já são quase 15 dias da nova administração, que começa de forma desastrosa, incompetente, perseguidora, insensível e sem respeitar os princípios legais. Os servidores reclamam do atraso, que ocasiona o não pagamento de contas como água, luz e o comércio em geral.

Uma servidora que não quis se identificar temendo represália, disse que o gás acabou e a despensa da casa está vazia.

O sindicato dos servidores, que tem como presidenta, Roseane Lago, partidária de frente do atual prefeito, até o momento, não emitiu nenhuma nota sobre o assunto. O ex-prefeito Ruivo deixou nas contas da prefeitura, nada mais nada menos, que R$ 2.768.510,33 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e dez reais e trinta e três centavos). Lembrando que no dia 18 de dezembro do ano passado, o atual prefeito conseguiu uma liminar bloqueando as contas da prefeitura e impedindo que o ex-prefeito realizasse o pagamento do 13 salário e do mês de dezembro.

Lembrando também ao novo gestor que pagar os servidores não é favor e sim uma obrigação constitucional e que a justificativa de que só realizará o pagamento após o recadastramento dos servidores não tem sentido, pois o pagamento é referente ao mês de dezembro e não de janeiro.

SALDOS QUE FICARAM EM CONTA
EXTRATOS DE 31/12/2020

ADMINISTRAÇÃO: R$ 522.546,60
EDUCAÇÃO: R$ 1.578.465,98
ASSISTENCIA SOCIAL: R$ 156.756,30
SAÚDE: R$ 510.741,45
TOTAL: R$ 2.768.510,33

CONFIRA OS EXTRATOS ABAIXO:

Justiça condena homem autor de calúnia em grupo de WhatsApp


A Justiça condenou um homem que estava sendo acusado de prática de calúnia em grupo do aplicativo “WhatsApp”. Conforme sentença proferida na Comarca de Bacuri, ele terá que indenizar o ofendido no valor de 500 reais. Na ação, a parte autora alega ter sido caluniada pelo réu em grupo de Whatsapp e, para comprovar as ofensas, juntou ao processo um boletim de ocorrência e os ‘prints’ das conversas. A sentença enfatiza que foi realizada uma audiência de conciliação, mas as partes envolvidas não chegaram a um acordo.

De início, via de regra a ausência da parte reclamada leva a que se produzam os efeitos da revelia, exonerando a parte autora de provar os fatos deduzidos como fundamento de seu pedido, ante a presunção da veracidade, conforme reza o artigo 344 do Código de Processo Civil (…) Contudo, a presunção não é absoluta. Portanto, conquanto revel o demandado, persiste o dever deste juízo em analisar o caso concreto em comparação com as provas presentes no processo (…) No caso em questão, a causa remete à ocorrência de calúnia perpetrada pelo réu em desfavor do autor“, analisa a sentença, frisando que a calúnia consiste em imputar falsamente a pessoa fato definido como crime.

O Judiciário ressalta que, para fins de responsabilidade civil, pode-se caracterizar a ofensa moral como subjetiva ou objetiva, em que a primeira atinge o íntimo do ofendido, enquanto a segunda denigre a imagem da pessoa perante o meio social. “Analisando os fatos levantados e as provas anexadas ao processo pela parte autora, extrai-se que a dano em questão foi propagando em grupo de whatsapp, cuja mensagem descreve que um carro virou sucata (…) Conforme extraído do Boletim de Ocorrência anexado aos autos, verifica-se que o autor teria sido acusado pelo réu de ter retirado o motor de um determinado veículo para colocar em barco de sua propriedade, sem a correspondente contraprestação, acrescendo ainda que faz isso reiteradamente, assemelhando-se, portanto, ao crime de furto“, destaca a sentença.

E segue: “Tais afirmações, por afetarem a imagem do autor perante terceiros, prejudicam a sua honra objetiva e merecem reparação. Para tanto, o Código Civil assevera que a indenização deverá ser adequada às circunstâncias do caso: A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido (…) Se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso (…) Dessa forma, considerando que a ofensa foi propagada em ambiente restrito (grupo de whatsapp), sendo, pois, presumivelmente limitado o seu alcance, que os fatos imputados não aparentam ter grande relevância social, e que o responsável por proferir as ofensas, diante das dificuldades de escrita, é pessoa de pouca instrução, o que faz supor sua baixa condição econômica, entende-se como razoável a fixação do dano moral no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)“.

A sentença judicial finaliza ressaltando que, com relação ao pedido da parte autora para que a retração dos fatos fosse feita pelos meios de comunicação presentes no Município de Apicum-Açú, termo judiciário da Comarca de Bacuri, entende-se como não razoável, tendo vista a ofensa ter ocorrido em ambiente restrito, alcançando provavelmente apenas os integrantes do grupo de WhatsApp.

Eleição da Famem: desmotivado, Erlanio Xavier fala a grupo que prefere desistir a ser derrotado.


A eleição mais dura da história da FAMEM parece que terá só uma chapa. Mensagens de grupos de WhatsApp do grupo de Erlânio Xavier, mostram a desmotivação do candidato e do grupo que tem por trás o senador Weverton Rocha. Desesperado com a derrota iminente, Erlânio, sob a orientação do seu mentor Weverton, tem telefonado para prefeitos para divulgar a mentira de que seu adversário, Fábio Gentil, desistiu da disputa, incorrendo no crime de propagação de fake news.

A perda de importantes votos de prefeitos do próprio partido PDT, que compõe a chapa de Erlânio, tem desmotivado todos os seguidores da chapa.

O candidato da chapa 01, teria confidenciado a membros do grupo que prefere desistir da eleição a perder feio para Fábio Gentil que arregimentou lideranças e muitos votos de prefeitos, praticamente consolidando sua vitória com já garantidos mais de 130 votos.

Um atitude sensata de Erlânio se realmente desistir da disputa e abrir para um consenso para chapa única de Fábio Gentil.

Segundo apurou o blog do Daniel Matos, Erlânio Xavier entraria com o processo de desistência da chapa até as 18h desta quarta-feira dia 13 de janeiro. Vamos aguardar a atitude “sensata” do grupo de Erlânio.