Ministério da Saúde anuncia retomada de obras em 12 municípios do Maranhão, incluindo Cantanhede


O município de Cantanhede, localizado no estado do Maranhão, está entre os 12 municípios maranhenses contemplados com a retomada de obras na área da saúde, anunciada pelo Governo Federal nesta segunda-feira (27). A medida, que visa reativar, regularizar ou repactuar projetos paralisados em todo o país, inclui 21 obras no Maranhão, sendo uma delas em Cantanhede.

A iniciativa faz parte de um esforço do Ministério da Saúde para ampliar e modernizar a infraestrutura de saúde pública no Brasil. No total, 478 obras foram autorizadas em 290 municípios, incluindo a construção e requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Academias da Saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

A obra em Cantanhede faz parte do programa Requalifica UBSs, que tem como objetivo modernizar e ampliar as Unidades Básicas de Saúde, garantindo melhores condições de atendimento à população. A expectativa é que, com a retomada, a unidade local possa oferecer serviços mais qualificados e estrutura adequada para atender às demandas da região.

Apesar do anúncio, a conclusão da obra ainda depende de fatores como a disponibilidade de recursos, a execução dos cronogramas e a superação de entraves burocráticos. A prefeitura de Cantanhede e o Governo Federal terão que trabalhar em conjunto para garantir que o projeto seja finalizado dentro do prazo esperado.

Promotoria de Justiça apura supostas irregularidades em licitação e execução de serviços na gestão do ex-prefeito Aluísio Sousa

A Promotoria de Justiça de Açailândia instaurou um inquérito para investigar supostas irregularidades em um contrato de R$ 20,9 milhões firmado durante a gestão do ex-prefeito Aluísio Sousa. O contrato, destinado à pavimentação de áreas urbanas e rurais do município, foi vencido pela empresa ENGEMAQ Locações e Serviços EIRELI, sediada em João Lisboa.

As investigações foram iniciadas após denúncias que apontam possíveis falhas no processo licitatório e na execução dos serviços contratados. A promotora Fabiana Santalucia Fernandes, responsável pelo caso, afirmou que o objetivo é assegurar a transparência e a moralidade no uso dos recursos públicos, em conformidade com a Lei 14.133/2021, que regulamenta as contratações públicas no país.

De acordo com as informações apuradas, a ENGEMAQ foi contratada para realizar serviços continuados de pavimentação, mas há indícios de inconsistências tanto na licitação quanto na qualidade dos trabalhos executados. O inquérito vai analisar detalhadamente os contratos firmados na gestão de Aluísio Sousa, os valores pagos à empresa e a efetividade dos serviços prestados.

A promotora ressaltou a importância de investigar possíveis desvios para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma correta e em benefício da população. “A moralidade e a transparência são pilares fundamentais para a administração pública. Qualquer irregularidade deve ser apurada com rigor”, afirmou Fabiana Fernandes.

A ENGEMAQ ainda não se pronunciou sobre as investigações. Já o ex-prefeito Aluísio Sousa, que deixou o cargo em 2024, também não se manifestou publicamente sobre o caso.

O inquérito está em fase inicial, e novas diligências devem ser realizadas para esclarecer os fatos.

Prefeito de Santa Inês lidera plano de contingência para enfrentar período chuvoso


Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (27), a Prefeitura de Santa Inês, junto com secretários municipais e a Defesa Civil, deu início à elaboração de um plano de contingência para o período chuvoso. A iniciativa tem como objetivo minimizar os impactos causados pelas chuvas e garantir a segurança da população.

A primeira etapa do plano começará nesta terça-feira (28), com visitas técnicas realizadas por equipes das secretarias de Obras, Saneamento, Meio Ambiente, Urbanismo e Defesa Civil. As equipes irão identificar áreas de risco e regiões vulneráveis no município.

Além disso, a Prefeitura está atenta ao aumento do volume das bacias que cercam o município, como o Lago do Paumoura. O crescimento do nível das águas tem deixado a cidade cercada, elevando o risco de possíveis alagamentos e outros transtornos.

Outro ponto destacado no plano são as ações de fiscalização e conscientização, que serão intensificadas para combater práticas como construções e aterros irregulares e a obstrução de bueiros e córregos. A Prefeitura alerta que sanções poderão ser aplicadas em caso de infrações.

Apesar das fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias, a cidade não enfrentou alagamentos ou enchentes significativas. Esse resultado é fruto do trabalho contínuo das Secretarias de Saneamento e Obras, que têm realizado a desobstrução de bueiros, ampliação de córregos e canais. Ainda assim, a gestão municipal reforça que é essencial estar preparada para lidar com eventuais grandes volumes de chuva.

A Prefeitura reafirma seu compromisso em proteger a população e implementar medidas preventivas para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores durante o período chuvoso.

Prefeitura de Pirapemas intensifica ações de combate à hanseníase nas UBS do município

A Prefeitura de Pirapemas está promovendo uma série de ações voltadas para a conscientização e o combate à hanseníase em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A iniciativa busca alertar a população sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento adequado da doença, que ainda é cercada de estigmas.

Durante as atividades, profissionais de saúde estão realizando palestras educativas, rodas de conversa e distribuindo materiais informativos para orientar os moradores.

As ações também incluem a realização de exames para detecção de casos suspeitos e encaminhamentos para tratamento quando necessário.

A hanseníase é uma doença infecciosa crônica causada pela bactéria Mycobacterium leprae. Embora seja transmitida por contato próximo e prolongado, o tratamento é gratuito e oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo eficaz na cura da doença e na interrupção da cadeia de transmissão.

A iniciativa integra as atividades do Janeiro Roxo, campanha nacional de conscientização sobre a hanseníase. A programação segue até o final do mês, e a população pode buscar informações diretamente nas unidades de saúde.

Para mais informações, entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeitura de São Francisco do Maranhão anuncia reajuste salarial para professores acima do piso nacional


Em reunião realizada neste último sábado, a secretária municipal de Educação, Helainne Almeida, e o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, professor Miguel, chegaram a um acordo para o reajuste salarial dos professores da rede municipal. O anúncio foi feito pelo prefeito Francisco do Posto, que confirmou um aumento de 6,5% no piso da categoria, valor superior ao reajuste nacional.

A decisão mantém a tradição da gestão anterior, liderada por Adelbarto Santos, de valorizar os servidores públicos municipais. O prefeito destacou que a medida reforça o compromisso da atual administração com a educação e com os profissionais que atuam na área. “Vamos seguindo avançando e valorizando ainda mais nossos servidores”, afirmou Francisco do Posto em suas redes sociais.

O reajuste, que ultrapassa o índice nacional, foi comemorado pelo sindicato. Professor Miguel, representante da categoria, ressaltou a importância do diálogo com a prefeitura e a sensibilidade do governo municipal em reconhecer o trabalho dos educadores. “Esse aumento é um passo importante para a valorização dos professores e, consequentemente, para a melhoria da qualidade do ensino em nosso município”, declarou.

A secretária Helainne Almeida reforçou que o reajuste é parte de um conjunto de ações planejadas para fortalecer a educação municipal. “Estamos trabalhando para garantir não apenas melhores condições salariais, mas também infraestrutura e formação continuada para nossos profissionais”, explicou.

O anúncio foi bem recebido pela comunidade escolar, que vê na medida um incentivo para a retenção de talentos e a motivação dos professores. A prefeitura informou que os detalhes sobre a implementação do reajuste serão divulgados nos próximos dias, com o pagamento dos novos valores já a partir do próximo mês.

MPMA recomenda nomeação e posse de aprovados em concurso público de São Luís Gonzaga do Maranhão


O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão, encaminhou nesta quinta-feira, 23, Recomendação ao prefeito Emanoel Carvalho Filho, solicitando a tomada de providências para nomeação e posse dos aprovados no concurso público realizado em 2024 pelo Município. O resultado final foi homologado no mesmo ano.

O número de aprovados e nomeados deve ser igual à quantidade dos contratados de forma precária pelo Município.

A Recomendação foi formulada pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho.

A convocação para posse deve ser publicada no Diário Oficial do Município no prazo máximo de cinco dias. A comunicação e a comprovação das medidas tomadas ao MPMA devem ser feitas no mesmo prazo.

Para garantir a continuidade do serviço público, as pessoas contratadas de forma precária devem ser mantidas até o dia anterior à entrada em exercício dos aprovados no concurso público. Após isto, os contratados de forma precária devem ser exonerados.

TAC

O certame foi realizado após o descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em dezembro de 2021, entre o Município e o MPMA.

Apesar do concurso público homologado e dos documentos apresentados pelos aprovados para posse, o Município realizou diversas contratações precárias e ilegais para áreas para as quais já existiam aprovados no certame”, enfatiza o promotor de justiça, na Recomendação.

Foram designadas pessoas para setores da Administração Municipal, como o Hospital Dr. Carlos Macieira, Farmácia Básica, Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Trizidela, Invasão, Monte Cristo, do povoado Massaranduba dos Gregórios, do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), além das Secretarias de Educação e de Assistência Social.

Em caso de descumprimento das solicitações, serão tomadas medidas legais para ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e representação à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Iracema Vale participa da assinatura de MP que reajusta salário dos professores da educação básica

Governador Carlos Brandão concedeu um reajuste de 7% aos docentes, percentual esse acima da média nacional.


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (27), da assinatura da Medida Provisória (MP) que concedeu reajuste aos professores da educação básica do Maranhão. O governador Carlos Brandão (PSB) conduziu o ato, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, sede do Executivo Estadual.

A Medida Provisória concede reajuste de 7% aos professores da educação básica, percentual esse superior ao que foi concedido nacionalmente, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025. Para se tornar lei, a MP será encaminhada à Assembleia Legislativa e apreciada pelos deputados logo após o início dos trabalhos do Parlamento Estadual.

Foi um aumento justo para os professores e professoras da nossa rede estadual. Entendo que eles estão fazendo um bom trabalho, eles melhoraram os nossos indicadores e temos que fazer um reconhecimento. Não resta dúvida que o reajuste, acima da média nacional, é um aumento que estimula, motiva e reconhece o trabalho que eles estão fazendo. Não tenho dúvida que vamos conseguir aprovar na Assembleia Legislativa”, disse o governador Carlos Brandão.

A presidente Iracema Vale, por sua vez, destacou que a Assembleia Legislativa do Maranhão sempre apoia iniciativas que venham para melhorar os índices socioeconômicos do estado e com a Medida Provisória que reajusta o salário dos professores não vai ser diferente.

Carlos Brandão é um governador que tem conseguido, em pouquíssimo tempo, melhorar todos os indicadores do Maranhão. A Assembleia é uma Casa com uma diversidade de ideias muito grande, mas quando entendemos que o assunto é para o bem do Maranhão, todos os projetos são aprovados. Esse é o entendimento da Casa: o que é bom para o Maranhão, a Assembleia não deixa de aprovar”, pontuou Iracema Vale.

Presidente da Alema, Iracema Vale, governador Carlos Brandão e parte da equipe da Educação estadual celebram o reajuste para os professores

Instituto Guarani lança curso Conecta – Tecnologia para Incluir em Cantanhede

O Instituto Guarani anuncia o lançamento do curso Conecta – Tecnologia para Incluir, uma iniciativa que promete transformar a vida de crianças e adolescentes de 10 a 18 anos em Cantanhede – MA e povoados vizinhos. O projeto social oferece aulas gratuitas de informática com o objetivo de preparar os jovens para os desafios do mercado de trabalho atual, promovendo conhecimento e inclusão social.

Sobre o Curso Conecta

O projeto se destaca por disponibilizar dois níveis de aprendizado: Básico e Avançado. Os participantes terão acesso a conteúdos fundamentais como Windows, Word, Excel, PowerPoint e navegação na Internet, além de noções de informática avançada para os que buscam ampliar ainda mais suas competências. Ao final do curso, todos os alunos receberão um certificado de conclusão, reconhecendo seu esforço e dedicação.

Requisitos para Participação

Para fazer parte desta oportunidade, os interessados devem:

Residir em Cantanhede-MA ou em povoados vizinhos;
Ter entre 10 e 18 anos completos no momento da inscrição.

Oportunidade para Crescer

Segundo os organizadores, o curso não apenas capacita os participantes com conhecimentos tecnológicos, mas também incentiva a autoestima e a confiança para ingressarem no mercado de trabalho. O projeto reforça o compromisso do Instituto Guarani com o desenvolvimento social da comunidade local, utilizando a tecnologia como ferramenta de transformação.

Inscrições Abertas

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas diretamente clicando aqui
Não perca a chance de fazer parte desse projeto que está conectando sonhos ao futuro!
Para mais informações, procure o Instituto Guarani e garanta sua vaga. A tecnologia pode ser o primeiro passo para mudar sua vida!

Governo reformará o Palácio do Comércio para implantação do Centro Maranhense de Oportunidades

Um dos mais emblemáticos imóveis do Centro Histórico de São Luís será reformado e ganhará novo uso: o Palácio do Comércio, localizado na Praça Benedito Leite. Nesta quinta-feira (23), o governador Carlos Brandão assinou um protocolo de intenções entre o Governo do Maranhão e diversas entidades empresariais para a implantação do Centro Maranhense de Oportunidades, que beneficiará jovens da rede pública estadual de ensino com cursos de formação profissional.

A solenidade aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís. Assinaram o protocolo de intenções o Governo do Maranhão, a Associação Comercial do Estado do Maranhão (ACM), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-MA), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MA), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MA) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA).

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão informou que a reforma do Palácio do Comércio reúne diversas políticas importantes do Governo do Maranhão, sobretudo a preservação do patrimônio histórico de São Luís e a geração de emprego para a população.

Nós estamos há cerca de 6 meses discutindo esse projeto com as entidades empresariais. O Palácio do Comércio vai ser totalmente requalificado e equipado pelo Governo do Estado e as entidades empresariais vão fazer a capacitação profissional dos nossos jovens para o mercado de trabalho. O governo vai investir R$ 30 milhões para reformar o prédio inteiro, que será um grande centro de oportunidades, formando 2 mil jovens por ano. Com isso, nós também estamos preservando nosso Centro Histórico, recuperando um dos prédios mais importantes da nossa cidade”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Antonio de Moraes Gaspar, ressaltou que não haveria melhor forma de recuperar o Palácio do Comércio se não com a sua integração a um projeto social e educacional.

A partir deste projeto conjunto a gente vai conseguir revitalizar um patrimônio não apenas da ACM, mas um patrimônio histórico que pertence a toda a cidade, dentro de um programa amplo de transformação social e educativo, que beneficiará a juventude e também a classe empresarial, que terá mão de obra cada vez mais capacitada. Por isso, parabenizamos o Governo do Maranhão por capitanear esta iniciativa”, disse Antonio de Moraes Gaspar.

Integração dos setores produtivos

O presidente da Faema, Raimundo Coelho, afirmou que a iniciativa do Governo do Maranhão – em firmar parceria com as entidades representativas do setor empresarial do estado para a reforma do prédio e capacitação da mão de obra – demonstram o reconhecimento da importância do setor produtivo.

O governador Carlos Brandão entende que o setor produtivo é quem pode, trabalhando alinhado com o Governo do Estado, gerar mais emprego, renda e desenvolvimento. E não há geração de emprego e renda sem mão de obra especializada. Por isso, todos nós aqui estamos muito felizes com essa parceria para que a gente possa ter um espaço para fazer as capacitações. E, dentro desse trabalho, um acerto muito grande é a formação profissional rural”, disse Raimundo Coelho.

Presidente em exercício da Fiema, Luis Fernando Coimbra definiu a parceria firmada hoje como um momento histórico para o Maranhão. “Quando o Governo do Estado acena com essa parceria, ele revitaliza as funções desta entidade centenária que é a Associação Comercial. E a Federação das Indústrias participa desse projeto através dos seus cursos profissionalizantes, que serão oferecidos aos alunos da rede pública. Com isso, a gente espera um reflexo muito positivo no desenvolvimento econômico e social do estado”, afirmou.

Maurício Feijó, presidente da Fecomércio-MA, também falou da importância do projeto. “O que o governador Carlos Brandão está fazendo ao reunir todas as instituições empresariais do Maranhão é de grande importância para o futuro do estado. Recuperar o Palácio do Comércio, transformando-o em um palácio da educação profissional, vai ser muito importante para o desenvolvimento empresarial do nosso Estado”, avaliou.

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo de Sousa, destacou o papel da entidade. “A recuperação do Palácio do Comércio e criação do Centro Maranhense de Oportunidades vai fortalecer o empreendedorismo no Maranhão e esses novos empreendedores precisarão de todo apoio necessário para desenvolver seus negócios com sucesso. Por isso, é fundamental o Sebrae fazer parte desta iniciativa única”, comentou.

Centro Maranhense de Oportunidades

O projeto do Centro Maranhense de Oportunidades foi desenvolvido pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e prevê a restauração do Palácio do Comércio, onde serão ofertados cursos de capacitação e formação profissional para alunos da rede pública estadual.

Alberto Bastos, titular da Semag, frisou que a implantação do Centro Maranhense de Oportunidades destaca-se, principalmente, pelo fato de que a mão de obra formada será capacitada de acordo com as necessidades de cada setor produtivo do estado.

Com isso, nós aumentamos a aderência desses jovens ao mercado de trabalho, pois cada entidade parceira ofertará os cursos conforme as necessidades do mercado profissional. E quem vai ganhar serão os alunos da rede pública estadual, que terão mais condições de empregabilidade ao se formar em cursos técnicos que já têm uma demanda específica dentro do mercado. Além disso, é importante destacar que o Governo do Estado não arcará com o custeio desses cursos. Portanto, é um projeto de relevância social, com sustentabilidade financeira e garantia de retorno econômico”, explicou Alberto Bastos.

Alberto Bastos informou ainda que o projeto vai permitir o aumento da arrecadação estadual. “Ao ofertamos esses cursos profissionalizantes em parceria com o Sistema S, a estimativa é que tenhamos uma arrecadação anual de R$ 15 milhões por meio de transferência de recursos federais. Portanto, todos saem ganhando. A sociedade ganha com as capacitações, a classe empresarial terá mão de obra qualificada e o turismo do estado terá mais um imóvel do nosso Centro Histórico recuperado”, disse Alberto Bastos.

A expectativa é que 2 mil jovens sejam formados por ano, durante 10 anos. Além de arcar com as despesas do ensino técnico, as entidades parceiras cuidarão de tudo o que for necessário para o funcionamento do centro, como o mobiliário, material didático, estrutura, equipamentos, aparato tecnológico e a manutenção em geral.

O Centro Maranhense de Oportunidades ocupará três andares do Palácio do Comércio, somando uma área de 3.438,77 metros quadrados, destinada à criação de salas de aula e espaços para cursos técnicos em áreas como portos, logística, segurança do trabalho, administração e refrigeração, oferecidos em parceria com o Senai Maranhão.

Incentivo à economia solidária

O centro será, ainda, um polo de economia solidária, promovendo a comercialização de produtos elaborados por alunos e a inclusão de pessoas em vulnerabilidade social. A parceria também prevê a inclusão de ações para apoiar famílias de pessoas com espectro autista e a realização de atividades culturais no espaço, como apresentações teatrais e digitais.

História

O Palácio do Comércio, inicialmente edifício onde funcionou o antigo Hotel Central, foi inaugurado em 1943. Situado entre as praças Benedito Leite e Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, o imóvel faz parte do sítio arquitetônico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1974, e como Patrimônio Mundial da Humanidade, em 1997, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Iracema Vale prestigia solenidade de abertura do Ano Judiciário no TJMA

A chefe do Legislativo maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia.


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como os deputados Carlos Lula (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT), além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

A chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia.

Parabenizo o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo trabalho que vem realizando em prol da justiça e da transparência em nosso estado. Lembro que, mais do que a atuação de cada poder, a harmonia entre eles é essencial para o fortalecimento de nossa democracia”, afirmou Iracema Vale.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, com o presidente do TJMA, Froz Sobrinho, e outras autoridades durante ato de abertura do Ano Judiciário

Durante a cerimônia, o desembargador Froz Sobrinho apresentou as ações realizadas pelo Judiciário no último ano, bem como as metas para 2025. Ele ressaltou que o foco do TJMA continuará sendo a promoção da paz e da justiça para todos.

O Judiciário tem o compromisso de ser um instrumento de pacificação e garantir o direito de cada cidadão”, declarou o desembargador.

Cerimônia de abertura do Ano Judiciário contou com a presença de diversas autoridades representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

O ministro do STF, Flávio Dino, reforçou a necessidade de uma prestação jurisdicional eficiente. “Cumprir bem o nosso papel no Judiciário é garantir à população um bom serviço jurisdicional. É isso que buscamos todos os dias: justiça para todos”, frisou.