Prefeito de Pirapemas sanciona lei que valoriza agentes comunitários de saúde e de combate às endemias


Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito de Pirapemas, Fernando Cutrim, anunciou a sanção da Lei 031/2024, que institui o Plano de Cargos e Carreiras para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias do município. O anúncio foi feito no Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, marcando uma data especial com uma notícia muito esperada por essas categorias.

Acabo de sancionar a lei zero e trinta e um de vinte e um de junho de dois mil e vinte e quatro. A lei do plano de cargos e carreiras dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias“, declarou o prefeito Fernando Cutrim em um vídeo. “Essas duas categorias que tanto lutam pela saúde pública de Pirapemas são eles que fazem a saúde primária, são eles que estão ali na ponta, no início, da saúde do nosso município.

Em seu pronunciamento, o prefeito expressou gratidão e reconhecimento pelo trabalho desses profissionais, ressaltando a importância da valorização daqueles que estão na linha de frente da saúde pública. “Eu só tenho a agradecer a Deus por nós estarmos continuando nessa luta de sempre estar valorizando aqueles que mais trabalham e que prestam o melhor serviço público no nosso município.

A sanção do Plano de Cargos e Carreiras é vista como um marco significativo para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que há muito tempo aguardavam por essa valorização profissional. O novo plano busca garantir melhores condições de trabalho, oportunidades de progressão na carreira e, consequentemente, uma melhoria na qualidade dos serviços prestados à população de Pirapemas.

A legenda do vídeo divulgado pelo prefeito reforça a importância da medida: “O meu parabéns aos nossos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias pelo dia de hoje é com boa notícia. Já sancionei o projeto de lei que garante a implantação do Plano de Cargos e Carreiras destes profissionais do nosso município. O tão sonhado plano, agora é uma realidade. Pra Frente Pirapemas!

Com a implementação do Plano de Cargos e Carreiras, a expectativa é que haja uma motivação maior entre os agentes, resultando em um atendimento ainda mais qualificado e humanizado para a população. Esses profissionais desempenham um papel crucial na saúde preventiva e no combate a endemias, sendo responsáveis por ações de promoção da saúde e de vigilância epidemiológica.

Estreito perdeu 300 casas populares por causa da gestão de Léo Cunha, denuncia Cicin

O município de Estreito perdeu a oportunidade de receber 300 casas populares devido à gestão do atual prefeito, Léo Cunha. A denúncia foi feita por Cícero Neco, conhecido como Cicin, em um vídeo divulgado recentemente.

Em seu vídeo, Cicin expressou sua indignação com a gestão municipal, destacando que as 300 casas destinadas ao município foram perdidas devido a falhas administrativas. “Trezentas casas próprias para o povo foi o que Estreito perdeu nessa gestão”, afirmou Cicin.

A denúncia ganhou ainda mais relevância nesta semana, durante a visita do governador Carlos Brandão à cidade vizinha de Porto Franco. O governador, juntamente com o prefeito Deoclides Macedo, assinou a ordem de serviço para a construção de cem unidades habitacionais, a primeira do estado e uma das dez previstas a nível nacional.

Cicin parabenizou Porto Franco pela conquista, mas ressaltou sua frustração com a situação de Estreito. “Fiquei feliz pela cidade vizinha, mas o que me deixa indignado é que Estreito também poderia estar comemorando a assinatura da ordem de serviço de 300 unidades habitacionais”, disse. Ele destacou que, por causa da “irresponsabilidade da atual gestão”, isso não acontecerá.

Cicin ressaltou a importância do programa Minha Casa, Minha Vida para reduzir o déficit habitacional do município e lamentou que 300 famílias deixarão de ser beneficiadas. Ele questionou diretamente a gestão de Léo Cunha sobre as medidas tomadas para garantir esses projetos habitacionais. “Quantas empresas vocês credenciaram para apresentar projetos de terreno para a construção dessas trezentas unidades? Só não vale a da sua família, prefeito”, provocou.

MPMA recomenda suspensão de uso de dinheiro público em shows de aniversário de Carolina

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Carolina, emitiu uma recomendação para que a prefeitura suspenda imediatamente o uso de recursos públicos no pagamento de shows durante as comemorações do aniversário da cidade. A medida foi direcionada ao prefeito Erivelton Neves, em decorrência do não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) previamente firmado.

O TAC, estabelecido entre a gestão municipal e o órgão ministerial, previa a redução de gastos com contratações artísticas durante o período carnavalesco de 2023, com o objetivo de priorizar serviços essenciais do município. No entanto, segundo o promotor de Justiça Marco Lopes, a prefeitura de Carolina continuou investindo grandes somas em atividades que não atendem às prioridades constitucionais, como a contratação de artistas de renome nacional para festividades locais, como carnaval e festejos juninos.

“A gestão municipal tem aportado recursos de grande monta em atividades que não refletem as prioridades estabelecidas pela Constituição”, declarou o promotor Marco Lopes. Ele ressaltou ainda que o município enfrenta diversas problemáticas, incluindo a falta de merenda escolar regular, transporte escolar inadequado, deficiências nos serviços de saúde, iluminação precária, saneamento básico insuficiente, problemas na coleta de lixo e condições insalubres no matadouro municipal.

Diante deste cenário, o Ministério Público pediu que o prefeito Erivelton Neves suspenda os gastos públicos com contratações artísticas de alto custo para o aniversário da cidade até que as políticas públicas básicas sejam plenamente cumpridas e o TAC seja integralmente atendido.

Além disso, o promotor Marco Lopes solicitou que a gestão municipal promova a devida transparência nas contratações artísticas e demais serviços relacionados às festividades. A recomendação inclui a disponibilização em tempo real, no portal da transparência, no Diário Oficial do Município e no sistema SINC-Contrata (TCE/MA), de todas as etapas do processo administrativo de contratação, conforme exige a Lei nº 12.527/2011.

Ex-prefeita de Vitória do Mearim tem inelegibilidade mantida pela Justiça Federal

Dóris Rios teve recurso negado pela Justiça Federal e segue inapta a se candidatar nas Eleições de 2024.


A Justiça Federal negou mais um recurso da ex-prefeita de Vitória do Mearim – Dóris Rios -, mantendo condenação do Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso, ela continua inelegível para as eleições de outubro deste ano, já que tem processo transitado em julgamento.

A decisão foi assinada nesta seungda-feira (8) pelo juiz federal Leonardo Tavares Saraiva, na 9ª Vara Federal.

De acordo com as informações, Dóris pretendia reverter uma decisão do TCU, sobre um convênio firmado quando ela era gestora de Vitória do Mearim. Na época, a ex-prefeita teve suas contas reprovadas pela corte.

O tribunal também condenou Dóris a devolver o valor de R$ 108 mil, além de uma multa no valor de R$ 30 mil.

A ex-prefeita pediu a suspensão do processo e disse que quer se candidatar em outubro – porém, se encontra inelegível após a decisão do TCU. Dóris Rios alegou que o processo tem vício e que os recursos foram devolvidos à União.

Maninho e Helcio da Clínica reúne milhares de jovens em torno de sua pré-candidatura para prefeito de Alto Alegre do Maranhão


O ex-prefeito Maninho e Helcio da Clínica, realizaram na tarde desta terça-feira (09), um evento de grande relevância política que marcou a cidade, reunindo uma impressionante multidão de jovens engajados em um debate democrático. O encontro, que ocorreu em um clima de entusiasmo e participação cidadã, foi um espetáculo de democracia e engajamento social.

Com uma participação massiva, a reunião destacou-se pela intensa troca de ideias e discussões fervorosas sobre temas de grande importância para a juventude. Maninho e Helcio da Clínica demonstraram comprometimento ao ouvir atentamente as demandas e sugestões dos presentes, reforçando a promessa de uma gestão inclusiva e participativa.

Os debates cobriram uma ampla gama de assuntos, refletindo as principais preocupações dos jovens da cidade. Questões essenciais como educação, saúde, emprego e meio ambiente estiveram no centro das discussões, mostrando o interesse dos pré-candidatos em atender às necessidades da população jovem.

Maninho e Helcio da Clínica reafirmaram seu compromisso com a criação de políticas públicas que promovam o bem-estar e o desenvolvimento dos jovens. “Estamos aqui para ouvir e trabalhar juntos em prol de uma cidade melhor para todos. A juventude é o futuro e queremos construir esse futuro com vocês“, declarou Maninho.

O evento destacou a força e a voz da juventude na política local. Com debates construtivos e propostas inovadoras, os jovens demonstraram que estão prontos para contribuir ativamente para a construção de um futuro mais promissor para a cidade.

Maninho e Helcio da Clínica seguem com uma agenda intensa de encontros e debates, buscando sempre envolver a população em suas propostas e ouvir as demandas de todos os setores da sociedade.

II Mutirão de Cirurgia de Catarata e Pterígio em Cantanhede será realizado dia 13 e 14 de julho

O Governo do Estado do Maranhão, em parceria com o Deputado Federal Hildo Rocha, anunciou a realização do II Mutirão de Cirurgias de Catarata e Pterígio em Cantanhede. O evento ocorrerá nos dias 13 e 14 de julho de 2024, trazendo esperança e melhor qualidade de vida para a população local.

Essa iniciativa visa atender principalmente os moradores da região que necessitam de cirurgia para tratar catarata e pterígio, doenças que afetam a visão e podem causar sérios problemas de saúde ocular. O mutirão é uma resposta à alta demanda por esses procedimentos na cidade, proporcionando acesso a cuidados médicos especializados de forma gratuita.

É importante destacar que o município de Cantanhede já havia realizado o primeiro mutirão, com grande sucesso, através da Prefeitura Municipal. Essa nova edição é fruto de uma parceria estratégica entre o Governo do Estado e o Deputado Federal Hildo Rocha, demonstrando o compromisso contínuo com a saúde da população.

Os interessados em participar do mutirão devem procurar a Secretaria Municipal de Saúde para realizar o cadastro e passar pela triagem necessária. A expectativa é de que centenas de pessoas sejam atendidas durante os dois dias do evento, trazendo alívio e melhor qualidade de vida para muitos moradores da região.

O Deputado Hildo Rocha ressaltou a importância da iniciativa: “Estamos unindo forças para levar atendimento médico de qualidade à população de Cantanhede. A saúde ocular é fundamental, e essa ação é um passo importante para garantir que todos tenham acesso aos cuidados necessários.

Vereador Dr. Gutemberg Araújo propõe ampliar acessibilidade nas calçadas de São Luís

O vereador Gutemberg Araújo (Republicanos) apresentou proposição significativa na Câmara Municipal de São Luís, que vai impactar a mobilidade, a acessibilidade e o fluxo das vias da capital. Apresentado na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei n.º 071/24 cria o programa Calçada Bacana. A proposta foi encaminhada para análise das comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Orçamento da Câmara.

O Calçada Bacana tem como objetivo promover melhorias substanciais nas calçadas das principais ruas e avenidas de São Luís. A intenção é facilitar o fluxo de pedestres, garantindo acessibilidade plena a todos os cidadãos, incluindo idosos, pessoas com deficiência e famílias com carrinhos de bebê.

Estão contemplados na proposta serviços de requalificação das calçadas, instalação de rampas de acessibilidade e piso tátil; ações para preservação dos passeios históricos, paisagísticos, entre outras melhorias correlatas, observadas as determinações contidas na Lei Municipal nº 4.590/06 – Lei de Calçadas e Muros.

Gutemberg Araújo destacou a importância da iniciativa, ressaltando que calçadas bem conservadas e projetadas de maneira adequada são essenciais para a qualidade de vida urbana. “Um dos nossos compromissos é tornar São Luís uma cidade mais acessível e segura para todos. O programa Calçada Bacana vai justamente garantir que todos os cidadãos possam transitar com segurança e conforto pelas vias públicas da nossa cidade”, afirmou o vereador.

Além de melhorar a infraestrutura das calçadas, o projeto de lei também prevê ações educativas e de conscientização sobre a importância de manter as calçadas livres de obstáculos, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os moradores e visitantes de São Luís.

A proposta está para apreciação nas comissões pertinentes da Câmara, onde será discutida sua viabilidade técnica, jurídica e financeira. Caso aprovada, a implementação do programa poderá representar um avanço expressivo na infraestrutura urbana da capital maranhense, contribuindo para uma cidade mais inclusiva e acessível para todos.

3ª Etapa de Motocross em Carolina-MA, agita a cidade e reúne pilotos de várias regiões do País


Neste domingo, 7 de julho, a cidade de Carolina-MA foi palco da terceira etapa do Campeonato Estadual de Motocross, um evento que reuniu pilotos de várias regiões do Brasil. A competição, marcada por muita adrenalina e emoção, contou com o apoio do Governo do Estado do Maranhão, da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e da Federação Maranhense de Motociclismo (FMMA).

Entre os patrocinadores e apoiadores do evento estiveram nomes de peso como o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e os deputados Antônio Pereira, Márcio Honaiser e Viviane Martins.Além da inciativa privada como o Grupo Pipes, complexo Pedra Caída e várias outras empresas locais.

A organização foi conduzida por Ronisyo Leite e Andressa Miranda, em parceria com Adrenalina Offroad e DS Sports e Competições. A narração ficou por conta do experiente Buba Cross, que manteve o público animado durante toda a competição.

Os pilotos mostraram muita determinação, coragem e espírito esportivo nas pistas, proporcionando um espetáculo inesquecível para o público presente. A cidade de Carolina-MA foi tomada por entusiastas do motocross, o que resultou em um significativo aquecimento na economia local. O setor de hotelaria e alimentação, em particular, foi diretamente beneficiado, demonstrando como eventos esportivos podem ser um catalisador para o desenvolvimento econômico e a união comunitária.


Entre os presentes, destacou-se a figura de Jayme Fonseca. Ele que conhecido por seu histórico como líder nato,
esportista, empresário e exímio administrador, além de ter sido um dos principais incentivadores para a realização do campeonato em Carolina, Jayme prestigiou o evento do início ao fim, ao lado de seus aliados, apoiando e incentivando. Ele e sua esposa Iracelia, foram especialmente convidados pela organização para fazer a entrega dos troféus aos competidores campeões, um momento de grande reconhecimento por parte da organização ao esportista.


Em suas palavras,
para esta reportagem, Jayme ressaltou a importância do esporte em todas as suas modalidades, destacando como eventos como este podem inspirar jovens e promover a saúde e o bem-estar. “O esporte tem o poder de unir as pessoas e impulsionar o desenvolvimento, seja em qualquer lugar. Fico muito feliz em ver Carolina-MA sediando um evento dessa magnitude e parabenizo a todos os organizadores e participantes pelo sucesso alcançado, parabéns não só aos campeões, mas, todos os participantes que com seu espírito esportivo, deram seu melhor. Afirmou Jayme Fonseca.

O Campeonato Estadual de Motocross em Carolina-MA não só trouxe adrenalina e competição para a cidade, mas também reforçou a importância do esporte como um motor de desenvolvimento social e econômico. A presença e o apoio de figuras influentes como do empresário Jayme Fonseca só reforçam o potencial transformador desses eventos para o município de tamanha grandiosidade.

Deputado Carlos Lula lança quinta edição do livro “Direito Eleitoral”

Após uma década desde a última edição, a nova obra promete ser um marco para estudiosos e profissionais da área em todo o Brasil.


O advogado e deputado estadual Carlos Lula (PSB), referência nacional em direito eleitoral, lançará, no próximo dia 18, a aguardada quinta edição do seu livro “Direito Eleitoral”. Após uma década desde a última edição, a nova obra promete ser um marco para estudiosos e profissionais da área em todo o Brasil.

Esta não é apenas uma nova edição; é uma jornada que se estende ao longo de uma década desde o lançamento do meu último livro sobre um tema tão dinâmico e crucial para a nossa democracia. O cenário político-eleitoral sofreu transformações profundas, moldadas por reformas e inúmeras mudanças jurisprudenciais. Além disso, viver a experiência de colocar meu nome à disposição das urnas e, hoje, exercer um mandato eletivo, mudou decisivamente minha compreensão do fenômeno eleitoral”, afirma Carlos Lula.

A nova edição foi enriquecida com a colaboração de oito renomados especialistas na área: Aidil Lucena Carvalho, Amanda Waquim, Bertoldo Rêgo, Eduardo Gomes, Lorena Costa Pereira, Rodrigo Lago, Sálvio Dino Júnior e Tatiana Costa. “Contei com a colaboração decisiva de juristas do meu estado, que permitiram o aprimoramento deste livro. Não se trata mais apenas de um esforço pessoal, mas de uma verdadeira colaboração enriquecedora, que permitiu tornar esta obra mais profunda, mais abrangente e, acima de tudo, mais contextualizada com a realidade do nosso país”, destaca Lula.

A quinta edição de “Direito Eleitoral” é uma expressão genuína do pensamento jurídico e político que permeia o Brasil, uma síntese das discussões, desafios e conquistas que moldam o atual sistema eleitoral. Cada capítulo reflete não apenas um entendimento revisado e aprimorado, mas também as vozes e perspectivas de especialistas comprometidos em promover uma democracia mais justa e transparente.

O lançamento oficial acontecerá no dia 18 de julho, às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão. O evento promete reunir autoridades, juristas e entusiastas do direito eleitoral, consolidando-se como um ponto de encontro para debates e troca de ideias sobre o futuro da democracia no Brasil.

Em sua atuação na área do direito, Carlos Lula possui diversos artigos publicados em jornais de grande circulação e em revistas especializadas. É autor de “Direito Eleitoral para o Concurso de Procurador da República” (Editora Edipro, São Paulo, 2013); “Direito Eleitoral” (Editora Imperium, São Paulo, já na sua 4ª edição); e coautor das obras “Tratado de Direito Eleitoral” (lançada em 2018), “Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito” (lançada em 2019) e “100 Vozes Pela Democracia”.

Carlos Lula é também membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa do Maranhão de carreira, e membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.

Carlos Lula é referência nacional em direito eleitoral e lançará a quinta edição de livro sobre o tema

Vice-prefeito que rompeu com a gestão apos não ser beneficiado e ex-secretário de saúde alvo de denúncias unidos em São João do Paraíso

O cenário político em São João do Paraíso no interior do Maranhão, ganha novos capítulos.

O atual vice-prefeito do município, João Paulo, que rompeu com a gestão após receber não do atual prefeito, após tentar ser beneficiado com privilégios. Agora tenta emplacar uma candidatura no município, com apoio do ex-secretário de saúde do município, Juvenal Marinho, que foi demitido após sua péssima gestão na saúde e denúncias de irregularidades.

Resta saber se a população do município, vai cair mais uma vez, na estratégia do atual vice-prefeito, João Paulo, que ficou conhecido na política local, por sempre buscar benefícios para si próprio, através de acordos políticos.