O ex-prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, de 70 anos, condenado em 2022 a oito anos de prisão por estupro, teve sua pena progredida do regime fechado para o semiaberto.

A decisão, divulgada nesta semana pela Justiça do Maranhão e revelada pelo jornalista Isaías Rocha, permite que o ex-gestor deixe o presídio durante o dia para atividades cotidianas, devendo retornar à unidade prisional no período noturno. Alves havia sido preso em maio deste ano, após recorrer da condenação em liberdade.

O caso que levou à condenação ocorreu em 2016, quando uma jovem de 18 anos, ligada à Igreja Adventista do Sétimo Dia, estava em Santa Inês para uma campanha de venda de livros.

Segundo a Polícia Civil, Alves a convidou para sua residência e ofereceu R$ 70 mil em troca de relações sexuais. Após recusar, a vítima foi levada a um motel, onde ocorreu o abuso, confirmado por exame de corpo de delito.

Em depoimento, o ex-prefeito admitiu o ato sexual, mas alegou que teria sido consensual versão rejeitada pela Justiça, que considerou haver intimidação e abuso de poder.

O governo do Maranhão entregou a pavimentação do trecho que liga o Povoado Santana, no Entroncamento da MA-314, à sede de São João Batista.

A estrada, com mais de 15 km de extensão, recebeu investimento de R$ 29,8 milhões e vai oferecer um trajeto mais seguro, confortável e acessível para quem depende da via todos os dias.

“A estrada de Santana estava totalmente destruída e, com isso, a gente vai melhorar o escoamento da produção, transporte de pacientes e alunos através de ambulâncias“, ressaltou o governador Carlos Brandão.

A obra, realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), incluiu serviços de terraplanagem, instalação de base e sub-base, construção de bueiros e toda a parte de drenagem para garantir o escoamento da água da chuva.

A pavimentação foi finalizada com asfalto de alta qualidade (CBUQ), que aumenta a durabilidade da estrada e melhora o desempenho no tráfego diário.

Com a nova estrada, moradores de Santana, São João Batista e comunidades próximas passam a ter melhor acesso a serviços de saúde, educação e transporte escolar.

A obra também facilita o escoamento da produção agrícola e pesqueira da região, além de reduzir o tempo de deslocamento e os custos de transporte.

Impacto que já começa a ser sentido no dia a dia: a estrada, antes marcada por dificuldades, agora oferece mais segurança e tranquilidade para quem precisa trabalhar, estudar ou vender sua produção no centro do município.

“A estrada antes era só lama, tinha muito buraco, e hoje está sendo entregue pelo governador. É uma obra importante para o nosso município, só temos que agradecer“, disse o funcionário público e morador Izandro Mota.

Travessia da Baixada

O governador Carlos Brandão também vistoriou o andamento de outras obras importantes daquela região, como a Travessia da Baixada.

“São obras muito importantes para a Baixada Maranhense, começam na sede de Anajatuba e vão até a beira do Rio Mearim. Esse trecho já está praticamente pronto. Vai ter um terminal e, de lá, vamos atravessar com a balsa até aqui, em São João Batista, com mais 30 km de asfalto até o centro da cidade“, explicou Carlos Brandão – ressaltando que a proposta é reduzir em até três horas o acesso à Baixada.

“É um desafio para a engenharia, porque nós estamos fazendo uma obra dentro de uma área pantanosa. É uma travessia. Ninguém acreditava nisso, e fazemos para o povo chegar mais rápido às suas casas“, completou o governador do Estado.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pontuou que a entrega atende diretamente diversos povoados de São João Batista, destacando que a Secretaria teve papel decisivo no processo, ao ouvir a demanda da população e encaminhar ao governador. “O municipalismo saiu do papel. Hoje, a gente realiza mais um sonho da comunidade. A estrada de Santana vira realidade. Estou muito feliz por fazer parte dessa história“, afirma.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, “essa rodovia é uma obra importante para a região de São João Batista, interligando povoados e promovendo desenvolvimento“. Ele ainda integrou a comitiva que vistoriou também o Cais do Porto da Raposa, em São João Batista.

O prefeito Mecinho considera que as melhorias estão trazendo mudanças significativas. “Vivemos o melhor momento do município, com muitas entregas e muitas obras. Não só com recursos próprios, mas também com a parceria do governo do Estado, que estendeu a mão e tem nos ajudado a desenvolver São João Batista.”

Um assalto à agência do Bradesco em Porto Franco, registrado nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (1º), desencadeou uma intensa operação policial envolvendo forças municipais, estaduais e federais.

Informações preliminares indicam que um refém pode ter sido feito durante a ação criminosa e relatos extraoficiais apontam que criminosos teriam sequestrado familiares do gerente e colocado explosivos no corpo dele. A gravidade da situação levou ao deslocamento de equipes especializadas para o município.

Equipes foram acionadas imediatamente e trabalham de forma integrada na busca pelos suspeitos. O Centro Tático Aéreo (CTA) realiza sobrevoos constantes para auxiliar no cerco e na localização dos envolvidos.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre a dinâmica do crime, o estado do possível refém, nem sobre feridos ou valores levados. As autoridades permanecem em operação, e novas informações devem ser divulgadas ao longo do dia.

O jornalista e ex-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Guilherme Mulato, anunciou nesta segunda-feira (01), a edição 2025 do Natal do Povo, maior festa natalina da história do município, idealizada por ele e organizada pelo grupo Amigos do Guilherme Mulato, que é presidido por sua esposa, a advogada Cássia Maior.

Na última edição, Mulato reuniu mais de 20 mil pessoas que celebraram a data com muita alegria, e para este ano, o público esperado é ainda maior, e o evento acontecerá no dia 21 de dezembro, a partir das 15h, no residencial Nova Terra.

“Com muito orgulho e com as bençãos de Deus, anuncio o Natal do Povo, essa festa que é feita com muito amor, para o povo.” disse Mulato.

Cássia Maior destacou a importância do evento no calendário da cidade.

“Essa é uma festa popular esperada por milhares de ribamarenses todos os anos e fazer parte da realização dos sonhos de dezenas de pessoas, me deixa especialmente feliz.” disse Cássia.

As cartelas podem ser adquiridas gratuitamente em diversos pontos da cidade, além do seu escritório, que será o centro de distribuição e que fica no bairro Cidade Alta. Também é possível baixar a cartela em pdf e imprimir.

Para participar, o interessado deverá preencher a cartela e entregar no dia do evento.

O evento.

Além do sorteio de mais de 100 prêmios, entre eles, 1 moto com uma Bags, 10 bikes motorizadas com Bags, 20 bikes com Bags, 10 pixs de RS 500,00, geladeira, fogão, tv, máquina de lavar roupas, ventilar, o evento também gera renda para autônomos que aproveitam a grande festa, para comercialização de produtos como água, lanche, refrigerantes, churrasquinhos, um incentivo de Mulato, que faz questão de convidar os trabalhadores para a geração de renda.

Para baixar a cartela em PDF, o interessado deve acessar www.guilhermemulato.com.br

Mais informações pode ser obtidas pelas redes sociais de Guilherme Mulato e Cássia Maior.

Justiça Federal determinou ressarcimento integral e suspensão de direitos políticos por oito anos.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que condenou o ex-prefeito de São Francisco do Brejão (MA) Alexandre Araújo dos Santos, um homem que atuava como ‘laranja’ e a empresa Ribeirão Empreendimentos e Construções por improbidade administrativa. A sentença determinou o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, no valor de R$ 646.388,13, em razão do desvio de recursos federais destinados à construção de uma escola de educação infantil.

A ação foi ajuizada pelo MPF em decorrência de irregularidades na execução do Termo de Cooperação PAC nº 201872/2011, firmado entre o município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A quantia de R$ 646.388,13 foi repassada ao município, mas a escola não foi construída. O FNDE atestou a paralisação da obra com percentual de execução mínimo, variando entre 0% e 1,99%, e o saldo da conta bancária criada especificamente para receber o convênio foi zerado.

O MPF sustentou que Alexandre teria orquestrado o desvio ao permitir transferências da conta do programa para outras contas da prefeitura e, posteriormente, para terceiros, incluindo a transferência para um dos condenados, que atuava como ‘laranja’, recebendo grandes quantias em sua conta pessoal, mas sem justificativa legal. Além disso, a empresa Ribeirão Empreendimentos e Construções recebeu indevidamente R$ 89.258,06 da conta do convênio, embora a empresa realmente contratada para fazer a obra, por meio da licitação, fosse outra.

Transações irregulares – A Justiça Federal reconheceu o ex-prefeito como responsável pelo desvio das verbas e a participação dos demais condenados no ato de improbidade. Os documentos do processo mostram que a transferência do dinheiro do convênio para outras contas da prefeitura e pagamentos sem relação com a obra demonstram intenção de usar os recursos de maneira irregular. Também foi apontada a omissão do ex-gestor na fiscalização e a ausência de qualquer medida para reverter a situação.

Além de condenar Alexandre Araújo dos Santos e um particular ao ressarcimento integral do dano ao erário, no valor de R$ 646.388,13, a Justiça também determinou a suspensão dos direitos políticos dos dois pelo prazo de oito anos, o pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de oito anos. O ex-prefeito também terá seu nome incluído no Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa.

Por fim, a empresa foi condenada a pagar multa civil equivalente ao valor do dano (R$ 89.258,06), além da proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de oito anos. Os valores obtidos pela condenação, incluindo o ressarcimento e a multa civil, serão destinados ao FNDE.

Cerca de 15 mil pessoas – prefeitos, vereadores, deputados, ex-prefeitos, ex-vereadores emedebistas e lideranças políticas de vários partidos – lotaram o Ceprama nesta sexta-feira (28), na Convenção Estadual do MDB. No encontro que reuniu caravanas de todas as regiões do Maranhão, Orleans Brandão foi eleito presidente estadual do MDB e vai conduzir o partido nas eleições de 2026.

“Este é um dos momentos mais importantes da minha trajetória. Estou muito feliz por ter o reconhecimento de tantos prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e ex-vereadores, lideranças dos municípios de todo o Maranhão. Vê-los aqui me enche de orgulho, pois juventude para mim é combustível para trabalhar pelos maranhenses. É isso que temos feito todos os dias”, discursou Orleans Brandão, ao ser anunciado presidente estadual do MDB.

A presença de 132 prefeitos, 115 vice-prefeitos, 729 vereadores e outras lideranças políticas de 182 municípios mostraram a força política da Convenção Estadual do MDB. Partido de destaque nacional, o MDB no Maranhão foi fortalecido nas últimas eleições sob o comando de Marcus Brandão, que fez questão de destacar a confiança em seu sucessor. “Nosso partido passou de sete para 37 prefeitos eleitos em 2024, além de dezenas de vice-prefeitos e vereadores. Orleans já mostrou sua capacidade de gestão e depois do governador é hoje quem mais conhece o Maranhão. Ele está preparado para essa missão”, afirmou.

Assim como o ex-preisdente José Sarney e a deputada federal Roseana Sarney, o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, também fez questão de enviar sua mensagem a Orleans Brandão: “O MDB do Maranhão vive um novo tempo, de crescimento no presente e de olho no futuro. O jovem Orleans mostra que teremos um futuro extraordinário pela frente: eleger a maior bancada de deputados estaduais e federais, e o próximo governador do Maranhão”.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, destacou o tamanho do prestígio de Orleans Brandão ao citar nominalmente os outros 20 deputados estaduais presentes na convenção. E o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Roberto Costa, declarou com firmeza: “O MDB hoje afirma ao Maranhão e para São Luís que quer a continuidade do grande trabalho realizado pelo governo Carlos Brandão, ao eleger Orleans como nosso presidente”.

A convenção contou ainda com a participação dos deputados federais Isnaldo Bulhões, líder da bancada do MDB na Câmara Federal, e Yuri do Paredão, que representaram a direção nacional do partido.

A Prefeitura de Governador Edison Lobão informou que o pagamento dos servidores municipais já foi creditado nesta sexta-feira, garantindo que o tradicional “sextou” chegasse com dinheiro na conta para os trabalhadores.

De acordo com o secretário de Finanças, Daniel, a antecipação reforça o compromisso da gestão com a valorização dos servidores. Ele destacou que manter o salário em dia é uma prioridade absoluta: “Nosso objetivo é assegurar tranquilidade financeira aos profissionais que fazem a máquina pública funcionar diariamente.”

O prefeito Flávio Soares também celebrou a conclusão da folha e ressaltou que a medida faz parte de uma política permanente de responsabilidade fiscal e reconhecimento do esforço de cada servidor municipal. Segundo ele, o pagamento pontual demonstra respeito e fortalece o desenvolvimento de Governador Edison Lobão.

“A cidade avança porque temos pessoas dedicadas ao serviço público. Cumprir com nossas obrigações é o mínimo diante do trabalho diário de todos”, afirmou o gestor.

O Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo Stricto Sensu para acompanhar e investigar possíveis irregularidades na infraestrutura das escolas municipais de Olho d’Água das Cunhãs.

A medida ocorre após manifestação enviada à Ouvidoria do MP, relatando abandono de unidades de ensino, obras inacabadas e estudantes submetidos a condições insalubres na zona rural.

A Notícia de Fato nº 004606-509/2025, que deu origem ao procedimento, aponta ainda que reformas não estariam sendo executadas conforme anunciado pela prefeitura, afetando diretamente o ambiente escolar e o direito constitucional à educação.

O MPMA destaca que a investigação busca apurar a real situação das obras, verificar a alocação dos alunos, analisar projetos de engenharia, cronogramas e recursos aplicados.

O órgão também ressalta que o prazo de 120 dias para conclusão da Notícia de Fato expirou sem que a análise pudesse ser encerrada, o que obrigou a conversão em Procedimento Administrativo, conforme determinações do CNMP.

Durante cinco dias, sete equipes de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) visitaram 35 cidades em busca de irregularidades no fornecimento da merenda e do transporte escolar a alunos da rede municipal de ensino. A escolha dos municípios foi feita com base na falta de informações no Indicador de Efetividade na Gestão Municipal (IEGM) referente ao exercício de 2024. De acordo com Fábio Alex Costa Rezende de Melo, Secretário de Fiscalização do TCE-MA, esta fiscalização além de fazer o levantamento de informações criteriosas da execução da política pública, também servirá de base para as auditorias de 2026, que terão a educação como foco principal.

“Nós, neste momento, não estamos em busca de condenações e penalizações, mas no sentido de entender a execução do serviço e orientar o gestor para a correta aplicação do recurso público”, explicou Fábio Alex
Em campo, os auditores encontraram um cenário de completo descaso, com pouca ou nenhuma condição de atendimento e um flagrante de mau-uso dos recursos públicos advindos, principalmente, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Merenda escolar
Helvilane Araújo, Auditora Estadual do Controle Externo do TCE-MA, visitou diversos municípios durante a fiscalização, tais como Lago da Pedra, Pio XII e São Luís Gonzaga. Ela detalhou problemas comuns em quase todas as cidades, como a infraestrutura deficitária das cozinhas e, principalmente, uma diferença significativa entre o cardápio disponibilizado pelas nutricionistas do município e o que era realmente distribuído aos alunos. Havia escolas, por exemplo, onde o disposto no cardápio era cuscuz com leite, ou sopa, mas naquele dia as crianças receberam apenas biscoito e suco. Fora isso, ainda foram identificadas despensas em condições precárias de armazenamento, estoques sem ventilação, produtos sem prazo de validade definido e cozinhas sem telas de proteção contra insetos.

transporte
Assim como no lanche, os auditores encontraram problemas recorrentes nos transportes escolares oferecidos pelos municípios aos alunos: ônibus deteriorados e sucateados, bancos rasgados, falta de itens de segurança, como cinto de segurança e para-choques.
Bernardo Leal, auditor que visitou as cidades de Gonçalves Dias, Fortaleza dos Nogueiras, Barra do Corda, Tuntum, entre outras, destacou a ausência de controle da frota e do consumo de combustível, o que pode acabar onerando o valor final a ser cobrado das prefeituras, já que muitos dos veículos são locados a empresas terceiras. José Elias, auditor que esteve em Arari, ainda encontrou motoristas sem a carteira de habilitação adequada, sem curso de capacitação e veículos sem documentação.

Um bom lugar
Em meio à onda generalizada de descaso encontrada nos municípios fiscalizados, uma cidade se destacou justamente por estar dentro dos padrões de regularidade esperados pelos auditores do Tribunal de Contas. Bom Lugar, localidade a 288km de São Luís e com apenas 12.212 habitantes, surpreendeu e apresentou bons resultados durante a visita.
Escolas novas, ônibus novos e bem cuidados, motoristas treinados, fardados e capacitados para atender os alunos, merenda em boas condições e de acordo com o cardápio sugerido pelas nutricionistas foram alguns dos pontos positivos encontrados.
Não à toa, segundo dados do portal Cidades IBGE, hoje o município ocupa a posição número 19, no ranking estadual do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (1ª a 5ª série), à frente até mesmo da capital, São Luís. Uma ótima posição, para quem alguns anos atrás chegou a estar no 197º lugar.
“A gente sai um pouco triste com a realidade, porque há 10 anos nós fizemos algo parecido e percebemos que nada melhorou. Temos um caso que teve uma exponencial melhora, mas ainda é muito incipiente no cenário estadual. É uma preocupação”, finalizou Fábio Alex.