Com o objetivo de melhorar o abastecimento de água no Condomínio Cidade Jardins, em Barreirinhas, a RBC Construções concluiu a obra de perfuração de um novo poço artesiano, medida que visa solucionar o problema de baixa pressão de água que afeta a região. O poço agora será entregue à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), que é responsável pela distribuição de água no município e validou toda a obra.

“A RBC já atua há mais de 5 anos em Barreirinhas e orgulha-se de ser a única empresa dedicada à habitação popular na região. Com mais de 300 unidades do programa Minha Casa Minha Vida entregues para famílias da cidade, reafirmamos nosso compromisso de trabalhar em prol da população de Barreirinhas, sempre buscando contribuir para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos moradores“, disse o diretor geral da RBC, Ricardo Costa.

Apesar de o abastecimento ser uma responsabilidade direta da CAEMA, a RBC Construções decidiu atuar em prol dos moradores, compreendendo que o direito à água é fundamental. A empresa entende a importância de cumprir sua função social, mesmo que a resolução do problema não seja sua obrigação legal. O investimento, que ultrapassa cem mil reais, será integralmente destinado à obra do poço e doado à CAEMA para regularizar a situação.

Joanita Lima Torres Linhares, tabeliã e registradora substituta, moradora há dois anos no Residencial Cidade Jardins, expressa gratidão pela obra de perfuração do novo poço artesiano. “Tenho certeza que com esse poço, a melhoria do abastecimento de água no Residencial Cidade trará inúmeros benefícios não só para minha família, mas também para todos os moradores, suprindo nossas necessidades do dia a dia e elevando nossa qualidade de vida significativamente!“, relatou.

Com essa iniciativa, a RBC Construções reforça seu compromisso de agir com transparência e responsabilidade, buscando soluções para o bem-estar da comunidade local. trazendo ainda mais conforto para os residentes do Cidade Jardins afetados pela baixa pressão da água.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em Ação Civil Pública, nesta terça-feira, 5, a suspensão liminar das nomeações e contratações de 14 pessoas favorecidas em casos de nepotismo na Prefeitura de Cururupu, diversas Secretarias municipais, além da Câmara de Vereadores, no período de janeiro de 2021 a outubro de 2024. A titular da Promotoria de Justiça da comarca, Samira Mercês dos Santos, também requer que os envolvidos sejam afastados, com o bloqueio dos valores das respectivas remunerações.

Na manifestação, são citados o Município de Cururupu, o prefeito Aldo Luís Borges Lopes, e o presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos de Jesus Silva.

O MPMA também solicita a condenação dos acionados ao pagamento de danos morais coletivos, no valor de R$ 500 mil. Em caso de descumprimento, o prefeito e o presidente da Câmara Municipal, devem pagar, individualmente, multas no valor de R$ 1 mil diários. Os montantes devem ser transferidos ao Fundo da Infância e Juventude de Cururupu.

NOMEAÇÕES

No período de três anos e nove meses, Aldo Lopes nomeou parentes diretos, como subordinados dele, ocupantes de cargos em órgãos distintos, além de parentes e cônjuges de vereadores com o objetivo de angariar apoio político. O gestor concedeu cargos, benefícios ou privilégios, independentemente das competências ou qualificações dos indivíduos. A prática é proibida pela Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal.

Nomeou o sobrinho José Ribamar Mendes Junior na Secretaria Municipal de Educação e o cunhado Laelton Silva na Secretaria Municipal de Cultura.

Também foram nomeados diversos parentes do vice-prefeito André Gustavo Pestana, incluindo o irmão André Guilherme Pestana (gabinete do prefeito); o tio Valdenor Machado (Secretaria Municipal de Obras); o primo Jenner Pestana (Secretaria Municipal de Assistência Social) e o primo Ranulfo Pestana (Secretaria Municipal de Saúde).

APOIO POLÍTICO

A lista de favorecidos inclui, ainda, parentes e cônjuges de vereadores. “Os parlamentares beneficiados são da base do governo. As nomeações se deram apenas para satisfazer interesses pessoais e políticos do gestor municipal, indo de encontro ao interesse público”, enfatiza a promotora de justiça, na Ação.

A companheira e o filho do vereador Francisco Pessoa foram nomeados para cargos na Secretaria Municipal de Saúde. A companheira do parlamentar Aldo Almeida é lotada na Secretaria Municipal de Educação. O vereador Josean Costa tem companheira favorecida na Secretaria Municipal de Agricultura.

Duas filhas da secretária municipal de Assistência Social, Maria de Nazaré Oliveira, foram nomeadas no órgão dirigido pela mãe. João Carlos Braga, secretário municipal de Educação, também obteve benefícios: possui uma filha lotada na Secretária Municipal de Cultura.

IMPROBIDADE

A prática de nepotismo também levou o MPMA ajuizar Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito, o vice-prefeito, o presidente da Câmara Municipal, a secretária municipal de Assistência Social, o secretário municipal de Educação, além dos vereadores envolvidos nas ilegalidades.

Os pedidos incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos, proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por período entre três e cinco anos.

O MPMA igualmente pede a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) proferiu nesta quarta-feira, 6, medida cautelar contra o município de Rosário em virtude de supostas irregularidades na realização de concurso público regido pelo Edital n° 002/2023, envolvendo ausência de planejamento orçamentário, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criação de cargos sem previsão legal e problemas contratuais.

A medida cautelar foi expedida no âmbito das representações impetradas pelo TCE relativas às ações voltadas ao integral cumprimento das normas estabelecidas para o processo de transição das gestões municipais. O pedido de cautelar foi feito ao TCE pelo coordenador da comissão de transição municipal de Rosário, Rômulo de Sousa Neves. A relatora do processo foi a conselheira Flávia Gonzalez Leite.

O coordenador alegou a existência de várias irregularidades no concurso público, que objetivava o preenchimento de vagas para cargos na administração municipal, com previsão de homologação do resultado final em 6 de dezembro de 2024. No rol de falhas mencionadas, constam a suposta inexistência de planejamento orçamentário e fiscal, o descumprimento de normas de responsabilidade fiscal com aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato do atual gestor municipal e a ausência de estudos de impacto financeiro e de vacância dos cargos ofertados.

O representante alega também irregularidades no contrato firmando com a FUNATEC, empresa contratada mediante dispensa de licitação, sem a devida publicação de termo de referência e de outros documentos necessários à realização do procedimento. Destaca, por fim, que a FUNATEC conduziu outros concursos com problemas de transparência e foi recentemente objeto de suspensão judicial em certames semelhantes no Maranhão.

Em seu voto, acolhido por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à Sessão Plenária, a conselheira Flávia Gonzalez Leite expediu medida cautelar com as determinações a seguir: suspensão da realização do concurso público regido pelo Edital n° 002/2023, abstendo-se o município de prosseguir com o certame e de adotar qualquer ato dele decorrente, inclusive o pagamento à organizadora FUNATEC. No prazo regimental, o TCE avaliará o mérito da representação.

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, está em Brasília cumprindo agenda institucional. Em sua primeira parada na Capital Federal, esteve na Advocacia-Geral da União (AGU), onde se reuniu com o ministro em Exercício e Adjunto do Advogado-Geral da União e Advogado-Geral da União Substituto, Flavio José Roman, para tratar sobre o bloqueio dos 15% referente ao Precatório do Fundef, destinados aos professores do Estado.

Durante a reunião, que contou ainda com a participação da advogada da União, Clara Rachel, o vice-governador do Maranhão pediu intercessão dos advogados para que este bloqueio seja revisto ou, ainda, para que a pauta retorne ao Plenário para julgamento.

Na oportunidade, Felipe Camarão solicitou aos advogados da AGU que este mesmo acordo prevaleça para prefeituras maranhenses que ainda não receberam os repasses, como é o caso de municípios como: São Domingos do Maranhão, São João dos Patos, Matinha, Riachão e Arari.

“Minha luta continua sendo pela educação. Aproveitei minha vinda à Brasília para reunir com o ministro em exercício, Flávio Roman, e a Advogada da AGU, Clara Rachel, para tratarmos dessa pauta tão importante que é a liberação dos 15% dos Precatórios do Fundef, para professores da Rede Pública Estadual e os recursos também para as prefeituras municipais maranhenses. Estou confiante de que teremos o apoio da AGU nesse processo. Seguimos trabalhando para que a educação do Maranhão siga avançando”, declarou o vice-governador Felipe Camarão.

Reuniões no Ministério da Educação

Ainda em Brasília, Felipe Camarão esteve no Ministério da Educação (MEC) a convite da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADISecadi), Zara Figueiredo, para participar de reunião sobre educação ambiental, educação de quilombolas e indígenas, e Projovem.

Na pauta, a construção de mais de 20 escolas voltadas às educações indígena e quilombola, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além da implementação de mais bolsas do Projovem para os estudantes maranhenses.

“Um grande satisfação ser convidado pela professora Zara Figueiredo para vir ao MEC debater temas tão importantes para a educação do nosso estado. Por meio do PAC, serão construídas 11 escolas indígenas e 11 escolas quilombolas em diversas comunidades do Maranhão. Saio daqui imbuído da missão de articular junto às prefeituras municipais, comunidades indígenas e quilombolas a melhor forma para que esses investimentos cheguem ao nosso estado. E, assim, trabalharemos juntos, sob a liderança do ministro Camilo, do presidente Lula e do governador Carlos Brandão, para seguirmos avançando na educação do nosso estado. Continuamos firmes e fortes lutando pela educação do Maranhão”, acrescentou Felipe Camarão.

Ainda no MEC, o vice-governador se reuniu, também, com Marta Abramo, titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Com a secretária da Seres, a pauta versou sobre o processo de recredenciamento da Universidade Católica do Maranhão, instituição que oferta Cursos de Teologia, Filosofia, entre outros, e é responsável pela formação de padres em todo o estado.

Camarão agradeceu a receptividade da secretária e disse estar confiante no compromisso do Governo Federal em agilizar o processo de recredenciamento da Instituição de Ensino, parado desde 2018. “Vim a pedido da Arquidiocese de São Luís, além das dioceses dos interiores. Agradeço toda a receptividade que tivemos e pelo diálogo muito produtivo. Acredito que agora, na gestão do presidente Lula e do ministro Camilo, conseguiremos agilizar esse processo e fazer essa medida de justiça junto à comunidade católica do nosso estado. Avalio nossas reuniões aqui no Ministério como extremamente positivas para a educação do nosso estado. Seguiremos avançando”, finalizou Camarão.

Na sessão desta quarta-feira (6), o deputado Eric Costa (PSD) informou que fez indicação à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para que, em caráter de urgência, restabeleça e amplie o abastecimento de água em Barra do Corda. Ele também pediu atenção especial à cidade de Tuntum, que também tem enfrentado graves problemas da mesma natureza.

“A Caema, mesmo Barra do Corda sendo uma das cidades mais importantes do Maranhão, não está conseguindo corresponder com as expectativas. Nós sabemos que o sistema da cidade, há cerca de seis ou sete anos, recebeu um grande investimento. Na oportunidade, eu era o prefeito daquele município e nós tínhamos Flávio Dino como governador. Nós reestruturamos todo o sistema de abastecimento de água da cidade”, informou.

De acordo com o parlamentar, nos últimos seis ou sete anos, a cidade cresceu, com aumento da população e da demanda, mas não houve investimentos que acompanhassem esse processo.

“De forma que o sistema está defasado. Hoje, Barra do Corda se encontra com o sistema de abastecimento de água suspenso”, frisou.

Segundo o deputado, em Tuntum, o prefeito Fernando Pessoa enfrenta o mesmo problema, mesmo tendo implantado quatro sistemas nos últimos meses. Ele disse que o gestor está implantando mais dois, mas não está sendo o suficiente.

“Já estive várias vezes com o diretor, que nos recebe de maneira solícita. Já fizemos um planejamento, que eu registro que não foi cumprido. O diretor da Caema informou que não teve condições, mas o que nós não podemos aceitar é o município, que não arrecada, que tem um contrato com a Caema, investir e haver omissão. A Caema não corresponde com os investimentos necessários para resolver os problemas de Tuntum”, afirmou.

O município de Pirapemas celebrou, com grande entusiasmo, a renovação do Selo UNICEF, edição 2021-2024, conquistando pela segunda vez este importante reconhecimento. A primeira vez foi na edição anterior (2017-2020). O Selo UNICEF é concedido a municípios que demonstram compromisso efetivo com o desenvolvimento e bem-estar de suas crianças e adolescentes, destacando-se no cumprimento de políticas públicas essenciais para o fortalecimento dessa faixa etária.

O anúncio oficial foi feito pelo prefeito Fernando Cutrim, que ressaltou o esforço coletivo e o empenho de diversas secretarias municipais na concretização dessa conquista. “Esta é uma vitória de toda a comunidade. Estamos muito felizes com a renovação do Selo UNICEF, que é o reflexo do trabalho incansável de nossos profissionais e da dedicação de todos envolvidos na construção de um futuro melhor para as nossas crianças e adolescentes“, afirmou Cutrim.

A atuação das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social foi destacada como fundamental para que o município alcançasse esse selo. A Secretaria de Saúde cumpriu com excelência suas metas, garantindo a assistência necessária à população. Já a Secretaria de Educação se destacou na busca ativa escolar, promovendo a permanência dos alunos nas escolas e garantindo o acesso à educação de qualidade. Por sua vez, a Secretaria de Assistência Social teve papel fundamental ao assegurar serviços e direitos voltados à proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Outro ponto importante para a conquista foi o trabalho da articuladora do Selo UNICEF, Gabriela Mota, que se dedicou integralmente para atender as demandas do município e superar os desafios propostos. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente também teve papel essencial ao colaborar com a implementação de ações e políticas públicas que impactaram positivamente a vida dos jovens pirapemenses.

“Nosso trabalho é uma demonstração de compromisso. O Selo UNICEF é mais do que uma premiação, é um reflexo do compromisso com as futuras gerações, da proteção e do respeito aos direitos das nossas crianças e adolescentes“, declarou Gabriela Mota, articuladora do selo no município.

Para o prefeito Fernando Cutrim, a renovação do Selo UNICEF é um incentivo para continuar investindo nas políticas públicas voltadas à infância e adolescência. “Este reconhecimento reforça a importância de continuarmos investindo em um futuro promissor para as novas gerações. Nosso trabalho não para por aqui. Vamos continuar unidos em prol de um município cada vez mais comprometido com o bem-estar da nossa juventude”, concluiu o prefeito.

O Selo UNICEF 2021-2024 simboliza a dedicação e o esforço contínuo da administração municipal em garantir um futuro mais justo e igualitário para os jovens pirapemenses, com a certeza de que o trabalho coletivo e a união de forças são o caminho para alcançar grandes resultados.

O município de Belágua, gerido pelo prefeito Herlon Costa, obteve mais uma importante conquista que atesta a execução das boas práticas administrativas em prol das crianças e adolescentes e que reflete, sobremaneira, nos demais indicadores sociais.

A cidade recebeu, nesta quarta-feira (6), a certificação do Selo UNICEF, destinado a apenas 923 municípios brasileiros que conseguiram melhorar e ampliar suas políticas públicas voltadas ao público jovem, entre 2021 e 2024, em comparação a média nacional em pelo menos três indicadores de saúde, educação e proteção contra violência.

No período compreendido entre os anos de 2017 a 2020, no primeiro mandato de Herlon, Belágua recebeu pela primeira vez a certificação reconhecida nacionalmente e fora do país.

“É um orgulho imenso e confirma que, desde que assumimos a Prefeitura, trilhamos o caminho certo do desenvolvimento, aplicando com correção os recursos públicos e implantando as políticas públicas necessárias não apenas às crianças e aos adolescentes, mas também levando benefícios diversos em outras áreas, como infraestrutura, para todas as regiões da nossa querida cidade. Particularmente, estou mais do que alegre. Sinto uma emoção enorme de ter correspondido às expectativas dos meus irmãos belaguenses. Muito já foi feito, é verdade. E muito mais estar por vir”, disse o prefeito, que finaliza seu segundo mandato, tendo elegido, no mês passado, o seu sucessor, Neném Pontes, escolhido pelo eleitorado com 96,73% dos votos válidos.

Para chegar a estes resultados, os municípios reconhecidos com o Selo UNICEF se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e metal de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

O Selo é uma iniciativa destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do país para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
Ano passado, vale relembrar, Belágua, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que abrangeram os anos de 2021 e 2022, deixou de figurar na lista das dez cidades mais pobres do Brasil.

O cenário só conseguiu ser alterado graças a uma administração pautada na eficiência; na correta e proba aplicação dos recursos públicos; e que mantém diálogo permanente com a classe política, entes federados e, principalmente, com a população.

Pela primeira vez em sua história, o município de Cantanhede, no Maranhão, recebeu o Selo UNICEF, uma certificação de reconhecimento internacional que destaca os avanços em políticas de assistência social, saúde, educação e proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

O Selo UNICEF, concedido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, é uma distinção importante que incentiva e reconhece a atuação dos municípios brasileiros que implementam políticas públicas voltadas ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A premiação é dada aos municípios que se destacam ao promover melhorias efetivas na qualidade de vida de suas populações mais jovens, envolvendo múltiplas áreas de atuação.

Segundo o prefeito de Cantanhede, Zé Martinho, a conquista representa um marco e reforça o compromisso do município em priorizar a proteção e o desenvolvimento de crianças e adolescentes. “Com esse selo, Cantanhede reafirma seu compromisso em manter a proteção e o desenvolvimento de crianças e adolescentes como prioridade“, afirmou o prefeito, destacando a importância de dar continuidade aos projetos voltados para esse público.

A certificação do Selo UNICEF tem um processo rigoroso de avaliação, levando em conta indicadores de saúde, educação, inclusão e proteção social. Em Cantanhede, a conquista reflete uma série de iniciativas e investimentos da administração municipal em ações e programas que promovem o bem-estar e o desenvolvimento integral dos jovens. Entre as ações de destaque estão campanhas de vacinação, melhorias no atendimento de saúde, qualificação da educação básica e programas de assistência para famílias em situação de vulnerabilidade.

O reconhecimento é visto não apenas como uma vitória para a gestão atual, mas também como um incentivo para a população e demais setores da sociedade a continuar apoiando as políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. “Nosso objetivo é seguir promovendo transformações positivas e assegurar que as crianças e jovens de Cantanhede tenham acesso a um futuro com mais oportunidades“, concluiu o prefeito.

O Selo UNICEF é renovado a cada ciclo, e os municípios precisam comprovar continuamente o alcance e o progresso de suas políticas para manterem o reconhecimento. Em Cantanhede, a expectativa agora é de que o selo inspire ainda mais ações e colaborações entre governo e comunidade para fortalecer a rede de proteção e promoção dos direitos da infância e adolescência.