A capital Rio Branco, no Acre, foi o palco de importantes debates sobre os desafios e soluções para a região amazônica, durante o 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado entre os dias 10 e 12 de abril. Com a presença de representantes dos nove estados que compõem a região, incluindo o Maranhão, o evento buscou traçar políticas públicas eficazes para questões como o combate às queimadas, desmatamento e crimes transfronteiriços.
O fórum contou com a participação do governador Carlos Brandão, que reforçou a luta do Maranhão com as questões ambientais e sociais da Amazônia Legal. Na ocasião, foram firmadas parcerias com o governo federal para ampliar a regularização fundiária, com o apoio da Plataforma Terras do Brasil.
“Debatemos parcerias na questão da regularização fundiária e do crédito fundiário. É um importante passo que damos no nosso governo em parceria com o governo do presidente Lula, fazendo com que as pessoas tenham o seu título de terra. Eu tenho defendido isso através do programa Paz no Campo, e assinamos o termo de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Vamos dar um salto gigantesco nessa área”, assinalou o governador Carlos Brandão.
Também foi assinado o acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e o Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), para o Programa Nacional do Crédito Fundiário. A ação vai contribuir diretamente com a redução da pobreza rural e promover o fortalecimento da agricultura familiar.
O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, também esteve presente no evento, e destacou a importância do fórum para oportunizar o desenvolvimento sustentável da Amazônia, além de proteger suas fronteiras. Ferreira participou ativamente das discussões, especialmente na Câmara Técnica de Governança Fundiária do Consórcio da Amazônia. Foram compartilhadas experiências e demandas para o Maranhão.
“Governança fundiária se faz com muitas mãos. Estou honrado em compartilhar as experiências e resultados do nosso Maranhão com o restante do país. Também celebramos um acordo de cooperação com objetivo de estabelecer ações destinadas à execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e assegurar que, por meio do acesso à terra e ao crédito, milhares de famílias possam melhorar suas condições de vida“, ressaltou Ferreira.
O presidente do Iterma ainda enfatizou a necessidade de cooperação entre os estados para garantir a regularização e gestão adequada das terras na região.
A participação do Iterma no Fórum reflete o compromisso do governo do Maranhão em promover o maior programa de regularização fundiária da história, assim como contribuir para um futuro mais justo e sustentável para toda a região amazônica.
Na gestão Carlos Brandão, a regularização fundiária tornou-se um dos principais eixos do governo, por meio do “Programa Paz no Campo”, que visa resolver conflitos e titularizar mais de 35 mil famílias maranhenses.
O Fórum também abordou temas como eventos climáticos extremos, outras reuniões das câmaras setoriais, visitas técnicas e encontros entre os governadores e presidentes dos Tribunais de Justiça. O evento ainda contou com a presença de secretários do meio ambiente, que demonstrou o engajamento dos estados na busca por soluções conjuntas para os problemas ambientais da Amazônia Legal.