O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) comentou nesta quarta-feira (13), a decisão da Justiça Federal de manter ato do capitão de Mar e Guerra Alexandre Roberto Januário, capitão dos Portos do Maranhão, que retirou de circulação o ferryboat José Humberto. A suspensão ocorreu após recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
No seu pronunciamento, o socialista disse ver perseguição na atuação da promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, do Ministério Público estadual.
“Quando esse ferry chegou, ele, estranhamente, começou a ser perseguido de maneira reiterada, quase que desesperada, pela Promotoria de Defesa do Consumidor. Apesar de ter um grande apreço pela doutora Lítia Cavalcanti, pessoa que tem histórico de bons feitos aqui no Maranhão. Claro que nenhum tipo de trabalho é sujeito a não haver críticas. Todo mundo que se torna pessoa pública está sujeita a críticas e não pode se eximir”, destacou.
Segundo Yglesio, a representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) está “tumultuado o processo”. “E tumultuado sem ter condições, lugar de fala nesse momento”, comentou.
O parlamentar apontou, ainda, possível conflito de interesse da promotora. “O estranho de tudo é que a doutora Lítia tem um filho que advoga para a Internacional Marítima. Gente, pelo amor de Deus, por favor! Em qualquer país sério, o nome disso é conflito de interesse. O filho tem um contrato com a Internacional, e ela já falou em várias audiências que gostaria que a Internacional: “Por que não entrega o sistema todo para a Internacional?”. Por favor, doutora, não rasgue a belíssima biografia que a senhora tem. Se dê por impedida deste caso, saia desta caso. Não tem nenhum sentido. Está atrapalhando a rotina de milhares de pessoas que precisam fazer essa travessia. Isso é ser ético. Conflito de interesse é coisa séria”, ressaltou.
Na semana passada, quando o possível conflito de interesse foi inicialmente levantado, a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) emitiu nota de apoio à promotora, pontuando que ” é no estrito exercício de seus deveres funcionais” que ela tem atuado no caso.
A Ampem acredita que a denúncia envolvendo o filho da promotora, “ofensiva à correta atuação funcional da Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, não passa de tentativa de desviar o foco da população aos problemas apresentados na prestação do serviço de ferry boat, com repugnante ataque à sua família” e afirma que o trabalho de Cavalcanti no caso tem “claro objetivo de averiguar se a referida embarcação tem condições de realizar com segurança a travessia acima mencionada”.
Inspeções – No seu discurso desta quarta, Yglésio também comentou a inspeção feita pela Capitania dos Portos na embarcação, antes de aprovar sua operação.
“O ferry cumpriu as exigências da Capitania dos Portos. Até onde eu sei, quem diz se uma embarcação está apta, ou não, para rodar em alto mar é a Capitania dos Portos. Eu não vou fazer a manutenção do meu carro no Ministério Público, seja estadual, federal. Quando eu vou fazer uma inspeção, eu procuro o órgão técnico. Se o ferry tiver qualquer problema, quem vai responder é o capitão [de Mar e Guerra, Alexandre Januário]”, destacou Yglésio, que completou:
“Foi feita uma inspeção, o prazo de oito dias sanou a imensa maioria, tudo o que teria ali um perigo de colocar o ferry em alto mar foi sanado, o ferry passou por um período de testes com 50% da capacidade, por um período significativo, não apresentou nenhum problemas, depois foi feito teste com 100% [da capacidade] e aí não sossegaram enquanto não fizeram pressão no capitão para que ele revogasse a autorização que tinha sido dada”.