O prefeito Fernando Cutrim esteve presente no Encontro de Gestores Públicos, realizado pela Caixa Econômica Federal, em mais uma iniciativa para fortalecer a relação entre a instituição e os municípios brasileiros. Durante o evento, Cutrim expressou sua gratidão pelo convite feito por Carlos André Corrêa Cardoso, Gerente Executivo da Caixa.

A reunião teve como principal objetivo facilitar a administração pública municipal, apresentando ferramentas e soluções práticas que podem auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes.

“Momentos como este são fundamentais para que os gestores tenham acesso a novas possibilidades de parcerias e para descomplicar a gestão pública, garantindo mais eficiência e benefícios à população”, afirmou o prefeito em sua participação.

O encontro também promoveu diálogos entre prefeitos e a equipe técnica da Caixa, reforçando o compromisso da instituição em apoiar os municípios em projetos de infraestrutura, habitação, saneamento, entre outros.

O prefeito eleito de Carolina-MA, Jayme Fonseca, iniciou sua gestão antes mesmo da posse oficial. No dia 26 de novembro, acompanhado do vereador Chiquinho Bringel, embarcou para Brasília em uma maratona de reuniões estratégicas com ministros e senadores, buscando viabilizar recursos e projetos essenciais para o desenvolvimento do município. Essa ação imediata reflete o compromisso do novo gestor em iniciar seu governo com o “pé direito” e priorizar as necessidades mais urgentes da população.

Jayme foi recebido calorosamente pelos ministros Celso Sabino (Turismo), Juscelino Filho (Comunicações) e Nísia Trindade (Saúde). Além disso, contou com o apoio fundamental dos senadores Weverton Rocha e Ana Paula Lobato, que reforçaram seu compromisso com Carolina, especialmente nas áreas de saúde e infraestrutura. Ele também fez questão de visitar o gabinete do senador Irajá, do Tocantins, um amigo pessoal que sempre se colocou à disposição do município de Filadélfia que faz fronteira com Carolina.

Entre os projetos apresentados por Jayme, destacam-se a construção de uma Orla na Beira Rio, que promete revitalizar o turismo e gerar empregos, e o Portal de entrada da cidade, que será um marco de recepção para visitantes. Em infraestrutura, Jayme busca recursos para a abertura e manutenção de estradas vicinais, que são fundamentais para o escoamento da produção agrícola e o acesso de comunidades rurais, além de asfalto para a sede e o interior.

Outro ponto de destaque foi a educação. Jayme pleiteou a aquisição de equipamentos eletrônicos e melhoria da conectividade nas escolas, visando a modernização do ensino público. Também solicitou a instalação de torres de telefonia móvel nas comunidades de São José dos Pereiras e Farinha, garantindo inclusão digital e comunicação eficiente para os moradores.

Na saúde, Jayme apresentou demandas urgentes relacionadas à estrutura dos hospitais e à aquisição de equipamentos, destacando o trabalho da ministra Nísia Trindade para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no município. Segundo ele, essa área é prioridade máxima, devido ao estado de abandono em que se encontram as unidades de saúde de Carolina.

A visita a Brasília sinaliza uma nova era para Carolina. Após oito anos de descaso e abandono, Jayme Fonseca busca resgatar a dignidade da população, que enfrenta desafios em áreas essenciais como infraestrutura, educação e valorização dos servidores públicos. Empresário bem-sucedido e líder com visão prática, Jayme se compromete a reerguer Carolina com ações concretas e planejadas.

A população carolinense deposita grandes expectativas em sua capacidade administrativa e de articulação política. A recepção calorosa dos ministros Celso Sabino e Juscelino Filho, que já conhecem pessoalmente o município e suas potencialidades, reforça a esperança de que Carolina voltará a ocupar seu lugar de destaque no Maranhão.

“Carolina precisa voltar a sonhar e acreditar no futuro. Essa viagem a Brasília foi apenas o começo. Estamos plantando as bases de um governo comprometido com o desenvolvimento e com as pessoas”, declarou Jayme Fonseca, ao final de sua agenda.

A expectativa agora é que os projetos articulados em Brasília comecem a sair do papel já no início de seu mandato, mostrando que o prefeito eleito está disposto a enfrentar os desafios com trabalho e dedicação. Carolina, finalmente, começa a vislumbrar novos horizontes.

O prefeito de São Francisco do Maranhão (MA), Adelbarto Santos, esteve em Brasília nesta quinta-feira (28) para uma série de encontros importantes em busca de parcerias para beneficiar seu município. Durante as agendas, Adelbarto se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o senador Weverton Rocha (PDT-MA).

O foco principal das discussões foi a inclusão digital nas escolas municipais e a conectividade na zona rural. Em encontro com o ministro Juscelino Filho, foram apresentados projetos para levar banda larga e Wi-Fi a todas as escolas, além da implantação de laboratórios de informática. O ministro garantiu que as demandas serão atendidas no primeiro semestre de 2025.

“Estamos trabalhando para garantir que as crianças e jovens de São Francisco do Maranhão tenham acesso às ferramentas digitais que são fundamentais para o desenvolvimento educacional. O Ministério das Comunicações está comprometido em apoiar a continuidade desse trabalho”, declarou Juscelino Filho, que também destacou o legado de Adelbarto como gestor.

Adelbarto, que está encerrando um ciclo de oito anos à frente da Prefeitura, reforçou que sua ida a Brasília tem como objetivo assegurar que o município continue avançando sob a gestão de seu sucessor, Francisco do Posto. “São Francisco merece mais inclusão, mais conectividade, e estamos unindo forças para trazer esses benefícios ao nosso povo”, afirmou o prefeito.

O senador Weverton Rocha, que também participou das conversas, reiterou seu compromisso em apoiar os pleitos do município no Congresso Nacional.

O juiz da 068ª Zona Eleitoral de Cantanhede, MA, decidiu pela aprovação das contas de campanha de Luis Fernando Abreu Cutrim, candidato a reeleição a prefeito de Pirapemas nas eleições municipais de 2024. O processo de prestação de contas foi analisado com base na Lei das Eleições nº 9.504/97 e na Resolução nº 23.607/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após a apresentação das contas, o Ministério Público Eleitoral foi intimado e não apresentou impugnações. O setor técnico responsável pela análise das contas também não identificou irregularidades ou impropriedades, recomendando a aprovação das mesmas.

Em seu pronunciamento, o Ministério Público Eleitoral se manifestou favoravelmente ao julgamento de aprovação. O juiz, então, seguiu o parecer do MP e determinou a aprovação das contas, em conformidade com as exigências legais.

Com a decisão, as contas de campanha de Luis Fernando Abreu Cutrim foram aprovadas sem ressalvas. A sentença foi publicada no dia 26 de novembro de 2024 e, após o trânsito em julgado, será registrada no Sistema de Controle de Candidaturas (SICO) e arquivada.

O Ministério Público Eleitoral também foi devidamente notificado da decisão.

Moeda Social em papel contraria avanços tecnológicos em Porto Franco-MA.

Por Vilson Ferreira

Nesta quinta-feira, 28/11, na Sala do Empreendedor de Porto Franco-MA foi o pré-lançamento da moeda social, denominada FRANCO. Desenvolvida pelo Banco BSC em parceria com a Casa da Moeda Social. Segundo seus “idealizadores” trata-se de um projeto inovador, ousado que promete aquecer a economia local, incentivar o comercio local. Ousado? Inovador? Em que?

Vamos então a uma breve análise histórica versus avanço tecnológico.
A proposta de introduzir uma moeda social em papel, contrasta fortemente com as tendências globais de digitalização econômica. A história da moeda mostra uma transição do escambo para moedas metálicas, papel-moeda e, mais recentemente, sistemas digitais. Essa evolução busca simplificar transações, aumentar a segurança e melhorar a eficiência econômica.

O papel-moeda foi revolucionário em seu tempo, mas hoje é considerado ultrapassado devido aos custos de produção, riscos de falsificação, e problemas logísticos. A digitalização financeira é um marco na economia moderna. Ferramentas como PIX, QR Code e criptomoedas oferecem transações rápidas, seguras e rastreáveis, além de reduzir custos associados ao transporte e manuseio de dinheiro físico.

Empresas e governos de todo o mundo estão investindo em sistemas de transação digital, reconhecendo sua eficácia em promover inclusão financeira e combater economias paralelas (informais). Implantar uma moeda em papel é caminhar na direção oposta à evolução tecnológica. É um retrocesso tecnológico e econômico e isso, pode elevar custos administrativos (impressão, distribuição, controle contra falsificações).

Dificultar a rastreabilidade de transações, potencialmente favorecendo informalidade e corrupção. Ser pouco atrativo para empresas que já operam em sistemas digitais. Imagina se empresas de Ticket (alimentação, restaurante, combustível, carta frete) voltasse a era do papel? A justificativa muitas vezes apresentada para moedas sociais é o estímulo à economia local. A ideia, pode ser viável, no entanto, a versão em papel limita severamente sua flexibilidade, dificultando sua adoção em um mundo onde os consumidores esperam conveniência digital. Populações sem total acesso ao digital (o que não é o caso de Porto Franco) poderiam ser beneficiadas, mas, paradoxalmente, estariam sendo excluídas de um processo de alfabetização digital essencial no mundo contemporâneo.

Aí vem a pergunta, quem ganha com a Moeda Social em papel? Simples, interesses políticos e privados. O governo local pode utilizá-la como estratégia de marketing político, apresentando-a como uma medida para “proteger” a economia local, mesmo que isso não reflita melhorias práticas. Empresas ou grupos específicos que participam da impressão e gestão da moeda podem lucrar diretamente. Em sistemas informais ou clientelistas, pode haver interesse em dificultar auditorias sobre o uso de fundos públicos ou benefícios sociais. Para a sociedade em geral, os custos superam os benefícios, especialmente em um contexto onde ferramentas digitais estão amplamente disponíveis e mais eficientes.

Ah, mas não tem benefícios? Tem sim! Se bem gerida, a moeda social pode estimular o comércio local, mas é improvável que o formato em papel seja competitivo com alternativas digitais. Em áreas sem conectividade, pode ser útil no curto prazo, mas essa solução é paliativa. E quais as consequências negativas?

A primeira delas é a “desconfiança”, a população pode perceber a medida como retrógrada, desincentivando sua adoção. Outra consequência é a “incompatibilidade” tecnológica, negócios e consumidores que já utilizam ferramentas digitais que podem resistir a um sistema manual. E por último, “inovação sufocada”, uma vez que investir em papel-moeda desvia recursos que poderiam ser usados para expandir infraestrutura digital ou capacitação tecnológica.

Embora moedas sociais possam ser úteis em situações específicas, sua forma deve refletir as necessidades e tendências do mundo moderno. Adotar um formato em papel é uma decisão que ignora os avanços tecnológicos e as expectativas econômicas contemporâneas. Esse retrocesso pode beneficiar grupos específicos, mas provavelmente resultará em custos elevados e menor eficiência para a sociedade como um todo. Se o objetivo é estimular a economia local, um sistema digital, como uma moeda social vinculada ao PIX ou cartões pré-pagos controlados localmente, seria mais eficaz, transparente e alinhado ao futuro. Do contrário, é voltar era do ESCAMBO.

“Eles estão alegando que o critério de desempate pelo mais idoso seria inconstitucional, mas esse assunto não merece prosperar”. A afirmação é do deputado federal Rubens Pereira Jr (PT), em vídeo, publicado em suas páginas em redes sociais, no qual trata sobre o caso da judicialização da eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão pelo partido Solidariedade, que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ressaltando sua experiência como deputado federal, advogado e mestre em Direito Constitucional, o parlamentar compartilhou sua visão e assinalou a validade constitucional do critério de maior idade usado no pleito, ocorrido em 13 de novembro e que terminou com a vitória de Iracema Vale (PSB), após dois turnos empatados em 21 a 21, com o também deputado Othelino Neto (SDD).

“Boa parte das Assembleias decide que o mais idoso vence a eleição em caso de empate. Outras tantas decidem que é quem tem mais mandatos. E os dois são válidos. Aqui no Congresso Nacional, a Câmara decide que vence a eleição quem tem mais mandatos. O Senado decide que vence a eleição o mais idoso. E os dois critérios são constitucionais”, assegurou o parlamentar, conhecido por sua proximidade com o ex-governador e ministro do STF, Flávio Dino.

E complementou: “Deve-se respeitar a decisão interna de cada casa legislativa. Neste caso, deve prevalecer o regimento interno da Assembleia Legislativa, que diz que, em caso de empate, o vencedor será o candidato mais idoso”.

O deputado Rubens Pereira Jr também citou, como base para a decisão, a utilização do critério de idade explicitado no artigo nº 77, do parágrafo V, da Constituição Federal. “A própria Constituição Federal usa esse critério. Aqui, a gente usa por analogia. Ao meu ver, essa ADI não deve prosperar, e a deputada Iracema vai ser mantida presidente da Assembleia”, assinalou.

A economia maranhense vai ganhar um incentivo a mais neste fim de ano com o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos servidores públicos estaduais pelo Governo do Maranhão. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão por meio das redes sociais, confirmando para o dia 13 de dezembro o 13º salário e a antecipação do salário referente ao mês de novembro para a quinta-feira (28).

Em seu perfil oficial nas redes sociais, o governador Carlos Brandão escreveu: “Os salários dos servidores estaduais referentes ao mês de novembro serão pagos nesta quinta-feira (28), e a segunda parcela do 13º ficou para o dia 13 de dezembro. Compromisso com os nossos servidores e com a economia do Maranhão!”.

O Governo do Estado tem dado continuidade ao pagamento antecipado dos salários como forma de reforçar a valorização dos servidores estaduais. Além disso, a antecipação do vencimento de novembro e o pagamento do 13º salário contribui para a movimentação econômica do estado e garante mais tranquilidade financeira às vésperas do período natalino.

Vale ressaltar que o Governo do Maranhão realizou o pagamento da primeira parcela do 13º salário dia 7 de junho para os servidores que optaram em receber o vencimento em duas parcelas.

De acordo com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o pagamento do 13º salário deve injetar R$ 4,3 bilhões na economia maranhense em 2024, somando as duas parcelas. Desse total, R$ 2,8 bilhões (65,1%) serão destinados a trabalhadores do mercado formal, incluindo assalariados dos setores público e privado (celetistas e estatutários) e empregados domésticos com carteira assinada.

Os outros R$ 1,5 bilhão (34,9%) serão pagos a aposentados e pensionistas, com R$ 1,3 bilhão vindo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), R$ 22,3 milhões do Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, R$ 123,2 milhões do estado e R$ 24,7 milhões dos RPPS municipais.

Com isso, sobretudo os setores de comércio e serviços ficam mais aquecidos no período de fim de ano, com projeções de aumento das vendas e da necessidade de contratação de funcionários temporários para atender à demanda.

A projeção feita pelo Imesc foi elaborada com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNAD-T), do IBGE; do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), do INSS; do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério da Economia; e do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA vai reinaugurar, nesta quarta-feira (27), às 16h30, o prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) Isabel Lopes, no bairro Trizidela.

O novo prédio da unidade de saúde recebeu serviços na parte estrutural, elétrica, hidráulica, pavimento, cobertura, novos equipamentos e até um estacionamento próprio.

Esta é a 6ª UBS já reformada, desde 2021, quando foi iniciado o maior programa de obras e serviços da história do Executivo Municipal, que já revitalizou mais de 30 espaços públicos.

SERVIÇO:
O quê: Reinauguração da UBS Isabel Lopes.
Quando: 27 de novembro, 16h30.
Onde: Bairro Trizidela