Pacto Pela Paz: Conselheiros de Santa Rita, Bacabeira e Rosário são empossados

CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA DE SANTA RITA, BACABEIRA E ROSÁRIO SÃO EMPOSSADOS PELA SSP/MAEm uma solenidade que aconteceu no Centro de Convenções do município de Bacabeira, na última sexta-feira (20), com a presença do prefeito Dr Hilton Gonçalo, do Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, a prefeita do município de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, o Presidente da Câmara de Rosário, Luís Carlos — Kiko (representando a prefeita de Rosário, Irlahi Moraes) e o vereador de Bacabeira – Vanderlan Mendes, foram empossados os novos ‘Conselheiros Comunitários do Pacto Pela Paz’ de Santa Rita, Bacabeira e Rosário. Continue lendo

Matões do Norte: Padre Domingos recebe viatura para polícia

O município de Matões do Norte recebeu nesta segunda – feira (04) do governo do Estado do Maranhão, atendendo a solicitação do prefeito Padre Domingos e do vice-prefeito Givanildo Araújo (Gigi), uma viatura totalmente nova e equipada para atender as ocorrências policias dentro do município, garantido assim, mais segurança e agilidade nas demandas da população. Continue lendo

Júnior Marreca garante recursos para Apac de Itapecuru – Mirim

O deputado federal Júnior Marreca, sensibilizado em apoiar a segurança de Itapecuru – Mirim, esteve nesta última sexta – feira (1), em uma reunião com o desembargador Froz Sobrinho, a juíza de Itapecuru, Dra. Mirella Freitas, o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, o presidente da Associação de Proteção e Assistência de Condenados (APAC), Gerson Lelis, e o coordenador de Unidade Carcerária do TJ, Arilton Napoleão. Continue lendo

São José de Ribamar é a cidade mais violenta do Maranhão

Relatório tem por base dados de 2015 e apresentam a cidade da Região Metropolitana com quase 160 homicídios para uma cidade de mais de 170 mil habitantes.

Com base no Atlas da Violência, levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a cidade mais violenta do Maranhão é São José de Ribamar. Em 2015, ano base da pesquisa, foram 159 homicídios e nove mortes violentas com causa indeterminada (MVCI) para uma cidade que fica na Região Metropolitana de São Luís e tem pouco mais de 174 mil habitantes. Assim, a taxa de homicídio gira em torno de 89,2% e a taxa de mortes violentas com causa indeterminada chega a 5,2%.

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Governo do Estado especializa PMMA para combater assaltos a bancos em regiões rurais

Equipes do Comando de Operações e Sobrevivência em Área Rural (Cosar), da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), realizam operação preventiva e repressiva em municípios do interior do estado. Essas forças são especialmente treinadas para combater assaltos a bancos em regiões rurais do estado. As missões se revezam nas regiões de Presidente Dutra e Bacabal. O trabalho é vinculado ao Comando de Policiamento Especializado (CPE) que coordena, também, equipes de apoio nos municípios de Centro Novo, Vargem Grande, Maracaçumé, Gurupi e Carutapera e o Centro de Operações Táticas (COE), que atua em Buriticupu. O efetivo está há mais de cinco meses nessas cidades.

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Prefeito Padre Domingos busca ajuda da Defesa Civil

O Prefeito Padre Domingos, se reuniu no início da tarde de hoje (17), com os membros do Corpo de Bombeiros e com a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado do Maranhão. O objetivo do encontro, foi para tratar sobre as primeiras medidas a serem tomadas em consequências dos vários pontos de alagamentos, causados pelas fortes chuvas que estão caindo sobre o município de Matões do Norte, o que é motivo de preocupação para população e as autoridades. Continue lendo

Miranda do Norte: Polícia tira assaltantes de circulação

A polícia tirou de circulação mais dois suspeitos de praticar assaltos com uso de arma de fogo em Miranda do Norte. A dupla foi reconhecida por uma vitima atacada recententemente. Com os acusados foi encontrado um revolver calibre 38 municiado.
Após denúncia anônima de que dois homens em atitude suspeita estavam circulando nas proximidades do Farol da Educação, uma *guarnição da 8ª Cia Independente 2º Pelotão da Polícia Militar em Miranda do Norte, se deslocou até o local.

Durante a averiguação os policiais apreenderam um adolescente de 17 anos que estava em companhia de Marco Antonio Ferreira, 37, residente à rua da Mangueira, 231, São Mateus -Ma. Com a dupla foi encontrado um revólver calibre 38 com 03 munições.
Evair dos Santos Costa teve o aparelho celular tomado de assalto recentemente mediante uso de arma de fogo, reconheceu os dois como os homens que o atacaram.

Os suspeitos foram apresentados na DEPOL de Miranda do Norte onde devem ser indiciados pelo crime de porte ilegal de arma e roubo mediante grave ameaça. O adolescente foi liberado e entregue aos familiares mediante lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

*GUARNIÇÃO: SGT NONATO, SD SANTOS E SD SILVA

Fonte: Blog do Abimael Costa

Detran-MA realiza segunda etapa do Projeto ‘Férias em Trânsito’

Banner do projeto ‘Férias em Trânsito’.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), através da Coordenação de Educação para o Trânsito, e em parceria com a equipe de educadores das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) iniciará nesta quarta-feira (11), nas cidades de Pinheiro, Mirinzal e Cururupu a segunda etapa do projeto ‘Férias em Trânsito’ que tem como tema “Se vale a diversão, vale mais a segurança”.

Segundo a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia de Farias, as ações do projeto têm como objetivo alertar a população sobre a responsabilidade no trânsito. “Conscientizar a população sobre os perigos no trânsito é essencial para diminuir os índices de acidentes que acontecem neste período”, disse a coordenadora.

Durante as ações educativas serão distribuídos materiais informativos com dicas de segurança no trânsito e manutenção do veículo. Os educadores também realizarão atividades do programa ‘Direção Certa’ que tem como lema “Mais que um papo de bar”, em bares das cidades visitadas, convidando o público para fazer o teste do etilômetro, com o intuito de alertar que o teor de álcool consumido pelo condutor tem como consequência infração de trânsito, podendo chegar a crime, colocando a sua vida e a da sociedade em risco.

De acordo com a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, o projeto “Férias em Trânsito” é muito importante na conscientização das pessoas quanto a sua responsabilidade no trânsito. As ações do projeto também acontecem em São Luís.

“A primeira etapa teve excelentes resultados nos municípios e na capital. Nossas ações do projeto continuarão até o dia 31 janeiro, com o principal intuito de salvar vidas”, afirmou Larissa Abdalla.

Maranhão é o estado com menor déficit de vagas no sistema carcerário

Com mudanças na gestão prisional, governo conseguiu humanizar a execução penal e diminuir a violência nos presídios.

O Maranhão é o estado brasileiro com menor déficit de vagas no sistema carcerário: 19,5%. Os dados são do levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda de acordo com o Conselho, o Estado dispõe atualmente de 6.919 vagas em todos os estabelecimentos prisionais, com 8.270 internos.

O ranking dos déficits apresenta dados relativos para cada estado. Nesse caso, considera-se o total de presos e o total de vagas em cada estado e o seu respectivo déficit proporcional. Pernambuco lidera a lista com um déficit de mais de 200%. Ou seja, para cada vaga disponível nos presídios e delegacias do estado existem três presos. O Distrito Federal vem em segundo lugar com um déficit proporcional de 94%. Em todo país, a média é de 63%.

Uma série de investimentos foi a resposta do atual Governo do Estado para a superlotação que se arrastou por décadas no sistema prisional do Maranhão. Todas as ações realizadas são pautadas na Lei de Execuções Penais (LEP), e visam melhorar o sistema carcerário do Estado, dispondo de condições apropriadas para a permanência dos internos. Em apenas seis meses, o Estado concluiu a construção de seis presídios das cidades de Açailândia, Balsas, Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro.

Internos de Pedrinhas trabalham na Fábrica de blocos de concreto

Segundo o secretário de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira, o cronograma de obras de novas unidades do sistema prisional, que faz parte do Termo de Compromisso firmado em junho de 2015 entre o governador do Maranhão, Flávio Dino e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Enrique Ricardo Lewandowski, já foi cumprido em boa parte.

“São obras de reforma, ampliação, e construção de novas unidades prisionais, no interior do estado, para combater a superlotação. Das 1.840 vagas propostas, até o momento, já foram abertas 946 novas vagas no sistema prisional maranhense (51%)”, destacou o secretário.

“As unidades prisionais do interior não eram dignas de um ser humano cumprir sua pena. Hoje, ao contrário, mesmo com todas as dificuldades, a realidade é outra. E não me refiro apenas à parte estrutural, mas principalmente ao cuidado e ao profissionalismo que os servidores têm com os internos. A prova disso é que, em vez de rebelados, nossos internos estão trabalhando”, destacou o titular da Seap.

Revitalização do Complexo Penitenciário São Luís

Com mudanças na gestão prisional, governo conseguiu humanizar a execução penal e diminuir a violência nos presídios.

Com a mão-de-obra dos próprios internos, que trabalham na fábrica de blocos de concreto, o antigo aglomerado prisional conhecido como ‘Pedrinhas’ foi pavimentado com mais de 110 mil peças e recebeu o serviço de paisagismo. Foi recuperada a parte hidráulica, reformadas as áreas administrativas e construídas áreas de visitação social e de vivência infantil.

“Construímos novas guaritas; ampliamos os muros de segurança, agora duas vezes maiores que antes. Essas e outras ações são a prova do investimento feito pelo Governo do Estado. A partir de agora a ordem é seguir qualificando a gestão, para muito mais avanços no sistema prisional”, explicou o secretário Murilo Andrade.

A nova administração penitenciária do Estado também criou uma entrada única do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, equipada com Body Scan (scanner corporal), que traz mais eficiência na inspeção de ilícitos e o fim da revista vexatória.

Mortes em presídios maranhenses cai 85% no comparativo entre 2016 e 2013

O número de mortes em presídios maranhenses diminuiu 85,4% no comparativo entre os anos de 2016 e 2013, segundo números apresentados pela Seap. Ao longo de 2016 foram contabilizados oito casos de assassinatos, enquanto em 2013, período com maior incidência desse tipo de ocorrência nos últimos anos, aconteceram 55 homicídios.

Com mudanças na gestão prisional, governo conseguiu humanizar a execução penal e diminuir a violência nos presídios. Na foto, inauguração do Presídio de Pinheiro.

As mudanças no sistema penitenciário ocorreram com várias medidas, como a reorganização dos presos por celas para evitar crimes, além do controle da entrada de alimentos. Agora o próprio Estado fornece a alimentação, fechando uma porta de entrada de armas, celulares e drogas.

Para organizar a casa, o Governo do Estado investiu forte na formação e capacitação de mais de 3.750 agentes de segurança prisional, incluindo servidores efetivos, temporários, auxiliares e estagiários, por meio da Academia de Gestão Penitenciária (Agepen). A direção das unidades prisionais foi exercida por agentes penitenciários de carreira, com experiência; e a reorganização da gestão interna penitenciária foi decisiva para a redução drástica nos índices de violência.

Números de 2016

– Criação de mais de 80 oficinas de trabalho (padarias, malharias, serigrafias, fábricas de blocos de concreto e meio-fio, almofadas, chinelos, hortas, artesanato, vassouras, salões de beleza, etc);
– Inserção de mais de 1.500 internos em ações de trabalho;
– Mais de 900 internos matriculados em sala de aula (11% da população carcerária). Em 2014 o número não passava de 23 matriculados;
– Mais de 50 mil atendimentos de saúde realizados;
– Aumento de 185% de internos inscritos no Enem;
– Aquisição de 30 novas viaturas. Agora são mais de 60 para atender os 24 presídios do interior;
– Instalação do sistema VoIP, o que torna mais célere a comunicação interna institucional entre os servidores;
– Realização do Concurso Público para 100 novos agentes penitenciários efetivos;
– Formatura de 235 novos agentes.

Tabela do CNJ mostra Maranhão com menor déficit de vagas nas unidades prisionais.