Deputado Junior França (PP) Intervém para Retomada Urgente da Obra na MA 119

O Deputado Junior França (PP) está agindo para resolver um problema crucial na infraestrutura viária do estado. Em um movimento recente, o parlamentar encaminhou um ofício à Secretaria de Infraestrutura do Estado, solicitando a retomada imediata da obra de recuperação da MA 119, que conecta Santa Luzia a Alto Alegre do Pindaré.

A MA 119 é uma via estratégica que desempenha um papel vital na mobilidade de diversas pessoas, além de ser essencial para o transporte de cargas e mercadorias na região. Infelizmente, a obra encontra-se paralisada há algum tempo, resultando em sérios entraves à locomoção daqueles que dependem dessa rodovia.

Ao expressar sua preocupação com a situação, o Deputado Junior França destacou a importância da MA 119 para a comunidade local. “Essa estrada é crucial para muitas pessoas que precisam se deslocar diariamente, e sua paralisação tem causado impactos significativos na mobilidade de quem depende dela. Além disso, o transporte de cargas e mercadorias também é afetado, prejudicando a economia local“, afirmou França.

O parlamentar demonstrou confiança no compromisso do governo do estado em resolver esse problema, enfatizando que a retomada da obra é fundamental para garantir a fluidez do tráfego e o desenvolvimento da região. “Acreditamos no compromisso do governo do estado, e nessa confiança tenho certeza de que em breve esse problema será resolvido“, ressaltou Junior França.

Gilvan Cabral assume Presidência do Republicanos em Barreirinhas com compromisso de fortalecer o Partido na região

Gilvan Cabral foi oficialmente empossado como presidente municipal do Republicanos em Barreirinhas, em uma cerimônia que contou com a presença do Presidente Estadual do partido e Deputado Federal Aluísio Mendes, além do Presidente Municipal de São Luís, Júnior Vieira.

Cabral, conhecido pelo seu comprometimento com o desenvolvimento local e sua atuação em diversos projetos sociais, aceitou o convite com “muita honra e responsabilidade”, como destacou em seu discurso de posse. Ele ressaltou a importância do convite feito pelos líderes do partido e expressou sua gratidão aos filiados pela confiança depositada em sua liderança.

Chego para somar forças e contribuir com o crescimento do Republicanos em Barreirinhas. Agradeço ao Presidente Estadual Aluísio Mendes e ao meu amigo Júnior Vieira pelo convite e pela oportunidade de liderar o partido em nossa cidade. Assumo esse desafio com o compromisso de fortalecer a presença do Republicanos na região e de trabalhar em prol dos interesses da população“, declarou Gilvan Cabral.

Agora à frente do partido, ressaltou a importância de construir uma base sólida, ouvindo as demandas da comunidade e promovendo a participação ativa dos filiados. Ele destacou a necessidade de estabelecer diálogo e parcerias que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico da cidade.

Vamos trabalhar de forma colaborativa, promovendo ações que atendam às necessidades da população. A política, quando exercida de maneira ética e comprometida, tem o poder de transformar a realidade local. Estou confiante de que, juntos, podemos construir um Republicanos mais forte e representativo em Barreirinhas“, afirmou o novo presidente do partido.

A posse de Gilvan Cabral representa um marco importante para o Republicanos na região, marcando o início de uma nova fase de atuação e envolvimento com a comunidade local. O empresário, agora à frente da presidência municipal, assume a missão de liderar o partido em busca de soluções e projetos que beneficiem a população de Barreirinhas.

Com a aceitação de Gilvan Cabral, que agora adota o nome político de Republicanos, o partido reforça sua presença na política local, trazendo consigo a experiência e a visão estratégica de um empresário comprometido com o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade. O Republicanos em Barreirinhas inicia assim um novo capítulo em sua trajetória, impulsionado pela liderança e dedicação do empresário Gilvan Cabral.

Matões do Norte recebe pela primeira vez o programa “Conciliação Itinerante” do Tribunal de Justiça do Maranhão: A Justiça mais próxima do Cidadão

No próximo dia 28 de fevereiro, quarta-feira, o município de Matões do Norte será palco de um evento inédito: a chegada do programa “Conciliação Itinerante” do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Essa iniciativa tem como objetivo levar a estrutura de atendimento da Justiça a diversas partes do estado, aproximando o Poder Judiciário do cidadão e oferecendo serviços essenciais.

A ação, que conta com o valioso apoio da Prefeitura Municipal e do prefeito Solimar Alves, busca facilitar o acesso à Justiça e proporcionar Audiências de Conciliação em diversas áreas, contribuindo para a resolução de conflitos de forma rápida e eficaz. A comunidade de Matões do Norte terá a oportunidade de resolver questões relacionadas a divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia e guarda dos filhos, reconhecimento espontâneo de paternidade e investigação de paternidade (com coleta de exame de DNA), além da negociação de dívidas.

Detalhes do evento:
– Data: 28 de fevereiro (quarta-feira)
– Horário: Das 8h às 18h
– Local: Av. Dr. Antônio Sampaio, em frente ao Estádio Thiago Ferreira

A iniciativa, que leva o selo do TJMA, representa um passo significativo na democratização do acesso à Justiça, permitindo que os cidadãos tenham a oportunidade de resolver suas pendências de maneira mais acessível e descomplicada. A presença do programa “Conciliação Itinerante” em Matões do Norte é um reflexo do compromisso do Tribunal de Justiça do Maranhão em tornar a Justiça mais próxima e eficiente.

Portanto, para aqueles que buscam resolver questões jurídicas de maneira conciliatória e célere, a data e o local estão marcados. A população de Matões do Norte terá a oportunidade de participar desse evento histórico, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa.

Vereador Renato se reúne com com presidente do Iterma para discutir regularização fundiária da Vila Brandão em Colinas


Na tarde desta terça-feira, 20, uma importante reunião ocorreu entre o presidente do ITERMA, Anderson Ferreira, e o presidente da Câmara Municipal de Colinas, vereador Renato Santos. O objetivo desse encontro foi discutir e estabelecer medidas para a regularização fundiária da Vila Brandão, em Colinas.

Lar para milhares de pessoas, a ausência de regularização fundiária da Vila Brandão tem sido uma preocupação constante para os moradores. Essa falta de regularização traz incertezas e dificuldades para os habitantes, afetando diversos aspectos de suas vidas.

Com a reunião, um passo significativo foi dado em direção à resolução desse problema. A regularização fundiária não apenas traz segurança jurídica para os moradores, mas também abre portas para melhorias na infraestrutura e acesso a serviços básicos, contribuindo assim para a qualidade de vida da comunidade.

“É um momento de esperança e otimismo para os moradores da Vila Brandão, que agora terão a perspectiva de finalmente terem seus imóveis regularizados”, disse Renato Santos.

Operação Quebrando a Banca: Polícia Civil prende grupo que acessou e vendeu informações sigilosas em favor de influenciadora digital

Mãe e padrasto da influenciadora, que ficou conhecida por promover o jogo de azar Fortune Tiger no Maranhão, também foram presos nesta fase da operação por terem pagado cerca de 300 mil reais pelos dados.

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira (20), a 3ª fase da Operação Quebrando a Banca. Durante a ação, intitulada Erga Omnes, oito mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça foram cumpridos, cinco deles contra advogados apontados como facilitadores de informações contidas em processos sob segredo de justiça, visando favorecer indivíduos citados nos autos. Os outros três presos figuravam como investigados no processo que teve o sigilo violado.

A ação, executada pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), contou com o apoio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) e visou, também, o cumprimento de outros oito mandados de busca e apreensão.

Essa operação foi idealizada quando se detectou um acesso não autorizado ao sistema de Processo Judicial Eletrônico. Uma pessoa que teve o acesso no passado manteve esse acesso e desligou-se do poder público, passando a advogar. Em dado momento, essa pessoa fez acesso dentro de uma das operações da Seic, divulgando informações que estavam protegidas por sigilo, em segredo de justiça”, destacou o delegado Augusto Barros, superintendente da Seic.

O advogado que manteve o acesso e extraiu as informações sigilosas mesmo após o desligamento das funções que lhe davam tais prerrogativas para consultar o sistema onde os processos judicias tramitam é um ex-assessor do Ministério Público do Maranhão e havia deixado o posto há cerca de quatro anos.

As investigações revelaram que as informações extraídas dos processos sob sigilo pelos advogados foram vendidas aos indivíduos, que são investigados por diversos crimes, obstruindo o trabalho da Polícia Judiciária e da Justiça Criminal. “Por isso, eles passam a responder criminalmente, uma vez que estão se envolvendo com ações delituosas”, disse o delegado Augusto Barros.

Essa organização criminosa acabava atrapalhando, impedindo a atuação da polícia contra pessoas que eram investigadas por tráfico de drogas, homicídio, lavagem de dinheiro e até organização criminosa com atuação no estado do Maranhão. Então, esses advogados, ao acessar os autos ilegalmente e com a nítida intenção de aferir lucro, estavam também impedindo que a polícia colocasse atrás das grades criminosos extremamente perigosos”, elencou o chefe do DCCO, delegado Pedro Adão.

Alguns dos dados obtidos pelos advogados, conforme as investigações, foram negociados com a mãe e o padrasto de uma influenciadora digital que ficou conhecida como a principal disseminadora, no estado, do jogo de azar Fortune Tiger, popularmente conhecido no país como “Jogo do Tigrinho”.

Visando se antecipar à Justiça na decisão vazada pelos advogados, a mãe e o padrasto da influenciadora, que também foram presos nesta fase da operação, chegaram a pagar R$ 300 mil aos advogados suspeitos pela extração de informações sigilosas do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico).

Um dos mandados de prisão preventiva cumpridos durante a ação desta terça-feira foi direcionado à própria influenciadora digital, que já havia sido detida em dezembro de 2023, na cidade de Fortaleza (CE).

Além dos mandados de prisão cumpridos, os policiais também cumpriram mandados de busca em oito endereços, onde apreenderam celulares e computadores. Dois mandados de sequestro de valores, nas contas dos advogados investigados e que teriam recebido dinheiro em troca das informações sigilosas, também foram solicitados à Justiça.

Fases da Operação Quebrando a Banca

Em setembro do ano passado, a Polícia Civil do Maranhão deflagrou a 1ª fase da operação Quebrando a Banca contra suspeitos de envolvimento em um esquema de pirâmide financeira envolvendo o jogo Fortune Tiger.

Esses jogos movimentam dinheiro de forma ilícita. Outros crimes podem estar correlacionados, como sonegação de impostos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, estelionato, entre outros.

Durante a primeira fase da operação, a equipe do DCCO, vinculado à Seic, deu cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais, incluindo uma oficina mecânica.

O principal alvo da Operação Quebrando a Banca foi uma influenciadora digital e divulgadora do jogo. Com ela, os policiais apreenderam três veículos, sendo dois de luxo, três motocicletas e uma moto-aquática.

Já a 2ª fase da Operação Quebrando a Banca teve por objetivo o cumprimento de cinco mandados de prisão, 10 mandados de busca e apreensão e um mandado para implementação de cautelar diversa de prisão consistente na instalação de tornozeleira eletrônica. Os líderes do grupo foram presos em um hotel de luxo na cidade de Fortaleza (CE), onde estavam hospedados para a realização de uma festa de lançamento de uma plataforma de jogos de azar, entre eles, a influenciadora de maior destaque na promoção do Jogo do Tigrinho no Maranhão.

Ela foi detida após apresentar documentos falsos no momento em que foi levada a uma delegacia da capital cearense para implantar tornozeleira eletrônica, como medida cautelar.

Além do envolvimento em jogos ilegais, as pessoas presas nessa fase da operação interestadual, que contou com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), via Projeto IMPULSE, inserido no Programa de Enfrentamento a Organizações Criminosas (Enfoc), são investigadas por crimes de homicídio, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Carlos Lula propõe política específica para população em situação de rua


Segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estatística (IPEA), a população em situação de rua no Brasil cresceu 38% entre 2019 e 2022, quando atingiu 281.472 pessoas. O quadro se agravou durante a pandemia e acirrou as desigualdades sociais, somado a outras dificuldades como os níveis educacionais e a exclusão digital.

Para mudar a realidade no Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) está propondo a criação da Política Estadual para a População em Situação de Rua. “Esse projeto de lei faz parte do esforço de estabelecer diretrizes e rumos que possibilitem a reintegração destas pessoas às suas redes familiares e comunitárias, garantindo os seus direitos. A instituição dessa política estadual reflete nosso compromisso em garantir que todos os cidadãos do nosso Estado, independentemente de sua condição, sejam tratados com dignidade e respeito”, disse.

Ano passado, o relatório divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontou que o Maranhão possui 2.172 pessoas nesta situação. Destas, 1.328 estão nas ruas da capital. Para identificar as maiores necessidades deste público e criar o projeto de lei, Carlos Lula tem realizado ações sociais no centro de São Luís para conversar com estas pessoas.

Se sancionada, a lei também deve contemplar ações preventivas para evitar que pessoas ou grupos se vejam obrigados a ingressar na situação de rua ou permanecer nela contra sua vontade. Entre os objetivos da Política Estadual para a População em Situação de Rua estão: assegurar à população em situação de rua o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda.

Por não se tratar de um problema apenas da capital maranhense, a proposta de Carlos Lula prevê a implementação da política voltada a este público de forma descentralizada, articulada com os municípios e com as entidades da sociedade civil. Os municípios que aderirem à Política Estadual para a População em Situação de Rua devem instituir comitês gestores intersetoriais integrados por representantes das áreas relacionadas ao atendimento da população em situação de rua.

 

Justiça acata denúncia de corrupção que envolve prefeito de Coelho Neto

Investigação transferência de R$ 255.186,00 para uma servidora da Prefeitura, no período de 22/04/2021 a 12/04/2022, sendo estas movimentações apontadas como suspeitas.


SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2024 – O juízo da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís acolheu, no início deste mês, a denúncia do Ministério Público do Estado do Maranhão, contra 11 das pessoas envolvidas na Operação Fleming, deflagrada no dia 20 de março do ano passado, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com apoio da Polícia Civil do Maranhão.

Na ação, o Gaeco desarticulou organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e “lavagem” de capitais.

Nessa fase, a Operação atingiu alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas diversas, tais como o superfaturamento de produtos médico-hospitalares fornecidos pelas empresas do mesmo grupo criminoso: Distribuidora Saúde & Vida, Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Mundial Distribuidora de Medicamentos Eireli.

Trechos da decisão que recebe a denúncia evidencia o complexo esquema, assim como a abrangência do caso, declinando nomes dos estados do Maranhão e do Piauí. E até figura um com atuação nacional, como é o caso do ex-assessor da liderança do governo no Senado Federal João Batista Magalhães.

Segundo o Blog apurou, Thiago Gomes Duarte é acusado de liderar uma suposta organização criminosa que atuava no Maranhão para práticas diversas, como fraude a licitação e lavagem de capitais. Ele, que foi candidato a deputado federal pelo Piauí nas últimas eleições pelo Republicanos, é o dono da Distribuidora Saúde & Vida.

Segundo a decisão judicial que recebe a denúncia, o GAECO/MP-MA instaurou Procedimento Investigatório Criminal a fim de apurar possíveis irregularidades nos contratos firmados pela Distribuidora Saúde e Vida Ltda., com diversos municípios maranhenses.

Traz a inicial que foi possível identificar que o investigado THIAGO DUARTE transferiu a quantia total de R$ 255.186,00 em favor de Ana Luiza Torres da Silva, servidora da Prefeitura Municipal de Coelho Neto, no período de 22/04/2021 a 12/04/2022, sendo estas movimentações apontadas como suspeitas, em razão da incompatibilidade entre o valor movimentado e a remuneração recebida pela servidora (R$ 1.121,10).

No mesmo período, aferiu que a empresa recebeu valores da prefeitura de Coelho Neto.

PREFEITO É CITADO NO ESQUEMA

Além de Thiago Duarte, também figura como réu um homem identificado como DEILTON RICARDO DA SILVA ARAÚJO, que é apresentado como funcionário da Distribuidora Saúde e Vida.

De acordo com as investigações, DEILTON ARAÚJO teve poderes outorgados a seu favor pela empresa, representando a mesma em licitações e recebendo ordens diretas de Douglas Macedo, gerente da Distribuidora Saúde e Vida. Afere que em mensagens trocadas entre eles, DEILTON repassa informações sobre vendas dos produtos objetos de contratos da empresa.

A inicial traz que o denunciado diz a Douglas que teria sido bloqueado no aplicativo Whatsapp, pelo prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, tendo, ainda, falado sobre pagamentos. Concomitantemente, o extrato bancário de DEILTON mostrou a transferência de R$ 4.700,00 em favor de Thiago Pereira de Almeida, assessor de contabilidade da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA.

“INDICATIVOS MÍNIMOS”

Para o juízo que recebeu a denúncia, “extrai-se da narrativa ministerial a presença de indicativos mínimos da caracterização de uma organização criminosa, uma vez que a exordial acusatória individualizou as condutas dos denunciados e revelou a existência de uma complexa estrutura logística, formalmente ordenada, com estratificação funcional e níveis hierárquicos bem definidos, evidenciando-se o alto grau de organização, coesão e estabilidade, alcançado pelo grupo criminoso que os denunciados em tese integram, de modo a diferenciá-lo da mera associação criminosa, de arranjo rudimentar e informal, para qualificá-lo à condição de organização criminosa, nos termos da Lei nº 12.850/13”.

Iracema Vale enaltece atuação do governador Brandão na segurança pública do estado

A parlamentar afirmou que a valorização dos profissionais da segurança pública reflete em muitos benefícios para a comunidade e parabenizou Brandão pela iniciativa.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu, na sessão plenária desta terça-feira (20), a atuação do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere à segurança pública do Estado. A parlamentar destacou o Plano de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil como o maior programa de reconstrução e requalificação de delegacias do Maranhão.

O governador está recuperando 77 delegacias e já entregou dez. Além disso, há 600 novos policiais militares em curso. Ele está disposto, ainda, dependendo da autorização desta Casa, em nomear 50 delegados, 20 investigadores e dez peritos, o que irá alavancar muito mais o bom trabalho que já está sendo feito em nosso Estado”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, a valorização dos profissionais reflete em muitos benefícios para a comunidade. “As delegacias estão sendo reformadas por meio de um projeto humanizado, tanto para atender a população de forma adequada quanto para proporcionar aos policiais um bom ambiente de trabalho. Parabenizo o governador pela sensibilidade e responsabilidade”, concluiu a chefe do Legislativo maranhense.

 

Júlio Mendonça destaca lançamento da “Campanha da Fraternidade 2024”

Parlamentar repercutiu também a sua participação na abertura da campanha, no último sábado, ao lado da presidente da Alema, deputada Iracema Vale, e demais autoridades.


O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (20), o lançamento da “Campanha da Fraternidade 2024”, iniciativa que está completando 60 anos e tem como tema “Fraternidade e Amizade Social”. O parlamentar repercutiu também a sua participação na abertura da campanha, no último sábado (17), ao lado da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e demais autoridades.

É com esse espírito que começo a minha fala, nesta semana, invocando a todos e todas que possamos voltar nosso olhar a esse tema importante da Campanha da Fraternidade. Que possamos fazer aqui, dentro do Parlamento, com a nossa sensibilidade, olhando para os que mais precisam e fazer com que a Campanha da Fraternidade, de fato, seja um compromisso, uma luta nossa”, afirmou.

Júlio Mendonça disse que muitos maranhenses ainda não podem desfrutar de uma vida digna e que todos devem estar irmanados na mudança dessa realidade social.

Por isso, eu quero invocar esse tema da Campanha da Fraternidade, ‘Fraternidade e Amizade’, para que possamos começar esse dia e essa semana fazendo com que os nossos corações estejam conectados com a verdadeira luta, com a luta social, a luta da transformação, a luta da equidade social e que possamos chamar todos os irmãos e irmãs, independente do credo, da cor, do sexo e de qualquer coisa que nos diferencie, para que possamos nos unir a essa grande bandeira da luta social, da fraternidade e da amizade”, completou o parlamentar.

Benedito Leite: Prefeito Ramon Barros destaca comprometimento com a agricultura familiar durante visita à Forquilha

No último final de semana, a comunidade da Forquilha teve a honra de receber o Prefeito de Benedito Leite, Ramon Barros, em uma visita dedicada a fortalecer a agricultura familiar na região. Acompanhado pelo Vereador Felix Nora e outros amigos, o prefeito demonstrou seu comprometimento em apoiar o crescimento sustentável do setor agrícola, visando garantir melhores condições de vida para os agricultores locais.

Durante a visita, Ramon Barros participou ativamente de discussões estratégicas, enfatizando a importância da união e da participação da comunidade no processo de desenvolvimento. “Acreditamos no poder transformador da união e na força da comunidade. Juntos, estamos construindo um futuro mais promissor para a Forquilha, onde a agricultura familiar é valorizada“, destacou o prefeito.

Ao longo das conversas, foram abordadas questões cruciais, como oportunidades de investimento, melhorias na infraestrutura agrícola e a implementação de práticas sustentáveis. O Prefeito Ramon Barros ressaltou seu compromisso em facilitar o acesso dos agricultores a recursos, tecnologias e capacitação, buscando assim impulsionar a produtividade e promover o aprimoramento das técnicas agrícolas na região.