HELOISA HELENA NO MARANHÃO
A ex – senadora Heloisa Helena concedeu entrevista ao jornalista Kim Lopes, na rádio Difusora AM, no programa “Nossa Voz”, ela falou sobre a criação da Rede, falou dos planos para finalmente concluir a implantação do partido no Estado.
Estão sendo reformulados os diretórios e a executiva estadual, que deverão estar afinados ao projeto Marina 2018.
Heloisa Helena, falou ainda da violência nos presídios do país, dizendo que não é nenhuma novidade decapitações, muito menos as rebeliões.
Respondeu perguntas dos ouvintes, e deixou bem claro que o projeto de reforma da previdência já existe a muito tempo, e que o controle dos gastos públicos é um projeto que vem desde o governo Dilma, do mesmo jeitinho que Michel Temer enviou e o congresso aprovou. Fez questão de se colocar como uma militante independente, e cobrou punição para quem desviou dinheiro público, seja quem for.
Tanto faz Lula, Dilma, Temer, Aécio, Renam, ou seja quem for. Anunciou que vai viajar o Brasil inteiro organizando a Rede.
FAMEM ORIENTA OS GESTORES SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO
O valor do piso dos professores da educação básica foi reajustado em 12 janeiro de 2017, no importe de R$ 7.64%, passado de R$ 2.135,64 para R$ 2.298.80.
Segundo a Lei 11.738/2008, o piso é reajustado anualmente no mês de janeiro pelo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Aplicado entre 2015 e 2016, esse critério vem implicando aumentos acima da inflação do ano anterior e acima do crescimento da receita do próprio Fundo.
Frisa-se que o que a lei determina é cumprimento do piso para os professores da educação básica que possuem carga horária de 40h semanais, sendo respeitada a proporcionalidade do piso, conforme a carga horária do professor, da seguinte forma:
| CARGA HORÁRIA | VALOR PISO |
| 40H | R$ 2.298,80 |
| 30H | R$ 1.724,12 |
| 25H | R$ 1.436,77 |
| 20H | R$ 1.149,42 |
A FAMEM alerta aos gestores que não há a obrigatoriedade da concessão do reajuste de 7,64% ao professores, caso já esteja cumprindo o piso do magistério, determinado por meio da Portaria Interministerial nº. 31, 12 de janeiro de 2017.