Prefeitura de Pirapemas realiza São João Porreta nesta quinta (25)

O tradicional São João Porreta promete animar a cidade de Pirapemas nesta quinta-feira, dia 25, com uma programação diversificada que celebra a cultura e as tradições nordestinas. O evento, que contará com apresentações de dança, grupos folclóricos e shows musicais, é aguardado com grande expectativa pela comunidade local.

A festa começará às 19h com a animada Dança dos Idosos do Bom Viver, que trará ao palco a alegria e a vitalidade dos veteranos dançarinos. Logo em seguida, às 19h20, será a vez do grupo Flor Menina, encantando o público com suas coreografias envolventes.

Às 19h40, o Boi Brilho de São Pedro levará toda a magia do bumba-meu-boi, uma das mais importantes manifestações culturais do Maranhão. A programação segue com a energia contagiante da Explosão de Ritmos às 20h, prometendo não deixar ninguém parado.

A partir das 20h30, a quadrilha Junina Encantos do Interior traz a alegria das festas juninas para o arraial, seguida pela Companhia Folclórica Pnuk Puraneté às 21h, com suas apresentações que resgatam tradições ancestrais.

A música ao vivo começa às 21h30 com o show de Sandro Oliver, seguido pela apresentação de A Japa às 22h30. Encerrando a noite em grande estilo, o cantor Manim Vaqueiro subirá ao palco à 01h, trazendo o melhor do forró para alegrar os festeiros até a madrugada.

O prefeito de Pirapemas, Fernando Cutrim, destaca a importância do São João Porreta para a cidade: “Este evento é uma celebração das nossas raízes e um momento de união para toda a comunidade. Estamos felizes em poder proporcionar uma noite repleta de cultura, tradição e alegria para todos.”

Brandão entrega 42 novas viaturas e anuncia convocação de mais 360 policiais militares aprovados em concurso público

vão reforçar frota da Polícia Militar e Civil. Com a convocação de novos policiais, governador “zera” cadastro de reserva do último concurso da PM.


Mais 42 novas viaturas vão reforçar o combate à criminalidade no Maranhão. Nesta segunda-feira (22), em solenidade no Palácio dos Leões, em São Luís, o governador Carlos Brandão fez a entrega simbólica dos novos veículos, que vão reforçar unidades das polícias Militar e Civil de várias regiões do estado. Na oportunidade, o governador também anunciou a contratação de 360 novos policiais militares. Com isso, o governador “zera” o cadastro de reservas do último certame realizado pela corporação, em 2017.

Hoje nós estamos entregando mais 42 viaturas para a gente reforçar o nosso Sistema de Segurança do Estado do Maranhão. Só no meu governo, a gente já entregou cerca de 500. Também anunciamos hoje a contratação de mais 360 novos policiais militares, para zerar o cadastro de reserva”, informou o governador.

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), a entrega das novas viaturas faz parte do trabalho contínuo de aprimoramento da estrutura do sistema de segurança pública, além de oportunizar melhores condições de trabalho para as forças policiais. As novas viaturas irão auxiliar operações de segurança em diversas localidades do território estadual.

Dando continuidade ao processo de renovação da nossa frota de viaturas, hoje, juntamente com o governador Carlos Brandão, estamos entregando 42 viaturas para várias cidades do Maranhão, tanto para a Polícia Civil, como para a Polícia Militar. É a renovação da nossa frota para fortalecer as nossas unidades policiais no combate ao crime”, ressaltou o titular da SSP, secretário Maurício Martins.

Para o governador Carlos Brandão, a renovação da frota policial tem impacto direto na redução dos índices de criminalidade. Brandão destacou os números obtidos pelo Maranhão, no último relatório técnico do Ranking de Competitividade dos Estados, criado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). No pilar “Segurança Pública” do ranking, o Maranhão avançou 7 posições, e passou da 14ª para a 7ª colocação nacional.

Estamos tomando, naturalmente, outras providências, como a contratação de mais policiais civis, policiais militares e reforma de delegacias, para que a gente possa ter um melhor serviço à população. E, de fato, isso já aconteceu. Saltamos do 14º para o 7º melhor índice de segurança do Brasil. Não tenho dúvida que a gente vai continuar investindo, porque isso é importante para que a gente possa manter a nossa segurança firme e forte, combatendo o crime”, afirmou.

Reforço no efetivo e novo concurso

A convocação de 360 novos policiais militares integra o plano de investimentos estaduais em reforço ao efetivo policial. A ampliação do efetivo visa aumentar a presença das forças de segurança em áreas com altos índices de criminalidade.

Além de “zerar” o cadastro de reserva do último certame da Polícia Militar, foi autorizada a realização de novo concurso público para a Polícia Civil, Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). O edital será publicado em breve.

Já zeramos o cadastro de reserva da Polícia Civil, com delegados, escrivães e investigadores. Agora, com o chamamento de mais de 360 novos policiais, a gente zera o cadastro de reserva do concurso da polícia militar”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Brandão avalia que a tendência é que os números da criminalidade continuem caindo, com a aquisição de novos equipamentos e a ampliação do efetivo policial. “Hoje estamos na 7ª colocação, mas estamos batalhando para melhorar ainda mais, para ser a 2ª ou a 3ª melhor segurança do Brasil“, pontuou.

Novas viaturas

Entre os itens entregues para fortalecer o patrulhamento e as operações policiais no Maranhão, estão: 22 caminhonetes modelo Mitsubishi L200 e nove veículos Toyota Yares, todos automáticos, além de 11 motocicletas, que vão reforçar o trabalho de delegacias regionais e Batalhões da Polícia Militar em diversos municípios.

Os veículos foram adquiridos por meio do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES), com investimentos aproximado de R$ 8,5 milhões.

A aquisição de equipamentos modernos, como viaturas, armamentos e tecnologias de monitoramento, é uma das estratégias adotadas para melhorar a eficiência das operações policiais, como lembra o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Maranhão (PCMA), Manoel Almeida Neto.

Esses veículos servem para reforçar as nossas atividades. Eles foram distribuídos por todas as 21 delegacias regionais que nós temos. Isso é um reforço importante na nossa investigação. Com certeza é uma ferramenta importante que vai nos ajudar no nosso dia a dia”, sublinhou o delegado-geral.

O coronel Paulo Fernando, comandante geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA), também falou da importância da aquisição de novos equipamentos para o aprimoramento das ações policiais.

É um dia especial para a segurança pública, pois estamos recebendo novas viaturas, importantes e reforços para a segurança pública. Esses são os equipamentos essenciais para que o policial mental possa prestar um serviço da melhor forma possível e com mais eficiência, proporcionando segurança a toda a sociedade maranhense“.

Desde 2022, a gestão do governador Carlos Brandão tem como foco a modernização da frota de segurança pública do Maranhão. O esforço resultou na aquisição de mais de 500 viaturas nesse período, entre carros e motocicletas.

Deputado Carlos Lula consolida liderança nas Convenções Partidárias pelo Maranhão


Neste fim de semana, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) teve um papel central nas convenções partidárias na capital e no interior do Maranhão, destacando-se como uma figura política de grande influência. As convenções, que estão apenas começando no estado, marcam o período de pré-campanha eleitoral, prevista para iniciar oficialmente em 9 de agosto.

No sábado (20), Carlos Lula esteve em Governador Nunes Freire, onde prestigiou a convenção municipal do PSB e Republicanos, que lançou Stéfano Brandão (PSB) como candidato a prefeito. “Posso citar muitos motivos para justificar por que Stéfano é a melhor opção para Governador Nunes Freire. Ele é destemido, comprometido com o município e dará continuidade ao excelente trabalho que está sendo feito aqui”, afirmou o deputado.

O atual prefeito da cidade, Josemar da Serraria, destacou a importância de manter a continuidade no trabalho realizado em Governador Nunes Freire. “Recebi este município quebrado, onde o povo não era reconhecido. Com muito esforço, mudamos essa realidade. Agora, precisamos continuar melhorando nossa cidade com a eleição de Stéfano Brandão”, declarou Josemar.

Em seu primeiro discurso como candidato, Stéfano Brandão agradeceu a confiança da população. “Hoje damos um importante passo democrático para nossa cidade, que por muitos anos foi esquecida e voltou a brilhar com a administração do prefeito Josemar. Coloco meu nome à disposição para dar continuidade a essa história”, destacou.

O evento contou com a presença de políticos, lideranças e apoiadores de Governador Nunes Freire e povoados vizinhos, reforçando a relevância de Carlos Lula na articulação política do estado.

No domingo (21), o parlamentar participou da homologação da candidatura de Antônio Carlos “Totó” (PSB) à prefeitura de Bacurituba, durante a convenção municipal do PSB e da Federação, composta por PCdoB, PT e PV. A cerimônia reuniu autoridades, lideranças e moradores de diversos povoados do município.

Antônio Carlos representa a esperança para Bacurituba, um homem público devotado à cidade. Sei que agora chegou a hora dele. Ele merece e terá todo o meu apoio!”, celebrou Carlos Lula.


Faremos campanha dia e noite para vencer e realizar o sonho de uma Bacurituba melhor para todos. Este projeto é de todos nós! Conto com o apoio de todos nessa jornada, pois Bacurituba não pode continuar como está. Sou muito grato a todos que me apoiaram até aqui”, discursou Antônio Carlos.

Em São Luís, Carlos Lula também participou da convenção municipal do PSB, que oficializou a candidatura de Duarte Jr. à prefeitura da cidade. Com sua presença em eventos-chave, Carlos Lula demonstra seu compromisso e liderança no cenário político do Maranhão, preparando o terreno para a campanha eleitoral que se aproxima.

Em grande convenção, Zé Martinho e Evilane são oficializados candidatos a prefeito e vice em Cantanhede

Na noite deste sábado (20), o município de Cantanhede testemunhou um evento histórico que marcou a política local. A convenção que oficializou Zé Martinho como candidato a prefeito e Evilane como candidata a vice-prefeita reuniu uma multidão jamais vista na cidade, sendo uma das maiores convenções políticas da região.

O evento contou com a presença de diversas figuras importantes da política maranhense. Entre os presentes estavam o prefeito de Matões do Norte, Solimar; o prefeito de Pirapemas, Fernando Cutrim; o prefeito de São Mateus e ex-presidente da FAMEM, Ivo Rezende; além de Glinoel Garreto, representante do Ministério da Saúde, e o deputado federal Hildo Rocha, entre outras lideranças estaduais e municipais.


Em seu discurso, Zé Martinho declarou seu compromisso com o desenvolvimento de Cantanhede. “Esta noite é um marco para todos nós. Não estamos apenas lançando uma candidatura, estamos lançando um sonho coletivo de transformar nossa cidade. Cantanhede merece mais, merece o melhor, e estamos aqui para garantir isso. Conto com o apoio de cada um de vocês para continuarmos fazendo história e desenvolvendo nossa cidade cada dia mais,” declarou Zé Martinho, sendo ovacionado pelos presentes.

A candidata a vice-prefeita, Evilane, também fez um discurso comovente, destacando sua trajetória e gratidão. “Eu sou intensamente grata a Deus por esse dia que Ele nos concede nesta grande festa da democracia. Ao prefeito Zé Martinho, eu digo que não tenho números para apresentar, mas tenho uma história. Meu nome é Evilane, e eu vou citar o provérbio que diz na Bíblia Sagrada, Provérbios 19:21: ‘O homem faz muitos projetos, porém a decisão vem de Deus’. Eu tenho, e já tive, muitos projetos na minha vida. Este momento que estou como funcionária do cartório de ofício único, responsável por registrar e cuidar dos documentos da nossa cidade, assim como foi improvável uma mulher assumir uma secretaria judicial de um fórum sem conhecimentos de processos. Hoje, 20 de julho de 2024, acontece mais um improvável na minha vida. Como já disse, não fazia parte do meu projeto este momento. Nasci no povoado Fumaça, filha do seu Sibá, aquele lavrador honrado de quem muito me orgulho, e da dona Neilde, uma das primeiras professoras. Minha irmã caçula não é vereadora, mas é o braço forte do meu cunhado Alan, vereador lá em Matões do Norte. Relatando essa história da minha família, vocês podem ver que até dentro da minha família eu era o nome improvável. Mas nós sabemos que Deus usa os pequenos para confundir os grandes. E se hoje estou aqui, não é um projeto meu, mas é um projeto de Deus,” disse Evilane, recebendo aplausos calorosos.

O prefeito de Matões do Norte, Solimar, também discursou, destacando a importância da união e do apoio mútuo entre os municípios da região. “Esta convenção é prova da força e da união do nosso povo. Zé Martinho e Evilane são nomes comprometidos com o progresso e o bem-estar de Cantanhede. Tenho plena confiança de que eles trarão grandes melhorias para a cidade,” afirmou Solimar.

Em evento gigantesco, Solimar e Luza Paiva são oficializados como candidatos a Prefeito e Vice de Matões do Norte

No sábado, 20 de julho, Matões do Norte foi palco de uma grandiosa convenção que reuniu lideranças políticas de todo o Maranhão. O evento, considerado o maior já realizado no município, confirmou a candidatura à reeleição do atual prefeito Solimar, acompanhado da candidata a vice-prefeita, Luza Paiva. Cerca de duas mil pessoas compareceram para prestigiar a cerimônia.

Entre os participantes estavam figuras de destaque no cenário político nacional e estadual, como o senador Weverton Rocha, o ministro das Comunicações Juscelino Filho, e o deputado federal Hildo Rocha. Também marcaram presença os prefeitos Zé Martinho de Cantanhede, Fernando Cutrim de Pirapemas e Ivo Rezende de São Mateus.


Em sua fala, o ministro Juscelino Filho expressou grande alegria ao participar do evento, destacando a importância do trabalho realizado por Solimar em prol da população de Matões do Norte. “É uma grande alegria poder estar aqui nesta grande festa democrática, onde colocamos o nome deste líder à disposição para mais uma vez governar o município. Desejo boa sorte em mais esta caminhada que se inicia“, declarou Juscelino.

O ministro ressaltou as inúmeras vitórias e o compromisso sério de Solimar com a gestão pública. “Essas vitórias refletem o trabalho e o compromisso que você tem com a população de Matões do Norte. Estou muito feliz de poder estar aqui ao seu lado neste momento“, acrescentou. Ele ainda enfatizou a necessidade de parcerias com Brasília para superar os desafios municipais, destacando a importância de apoio político para o desenvolvimento local.

Ivo Rezende, prefeito de São Mateus e presidente licenciado da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), também fez questão de enaltecer a trajetória de Solimar. “Matões do Norte não quer aventura e nem aventureiro, quer continuar com o trabalho que vem sendo feito. Solimar é conhecido como prefeito trabalhador e, com certeza, seguirá com ainda mais experiência e determinação“, afirmou Rezende.

O prefeito Fernando Cutrim, de Pirapemas, reforçou a importância da união política e da continuidade do trabalho. “Não podemos parar no tempo, precisamos avançar cada vez mais. Solimar tem feito um trabalho excelente e merece continuar“, destacou Cutrim.

Em um clima de união e apoio mútuo, a convenção serviu para reafirmar a força do grupo político liderado por Solimar. Luza Paiva, candidata a vice-prefeita, emocionou-se ao agradecer a presença de todos e reforçar seu compromisso com o progresso do município. “Estamos aqui para somar, para trabalhar e para garantir que Matões do Norte continue no caminho certo“, disse Luza.

A convenção foi um marco na política local, demonstrando a força e a união dos líderes políticos em torno da candidatura de Solimar e Luza Paiva. O evento consolidou ainda mais a posição de Solimar como um dos prefeitos mais bem avaliados do Maranhão, com grandes expectativas de vitória nas próximas eleições.

Em seu discurso, o prefeito Solimar encerrou o evento com palavras de agradecimento e compromisso:

Todos são bem-vindos, e nossos agradecimentos são especiais a todos aqueles que vieram nos prestigiar neste momento de grande caminhada que se inicia hoje. Quero agradecer ao nosso deputado federal Juscelino Filho, que sempre esteve presente no nosso município, ajudando a construir uma vida melhor para todos nós. Nossa cidade é pequena, mas tem um coração gigante e um povo trabalhador que entende que quem trabalha merece continuar. O trabalho continua, e não poderia ser diferente. Estamos unidos, não podemos retroceder jamais, e vamos continuar lutando cada vez mais pelo nosso povo. Vamos cuidar do nosso povo com carinho e amor. Muito obrigado a todos e que Deus nos abençoe nesta nova caminhada.

Carlos Lula lança a quinta edição da obra “Direito Eleitoral”, referência para as eleições de 2024

Evento, realizado após 10 anos da publicação da quarta edição, reuniu autoridades, juristas e entusiastas do Direito Eleitoral.


O lançamento da quinta edição do livro “Direito Eleitoral”, de autoria do advogado e deputado Carlos Lula, ocorreu na noite desta quinta-feira (18). O evento, realizado após 10 anos da publicação da quarta edição, reuniu autoridades, juristas e entusiastas do Direito Eleitoral, tornando-se um ponto de encontro para debates e troca de ideias sobre o futuro da democracia no Brasil.

O direito eleitoral no Brasil é extremamente dinâmico, e a última edição da obra datava de 2014. Passou-se uma década para renová-la, e minha trajetória também me obrigou a alterar muitos aspectos do livro, pois adquiri uma nova perspectiva sobre o direito. Estar deputado e disputar um mandato eletivo me fez repensar vários parâmetros de interpretação do direito. Esta obra defende a democracia e os valores de um novo direito eleitoral no país. Espero que continue sendo uma referência em universidades, cursos de graduação e pós-graduação em todo o Brasil”, avaliou Carlos Lula.

A quinta edição contou com a colaboração de oito renomados especialistas maranhenses: os advogados Aidil Lucena Carvalho, Amanda Waquim, Bertoldo Rêgo, Eduardo Gomes, Lorena Costa Pereira, Rodrigo Lago, Sálvio Dino Júnior e Tatiana Costa.

A paixão que temos pela advocacia e pelos estudos do Direito Eleitoral nos permitiu atualizar essa obra com a colaboração de outros sete colegas advogados. A quinta edição incorpora a jurisprudência atual, novos posicionamentos e mudanças na legislação eleitoral. Este livro chega em um momento crucial, pois é ano de eleições municipais e representa nossa contribuição para o mundo acadêmico sobre Direito Eleitoral”, afirmou o advogado e coautor da obra, deputado Rodrigo Lago.

A opinião é compartilhada pela coautora e juíza Eleitoral do TRE Maranhão, Amanda Waquim. “Convidar juristas maranhenses para participar deste livro foi uma ideia brilhante. Advogados renomados trouxeram sua experiência em advocacia eleitoral para esta obra. Entendemos o livro como uma contribuição para difundir o conhecimento do direito eleitoral e fortalecer a democracia, um tema amplamente discutido nos últimos anos”, declarou.

Sintetizando discussões

A quinta edição de “Direito Eleitoral” reflete o pensamento jurídico e político que permeia o Brasil, sintetizando discussões, desafios e conquistas que moldam o sistema eleitoral atual. Cada capítulo oferece um entendimento revisado e aprimorado, além das vozes e perspectivas de especialistas comprometidos em promover uma democracia mais justa e transparente.

Os advogados presentes à cerimônia de lançamento garantiram seu exemplar e destacaram a importância de atualizar uma obra como esta às vésperas do período eleitoral.

É fundamental termos um livro que aborda de forma completa e abrangente as principais mudanças do direito eleitoral. Como é um tema em constante evolução, renovando-se pelo menos a cada dois anos, é necessário atualizar os processos para evitar equívocos nas decisões e no correto peticionamento”, comentou a advogada Ana Paula Braga.

Este novo exemplar é crucial devido às atualizações na legislação, especialmente em relação à inteligência artificial. Estar atualizado com as novas regras das eleições é fundamental”, complementou o advogado Victor Gonçalves Barata.

Também participaram do lançamento os deputados estaduais Julio Mendonça, Fred Maia, Soldado Leite e Fernando Braide, além do deputado federal Remy Soares e o ex-procurador de Justiça Eduardo Nicolau.

Inteligência Artificial nas eleições

Durante o evento, Carlos Lula ministrou uma palestra sobre Inteligência Artificial nas Eleições 2024, um dos capítulos mais importantes do livro – e deve orientar as eleições deste ano.

A inteligência artificial está se desenvolvendo rapidamente, mas ainda é um campo em evolução. Isso é assustador, pois a forma de se comunicar mudou drasticamente, e temos um desafio iminente. O uso da inteligência artificial já é uma realidade, mas ainda não existe uma legislação eleitoral específica para regulá-la. O maior problema hoje é que, com a IA utilizando ferramentas de áudio e vídeo, a desinformação na política pode ganhar proporções inéditas”, explicou.

Atualmente, está em vigor a Resolução n° 23.732/2024 do TSE, que dispõe sobre propaganda eleitoral em plataformas digitais, disciplinando temas como impulsionamento pago de conteúdo político-eleitoral, uso de conteúdo sintético gerado por IA e remoção de “fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados”.

Prefeito Adelbarto Santos entrega nova quadra para a comunidade São Bento, em São Francisco do Maranhão

A comunidade São Bento celebrou um marco importante para o esporte local com a inauguração de uma nova quadra esportiva. O evento contou com a presença do prefeito Adelbarto Santos, que destacou a importância da obra para a cidade e para as comunidades vizinhas.

Estamos aqui na comunidade São Bento entregando mais um equipamento esportivo para esta comunidade e as comunidades vizinhas. É um momento muito importante que representa um marco na história do esporte em São Francisco“, afirmou o prefeito.

A nova quadra é parte de um amplo projeto da administração municipal que visa levar quadras e ginásios a todas as comunidades de São Francisco do Maranhão. A iniciativa tem como objetivo promover a prática esportiva, afastando os jovens das drogas e proporcionando uma melhora significativa na qualidade de vida.

Estamos levando quadras e ginásios a todas as comunidades para cultivar a prática do esporte e possibilitar que as comunidades possam se envolver com o esporte. Este é um momento muito importante para o nosso governo, que representa uma melhora significativa na qualidade do serviço público, diversificando os serviços em praticamente todas as comunidades“, disse Adelbarto Santos.

“Parabéns à comunidade São Bento e a todas as comunidades envolvidas por este momento tão importante para o esporte local”, concluiu o prefeito.

A nova quadra já está disponível para uso da população e espera-se que se torne um ponto de encontro para os jovens e um incentivo à prática de atividades esportivas na região.

Partido Republicanos Convoca Convenção Eleitoral Municipal de 2024 em São Luís

São Luís, MA – O Partido Republicanos do Município de São Luís convoca seus membros e convencionados para a Convenção Eleitoral Municipal Ordinária de 2024. O evento está marcado para o próximo dia 25 de julho, às 17h00, e ocorrerá no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 7200.

A convocação foi realizada pelo Presidente do Diretório Estadual e pelo Presidente da Comissão Executiva Municipal do partido. De acordo com o Edital de Convocação, a reunião terá como principais pontos de discussão:

Escolha dos candidatos ao pleito municipal de 2024: Definição dos nomes que representarão o partido nas eleições municipais.
Coligação majoritária: Deliberação sobre possíveis alianças com outros partidos para a disputa das eleições.
Outros assuntos de interesse partidário: Questões adicionais que possam surgir e que são relevantes para o partido e suas estratégias eleitorais.
Os membros do partido são encorajados a participar e contribuir para as decisões que moldarão a atuação do Republicanos nas próximas eleições. A convenção representa um momento crucial para o planejamento estratégico e para a definição das estratégias eleitorais do partido na capital maranhense.

Assembleia Legislativa inicia recesso parlamentar nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inicia nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto.

A última sessão plenária da Casa aconteceu nessa terça-feira (16), ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso. Nesta quarta-feira (17) ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).

A comissão de recesso da Alema reúne os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.

Gaeco deflagra operação Rei do Gado para combater venda fraudulenta e sonegação fiscal

Na manhã desta quarta-feira, 17, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a operação Rei do Gado no estado do Maranhão, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal. A ação também foi realizada nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. As práticas ilegais movimentaram aproximadamente R$ 1,4 bilhão.

A operação Rei do Gado está sendo cumprida pelo Gaeco do MPMA com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), e Gaecos de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal. Também participam a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda do Maranhão, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Polícia Rodoviária Federal (PRF), as Delegacias de Combate à Corrupção do Maranhão e Distrito Federal, além das polícias Militar de Minas Gerais e de São Paulo.

Os investigados são servidores públicos, além de pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidos nos crimes. A decisão expedida pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís também determinou a suspensão do exercício das funções públicas de servidores, a suspensão das atividades das pessoas jurídicas envolvidas, bem como bloqueio de contas e apreensão de bens de luxo para ressarcir os cofres públicos.

Conduzidas pelo Gaeco e pela 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, as investigações revelaram a inserção de dados falsos sobre quantitativo de gado, idade e vacinas dos animais nos sistemas de controle, para simular a regular criação por pecuaristas cujas propriedades rurais sequer existem ou não comportam o número de animais registrados. O grupo criminoso também emitiu notas fiscais de venda de quase 500 mil bovinos e Guias de Trânsito Animal com informações falsas de compra e venda de gado.