Vereador eleito de Godofredo Viana é assassinado dentro de seu estabelecimento comercial

Fonte: Blog Abimael Costa 

‘Cesar da Farmácia’ foi assassinado por motivos desconhecidos no mesmo dia que recebeu o primeiro diploma de vereador eleito.

Mais uma tragédia sacode o já violento Maranhão. O estado vem sendo assolado por uma onda de violência sem precedentes. No inicio da noite desta quarta-feira (7), um vereador eleito, e diplomado hoje pela manhã, foi morto a tiros dentro de seu estabelecimento comercial.

Cesar Augusto Miranda, de 45 anos, foi eleito vereador pelo PR, no município de Godofredo Viana, com 265 votos, – 3,98% dos votos validos -. Solteiro e funcionário público, Cesar da Farmácia, foi diplomado hoje pela manhã, e no inicio da noite, foi alvejado por três disparos de arma de fogo. Cesar estava dentro de sua farmácia quando foi morto.

A autoria e motivação do assassinato estão sendo investigadas pela polícia.

 

Maioria do STF determina permanência de Renan na presidência do Senado

Fonte: O Globo 

Por 6 votos a 3, Supremo mantém Renan como presidente do Senado; Calheiros, no entanto, não poderá assumir a Presidência da República em caso de vacância do cargo.

Renan vence batalha no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira, a permanência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Antes mesmo de a votação terminar, a maioria do plenário já se manifestou contra o afastamento, que havia sido determinado, em liminar, pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Após o Senado ignorar a ordem judicial e entrar com dois recursos contra a decisão, Marco Aurélio liberou a ação para análise dos colegas, que, por cinco votos a três, foi enterrada.

Os ministros encontraram um meio termo para preservar o cargo de Renan, que poderá continuar na presidência do Senado, mas fica impedido de assumir a cadeira de presidente da República em caso de vacância do cargo. Votaram pela derrubada da liminar os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, que proferiu o último voto.

Dos 11 ministros da Corte, dois não participam do julgamento nesta quarta-feira. O ministro Gilmar Mendes, que chegou a defender o impeachment de Marco Aurélio, viajou ontem para Estocolmo, na Suécia, onde participa de um evento de magistrados. E o ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido, porque a ação do partido Rede Sustentabilidade pelo afastamento de réus na linha sucessória da Presidência foi proposta pelo seu antigo escritório.

Manifestante tenta agredir Deputado Federal Weverton Rocha

Fonte: Blog Jonh Cutrim

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) foi agredido por um vândalo disfarçado de manifestante no aeroporto de Brasília. O meliante abordou o parlamentar maranhense com o claro intuito de intimidá-lo (o direito de manifestação contra a causa é legítimo, desde que não perpasse a barreira do respeito à integridade física). Mesmo desrespeitado, Weverton manteve o equilíbrio e não reagiu à provocação fascista do bandoleiro. (veja vídeo acima)

Certo ou não o deputado, que as manifestações ocorram dentro do que garante a Lei e a Constituição. O que passar disso deve ser repudiado, contra quem quer que seja.

O suposto manifestante protestava contra emenda ao pacote de medidas de combate à corrupção a previsão de crime de abuso de autoridade para magistrados e membros do Ministério Público (MP). A proposta prevê crime de responsabilidade para juízes, desembargadores e procuradores. “Se você está protegendo promotor e juiz bandido no Brasil, é problema seu”, respondeu Weverton Rocha ao inquiridor.

Líder do PDT na Câmara dos Deputados, Weverton Rocha (MA) é autor da emenda que prevê que juízes, promotores e procuradores sejam responsabilizados por “atuação político partidária”, por exemplo. No caso dos magistrados, o texto fala na possibilidade de processar o magistrado se ele opinar sobre processo em julgamento. No caso do MP, a proposta estipula que haverá crime de responsabilidade em procedimento “sem indícios mínimos da prática de algum delito” e a manifestação de opinião, por qualquer meio de comunicação, sobre processo pendente de atuação do Ministério Público ou juízo depreciativo sobre manifestações funcionais.

A emenda de Weverton também muda a Lei de Improbidade para prever como crime a proposição de ação contra agente público ou terceiro beneficiário com ato classificado como “temerário”. A pena é aumentada de detenção de seis a dez meses para reclusão de seis meses a dois anos. A emenda prevê ainda que, nas ações civis públicas “propostas temerariamente por comprovada má-fé, com finalidade de promoção pessoal ou por perseguição política”, a associação autora da ação ou o membro do Ministério Público será condenado ao pagamento de custas, emolumentos, despesas processuais, honorários periciais e advocatícios.

Agente penitenciário comete suicídio no Cohatrac

Fonte: Blog do Neto Ferreira

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O agente do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (GEOP), Alexandro, recorreu ao suicídio na tarde deste domingo (27), segundo informações da Polícia Militar.

Durante discussão com sua namorada, o agente Alexsandro teria sacado uma pistola ponto 40 e efetuado o disparo contra ele próprio.

O suicídio ocorreu na rua 8, casa 64, por volta das 13:30. A militares da viatura 024 ao serem informados pelo ciops de um disparo em via pública, foram até o local a adentrar o quarto constataram o corpo do mesmo.

Foi acionando a Samu que ainda tentou reanimá-lo, mas sem sucesso. O corpo foi levado do bairro do Cohatrac III, próximo a agencia do Banco Caixa Econômica.

Laudo confirma: Lucas Porto estuprou Mariana Costa

Fonte: Blog Gilberto Léda

Laudo do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-MA), apresentado hoje (23) pela Polícia Civil, confirma que a publicitária Mariana Costa, foi estuprada antes de ser assassinada pelo cunhado, o empresário Lucas Porto.

Lucas Porto

Lucas Porto

O crime aconteceu no dia 13 de novembro.

O documento atesta, ainda, que a morte se deu mesmo por asfixia.

“Foi uma violência contra a mulher para satisfazer a sua lascívia. Uma crueldade com a vítima que foi surpreendida enquanto dormia”, afirmou o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela.

Pelo crime, Porto foi indiciado por homicídio qualificado e estupro. As penas, combinadas, podem chegar a 30 anos de prisão.

PRE diz que juiz que mandou prender Garotinho relatou oferta de propina

Conhecidos de juiz teriam recebido proposta de ‘quantias milionárias’. Defesa de Garotinho vai representar contra juiz por denunciação caluniosa.

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A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) informou que pediu à Polícia Federal que instaure um inquérito para apurar denúncias de que o juiz que decretou a prisão do ex-governador Anthony Garotinho recebeu ofertas de propina para evitar sua prisão.

O órgão solicitou a Delegacia de Defesa Institucional da PF-RJ que investigue a denúncia, que partiu do próprio juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, Glaucenir Silva de Oliveira. O magistrado afirmou que, através de terceiros, Garotinho e seu filho Wladimir Matheus, teriam oferecido propina a pessoas próximas dele para que influenciassem suas decisões no caso, como o pedido de prisão.

Além de pedir a prisão de Garotinho, acusado de envolvimento de compra de votos através do programa Cheque Cidadão, Glaucenir Silva de Oliveira também determinou a transferência de Garotinho do Hospital Souza Aguiar para o Complexo de Gericinó, em Bangu. O juiz alegou suspeitas de que o ex-governador tenha recebido tratamento privilegiado na unidade pública.

O pedido da PRE foi feito em ofício encaminhado na noite desta sexta-feira (18) à chefia da Delinst, pelo procurador regional eleitoral Sidney Madruga. Expedido dentro de investigação de possíveis crimes eleitorais do grupo político liderado por Garotinho, o mandado de prisão do ex-governador foi cumprido no último dia 16 em decorrência de investigações do Ministério Público Eleitoral e da PF.

“Os fatos serão apurados, em caráter urgente, pelo Ministerio Publico e Policia Federal, pois a situação retratada pelo Magistrado é extremamente grave”, diz o procurador regional eleitoral Sidney Madruga, que menciona que as duas ofertas relatadas pelo juiz foram de entrega de propinas de R$ 1,5 milhão e R$ 5 milhões em troca de decisões judiciais favoráveis aos investigados.

Em nota, o TRE-RJ diz que o caso é de extrema gravidade. Para o TRE-RJ, os fatos devem ser apurados com rigor. A Justiça Eleitoral fluminense já encaminhou expediente ao Ministério Público Federal e à Superintendência da Polícia Federal para que sejam tomadas as providências necessárias. O desembargador eleitoral Marco Couto, relator dos habeas corpus em favor do ex-governador, e que indeferiu, em caráter liminar, os pedidos de liberdade, também já está ciente do fato.

Na noite desta 6ª feira, a PRE também expediu ofícios em caráter de urgência ao MP Estadual e para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ). No ofício ao procurador-geral de Justiça Marfan Vieira, o procurador eleitoral pede que a Promotoria em Campos tome as medidas necessárias para reprimir possíveis ilícitos criminais e eleitorais cometidos por pai e filho. No ofício ao presidente do TRE, a PRE dá ciência da abertura

A defesa de Garotinho disse ao Jornal Hoje que vai representar contra o juiz pelo crime de denunciação caluniosa.

Preso na quarta-feira

Garotinho foi preso nesta quarta-feira (16) na Operação Chequinho, que apura fraudes no programa Cheque Cidadão. Segundo investigadores, em troca de votos, eleitores eram inscritos no programa que dá R$ 200 por mês a famílias de baixa renda. O ex-governador nega as acusações.

No mandado de prisão, assinado pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira, Garotinho é citado como o “protagonista” das práticas criminosas com outros indiciados. Ele exerceria inclusive uma dominação sobre a Câmara Municipal de Campos, onde é secretário de Governo municipal.

“Se vislumbra o protagonismo e comando exercidos pelo réu na cadeia da associação criminosas com outros indiciados e/ou denunciados, sendo extreme de dúvidas sua dominação inclusive sobre o parlamento municipal, através de sua ascendência sobre os parlamentares”, diz a decisão.

Depois de ser levado para a superintendência da Polícia Federal, Garotinho passou pelo Hospital Souza Aguiar, para onde foi levado depois e alegar problemas cardíacos. Uma decisão judicial, porém, ordenou que ele fosse levado para Bangu.

Garotinho chegou a ser levado para a UPA do Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, mas outra decisão, da ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (18) a transferência do ex-governador para um hospital. A decisão é liminar (provisória) e será levada à apreciação do plenário do TSE na próxima sessão da Corte.

A ministra também determinou que, após o prazo necessário para a conclusão dos exames e procedimentos médicos indicados pela equipe, o ex-governador fique preso em regime domiciliar. Ele está no hospital Quinta D’Or, desde a madrugada desta sexta.