Na última sexta-feira (7), o governador Flávio Dino assinou o edital que contempla a criação do Bolsa Atleta, novo incentivo a atletas e paratletas no Maranhão. A iniciativa é o maior programa de Bolsa Atleta do Brasil, entre os estados brasileiros. 

Flávio Dino lançou o Bolsa Atleta como importante ajuda no custeio das despesas da prática desportiva

O benefício é um auxílio voltado para a aquisição de materiais esportivos, inscrições em eventos, passagem, alimentação e consultas médicas de atletas maranhenses.

Somente em 2020, o Governo do Maranhão irá investir R$ 30 milhões no apoio ao esporte no Estado, com ações de infraestrutura e eventos. Entre elas, também está a construção do novo ginásio Castelinho, anunciada pelo Governo no evento. A proposta é que a construção do novo ginásio assegure maior conforto, estrutura adequada, ampla e moderna, com o objetivo de garantir acessibilidade para todos.

O governador destacou ações sobre a valorização das práticas esportivas no Maranhão

Temos um conjunto bastante amplo de ações que dizem respeito à valorização das práticas esportivas em todo o Maranhão. Estamos falando da construção de múltiplos equipamentos esportivos como quadras, parques, ginásios e campos de futebol, além de programas voltados para o bem-estar, esporte e lazer para todas as idades”, disse o governador Flávio Dino.

Bolsa Atleta

O programa é um auxílio aos atletas maranhenses e que tem como principal objetivo ajudar no custeio das despesas relacionadas à prática desportiva, como transporte, alimentação, inscrições e aquisição de materiais.  Neste primeiro ano, a bolsa terá o valor de R$ 500,00 por pessoa e será destinada a 100 atletas, que deverão se inscrever por meio de edital para concorrer às bolsas.

“Essa é uma política de inclusão, de formação de novos cidadãos. O esporte forma muito além de campeões, forma cidadãos. Por isso estamos aqui para comemorar esse novo programa que, com certeza, ajudará muitas crianças e jovens atletas do Maranhão”, concluiu Rogério Cafeteira, secretário de Esporte e Lazer. 

A lei estadual Nº 11.010 de 24 de abril de 2019, que institui o programa Bolsa Atleta, tem como objetivo democratizar o acesso à prática esportiva, valorizando os atletas estudantis maranhenses, com bolsas que serão disponibilizadas a atletas e paratletas de base, de 10 a 25 anos.

Policlínica de Matões do Norte e Travessia Saúde

A população de 14 municípios da regional de Itapecuru-Mirim, que já contava com a oferta de diversas especialidades médicas na Policlínica de Matões do Norte desde julho do ano passado, conta agora também com transporte gratuito até a unidade. A novidade tem sido recebida com entusiamo pelos pacientes, que podem se deslocar de municípios vizinhos para as consultas, por meio do programa Travessia Saúde. 

A partir da articulação entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), os usuários do Serviço Único de Saúde (SUS) da região contam três rotas, passando pelos municípios de Vitória do Mearim, Arari, Pirapemas, Cantanhede e Matões do Norte. 

Vagner Soares, comerciante, 68 anos, de Cantanhede

O Travessia tem sido uma excelente alternativa para a servidora municipal de Miranda, Eliete Santos. Com o braço quebrado, a paciente tem ido constantemente receber atendimentos de ortopedia e realizar exames na Policlínica. “Se não tivesse esse transporte eu teria que vir de van, pagando. Ou viria com meu esposo de moto, o que seria bem difícil, já que estou com braço quebrado. Com o transporte do Travessia ficou bem melhor, é confortável e a gente economiza”, defendeu.

Também de Miranda, a dona de casa Lena Rocha utilizou pela primeira vez o serviço do Travessia Saúde e já sentiu a diferença: “Da última vez eu vim de moto, senti muitas dores. Hoje eu vim pelo Travessia e achei muito melhor”. 

Serviço

O transporte acontece de segunda a sexta-feira, das 6h às 18h, em três vans com capacidade para sete pessoas e um acompanhante por paciente, e é exclusivo para atendimento de demandas por tratamento de saúde não emergencial – o usuário terá direito a uma viagem diária. 

Para usar o serviço é preciso fazer um cadastro na Secretaria Municipal de Saúde de cada município, com o preenchimento da ficha de cadastro, cópia do RG, cópia do CPF, comprovante de residência, duas fotos 3×4, Número de Identificação Social (NIS) e comprovante de renda. O usuário necessita entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde do seu município com até 72h de antecedência da data da viagem e solicitar o agendamento. A partir disso, cada município é responsável por organizar as solicitações de agendamento, preparar as rotas de viagem e repassar as informações à Policlínica de Matões do Norte, para que ela encaminhe as vans para as regiões.

Policlínica

Lena Rocha, 42 anos, dona de casa, de Miranda

A Policlínica de Matões oferece atendimento ambulatorial, sala de curativos para pacientes diabéticos, colposcopia e preventivo, serviço de diagnóstico por imagem como endoscopia, raio-X, ultrassonografia 3D, assim como eletrocardiograma. A procura pelos mais diversos atendimentos tem registrado grandes números. Desde a inauguração, em julho de 2019, já foi alcançado a marca de 6 mil atendimentos só em consultas, e mais de 22 mil em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (como exames de imagem e laboratoriais).

A Natália da Silva, de Matões do Norte, tem feito o acompanhamento do filho com o pediatra na Policlínica. Antes da entrega da unidade, ela precisava ir até São Luís. “Eu gostei demais que chegou a Policlínica, com pediatria para as crianças. Meu filho ia ser atendido em São Luís todas as vezes que ele precisava e ficava muito distante e difícil para conseguir carro. Agora melhorou 100%, a gente só vem aqui, marca e rapidamente é atendido”, pontua a mãe.

A unidade também faz atendimento ambulatorial em pediatria, ortopedia, nutrição, psicologia e serviço social, assim como urologia, gastroenterologia e ginecologia com direito a exames de preventivo e de diagnóstico. Para o diagnóstico e tratamento da hipertensão e diabetes, assistência em cardiologia, endocrinologia, clínica médica e nutrição.

Travessia Saúde

Como explica a supervisora administrativa da unidade, Samya Mirelle Dutra: “São mais de 12 especialidades, uma grande equipe médica e são realizados diversos tipos de exame; ganharemos em breve novas especialidades. O que diferencia a gente dos atendimentos dos municípios é que o paciente não precisa esperar um mês e enfrentar fila para receber atendimento em uma especialidade, todas as semanas terá atendimento”. 

Tanto a Policlínica quanto o Travessia Saúde servem à regional de saúde de Itapecuru-Mirim, formada por Anajatuba, Arari, Belágua, Cantanhede, Itapecuru-Mirim, Matões, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Vargem Grande e Vitória do Mearim. Para receber assistência especializada na Policlínica de Matões do Norte, o paciente precisa ser referenciado por unidade de saúde do município ou do estado.

O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) apresentou indicação ao Governo do Estado, solicitando a aquisição de uma ambulância para o município de Mirador.

“Sei da dificuldade que a população não só da cidade, como de toda a região vem enfrentando para ter acesso aos serviços de Saúde. Essa ambulância vai reforçar e dar mais agilidade no transporte e atendimento de pacientes, que hoje é precário. Recebo muitos vídeos de pessoas sendo levadas em carros sem condições de transporte”, destacou o deputado.

O parlamentar, também, argumentou no documento apresentado na Assembleia Legislativa, a preocupação com a vida do cidadão de todo daquela cidade, distante 485km da capital e também de todo o Leste maranhense. “Saúde tem que ser prioridade das gestões públicas e minha preocupação é de que pessoas percam suas vidas por não conseguirem chegar a uma unidade de saúde para receber atendimento especializado. O cidadão miradoense é que vai ganhar com a chegada dessa ambulância no município”.

A nova ambulância está sendo adquirida pelo convênio com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), cujos trâmites estão em andamento junto a Prefeitura Municipal.

O governador Flávio Dino (PCdoB) prestou contas das ações do Governo do Estado, na sessão solene de abertura dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada na tarde desta segunda-feira (3), no Plenário Nagib Hackel.

Flávio Dino destacou o que ele considera legados sociais de seu governo

Na ocasião, ele destacou pontos da Mensagem Governamental encaminhada ao Poder Legislativo, dentre eles, os avanços nas áreas da educação, segurança pública e saúde, que ele considera legados sociais de sua gestão.  O evento foi conduzido pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com a presença de representantes dos demais poderes e de outras instituições.

“Registramos um salto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O nosso estado, que estava entre os piores, conseguiu encerrar 2019 entre os melhores do país. Registramos, também, uma redução de 72% na taxa de homicídios na capital e o pleno funcionamento da rede pública estadual de saúde, considerada a maior do Brasil em quantidade de leitos hospitalares do tipo UTI”. disse o governador.

O governador Flávio Dino ao lado de Othelino Neto e dos demais membros da mesa durante a sessão solene

Metas para 2020

Flávio Dino destacou algumas prioridades de seu governo para este ano. Entre elas estão a construção de mais 25 escolas de tempo integral, totalizando 79, bem como a realização de 70 mil cirurgias eletivas, o que considerou ousado, já que isto significa 200 procedimentos por dia. Ele anunciou, ainda, a inauguração de importantes obras de infraestrutura, a exemplo da estrada ligando Altamira a Santa Luzia e a construção da ponte de São Félix de Balsas.

Reajuste de salários 

O governador enfatizou o envio à Assembleia de dois projetos de lei que considera de suma importância, sendo um deles o que trata do reajuste do salário dos professores, de R$ 2.886,24 (piso nacional) para R$ 6.398,00, o que corresponde a um aumento linear de 17, 6%. “Quem ganha menos teve um aumento maior e quem ganha mais terá um aumento menor. Isto é fazer justiça social. Poucas universidades no Brasil pagam este salário para seus professores. Com issp, o Maranhão passa a integrar o rol dos maiores salários pagos a professore, no país”, frisou.

O outro projeto de lei encaminhado à Assembleia, anunciado pelo governador, é o que estabelece o zoneamento econômico e ecológico do bioma Amazônia, em cumprimento à Lei Estadual 5.405/92. “Esse projeto é aguardado desde 1992. É fruto do trabalho de 147 profissionais do Maranhão, coordenado pela Universidade Estadual (Uema). O zoneamento do bioma Amazônia permite a abertura de perspectivas para bieconomia, biotecnologia e a bioprospecção. Sintoniza o Maranhão com as exigências externadas pela Conferência das Nações Unidas, realizada em Madri”.

Agradecimento pela parceria com o Legislativo

“Agradeço o convite do Poder Legislativo para estar aqui. Acredito que a representação plena da vontade coletiva se encontra aqui, neste Parlamento. Muito respeitosamente, agradeço a todos os parlamentares. Estendo, como sempre, uma palavra de estímulo, incentivo, cordialidade e compromisso, para que possamos manter o nosso estado no rumo certo”, concluiu.

Em 2019, pelo menos 124 pessoas transgênero, entre homens e mulheres transexuais, transmasculinos e travestis, foram assassinadas no Brasil, em contextos de transfobia. No Maranhão, foram registrados cinco casos, que colocam o estado em 10º lugar no ranking nacional, depois de ter passado dois anos (2018 e 2017) na 19ª posição, com três e dois casos, respectivamente.

Os dados estão no relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) divulgado nesta quarta-feira (29). De acordo com organização, em apenas 11 dos casos os suspeitos de terem cometido os crimes foram identificados. No relatório, a Antra faz um alerta também para o problema da subnotificação já que a real motivação dos crimes nem sempre é explicitada.

O relatório aponta que, em 2018, foram registrados 163 assassinatos. Já em 2017, foram 179 casos. De acordo com a associação, a redução dos números não representa exatamente uma queda nos índices de violência contra essa população. Para a Antra, existe aumento da subnotificação das ocorrências.

Os dados mostram ainda que, a cada dia em 2019, 11 pessoas transgênero sofreram agressões. A mais jovem das vítimas assassinadas tinha 15 anos de idade, encaixando-se no perfil predominante, que tem como características faixa etária entre 15 e 29 anos (59,2%) e gênero feminino (97,7%). A desigualdade étnico-racial é outro fator em evidência, já que 82% das vítimas eram negras (pardas ou pretas).

Em números absolutos, o estado que apresentou o mais alto índice de homicídios foi São Paulo, com 21 homicídios, quantidade 66,7% superior ao registrado no ano anterior (14). O território paulista se destaca como um dos quatro que se tornaram mais violentos para pessoas transgênero, em 2019, ao lado de Pernambuco, Rondônia e Tocantins, e também lidera o ranking quando o período de 2017 a 2019 é considerado.

Em segundo lugar na lista de 2019, está o Ceará, com 11 casos. Em seguida, vêm Bahia e Pernambuco, com 8 casos, cada; Paraná, Rio de janeiro e Rio Grande do Sul, com 7 casos, cada; e Goiás com 6 casos. Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraíba empatam com 5 casos; Espírito Santo, Pará e Rio Grande do Norte, com 4; Alagoas, Rondônia e Tocantins, com 2; e Mato Grosso do Sul, Roraima, Sergipe e Piauí, com 1.

Para combater os crimes contra pessoas transgênero, a associação cita exemplos de ações que podem ser adotadas como campanhas de prevenção à violência, denúncias que possam enfrentar a impunidade e a omissão, e a efetivação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a discriminação da população LGBTI como uma forma de racismo.

São Paulo – 21ª Parada do Orgulho LGBT, com o tema Independente de nossas crenças, nenhuma religião é lei. Todas e todos por um Estado laico, na Avenida Paulista (Rovena Rosa/Agência Brasil)

América Latina e Caribe – A Antra cita que, em 2018, passou a representar o Brasil no Sistema de Monitoramento da Violencia contra pessoas LGBTI na América Latina e Caribe (SinViolenciaLGBT) e que esta rede contabilizou a 1416 registros de assassinatos contra pessoas trans nos dez países que compõe a articulação (Bolívia, Brasil, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, Peru e República Dominicana). O balanço contou ocorrências comunicadas entre 1º de janeiro de 2014 e 20 de novembro de 2019, quando o Brasil totalizou 844 casos e teve um aumento de 60%.

Na América Latina e Caribe, lembra a Antra, a expectativa de vida de uma pessoa trans é de 35 anos. “O México ocupa o segundo lugar no mundo em crimes de ódio por transfobia. Pessoas trans nesses países não têm identidade, direitos são restritos, são constantemente expostas e violadas, sendo mortas e desamparadas. Como se isso não bastasse, também há setores da população determinados a atacá-las, machucá-las e, pior ainda, garantir que seus direitos nunca sejam garantidos”, acrescenta.

Para coibir as violências, a recomendação é de que haja engajamento do poder público e da sociedade civil.

Aplicativo – Em dezembro de 2019, a Antra lançou o aplicativo Dandarah, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). A proposta é facilitar à comunidade LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais, homens trans e intersexos) que se informe sobre as diversas formas de violência às quais está sujeita e como pode denunciá-las.

A plataforma foi projetada, inicialmente, para rodar em celulares com sistema Android, já estando disponível para download na Play Store. O nome do aplicativo foi escolhido para homenagear a travesti Dandara Ketlyn, assassinada brutalmente em 2017, no Ceará.

Conforme explica a Organização das Nações Unidas (ONU), as pessoas trans possuem uma identidade de gênero diferente do sexo que lhes foi designado no momento do nascimento. A ONU esclarece também que uma pessoa transgênero ou trans pode se identificar como homem, mulher, trans-homem, trans-mulher, como pessoa não-binária ou com outros termos, tais como terceiro gênero, dois-espíritos, travesti, gênero queer ou transpinoy. O organismo internacional ressalta ainda que a identidade de gênero difere da orientação sexual e que, portanto, pessoas trans podem ter qualquer orientação sexual, incluindo heterossexual, homossexual, bissexual e assexual.

(Agência Brasil)