O vereador Gutemberg Araújo (Republicanos) apresentou proposição significativa na Câmara Municipal de São Luís, que vai impactar a mobilidade, a acessibilidade e o fluxo das vias da capital. Apresentado na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei n.º 071/24 cria o programa Calçada Bacana. A proposta foi encaminhada para análise das comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Orçamento da Câmara.
O Calçada Bacana tem como objetivo promover melhorias substanciais nas calçadas das principais ruas e avenidas de São Luís. A intenção é facilitar o fluxo de pedestres, garantindo acessibilidade plena a todos os cidadãos, incluindo idosos, pessoas com deficiência e famílias com carrinhos de bebê.
Estão contemplados na proposta serviços de requalificação das calçadas, instalação de rampas de acessibilidade e piso tátil; ações para preservação dos passeios históricos, paisagísticos, entre outras melhorias correlatas, observadas as determinações contidas na Lei Municipal nº 4.590/06 – Lei de Calçadas e Muros.
Gutemberg Araújo destacou a importância da iniciativa, ressaltando que calçadas bem conservadas e projetadas de maneira adequada são essenciais para a qualidade de vida urbana. “Um dos nossos compromissos é tornar São Luís uma cidade mais acessível e segura para todos. O programa Calçada Bacana vai justamente garantir que todos os cidadãos possam transitar com segurança e conforto pelas vias públicas da nossa cidade”, afirmou o vereador.
Além de melhorar a infraestrutura das calçadas, o projeto de lei também prevê ações educativas e de conscientização sobre a importância de manter as calçadas livres de obstáculos, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os moradores e visitantes de São Luís.
A proposta está para apreciação nas comissões pertinentes da Câmara, onde será discutida sua viabilidade técnica, jurídica e financeira. Caso aprovada, a implementação do programa poderá representar um avanço expressivo na infraestrutura urbana da capital maranhense, contribuindo para uma cidade mais inclusiva e acessível para todos.