O Ministério Público do Estado do Maranhão está conduzindo uma investigação contra a prefeita de Fernando Falcão, Raimunda do Josemar (PDT), relacionada a supostas irregularidades na realização de um contrato milionário.
A investigação, que teve início a partir da conversão da Notícia de Fato – SIMP 001594-2812023 em Inquérito Civil – SIMP 001594-281/2023, tem como objetivo apurar possíveis irregularidades no processo administrativo n.º 003/2023/SEMEC, promovido pelo Município de Fernando Falcão – MA. Esse processo diz respeito à prestação de serviços de shows artísticos e culturais, com estrutura de palco, som, iluminação e locação de equipamentos, com um valor total de R$ 2.717.450,00.
A investigação teve origem a partir de notícias veiculadas na imprensa, datadas de 10/07/2023, que reportavam sobre a celebração de um contrato milionário entre o município de Fernando Falcão e a empresa Carvalho Serviços LTDA, também conhecida como DM Empreendimentos e Serviços. O contrato em questão tinha como objeto a prestação de serviços de shows artísticos e culturais, com estrutura de palco, som, iluminação e locação de equipamentos.
Diversas irregularidades foram constatadas no processo administrativo, que envolveu a adesão à Ata de Registro de Preços n.º 001, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 033/2022- SRP, realizado pela Prefeitura de Anapurus – MA. O Contrato n.º 050/2023/PMFF, firmado em 21/06/2023, com a empresa Carvalho Serviços LTDA, está sob investigação do MPMA devido a essas irregularidades.