Flávio Dino consegue aprovar a Reforma da Previdência Estadual

Em apenas um dia proposta de Flávio Dino é aprovada na Assembleia.

Reforma que aumenta alíquota de contribuição dos servidores, patronal e dos aposentados foi aprovada hoje no Assembleia. O texto que foi enviado ontem (19) pelo executivo, só não foi votado no mesmo dia, por força da oposição que pediu vistas no projeto.

Não houve debate por parte dos deputados quanto à aprovação. Todas as propostas de emendas sugeridas pela opsição figurada por Adriano Sarney (PV) foram rejeitadas. César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) que teriam votos contrários a reforma relâmpago, não participaram da sessão.

Os principais pontos modificados pela reforma são a alíquota – que nada mais é que o valor fixo de contriubuição dos servidores – que deve ser aumentada de 14% para 22%.

Flávio Dino, ainda pretende aumentar a alíquota de contribuição patrona para a Fepa (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria), que poderá chegar em 44% do salário-contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.

O governador ainda planeja um aumento na contribuição dos aposentados. Caso isso aconteça, somente quem recebe a partir de R$ 5,8 mil, irá contribuir.

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