Miranda do Norte: Polícia tira assaltantes de circulação

A polícia tirou de circulação mais dois suspeitos de praticar assaltos com uso de arma de fogo em Miranda do Norte. A dupla foi reconhecida por uma vitima atacada recententemente. Com os acusados foi encontrado um revolver calibre 38 municiado.
Após denúncia anônima de que dois homens em atitude suspeita estavam circulando nas proximidades do Farol da Educação, uma *guarnição da 8ª Cia Independente 2º Pelotão da Polícia Militar em Miranda do Norte, se deslocou até o local.

Durante a averiguação os policiais apreenderam um adolescente de 17 anos que estava em companhia de Marco Antonio Ferreira, 37, residente à rua da Mangueira, 231, São Mateus -Ma. Com a dupla foi encontrado um revólver calibre 38 com 03 munições.
Evair dos Santos Costa teve o aparelho celular tomado de assalto recentemente mediante uso de arma de fogo, reconheceu os dois como os homens que o atacaram.

Os suspeitos foram apresentados na DEPOL de Miranda do Norte onde devem ser indiciados pelo crime de porte ilegal de arma e roubo mediante grave ameaça. O adolescente foi liberado e entregue aos familiares mediante lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

*GUARNIÇÃO: SGT NONATO, SD SANTOS E SD SILVA

Fonte: Blog do Abimael Costa

Detran-MA realiza segunda etapa do Projeto ‘Férias em Trânsito’

Banner do projeto ‘Férias em Trânsito’.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), através da Coordenação de Educação para o Trânsito, e em parceria com a equipe de educadores das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) iniciará nesta quarta-feira (11), nas cidades de Pinheiro, Mirinzal e Cururupu a segunda etapa do projeto ‘Férias em Trânsito’ que tem como tema “Se vale a diversão, vale mais a segurança”.

Segundo a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia de Farias, as ações do projeto têm como objetivo alertar a população sobre a responsabilidade no trânsito. “Conscientizar a população sobre os perigos no trânsito é essencial para diminuir os índices de acidentes que acontecem neste período”, disse a coordenadora.

Durante as ações educativas serão distribuídos materiais informativos com dicas de segurança no trânsito e manutenção do veículo. Os educadores também realizarão atividades do programa ‘Direção Certa’ que tem como lema “Mais que um papo de bar”, em bares das cidades visitadas, convidando o público para fazer o teste do etilômetro, com o intuito de alertar que o teor de álcool consumido pelo condutor tem como consequência infração de trânsito, podendo chegar a crime, colocando a sua vida e a da sociedade em risco.

De acordo com a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, o projeto “Férias em Trânsito” é muito importante na conscientização das pessoas quanto a sua responsabilidade no trânsito. As ações do projeto também acontecem em São Luís.

“A primeira etapa teve excelentes resultados nos municípios e na capital. Nossas ações do projeto continuarão até o dia 31 janeiro, com o principal intuito de salvar vidas”, afirmou Larissa Abdalla.

Maranhão é o estado com menor déficit de vagas no sistema carcerário

Com mudanças na gestão prisional, governo conseguiu humanizar a execução penal e diminuir a violência nos presídios.

O Maranhão é o estado brasileiro com menor déficit de vagas no sistema carcerário: 19,5%. Os dados são do levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda de acordo com o Conselho, o Estado dispõe atualmente de 6.919 vagas em todos os estabelecimentos prisionais, com 8.270 internos.

O ranking dos déficits apresenta dados relativos para cada estado. Nesse caso, considera-se o total de presos e o total de vagas em cada estado e o seu respectivo déficit proporcional. Pernambuco lidera a lista com um déficit de mais de 200%. Ou seja, para cada vaga disponível nos presídios e delegacias do estado existem três presos. O Distrito Federal vem em segundo lugar com um déficit proporcional de 94%. Em todo país, a média é de 63%.

Uma série de investimentos foi a resposta do atual Governo do Estado para a superlotação que se arrastou por décadas no sistema prisional do Maranhão. Todas as ações realizadas são pautadas na Lei de Execuções Penais (LEP), e visam melhorar o sistema carcerário do Estado, dispondo de condições apropriadas para a permanência dos internos. Em apenas seis meses, o Estado concluiu a construção de seis presídios das cidades de Açailândia, Balsas, Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro.

Internos de Pedrinhas trabalham na Fábrica de blocos de concreto

Segundo o secretário de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira, o cronograma de obras de novas unidades do sistema prisional, que faz parte do Termo de Compromisso firmado em junho de 2015 entre o governador do Maranhão, Flávio Dino e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Enrique Ricardo Lewandowski, já foi cumprido em boa parte.

“São obras de reforma, ampliação, e construção de novas unidades prisionais, no interior do estado, para combater a superlotação. Das 1.840 vagas propostas, até o momento, já foram abertas 946 novas vagas no sistema prisional maranhense (51%)”, destacou o secretário.

“As unidades prisionais do interior não eram dignas de um ser humano cumprir sua pena. Hoje, ao contrário, mesmo com todas as dificuldades, a realidade é outra. E não me refiro apenas à parte estrutural, mas principalmente ao cuidado e ao profissionalismo que os servidores têm com os internos. A prova disso é que, em vez de rebelados, nossos internos estão trabalhando”, destacou o titular da Seap.

Revitalização do Complexo Penitenciário São Luís

Com mudanças na gestão prisional, governo conseguiu humanizar a execução penal e diminuir a violência nos presídios.

Com a mão-de-obra dos próprios internos, que trabalham na fábrica de blocos de concreto, o antigo aglomerado prisional conhecido como ‘Pedrinhas’ foi pavimentado com mais de 110 mil peças e recebeu o serviço de paisagismo. Foi recuperada a parte hidráulica, reformadas as áreas administrativas e construídas áreas de visitação social e de vivência infantil.

“Construímos novas guaritas; ampliamos os muros de segurança, agora duas vezes maiores que antes. Essas e outras ações são a prova do investimento feito pelo Governo do Estado. A partir de agora a ordem é seguir qualificando a gestão, para muito mais avanços no sistema prisional”, explicou o secretário Murilo Andrade.

A nova administração penitenciária do Estado também criou uma entrada única do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, equipada com Body Scan (scanner corporal), que traz mais eficiência na inspeção de ilícitos e o fim da revista vexatória.

Mortes em presídios maranhenses cai 85% no comparativo entre 2016 e 2013

O número de mortes em presídios maranhenses diminuiu 85,4% no comparativo entre os anos de 2016 e 2013, segundo números apresentados pela Seap. Ao longo de 2016 foram contabilizados oito casos de assassinatos, enquanto em 2013, período com maior incidência desse tipo de ocorrência nos últimos anos, aconteceram 55 homicídios.

Com mudanças na gestão prisional, governo conseguiu humanizar a execução penal e diminuir a violência nos presídios. Na foto, inauguração do Presídio de Pinheiro.

As mudanças no sistema penitenciário ocorreram com várias medidas, como a reorganização dos presos por celas para evitar crimes, além do controle da entrada de alimentos. Agora o próprio Estado fornece a alimentação, fechando uma porta de entrada de armas, celulares e drogas.

Para organizar a casa, o Governo do Estado investiu forte na formação e capacitação de mais de 3.750 agentes de segurança prisional, incluindo servidores efetivos, temporários, auxiliares e estagiários, por meio da Academia de Gestão Penitenciária (Agepen). A direção das unidades prisionais foi exercida por agentes penitenciários de carreira, com experiência; e a reorganização da gestão interna penitenciária foi decisiva para a redução drástica nos índices de violência.

Números de 2016

– Criação de mais de 80 oficinas de trabalho (padarias, malharias, serigrafias, fábricas de blocos de concreto e meio-fio, almofadas, chinelos, hortas, artesanato, vassouras, salões de beleza, etc);
– Inserção de mais de 1.500 internos em ações de trabalho;
– Mais de 900 internos matriculados em sala de aula (11% da população carcerária). Em 2014 o número não passava de 23 matriculados;
– Mais de 50 mil atendimentos de saúde realizados;
– Aumento de 185% de internos inscritos no Enem;
– Aquisição de 30 novas viaturas. Agora são mais de 60 para atender os 24 presídios do interior;
– Instalação do sistema VoIP, o que torna mais célere a comunicação interna institucional entre os servidores;
– Realização do Concurso Público para 100 novos agentes penitenciários efetivos;
– Formatura de 235 novos agentes.

Tabela do CNJ mostra Maranhão com menor déficit de vagas nas unidades prisionais.

Temer visita Cármen Lúcia para falar sobre crise em presídios

Preocupado com efeito dominó das rebeliões, presidente deixou a casa da presidente do STF neste sábado sem falar sobre massacres

O presidente Michel Temer se reuniu na manhã deste sábado, por cerca de duas horas e meia, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise nos presídios, agravada com os assassinatos de presos em Roraima e Amazonas. O encontro, que ocorreu na casa da ministra, no Lago Sul, em Brasília, não estava registrado na agenda oficial de nenhum dos dois.

Temer deixou o Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, por volta das 10 h e seguiu para a reunião. Para não chamar a atenção, usou um carro prata, sem identificação, e não os tradicionais veículos oficiais pretos da Presidência da República. Ao sair, acenou para jornalistas, mas não deu declarações.

O presidente Michel Temer visita a presidente do STF, Carmem Lúcia, para falar sobre o sistema penitenciário do Brasil (André Dusek/Estadão Conteúdo)

O presidente já havia conversado por telefone com Cármen Lúcia na sexta-feira. O encontro entre os dois estava previsto inicialmente para domingo, mas Temer solicitou que fosse antecipado diante da gravidade da situação. O presidente estaria, segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, muito preocupado com o “efeito dominó” das rebeliões em várias regiões do País.

Até agora, o Palácio do Planalto não conseguiu acertar o passo na estratégia de comunicação ao indicar que a segurança pública é, em primeiro lugar, uma questão a ser tratada pelos Estados. Nos bastidores, até mesmo ministros admitem que o governo federal passou uma imagem de “omissão” logo na virada do ano.

Na tentativa de não levar a crise para o Planalto, Temer demorou a se posicionar sobre a matança no presídio de Manaus. Depois, falou em “acidente pavoroso” e a expressão ganhou mais destaque do que as medidas anunciadas, como a construção de cinco presídios federais, consideradas um “factoide” até por aliados.

Na quinta-feira, Cármen Lúcia esteve em Manaus e se reuniu com presidentes de Tribunais de Justiça da região para discutir os problemas do sistema carcerário.

Com informações Revista Veja.Com

510 detentos são beneficiados com saída temporária de Natal

Um total de 510 presos deixa os estabelecimentos penais onde cumprem pena a partir das 8h dessa quarta-feira (21) na saída temporária de Natal. A medida consta da Portaria 040/2016, expedida pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais. De acordo com a portaria, o retorno dos beneficiados deve se dar até às 18h da próxima terça-feira (27).

Ainda de acordo com a portaria, os dirigentes de estabelecimentos prisionais têm até às 12 h do dia 29 de dezembro para informar ao Juízo sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Entre as condições exigidas para os beneficiados pela saída, a de não portar armas, não ingerir bebidas alcoólicas, não frequentar bares, festas e/ou similares e recolher-se às suas (deles) residências até às 20 h.

Segundo a juíza titular da 1ª VEP, Ana Maria Vieira, na mais recente saída temporária autorizada pela VEP, cerca de 94% dos beneficiados retornaram aos estabelecimentos prisionais de origem.

Lei de Execuções Penais – O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (art.66,IV). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os requisitos de comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena (se o condenado for primário); e um quarto, (se reincidente); além de compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Fonte: Blog do Neto Ferreira

Miranda do Norte: Mais uma tragédia, adolescente é encontada morta

img_2304

As primeiras informações dão conta que uma adolescente identificada como Vitória Alexia (17 anos), moradora da Rua da Aliança em Miranda do Norte, foi encontrada sem vida por populares, na madrugada deste Sábado ( 26), na Avenida Gonçalves Dias, Bairro Novo, próximo ao antigo Parque de Vaquejada.

Ela foi encontrada quase degolada, com partes intimas semi despida, ainda não se sabe se houve estupro. A vítima foi conduzida para o Hospital Municipal Pedro Vera Cruz Bezerra, onde de lá o seu corpo seguiu para fazer a perícia no Instituto Médico Legal – IML em São Luís, a vítima deixa um filho de 11 meses. A policia segue investigando o caso.

Nota de Repúdio:

Em nota, o Superintendente de Articulação da Regional de Miranda do Norte, Nando Aguiar se manifestou sobre o caso em sua pagina no Facebook:

Mais um Feminicidio em Miranda do Norte!

Quero aqui além de deixar claro o meu repúdio e indignação pelo brutal assassinato da jovem Vitória Alexia, exigir das autoridades competentes da cidade de Miranda do Norte uma resposta a esse crime que consternou a todos pelos requintes de crueldade que o caracterizam, este não foi o primeiro feminicidio que ocorre em Miranda, que ainda tem uma lista imensa de assassinatos que permanecem impunes e nunca tiveram solução. Já comuniquei o caso às secretarias de Estado da Mulher e de Segurança Pública a Delegacia Regional de Polícia Civil também já estar apar deste crime que não pode ficar mais uma vez impune. #EuQueroPaz!#EuQueroJustiça!

 

São Luís: Uma adolescente é assaltada e agredida por dois comparsas atrás do Office Tower

Mais um caso de violência ocorreu na grande São Luís, por volta das 20:35 horas, dois metilantes abordaram uma adolescente, o fato aconteceu atrás do Office Tower, no bairro do Renascença, os comparsas estavam armados na hora da abordagem, e começaram a agredir e ameaçar a vítima.

Os criminosos conseguiram roubar a mochila com seus pertences, a adolescente ainda  tentou defende-se e reagir ao assalto, onde colocou sua vida em risco, veja as imagens no vídeo.