Wendell Lages solicita criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal

O deputado estadual Wendell Lages (PMN) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quarta-feira (20), para solicitar ao secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, a criação da Delegacia Eletrônica sobre crimes cometidos contra animais. 

Segundo o parlamentar, o objetivo da Indicação é agilizar a apuração das denúncias e das averiguações dos crimes contra os animais, tais como: maus-tratos, tráfico, comércio, criadores clandestinos, abatedouros ilegais, empresas e laboratórios que fazem testes em animais, espancamento, abandono, atropelamento, negligência, envenenamento, bem como todo e qualquer fato previsto em lei e tipificado como crime.

Ao justificar a proposição, Wendell enfatizou que, com a criação deste órgão, ganhariam os animais e o meio ambiente, visto que os crimes de tortura, abandono e crueldade cometidos contra estes seres precisam ser investigados e punidos. Em seu discurso, Wendell relatou, ainda, que outros estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Bahia já contam com unidades especializadas em proteger os animais

Sobre a Indicação

O funcionamento da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal consiste em um portal na internet, através do qual qualquer interessado, domiciliado no Maranhão, poderá denunciar e pedir averiguações de ato ou fato envolvendo animais.

Para a utilização deste serviço e oferecimento da denúncia, o denunciante deverá preencher os campos do sistema, fornecendo seus dados pessoais. Os dados pessoais serão confirmados para liberação de acesso ao portal, possibilitando ao denunciante a opção de se enquadrar como testemunha, devendo ser inseridos no portal da Secretaria de Estado de Segurança Pública, com atalhos nos portais eletrônicos da Polícia Civil e da Polícia Militar do Estado do Maranhão. A Secretaria de Estado de Segurança Pública, através da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, enviará ao interessado, no prazo máximo de 10 dias, o resultado ou fase em que se encontra a apuração.

 

Em nota, prefeitura de Itapecuru explica cancelamento do carnaval 2019

NOTA PÚBLICA

DISTINTOS ITAPECURUENSES
EMBORA SEJA CONHECEDOR DA RELEVÂNCIA DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, NÃO SÓ COMO CULTURA E LAZER, MAS TAMBÉM COMO GRANDE INCENTIVADOR TURÍSTICO PARA O AQUECIMENTO DA ECONOMIA DO NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE FOI NA MINHA ADMINISTRAÇÃO QUE ITAPECURU-MIRIM FOI CONSAGRADO COM TÍTULO DE MELHOR CARNAVAL DO MARANHÃO, VENHO POR MEIO DESTA NOTA, COMUNICAR A TODOS OS ITAPECURUENSES A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR O CARNAVAL COM RECURSOS PÚBLICOS; DECISÃO ESTA MUITO DIFÍCIL, MAS A PRUDÊNCIA COMO GESTOR PÚBLICO ME IMPÔS ESTE IMPERATIVO.
A CRISE ECONÔMICA DO PAÍS E, CONSEQUENTEMENTE DOS MUNICÍPIOS, ESPECIALMENTE, ITAPECURU-MIRIM, TÃO PREJUDICADO POR CONTA DOS DIVERSOS DÉBITOS DO PASSADO, QUE A ATUAL GESTÃO FOI OBRIGADA A ASSUMIR O PAGAMENTO, PARCELADO, A FIM DE EVITAR UM COLAPSO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS, FOI TAMBÉM FATOR DETERMINANTE PARA ESTA DECISÃO. ESSES DÉBITOS JÁ ULTRAPASSAM OS 70 MILHÕES DE REAIS, CUJO PAGAMENTO MENSAL É NO VALOR DE R$ 343.356,84 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM).
EMBORA O PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO ESTEJA ATUALIZADO, É OPORTUNO TODA PRUDÊNCIA, POIS SÃO INSTAVÉIS OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS, PORTANTO, NÃO É JUSTO NEM SENSATO REALIZAR AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS SEM A ADEQUADA CONDIÇÃO FINANCEIRA. TENTAMOS PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, SEGMENTOS POLÍTICOS, DENTRE OUTROS, MAS NÃO CONSEGUIMOS O ÊXITO DESEJADO.
MESMO COM ESSA TAMANHA CRISE ECONÔMICA, MANTEREMOS, COM A PROTEÇÃO DIVINA, NOSSO ENTUSIASMO EM CONTINUAR TRABALHANDO PARA O DESENVOLVIMENTO HARMONIOSO DO NOSSO MUNICÍPIO.

ITAPECURU-MIRIM, 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
DR. MIGUEL LAUAND FONSECA

PREFEITO MUNICIPAL

Matões do Norte retoma com emissão de carteira de identidade

O serviço de expedição de identidade já está ocorrendo normalmente em Matões do Norte, após renovação do convênio com os órgãos estaduais competentes.

A iniciativa deixa que pessoas se desloquem para outras cidades. A coordenação do serviço da “Casa do Cidadão” explica que, para tirar a primeira via, o serviço é totalmente gratuito, já na segunda via, beneficiários do Bolsa Família ficam isentos.

Para tirar a C.I. é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento (original e cópia).

Além da expedição da carteira de identidade, a Casa do Cidadão emite também, o Alistamento Militar e outros serviços que estão em fase de inclusão.

É a prefeitura trabalhando para garantir mais inclusão social.

Vereador Marcus Pindaré comemora aquisição de trator agrícola para o PA Lago Verde

O que era sonho está prestes para acontecer na comunidade PA Lago Verde, que recentemente teve sua diretoria renovada e pronta pra vencer novos desafios. Nesta terça – feira (19), foi protocolado na sede da CODEVASF em São Luís, ofício e documentos para recebimento de um trator agrícola para a associação trabalhar com mais dignidade.

O trator agrícola é uma parceria intermediada pelo empresário Marcos Pindaré e seu filho, vereador João Marcus Pindaré junto ao senador João Alberto de Sousa e o deputado federal João Marcelo.

Esse trator chega em boa hora, através de uma emenda parlamentar oriunda do senador João Alberto com o empenho do deputado João Marcelo que retribui sua votação as comunidades rurais de Pirapemas, no sentido de incrementar a produção agrícola, dando – lhes maior rentabilidade de forma que os agricultores passarão a ter um maquinário a disposição” – comentou Pindaré.

Os recursos já estavam assegurados e em poucos dias a Associação receberá um trator agrícola moderno para aumentar a renda e consequentemente auferir maiores valores pela comercialização dos produtos advindos da agricultura familiar.

A parceria da família Pindaré junto ao deputado federal João Marcelo, além de institucional e política, é também social e tem buscado cada vez mais atender reinvidicações do homem do campo, no qual muitas vezes fica esquecido em suas comunidades, enfrentando enorme desafios.

Diante disso, a comunidade agradece e fica honrada em saber do compromisso cumprido.

Wendell Lages solicita ambulância e patrulha agrícola para São Bernardo

Na tarde de terça-feira (19), o deputado estadual Wendell Lages (PMN) recebeu, em seu gabinete, a visita da vereadora Adriana Portela, do município de São Bernardo. Na oportunidade, o parlamentar agradeceu pela expressiva votação que obteve naquela cidade e reafirmou o seu empenho em continuar lutando pelos bernardenses.

Reforçando o seu compromisso com o município, Wendell Lages entregou pessoalmente à vereadora a Indicação que protocolou, durante a sessão legislativa de terça-feira (19), na qual solicita ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula; e ao secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAGRIMA), Edjahilson Souza, em caráter de urgência, a destinação de ambulância e patrulha agrícola, respectivamente, para São Bernardo, que, segundo o deputado, beneficiará não só este município, mas também atenderá a toda a região.

Matões do Norte: Vereadores e comunidade Pedras lutam para não perder o Ensino Médio

Comunidade Pedras em Matões do Norte teme perder o anexo do Ensino Médio.

Foto: Divulgação Câmara

A comunidade de Pedras localizada na zona rural de Matões do Norte recebeu uma sinalização para um possível encerramento do anexo do Ensino Médio naquela localidade. O fato pegou muita gente de surpresa, visto que, o deslocamento encarece custo de logística para os trabalhadores que são estudantes e vão ter que estudar na sede de Matões do Norte ou de Cantanhede. Continue lendo

Prefeito Padre Domingos cumpre agenda na SAF e garante recursos para Matões do Norte

O prefeito Padre Domingos Costa cumpriu agenda de trabalho nesta segunda – feira (18) em diversos Órgãos Estaduais com a finalidade de adquirir mais investimentos e recursos aos seus munícipes.

O prefeito foi recebido no final do dia pelo secretário de Estado da Agricultura Familiar – SAF, Júlio César Mendonça. Na pauta da reunião, aquisição de kits de irrigação e barracas padronizadas para os feirantes da agricultura familiar do município.

O secretário de Estado garantiu ao prefeito que o município de Matões do Norte está apto a receber esses investimentos do Governo do Estado em parceria com o gestor municipal nos próximos dias para incrementar o desenvolvimento dos procedimentos de produção e comercialização de produtos.

Padre Domingos saiu satisfeito com as sinalizações positivas e com as soluções de demandas apresentadas pelos agricultores que muito em breve terão mais conforto e dignidade no oferecimento dos produtos advindos da agricultura familiar.

Prefeito Padre Domingos recebe Máquina Trilhadeira na SAGRIMA

Desenvolver à agricultura familiar e incrementar o potencial da produção, são marcas de uma gestão participativa que possui visão de curto, médio e longo prazo. Assim sendo, a prefeitura em parceria com o governo do Estado busca estender sempre as políticas públicas de produção e incentivo aos agricultores.

O município de Matões do Norte acaba de dar um salto muito importante no segmento agrícola. O prefeito Padre Domingos acompanhado do secretário de Agricultura do município Jhonatan, assinaram na manhã desta segunda (18) o termo de recebimento da máquina trilhadeira para beneficiamento de pequenos agricultores.

O ato da entrega aconteceu na sede da SAGRIMA em São Luís, a máquina deve chegar hoje (segunda – feira) em Matões do Norte.

Estamos felizes porque vamos incrementar ainda mais a nossa produção, com menos desperdício e um bom manejo dos grãos, em
debulhar, descascar e trilhar cereais” –
disse o gestor.

A prefeitura segue trabalhando sem parar.

Wendell Lages participa de inaugurações de obras em Itapecuru-Mirim

O deputado estadual Wendell Lages (PMN) cumpriu, na última sexta-feira (15), uma intensa agenda de inaugurações de obras na cidade de Itapecuru-Mirim. Acompanhado do governador Flávio Dino, autoridades locais e comitiva do Governo do Estado, o parlamentar participou da entrega da Escola Municipal Maria Aragão, ao Assentamento Cristina Alves, povoado de Itapecuru. A unidade de ensino foi totalmente reformada, no âmbito do programa Escola Digna.

O deputado também esteve no Assentamento Cabanagem, onde entregou, junto ao secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio Mendonça, a Agroindústria de Mandioca, que dinamizará a produção local de farinha e beneficiará mais de 100 famílias, gerando emprego e renda.

Durante seu discurso, Wendell Lages reafirmou a parceria com o governo, no esforço de atender às demandas daquele município, além de reforçar o compromisso de lutar por políticas públicas e benefícios, que contribuirão para o progresso da cidade e da Região do Vale do Itapecuru.

Finalizando os compromissos, o deputado também prestigiou a inauguração do Farol do Saber Maria do Rosário Barros Amorim, que passou por uma ampla reforma e, hoje, atende a estudantes e jovens itapecuruenses com uma estrutura moderna e um completo acervo de livros.