Republicanos convida para grande encontro em São Luís, nesta sexta-feira (24)

Em crescimento constante no Maranhão, o partido Republicanos promete um grande ato de filiação nesta sexta – feira (24), a partir das 16h, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Os líderes do Republicanos no Estado aguardam a filiação de 200 novos filiados e estão convidando toda a sociedade para conhecer de perto os ideais do partido.

E o convite para esse grande encontro está sendo feito pelas redes sociais do presidente estadual do partido no Maranhão, deputado federal Aluísio Mendes, e do presidente municipal em São Luís, Júnior Vieira.


A expectativa é de reunir um grande público no auditório da Assembleia Legislativa para mostrar que os ideais do partido têm tido ampla aceitação pela sociedade maranhense.

O presidente do partido em São Luís, o jovem líder político, Júnior Vieira, destacou que o encontro reforça o compromisso do partido com o povo maranhense.

Com a liderança do nosso deputado Aluísio Mendes, o Republicanos tem ocupado destaque em várias cidades do Maranhão. Convido a todos vocês a conhecerem os ideias do nosso partido, e a fazer parte dessa grande família, que luta por uma sociedade mais justa e com igualdade de oportunidades para todos. A onda do 10, Partido Republicanos, só cresce com muita alegria e esperança para os maranhenses“, disse Júnior vieira.

TCE condena ex-prefeito de Araioses a devolver R$ 433 mil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito do município de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo, a devolver um total de R$ 433,3 mil ao erário (quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos). O débito decorre do julgamento irregular das contas de gestão anual da administração direta do município, referentes ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do então prefeito. A decisão do Pleno foi unânime e em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC).

Entre as irregularidades apontadas no Relatório de Instrução nº 21629/2021, e confirmadas no mérito se destacam: procedimentos licitatórios pendentes de inserção de elementos de fiscalização no Sistema de Acompanhamento das Contratações Públicas/SACOP, contrariando o disposto nos arts. 5º, 8º, 11 e 13 da Instrução Normativa TCE/MA nº 34/2014; ausência de documentos/informações em diversos procedimentos licitatórios, entre os quais o Pregão Presencial n° 003/2018, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar no valor de R$ 2.728.340,80.

O relatório aponta ainda, a comprovação de despesas referentes a serviços de locação de veículos para transporte de alunos da rede municipal de ensino ao credor Jesus e Farias Ltda-ME, conforme Contrato nº 002.03/2018, no valor de R$ 433.333,40, decorrente do Pregão Presencial nº 003/2018, em descumprimento dos arts. 62, e 63, § 2º, inciso III, da Lei nº 4.320/1964. E ainda, descontos das contribuições previdenciárias dos vencimentos dos servidores, sem o devido repasse desses valores aos cofres do INSS.

Além do débito, cabe ainda ao gestor o pagamento de multas no total de R$ 59,3 mil. Cabe recurso da decisão.

Dr. Gutemberg propõe painel sobre hospital veterinário de São Luís

O vereador Dr. Gutemberg (PSC) é autor de um requerimento que viabilizará painel com o tema “Hospital Veterinário Municipal de São Luís, sua Estrutura e Funcionalidade”. O evento ocorrerá no plenário da Câmara, no dia 15 de dezembro, a partir das 10h.

Segundo o parlamentar, o Requerimento n° 1214/23 foi encaminhado à Mesa Diretora da Casa, com o objetivo debater os benefícios da implantação do equipamento público na capital. A expectativa é reunir autoridades, especialistas e sociedade.

Para discutirmos todas as questões inerentes aos animais, como sua proteção, com participação de toda a sociedade. O convite está aberto a todas as pessoas, àqueles que se interessam pelo tema que estejam conosco, dando sugestões”, convida o autor.

Histórico

O parlamentar vem acompanhando as discussões em torno da idealização e construção do primeiro hospital veterinário de São Luís. Após vários encontros, o deputado federal Aluísio Mendes destinou R$ 1 milhão em emendas parlamentares destinadas à unidade que será situada na área Itaqui-Bacanga.

As obras estão sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habilitação (Semurh), com investimentos que somam, aproximadamente, R$ 2,3 milhões.

Eric Costa anuncia emenda parlamentar para implantação de escola militar em Itaipava do Grajaú

Parlamentar disse que a unidade escolar vai somar aos avanços na educação daquele município, que, segundo ele, tem melhorado em todas as áreas.


O deputado Eric Costa (PSD) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (23), para informar que vai apresentar uma emenda parlamentar ao Orçamento do Estado, destinando R$ 250 mil para a implantação da primeira Escola Militar no município de Itaipava do Grajaú.

Esse recurso vai ser utilizado para que nós possamos implantar, naquele município, a primeira Escola Militar. O prefeito Júlio do Posto tem desempenhado um grande trabalho, tem avançado em todas as áreas no melhoramento das estradas, asfaltando ruas, no trabalho de assistência às pessoas mais carentes e, agora, avançando bastante na educação. Nós vamos acelerar esse avanço, implantando uma Escola Militar naquele município”, enfatizou Eric Costa.

Na ocasião, o parlamentar também destacou a notícia de que o Maranhão é o segundo estado que mais reduziu o desemprego no país. “Hoje, o Maranhão é matéria nacional, e nós queremos aqui parabenizar a equipe de governo, especialmente o governador Carlos Brandão, porque essa notícia é de extrema importância. O Maranhão avançou muito na federação, sendo o segundo estado na diminuição dos desempregados. E isso é por uma série de fatores, sobretudo, pela parceria que existe do Governo do Estado, incentivando empresas”, disse.

Ainda em seu pronunciamento, Eric Costa lembrou que, recentemente, o governador Carlos Brandão esteve em Balsas, onde está sendo implantada uma indústria de etanol que vai gerar milhares de empregos. Ele citou também programas governamentais, como o Programa Mais Renda, pelo qual as pessoas deixam de ser desocupadas, recebem um incentivo do governo e passam a ter o seu próprio empreendimento.

Estas pessoas passam a gerar condições para manter suas famílias. Isto tudo é uma demonstração de que o Maranhão está no caminho certo, é uma demonstração de que os programas estaduais estão impulsionando a geração de emprego”, concluiu o deputado.

Prefeito Francisco Pinheiro acompanha alunos de Poção de Pedras em visita à Assembleia Legislativa

O prefeito de Poção de Pedras, Francisco Pinheiro (PDT), acompanhou na manhã desta quinta-feira (23), 30 alunos da escola Unidade Mais Integral Manoel Oliveira, de Poção de Pedras, em visita às dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em São Luís.

A visita é resultado de uma solicitação do deputado estadual Júnior Cascaria (PODEMOS) à presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), cujo objetivo é ofertar conhecimento sobre o Poder Legislativo e seu trabalho em benefício da população maranhense.

Homem é preso em Caxias durante operação contra abuso sexual infantil

O trabalho é fruto de investigação, onde foi realizada a análise de notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil on-line.


A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23), a Operação Harpia, em que foram cumpridos, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal. No Maranhão, foram cumpridos 1 mandado de busca e apreensão e 1 prisão em flagrante, todos na cidade de Caxias.

A operação nacional almeja a prisão de abusadores sexuais de crianças e o resgate de vítimas. O trabalho policial é fruto de investigação iniciada na Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, onde foi realizada a análise de notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil on-line.

Foram produzidos os relatórios de análise para que as unidades regionais da PF dessem prosseguimento às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares no âmbito de uma operação em todo o Brasil.

Além dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas prisões em decorrência da ação.
Os suspeitos responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável.

Governo Brandão beneficia jovens universitários da grande ilha

O Programa CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO constitui uma ação de iniciativa da Secretaria de Estado da Juventude/SEEJUV, vinculada à Casa Civil, baseada em transferência de renda aos estudantes universitários e do ensino médio do Estado do Maranhão.

O benefício consisti em um crédito de R$ 800,00 (oitocentos reais) que será disponibilizado para os estudantes residentes no interior do estado.

Por determinação do governador Carlos Brandão —a seejuv, incluiu os estudantes residentes nos municípios de Raposa, São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, o benefício será pago em parcela única, para auxiliar no custeio do deslocamento diário domicílio – Instituição de Ensino (IE) – domicílio.

A edição 2023.2 está ofertando 5.090 (cinco mil e noventa) vagas, distribuídas entre estudantes universitários do interior do estado, estudantes das 27 unidades plenas da Rede IEMA localizado em 27 municípios do estado do Maranhão — sendo mais de 2 mil vagas somente para a grande ilha.

Você que é da grande ilha e foi contemplado — atente-se para o local de entrega.

Local: Auditório da UFMA
Horário: 15h
Data: 27 de novembro

Maiores informações no insta da Secretaria de Estado da Juventude @seejuv_ma

Pedro Lucas participa de reunião para apresentar Terminal Portuário de Alcântara ao Ministério de Portos e Aeroportos

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) se reuniu nesta quarta-feira (22) com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para apresentar à equipe do ministério o projeto do Terminal Portuário de Alcântara. O porto é um projeto de iniciativa privada da empresa Grão-Pará Maranhão (GPM), que pretende desenvolver o empreendimento localizado na Ilha do Cajual no município de Alcântara.

O porto de águas profundas da GPM possui uma vantagem estratégica de reduzir o frete marítimo com redução de 30% em relação aos valores atuais, além de possuir canal duplo, o que vai possibilitar mais agilidade e eficiência no de entrada e saída de navios.

Uma outra vantagem logística do porto será a capacidade de oferecer um modal completo, com ferrovia, rodovia e hidrovia, facilitando o escoamento da produção do Maranhão e do restante do país, como grãos, minérios, fertilizantes, combustíveis e outras cargas em geral.

O desenvolvimento dos setores produtivos do Maranhão e do Brasil perpassa por fortalecer a nossa infraestrutura de transporte e logística. O Terminal Portuário de Alcântara se propõe a ofertar um modal completo, com capacidade de atender a demandas do estado e do país. Além disso, vai gerar mais oportunidades de emprego no Maranhão.” afirmou o deputado.

A reunião em Brasília contou com a participação dos diretores-executivos da Grão-Pará Maranhão, Nuno Martins e Paulo Salvador, e do diretor-executivo da Deutsche Bahn, Peter Miror e demais membros do Ministério de Portos e Aeroportos.

Prefeito Deoclides tenta manobra política para alterar projeto de lei sobre som automotivo em Porto Franco

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Porto Franco, uma tentativa controversa de alterar o destino de um projeto de lei relacionado à regularização de carros de som automotivo chamou a atenção. Vereadores da base do prefeito Deoclides, em uma ação de última hora, buscaram inserir um requerimento para fazer com que o projeto retornasse à apreciação da casa legislativa.
O projeto em questão, de número 005/2023, foi aprovado por unanimidade na sessão realizada em 30 de outubro de 2023. Agora, aguarda a decisão do prefeito, que tem até sexta-feira, dia 24, para sancioná-lo ou vetá-lo. Contudo, uma reviravolta nos acontecimentos ocorreu quando aliados do prefeito tentaram, de maneira inesperada, influenciar o curso do processo legislativo.

O presidente da Câmara, Felipe Aguiar, rejeitou prontamente o requerimento apresentado, destacando que a tentativa ia contra o regimento interno da casa legislativa. O artigo 107 do regimento interno estabelece que qualquer requerimento deve cumprir o prazo legal e constar na ordem do dia da sessão, o que não foi observado neste caso.

A atitude surpreendente levantou questionamentos sobre as reais intenções do prefeito Deoclides. Segundo informações, em uma tentativa de evitar exposição e possíveis impasses, o prefeito teria orientado seus aliados a agirem de forma a alterar o rumo do projeto de lei de forma questionável.

O projeto em pauta visa regulamentar e proteger os profissionais dos sons automotivos, estabelecendo normas para horários e espaços de trabalho. No entanto, a manobra política protagonizada pelos vereadores aliados do prefeito gerou polêmica e desconfiança, uma vez que pareceu uma tentativa de desmoralizar o legislativo local.
Após a rejeição do requerimento por parte do presidente Felipe Aguiar, alguns vereadores ligados ao prefeito, incluindo Rogério da Van, Rubens de Sá, Josivan (Van), Gleison Rodrigues, Durval Neto, e José Cardoso (Cafuringa), simplesmente abandonaram a sessão ordinária.

Esses acontecimentos levantam questões sobre a relação entre o executivo e legislativo municipais, evidenciando a tentativa de interferência do prefeito Deoclides Macedo nos processos legislativos.

Prefeitura de Poção de Pedras reativa convênio e aumenta margem de empréstimos consignados para 35%

A Prefeitura de Poção de Pedras juntamente com o Banco do Brasil, acabam de anunciar o aumento da margem de empréstimo consignado de 30% para 35%, para todos os servidores efetivos do município. A novidade tem o objetivo de oferecer maior apoio e flexibilidade financeira.

De acordo com o prefeito de Poção de Pedras, Francisco Pinheiro (PDT), a conquista foi possível graças à parceria estabelecida entre a Prefeitura Municipal e o Banco do Brasil.

Juntos, estamos comprometidos em proporcionar condições mais vantajosas para o nosso funcionalismo. A partir de agora, os servidores têm a oportunidade de acessar uma margem de empréstimo ainda mais atrativa, possibilitando uma gestão financeira mais eficiente e facilitada”, afirmou o gestor municipal.

O prefeito recomenda que os servidores visitem o Banco do Brasil para realizar uma simulação e compreender melhor as novas condições oferecidas.

Na Prefeitura de Poção de Pedras, reiteramos nosso compromisso de muito trabalho com o povo. Estamos empenhados em proporcionar melhorias significativas para todos os cidadãos e servidores da nossa querida cidade”, finalizou o prefeito de Poção, Francisco Pinheiro.