A prefeitura de São João dos Patos vai pagar a uma pequena empresa da capital, quase um milhão de reais em um contrato de apenas seis meses para aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da rede municipal de ensino.

O contrato entre a Prefeitura de São João dos Patos e a empresa HERBETH H. R. GUTERRES EIRELI com nome fantasia de AVANÇO TECMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS, foi assinado em 23/06/2021 e a sua vigência vai do dia 16/06/2021 à 31/12/2021 e deve faturar R$ 875.624,03 dos recursos federais destinados a merenda escolar.

O que mais chama atenção, é que segundo moradores vizinhos da empresa, ela passa boa parte do tempo fechada.

Entre os itens do contrato, um chama bastante atenção, a grande quantidade de cenouras e o valor que será pago em cada unidade. São 1915 cenouras e cada uma deles vão custar o valor de R$ 5 reais, bem mais caro que o kg do produto. Uma rápida busca na internet foi possível encontrar o valor unitário da cenoura por apenas R$ 0,68 centavos.

As investigações sobre supostos crimes de fraude em procedimento licitatório, peculato e organização criminosa que resultaram na Operação Laços de Família, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) no mês passado, serão encaminhadas para o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (29) pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, em julgamento de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Tiago Val Quintan Pinto Frazão.

Os desembargadores acolheram o entendimento sustentado pelo advogado Alex Ferreira Borralho, que também defende outros dez investigados, de que a Justiça estadual é incompetente para conhecimento e processamento de eventual ação penal para julgar o caso, e de que houve irregularidade procedimental nas investigações realizadas pelo Gaeco.

Com a decisão, o TRF-1 terá de ser pronunciar sobre a validade das investigações feitas na esfera estadual.

“A investigação ensejadora da ‘Operação Laços de Família’ envolve verbas federais, passando a apuração administrativa a ser de interesse da Justiça Federal, ficando clara a existência de interesse da União. O que os desembargadores reconheceram foi a aplicabilidade do contido no artigo 109, inciso IV, da Carta Republicana Federal”, defendeu Borralho.

Deflagrada com auxílio da Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção), da Polícia Civil do Maranhão, a Operação Laços de Família teve como como principal alvo o ex-prefeito de Miranda do Norte, Júnior Lourenço (PL), atualmente deputado federal, que também teve habeas corpus concedido pela 2ª Câmara Criminal do TJ-MA, na mesma sessão.

Segundo o Ministério Público do Maranhão, as investigações foram iniciadas a partir de denúncia do TCU (Tribunal de Contas da União). No bojo da apuração, foram identificados desvios de recursos do município, no período de 2009 a 2020, respectivamente, durante as gestões de Júnior Lourenço e do ex-prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort.

Empresa contratada já foi alvo da CGU por prática ilegal e violações a Lei de Licitações.

O prefeito de Pirapemas (MA), Fernando Cutrim (Republicanos), pode ser acionado pelo Ministério Público do Maranhão por ter violado a Lei de Licitações, conforme denúncia enviada ao site Maranhão de Verdade nesta quarta-feira (28).

Segundo relatos dos denunciantes, a administração pirapemense firmou quatro contratos com a empresa LRT Lobato Eireli – EPP, que somam R$ 1.641.960, cujo objeto era o mesmo: locação de veículos.

No entanto, para fugir de uma concorrência, por exemplo – modalidade mais competitiva, com maior prazo de publicidade e participação sem cadastro prévio –, Cutrim optou deliberadamente por fracionar as contratações em pequenos montantes, para se enquadrar na hipótese de dispensa por valor.

Na opinião de especialista consultados pela reportagem, por serem contratos com objetos similares – todos referentes a aluguel de automóveis – eles deveriam ter sido contratados globalmente.

Conforme apuramos, a firma beneficiada pertence ao empresário Luiz Raimundo Teixeira Lobato, cunhado do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Jorge Jinking Pavão, membro do justamente do órgão de controle externo responsável por zelar pelo patrimônio público e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

EMPRESA JÁ FOI ALVO DA CGU

Em 2015, a LRT Lobato foi alvo de uma auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) na Prefeitura de Presidente Médici, que constatou a existência de uma série de irregularidades no processo de contratação de fornecedores e na aplicação de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

Na época, os auditores constataram que um dos veículos usados para justificar as ‘despesas’ do PNATE pertencia justamente à empresa do cunhado do conselheiro do TCE-MA. Conforme relatório ao qual a reportagem teve acesso, a empresa registrada na Receita Federal com o CNPJ: 02.869.424/0001-12, não teria vinculo ao serviço de transporte escolar.

“Ademais, seu ramo negocial seria comercio varejista de materiais de construção em geral (CNAE 4744099), em nada vinculado ao serviço de transporte escolar”, diz trecho do relatório em anexo.

Conforme o art. 24, I e II, da Lei n° 8.666/93, ocorrerá o fracionamento ilegal quando o agente público não adotar a modalidade correspondente ao somatório dos valores gastos durante todo o exercício financeiro para os objetos da mesma natureza, dividindo a despesa e adotando modalidades menos amplas para cada compra/contratação, ou ainda, utilizando de contratação direta de pequeno valor para cada compra/contratação.

Por terem o mesmo objeto, as operações realizadas pela gestão Paraíba deveriam ser consideradas em sua totalidade, como uma única contratação, como determina a Lei nº 8.666/93, o que implicaria em uma licitação mais rigorosa.

Se a Promotoria de Justiça não fraquejar na denúncia, a suposta prática ilegal pode fazer Fernando Cutrim ser acionado por ato de improbidade administrativa sob a acusação de fracionar irregularmente as despesas para locação de veículos visando atender as demandas das secretarias municipais, de maneira que as contratações escapassem do procedimento licitatório.

Uma prova com bastante navegação! Assim foi a 2ª Etapa do Campeonato Maranhense de Rally de Regularidade, realizado no último sábado (24), entre São Luís e Itapecuru. A prova exigiu uma navegação apurada dos 68 competidores, que percorreram os 300 km de trilha com trechos de piçarra, areia pesada, balaios e muitas pegadinhas.

A competição contou com a participação de muitas famílias e pilotos do Maranhão, Pará e Ceará. Os participantes disputaram o pódio nas categorias Motos Rally, UTV´s , Quadriciclos e Carros. A categoria Carros foi subdividida em: Carros Graduados, Carros Turismo, Iniciantes e Iniciantes – Mazuki.

Assim como na 1ª etapa, a competição seguiu as orientações da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), exigindo teste negativo de Covid-19 para todos os participantes, mesmo que vacinados.

– Piso seco e muita navegação marcaram a 2ª Etapa do Maranhense de Rally de Regularidade

Diferente da 1ª etapa, no qual as chuvas dos dias anteriores prejudicaram um pouco o percurso, essa 2ª etapa foi totalmente com piso seco. As trilhas foram marcadas por trechos de estradões de piçarra, que eram substituídos rapidamente por trechos de areia batida em descampados. As disputas mais acirradas foram nas categorias Carros e Motos, que tiveram grande número de participantes.

A 2ª etapa do Maranhão Rally pode ser resumida em duas palavras: ‘Navegação’ e ‘Superação’. A primeira por conta dos trechos característicos da região, que geraram enormes dificuldades na navegação, com laços e balaios intermináveis – um desafio a mais para os navegadores.

Já o quesito ‘Superação’ veio por conta da evolução de todos os competidores. Destaque para as categorias iniciantes com a participação de muitas famílias, pais e filhos, irmãos e casais.

No início de julho, o Maranhão Rally realizou cursos de navegação. E os resultados, somando o aprendizado da 1ª etapa, foram nítidos para a Categoria Carros Iniciantes e Iniciantes Mazuki.

“Satisfação enorme em ver crianças de 12, 14 e 16 anos subindk ao pódio, em ver famílias e amigos esbanjando felicidade. O rally é muito mais do que uma competição. É o ensinamento para a vida, de que perseverança sempre vem antes do sucesso“, analisou Artur Carvalho, diretor de provas do Maranhão Rally.
A dupla Augusto Magalhães (piloto) e Davi Augusto Magalhães (navegador), que são pai e filho, foram os vencedores na categoria Carros Iniciantes.

“Depois do 3º lugar na primeira etapa, aprendemos com os nossos erros, estudamos e ficamos muito felizes com o 1º lugar nessa etapa. Participamos das edições dos cursos de navegação e aprendemos muito. É um privilégio poder competir ao lado do meu filho, o Davi. Parabéns aos organizadores do Maranhão Rally por proporcionarem uma competição para toda a família”, disse o piloto Augusto Magalhães.

A 2° Etapa do Campeonato Maranhense de Rally de Regularidade (24/07) contou com o patrocínio de Mazuki Veículos, Posto Roma, Odonto Company Prime, Playcar, Speed Wrap, Consórcio Nacional Wolksvagen, Toyomaster, Flexo Corretora, Alvorada Motos, SFi Chips e apuração Kraken Rally.

– Classificação 2° Etapa do CMR

CARROS GRADUADOS
1 – ROGÉRIO OLIVEIRA / JEAN PAUL
2- ONOFRE CAMPOS / FÁBIO MACHADO
3- WILLIAM GUIMARÃES / DANIEL XIMENES

*CARROS TURISMO
1- SANDRO EWERTON / MARCUS VINICIUS
2- DIEGO FRACASSI / VINICIUS ALBUQUERQUE
3- GIOVANNY NASCIMENTO / ELIAS NASCIMENTO
4- THIAGO BARROS / CAROLINE GARCEZ
5- JULIO CESAR MENDES / WALTER GOLTZMAN

CARROS INICIANTES
1- AUGUSTO MAGALHÃES / DAVI AUGUSTO
2- TORRES JUNIOR / LUAN GUILHERME
3- ILUSKA SUASSUNA / ANA LAURA NASCIMENTO
4- RENAN GASPARINI / RUAN LIMA
5- AIRTON JOSÉ / AUGUSTO RODRIGUES

CARROS INICIANTES MAZUKI
1- EDINEY MARTINS / ERYKA MARTINS
2- VICENTE BARBOSA / ADEMIR COSTA
3- TATHIANA SIRAH / MATHEUS MEDEIROS
4- CARLOS FIQUENE / JÚLIO CESAR
5- BRENO SURF / TAYANA WOOD

MOTO RALLY
1- MÁRCIO SOUSA
2- LEONARDO MALUF
3- MOISÉS VERAS
4- BETO CORVO
5- DELEON GARCIA

QUADRICICLOS
1- André Luís Barbosa (PA)
2- Rodrigo Maia
3- Thyago Alberto Veloso

UTV
1 – DIEGO MOURA / MATHEUS MILFONT (CE)
2 – GERALDO AMORIM / RAUL LIMA

A gestão de Léo Cunha em Estreito parece desconhecer a Lei e segue desafiando o Ministério Público, violando o princípio da impessoalidade.

A esposa de um vereador do município, foi nomeada como secretária na Secretaria da Mulher. Indo contra todos os princípios da separação de Poderes.

Trata-se de Renata Freitas, esposa do vereador Helismar Moreira, nomeada ao cargo de confiança na Secretaria da Mulher.

A nomeação da esposa do vereador ao cargo, é uma viloção ao princípio da imparcialidade, principalmente, de violação ao princípio da Separação de Poderes. Como um vereador vai fiscalizar uma gestão, em que sua esposa é secretária? Este é o questionamento feito por boa parte da população de Estreito nas redes sociais.

Os moradores do município aguarda uma resposta imediata da Promotoria de Estreito através do Ministério Público.

O deputado André Fufuca (Progressistas) vai assumir a presidência nacional do partido. A mudança no comando da
legenda ocorre porque Ciro Nogueira vai se licenciar do cargo de dirigente partidário para ser ministro da Casa Civil. Fufuca é um dos vice-presidentes da sigla. A informação foi confirmada pelo Estadão com o líder do governo na Câmara Federal, Ricardo Barros (Progressistas-PR).

A entrada de Nogueira na equipe significa levar o Centrão para o núcleo duro do governo, uma vez que senador é um dos principais líderes do grupo, ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL). A escolha contradiz todas as afirmações de Bolsonaro contra a velha política e o toma-lá, dá cá.

Novo presidente do Progressistas, Fufuca foi o segundo vice-presidente da Câmara em 2017 e assumiu o comando da Casa por uma semana. O deputado é de uma família tradicional na política. André Luiz de Carvalho Ribeiro herdou o apelido do pai Francisco “Fufuca” Dantas, que é prefeito de Alto Alegre do Pindaré (MA). Por isso, no Maranhão, o deputado é chamado de Fufuquinha.

O Portal da Transparência da Prefeitura de Cajari (MA) falha em 34 dos 125 itens avaliados pelo Núcleo de Fiscalização II, do Tribunal de Contas do Estado do maranhão (TCE-MA). O levantamento feito no período de 28/04/2021 a 28/04/2021 aponta que a ferramenta não atende a uma série de requisitos.

De acordo com o Relatório de Acompanhamento nº 137/2021, obtido pelo site do Maranhão de Verdade, os auditores se basearam na Resolução TCE/MA nº 324, de 11 de março de 2020 e com fundamento na Constituição Federal, arts. 70 e 71; na Lei Orgânica deste TCE/MA, arts. 36, 44, IV; no Regimento Interno – TCE/MA, art. 245, I, “b”; na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei de Acesso a Informação e na Instrução Normativa nº 59/2020-TCE/MA, que regulamenta a avaliação dos portais da transparência.

“Em cumprimento a Instrução Normativa TCE/MA nº 59/2020, que dispõe sobre a forma de fiscalização dos sites e/ou portais de transparência dos Entes, foi avaliado o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Cajari – MA, considerando a média ponderada de todos os itens avaliados (EXIGIBILIDADE), sendo determinado, como resultado da avaliação do portal, o índice de transparência C”, diz trecho do documento.

O município cajariense é administrado pela prefeita Maria Felix Rodrigues dos Santos (PDT), mãe do presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT) e esposa do juiz Osmar Gomes. Apostando na força do marido, Felix desafia os órgãos de controle e fiscalização no quesito transparência.

Só para se ter ideia, segundo levantamento da reportagem, a prefeita está há sete meses escondendo contratos e a movimentação das despesas do município, principalmente, os relacionados aos pagamentos de fornecedores.

Pra quem tem um filho almejando uma das 42 cadeiras na Assembleia Legislativa, dificultar os caminhos que podem levar para possíveis esquemas de Caixa 2, seria mais do que uma estratégia: é uma forma de impedir eventuais fiscalizações de quem está sendo contrato e pago com verbas do erário.

A reportagem recebeu documentos dos últimos seis meses sobre a movimentação financeira da prefeitura cajariense e esperar revelar os detalhes do mistério nos próximos dias. Uma coisa é certa: os investimentos realizados nesse período é considerado pouco diante do que caiu nos cofres públicos.

O secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, confirmou há pouco a prisão do policial militar Adonias Sadda.

O PM foi o autor do disparo que culminou com a morte do médico Bruno Calaça Barbosa, de 24 anos, dentro de uma boate em Imperatriz.

“Informo que o soldado Adonias Sadda acaba de ser preso na cidade de Imperatriz. Nesse momento, ele está sendo conduzido para a Delegacia Regional”, disse.

Do Gilberto Léda

Com planejamento e grande equipe envolvida, a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra acelera a vacinação contra a COVID-19, assim que as doses chegam à cidade, a equipe amplia o esquema de vacinação. Anunciando a vacinação para toda a população adulta com idade de 18 anos ou mais.

Como resultado desse trabalho, o município de Lago da Pedra já aplicou mais de 20 mil doses da vacina de imunização contra a Covid-19, sendo 20.078 pessoas com a 1ª dose aplicadas,

O município seguirá o plano municipal de vacinação contra a COVID – 19, aguardem novos informativos.
da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, Governo do Povo.

O vice – presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), entregou de forma simbólica, o Título de Utilidade Pública Municipal para a Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Maranhão (ACOMAC), durante as celebrações pelos 15 anos da Associação. O evento para comemorar a data especial aconteceu no último fim de semana e foi realizado de forma restrita para convidados e representantes do setor, no bairro do Araçagy, respeitando as normas sanitárias.

Dr. Gutemberg agradeceu os serviços da ACOMAC pelo Maranhão. E durante o seu discurso,  ao lado do presidente da Associação, Robério Lemos, o vereador lembrou ainda o momento de quando recebeu a comissão da ACOMAC na Câmara Municipal de São Luís.

“A melhor coisa que a política nos dá, são as amizades. No dia 1º de junho, quando eu estava na Câmara, eu recebi uma comissão da ACOMAC por intermédio do nosso amigo, secretário Felipe Mussalém. Foi uma ótima conversa para tratarmos de vários assuntos, inclusive para a nossa São Luís. Reconheci, ainda mais, o trabalho da ACOMAC.  E eu estou aqui agradecido. Não só em meu nome, vereador Dr. Gutemberg, mas também em nome da Câmara Municipal de São Luís. Esse título é muito merecido e foi uma decisão unânime na Câmara. Parabéns a todos da ACOMAC”, destacou, Dr. Gutemberg.

O presidente da ACOMAC, Robério Lemos, destacou que a certificação pública, um pedido do vereador Dr. Gutemberg para a Associação, traz benefícios importantes. Robério Lemos, que é natural do Ceará, também recebeu do vereador Dr. Gutemberg, o Título de Cidadão Ludovicense.

“Agradeço todo o reconhecimento e empenho do Dr. Gutemberg pela ACOMAC. Essa certificação de utilidade pública traz como benefícios o reconhecimento da idoneidade da associação e ampara as certificações municipal, estadual e federal que possibilitará isenção de tributos e outros benefícios, proporcionando, ainda, credibilidade, lisura e atração de investimentos. Muito feliz também pelo título de Cidadão Ludovicense. Agora tenho duas terras.”, destacou Robério.

O secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e Felipe Mussalém, presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de São Luís – AMDES, também prestigiaram o evento.

“Foi muito importante o acolhimento do Dr. Gutemberg. Esse título é de fundamental importância para todos nós”, agradeceu o empresário Felipe Mussalém.

Outro momento marcante das celebrações foi quando Robério Lemos se lembrou dos ex-presidentes da ACOMAC, Fernando Cardoso e Dorivan Ferreira. Ele também aproveitou a oportunidade para passar o comando para o novo presidente, Manoel Guedes, que assume o cargo a partir de janeiro de 2022.