Começa nesta quarta-feira (9) a Semana de Mobilização e Combate ao Sub-Registro, em São Luís.
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A taxa de sub-registros civiis de nascimento no Maranhão é de 6,4%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Baseado nesse levantamento, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos considera a situação como extrema no estado, que lidera o ranking regional de sub-registros. A média nacional é de 2,7%. Esse percentual representa os bebês que não foram devidamente registrados em cartórios.
Além disso, a pasta nacional chama atenção para os municípios de Belágua, Pinheiro e Codó, com índices de 57,1%, 24,4% e 19,5%, respectivamente. Os números oficiais são relativos a 2017. No entanto, apesar da posição ocupada, levando-se em considerando as ações que vêm sendo realizadas ao longo de 2020, a perspectiva é que o Maranhão avance no combate ao sub-registro.
O registro civil de nascimento, ou simplesmente certidão de nascimento, é o primeiro documento obtido por qualquer pessoa e aquele que torna oficial, para o Estado, a existência do indivíduo. Obtido de forma gratuita, é considerado o passo inicial para o exercício pleno da cidadania, pois somente com o registo civil é possível ter acesso a outros documentos e serviços públicos, como recebimento das primeiras vacinas e matrícula em creches e escolas.
Semana de combate ao sub-registro
Baseado nesse levantamento, começa nesta quarta-feira (9), o calendário oficial de ações para debater o tema é a Semana de Mobilização e Combate ao Sub-Registro, promovida pela Corregedoria Geral da Justiça com apoio de órgãos parceiros. Instituída na atual gestão da CGJ-MA, a primeira edição do evento acontece nesta semana, no dias 9, 10 e 11, e a programação conta com instalações de mais três unidades interligadas, webinários e palestras.
Durante a Semana, também acontece a assinatura de um protocolo de intenções, envolvendo órgãos e entidades ligadas à promoção do registro civil de nascimento. Ainda como parte da programação, será lançado o prêmio das melhores boas práticas de fomento à emissão da certidão de nascimento e a assinatura do provimento, documento da Corregedoria, que institui a Semana de Mobilização e Combate ao Sub-Registro no calendário anual do Poder Judiciário do Maranhão.